Governo usa reserva e libera R$ 1,58 bi para Educação após protestos

O governo anunciou bloqueio de R$ 2 bi, mas disse que o corte não afetará ministérios; a equipe econômica diminuiu para 1,6% a previsão de crescimento da economia em 2019

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira, 22, um contingenciamento de R$ 2,181 bilhões no Orçamento federal, mas assegurou que não haverá impacto sobre nenhum órgão do Poder Executivo.

A equipe econômica optou por gastar a reserva de recursos para amortecer o impacto das revisões e ainda decidiu liberar R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação, que tinha até então um total de R$ 7,4 bilhões de recursos contingenciados. Houve ainda liberação de R$ 56,6 milhões para o Meio Ambiente.

O governo costuma detalhar os órgãos afetados ou não por um contingenciamento apenas no dia do decreto de programação orçamentária, que sai no dia 30 após a divulgação do relatório de avaliação do Orçamento. Mas na semana passada um protesto contra cortes na Educação levou multidões às ruas em várias cidades.

Ato no Masp contra cortes no Ministério da Educação. 

Foto: Isabela Palhares/Estadão

O diagnóstico da necessidade de um novo bloqueio nos gastos também vinha preocupando a ala política do governo. Com isso, o governo resolveu informar desde já a blindagem dos órgãos. "Não teremos contingenciamento adicional por órgão do Poder Executivo", afirma o documento.

A reserva tinha R$ 5,372 bilhões, recursos que poderiam ser liberados para demandas emergenciais dos órgãos diante do primeiro contingenciamento de R$ 29,8 bilhões.

Ainda restou um saldo de R$ 1,562 bilhão na reserva orçamentária. Os demais poderes, por sua vez, devem ter um bloqueio de R$ 14,6 milhões, proporcional ao valor total do contingenciamento.

PIB menor

O governo baixou para 1,6% a previsão para o crescimento da economia neste ano, ante projeção anterior de 2,2%. A nova estimativa foi divulgada nesta quarta-feira e serve como base para o relatório bimestral de receitas e despesas.

A reestimativa do governo para o PIB foi feita no início do mês, justificou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A previsão do governo está acima das estimativas do mercado (1,24%, de acordo com o último Boletim Focus).

Diante do pessimismo cada vez maior do mercado em relação ao desempenho do PIB este ano, o secretário informou que o governo segue atento e fará novos cálculos se necessário. "Sabemos que o mercado já revisou para baixo", reconheceu. "Reavaliaremos a estimativa à medida que tenhamos novas informações", afirmou Rodrigues.

Segundo ele, os dados dos parâmetros são calculados periodicamente, mas o governo fecha a grade no início do mês diante da necessidade de fazer outras contas em cima desses parâmetros. "Claramente esse valor (do PIB) tem impactos sobre o Orçamento", afirmou.

A equipe econômica aumentou ainda a previsão para a inflação medida pelo IPCA, de 4,2% na avaliação do primeiro bimestre para 4,8% agora, e, pelo IGP-DI, de 4,3% para 6,1%. 

Petrobrás

O governo contou com o pagamento da dívida da Petrobrás com a União e com um maior repasse de dividendos pelas estatais e aumentou a projeção de receitas totais esperada para este ano em R$ 711 milhões.

Com a estimativa de crescimento menor da economia, as receitas administradas, que incluem impostos e contribuições, devem ser R$ 5,459 bilhões menor neste ano, de acordo com o relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta quarta-feira.

Já as receitas não-administradas, que incluem royalties de petróleo, subiram R$ 5,741 bilhões. Com isso, a projeção de receita líquida ficou R$ 3,183 bilhões menor. Houve aumento de R$ 3,582 bilhões na arrecadação com a exploração de recursos naturais, principalmente por conta do pagamento da dívida da Petrobras com a União. 

Outros R$ 1,656 bilhão são esperados a mais neste ano em dividendos e participações. O governo espera ainda R$ 286,7 milhões a mais em concessões e permissões.