O que esperar de Fux, ministro linha-dura e lutador de jiu-jitsu, à frente do STF?

Apontado como ministro técnico e legalista, Fux assume a Presidência da mais alta Corte de Justiça com a expectativa de preservar o tribunal de disputas políticas e pautar mais assuntos de interesse da sociedade

RS Renato Souza STSarah Teófilo
Correio Braziliense

(foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil - 18/3/19)

Entre golpes do jiu-jitsu, o ministro Luiz Fux alivia tensões e se prepara para enfrentar desafios que podem alterar o futuro da nação brasileira. Com um tatame montado em casa, antes da pandemia ele costumava treinar com seguranças da Corte destacados para acompanhá-lo tanto em compromissos públicos quanto privados, sejam eles ligados a atividades jurídicas ou pessoais. Faixa vermelha e branca, Fux precisa de apenas mais um grau para chegar à mais alta graduação no esporte. Já na magistratura, alcançará o topo da carreira na quinta-feira (10), quando se tornará presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos.

Considerado um ministro extremamente técnico, profundo conhecedor do processo civil, é tido como linha-dura em questões penais. Magistrado de carreira, deve conduzir o Supremo com distância segura do mundo político. Fux tem confidenciado a pessoas próximas que a Corte precisa preservar sua liturgia, sua missão como garantidor dos ditames constitucionais, respeitando a atribuição dos demais Poderes. O ministro não pretende participar de reuniões no Palácio do Planalto, encontrar-se com o presidente da República, ministros de Estado ou políticos sem relação direta com as atividades da Corte e em caráter técnico.

Postura reservada

Além disso, a visão geral que se tem da postura do ministro como presidente é que ele buscará menos holofote sobre o Supremo, tirando-o da “vitrine”, como diz a especialista em direito constitucional, Vera Chemim. Para ela, Fux será “apolítico e, sobretudo, técnico”. Vera acredita que o novo presidente deve manter distância de questões políticas, sem se alinhar ou se opor ao governo, com uma postura bem mais discreta. Buscará pautar assuntos que julgar importantes para a sociedade no momento, independentemente de ser negativa ou favorável ao Executivo nacional, seguindo estritamente a legislação.“Ele vai manter o Supremo onde ele deveria ser; vai fazer com que o Supremo se recolha ao papel de guardião da Constituição Federal, guardando o distanciamento dos Poderes políticos”, diz.

Advogado e professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Cruz Bottini tem uma visão distinta. Avalia que todo ministro do Supremo tem perfil político, ainda que seja não partidário. O professor ressalta que a presidência do órgão precisa se relacionar institucionalmente com outros Poderes. Sobre as prioridades de Fux, o jurista afirma que ele tem um perfil mais rigoroso em questões penais. “Mas, não acho que isso seja um aspecto fundamental a ser levado em consideração na gestão dele como presidente do Supremo”, considera.

De fato, Fux é chamado de punitivista por muitos advogados, e até ‘linha-dura’ no âmbito do direito penal. Apoiador da Lava-Jato, acredita que a força-tarefa tem seus méritos e que a corrupção precisa ser combatida no país. Com essa postura, espera-se que temas de combate à corrupção ganhem força, sem haver, no entanto, choque com o Congresso Nacional.

Conhecido entre os amigos pela educação e cordialidade, o ministro é respeitado entre os alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde dá aulas, geralmente às segundas-feiras. Quando a Uerj implantou as cotas raciais, os primeiros alunos negros viam nele uma referência, em razão do apoio dele à medida. Fux defende ações afirmativas, com a inclusão de todos por meio da educação, assuntos que também devem marcar os temas do plenário nos próximos anos.

Nos momentos em que se desprende das atividades da magistratura, além de se dedicar à leitura, Fux avança sobre a paixão no esporte. Costuma assistir campeonatos de jiu-jitsu pela tevê a cabo. Um canal esportivo que tem programas quase que diários voltado para a modalidade é um de seus hábitos. Amigos próximos destacam que o magistrado tem uma vida diurna. Em Brasília, é avesso a jantares e eventos. Até por razões de segurança, prefere descansar em casa.

A postura reservada pode se estender à presidência. Para Pierpaolo Bottini, o ministro deve articular menos externamente. Para ele, Fux tende a reduzir as conversas com os outros Poderes, mas não por uma diferença em relação à Toffoli, mas porque as circunstâncias mudaram. “O Toffoli pegou o Judiciário em um momento de quase crise institucional, com ameaça do presidente de fechar o Supremo. Foi preciso de um diálogo para manter o equilíbrio”, diz.

Advogada criminalista e especialista em tribunais superiores, Flávia Guth caracteriza Fux como alguém com um perfil mais apaziguador e menos polêmico. Ela pontua que, se Fux perceber que determinada decisão atinge alguma política pública, ou questões financeiras, analisa a repercussão social e econômica da decisão. Por outro lado, em outras situações, como as que envolvem garantias pessoais, a atuação dele é mais dura. “Ele aplica a letra fria da lei, sem muita flexibilização”, diz.

Dom Pedro II

Aos amigos próximos e colegas do direito, Fux não esconde que o colégio no qual frequentou a educação básica é um de seus maiores orgulhos. O magistrado estudou no Colégio Pedro II, público, federal, local em que três ex-presidentes da República também passaram. O grêmio estudantil da instituição de ensino foi um dos mais engajados nas ações contra a ditadura militar. A escola é uma das mais tradicionais do Rio de Janeiro.

Entre os colegas do ministro no Pedro II está o sambista Arlindo Cruz, que atualmente tem saúde delicada, e se recupera de um AVC sofrido em 2017. Fux costuma dizer que a passagem pela instituição de ensino foi um divisor de águas e é uma das experiências que ele dá mais valor no currículo. No âmbito familiar, ele diz que o pai, que não está mais vivo, foi uma grande referência na vida dele, assim como a mãe, que ele visita sempre que consegue ter um tempo entre a agenda do Supremo.

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