Após solicitação de Anderson Correia e Lula da Fonte, TJPE destinará multas e ANPP a ONGs de animais em Pernambuco

Pernambuco dá mais um passo importante na defesa dos direitos dos animais. Após uma reunião realizada nesta segunda-feira (21), entre o deputado federal Lula da Fonte (PP) e o vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP), com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ficou acordado que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destinará recursos provenientes de multas processuais e do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para ONGs de proteção animal no estado.

A pauta, que reforça o compromisso dos parlamentares com a causa animal, foi apresentada com entusiasmo por Anderson e Lula, que solicitaram que os valores arrecadados em processos judiciais fossem destinados às organizações que atuam na proteção e bem-estar dos animais em Pernambuco. A resposta do TJPE foi positiva e rápida, com o desembargador Ricardo Paes Barreto confirmando que a medida será publicada em breve por meio de edital, consolidando uma importante conquista para o movimento animalista no estado.

Feliz com o resultado, Anderson Correia destacou a relevância do pleito. “Essa é uma grande conquista dos animais de Pernambuco. Eu e o deputado Lula da Fonte temos, entre as outras pautas, a luta pelos animais como algo primordial, sempre buscando conquistas capazes de fortalecer as políticas públicas animalistas. Nosso muito obrigado ao presidente do TJPE, Dr. Ricardo, por nos receber tão bem e pela sensibilidade em atender a essa causa tão nobre. Essa vitória é fruto de um trabalho forte do PP Pernambuco, pelos animais e pelas pessoas no Estado”, afirmou.

“Essa é uma vitória concreta para quem dedica a vida a cuidar dos que não têm voz. É nosso dever, enquanto representantes do povo, criar caminhos para fortalecer essa rede de proteção. Agradeço ao desembargador Ricardo Paes Barreto pela sensibilidade e compromisso com essa causa tão urgente e necessária”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Além do avanço na destinação de recursos, a reunião contou ainda com uma solicitação da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), da OAB-PE - também presente na reunião -, que pediu a criação de uma Vara específica de proteção de Direito Animal. Essa medida visa aprimorar a tramitação de processos relacionados à causa, reforçando o compromisso de Pernambuco com a proteção jurídica dos animais.

Este movimento representa um passo significativo na consolidação de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos dos animais em Pernambuco, resultado do empenho e da sensibilidade de Lula da Fonte e Anderson Correia, que lutam fortemente pela defesa e bem-estar dos animais no estado.