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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem

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Condenação deve levantar novas discussões no Supremo Tribunal Federal sobre punições aplicadas ao deputado Dimitrius Dantas O Globo O deputado Daniel Silveira durante votação do seu julgamento no STF 20/04/2022  Foto: CRISTIANO MARIZ / Agência O Globo BRASÍLIA — Condenado nesta quarta-feira a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) terá que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ouvidos pelo GLOBO se dividem sobre como deverá ser o procedimento adotado a partir de agora sobre esses dois pontos. Além disso, segundo os especialistas, existe a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro conceda "graça" a Silveira, eximindo-o do cumprimento da pena. Entenda: Bolsonaro edita decreto perdoando crimes de Daniel Silveira O primeiro ponto de discussão gira em torno da cassação de mandato de deputado. Na quarta-feira, durante o ju

Bolsonaro edita decreto que concede graça e perdoa os crimes de Daniel Silveira

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Presidente Jair Bolsonaro em Brasília Da  IstoÉ O presidente Jair Bolsonaro concedeu por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (perdão dos crimes) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão na quarta-feira (20). Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro anunciou a publicação do decreto. “É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e 10 meses (nove meses) ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou Bolsonaro na transmissão. Diferente do indulto presidencial, que é concedido de forma coletiva, o instituto da graça é um perdão individual.

SESI-PE oferece 500 vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos

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As vagas são válidas para toda a Rede de Educação SESI em Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de julho O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está oferecendo 500 vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos (EJA). As vagas são para toda a Rede de Educação SESI em Pernambuco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de julho em qualquer unidade, de forma presencial ou pelo e-mail matriculaeja@sistemafiepe.org.br. As aulas têm início no dia 25 de julho. Além de concluir os estudos, o programa permite que o estudante faça um curso de qualificação profissional no SENAI-PE. Das 500 vagas, 250 são para o Ensino Fundamental – Anos Finais, voltadas para estudantes a partir de 15 anos. A outra metade é para o Ensino Médio e estudantes a partir de 18 anos. As aulas acontecerão nos formatos online (100% Educação a Distância) e semipresencial (80% EAD e 20% presencial). A modalidade semipresencial, entretanto, será oferecida apenas nas unidades do Vas

Oficina sobre atendimento a crianças vítimas de abuso e exploração sexual chega ao Sertão

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  Objetivo da ação, promovida pelo Governo de Pernambuco, foi capacitar profissionais que atuam com esse público   A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio das Secretarias Executivas de Assistência Social e de Políticas para Criança e Juventude, iniciou um ciclo de formações sobre o atendimento de crianças vítimas de abuso e exploração sexual. Na ocasião, estiveram presentes profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) da macrorregião do Sertão, o que representou uma abrangência a 47 municípios.   A iniciativa surge com o intuito de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e a rede de enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes no Estado. Na próxima semana, a ação ocorrerá com profissionais da macrorregião do Agreste. Posteriormente, também serão contempladas a Zona da Mata e a Região Metropolitana do Recife.   “Iniciamos essa atividade para focar numa ação maior, que v

‘Saímos do PSDB de cabeça erguida’, diz Alessandra Vieira

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A deputada estadual Alessandra Vieira (União Brasil) não poupou elogios ao ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil). O gestor é pré-candidato a governador de Pernambuco.  Ex-PSDB, Alessandra afirmou em entrevista ao Blog do Alberes Xavier que saiu da sigla “de cabeça erguida” e que mantém boas relações com o presidente nacional Bruno Araújo (PSDB). “A gente saiu do partido de cabeça erguida. Eu tenho certeza que fiz o meu papel como presidente do partido nos dois anos que passei. Então, chegou a minha hora de tomar novos rumos. É uma questão de sobrevivência política. De fato chegou a hora e aqui percebo que nós temos uma esperança em Miguel Coelho governar Pernambuco”, disse. (DO BLOG DO ALBERES XAVIER)

Danilo debate fortalecimento da Assistência Social em reunião do Coegemas-PE

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Deputado federal com atuação em prol da Assistência Social e autor da PEC 383/17, conhecida como a PEC do SUAS, Danilo Cabral participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20). Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. "Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios", destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da A

Em Santa Cruz do Capibaribe, Diogo Moraes enaltece iniciativa da gestão de Fábio Aragão com Transforma Santa Cruz

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Programa anunciado vai investir mais de R$ 25 milhões no município O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na assembleia Legislativa de Pernambuco, participou, nesta terça-feira (19), do lançamento do programa Transforma Santa Cruz, realizado pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, que vai investir mais de R$ 25 milhões no município. “Estamos vendo que Santa Cruz do Capibaribe realmente vive um novo tempo na gestão de Fábio e Helinho, que não medem esforços para transformar a cidade e trazer coisas novas para o nosso povo. Desde o início do governo, temos visto investimentos em infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, tecnologia. E essa é uma prova do nosso compromisso com quem mais precisa. Estamos no caminho certo, o caminho do desenvolvimento. Santa Cruz agora sabe caminhar para o futuro”, afirmou Diogo. Na ocasião, foram anunciadas obras e ações que vão impactar diversos bairros de Santa Cruz. Uma delas é a construção do Pa

TRANSFORMA SANTA CRUZ: Prefeito Fábio Aragão anuncia investimentos de mais de R$ 25 milhões no município

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O evento contou com diversos anúncios de obras em todos os cantos da cidade Nesta terça-feira (19), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, lançou o programa Transforma Santa Cruz, um evento que contou com diversos anúncios de obras em várias áreas da gestão municipal, que serão entregues nos próximos meses. As obras serão realizadas em diversos pelos quatro cantos do município, além da Zona Rural. O prefeito Fábio reafirmou seu compromisso com a população, deixando claro que os anúncios feitos são apenas o começo. "Estamos muito felizes em trazer essas novidades para todos e deixo claro, que essas são apenas algumas das obras que estamos planejando. Eu gosto sempre de anunciar quando tudo já está devidamente encaminhado, que é o caso desses anúncios, que vão iniciar seus trabalhos nos próximos meses e que, muito em breve, vão transformar o dia-a-dia dos santa-cruzenses", declarou. Os anúncios da noite foram: - Construção de um Parque Ambiental Poliesportivo no

Ricardo Teobaldo defende união entre Miguel Coelho, Raquel Lyra e Marília Arraes para vencer a Frente Popular

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O deputado federal e presidente estadual do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo, defendeu a junção entre os nomes da oposição para vencer a Frente Popular no pleito deste ano. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o parlamentar argumentou que não se pode observar apenas os cenários apresentados pelas pesquisas e que a oposição deve ter no máximo duas chapas. Ricardo defendeu o nome do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil) para o cargo de governador, a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) para o Senado e a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) para completar a chapa como vice-governadora. “Eu defendo que esses nomes possam se unir. Defendo que Miguel [Coelho] possa ser o candidato a governador, Marília [Arraes] pode ser a candidata a senadora e Raquel [Lyra] também pode integrar essa chapa. Sustento que isso possa acontecer. É preciso que a gente olhe para frente. Não se pode só olhar para o agora, para esse cenário.

Eduardo da Fonte e Adalto Santos visitam Hospital do Câncer de Pernambuco

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), ao lado do deputado estadual Adalto Santos (PP), realizou uma visita técnica nesta segunda-feira (18) ao Hospital do Câncer de Pernambuco, em Recife. Acompanhados do superintendente da instituição, Hélio Fonseca, e da gerente de Convênios, Projetos e Monitoramento, Patrícia Menezes, os parlamentares conferiram o resultado de investimentos destinados à unidade. “É sempre bom vir ao HCP para acompanhar de perto o grande trabalho que é realizado aqui. Temos trabalhado muito para modernizar cada vez mais essa importante instituição e para trazer melhores condições de trabalho a todos aqueles que atendem e fazem a diferença na vida de tantos pacientes”, registrou Eduardo da Fonte. Ao longo de seu mandato, Eduardo da Fonte já destinou mais de 17 milhões de reais para a compra de equipamentos e readequações na infraestrutura do hospital. Dentre os recursos empregados, o parlamentar já garantiu 7,5 milhões de reais para a compra de um acelerador linear

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizou surpresa de Páscoa para crianças atendidas pela pasta

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A ação contou com apresentação do Coelho da Páscoa Na última semana, a equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santa Cruz do Capibaribe realizou uma ação especial da Páscoa, distribuindo ovos de chocolates para as crianças atendidas pelo serviço. Em entrevista à nossa reportagem, a coordenadora Laís Cordeiro agradeceu o imenso apoio da gestão municipal. "Eu dei a ideia de fazer essa entrega e ela foi prontamente acatada pelo prefeito Fábio e pela secretária de Governo e Desenvolvimento Social Ivone Aragão, por isso estou muito grata", disse. "Levamos o Coelho para todos os locais onde atendemos, e por onde passamos foi uma alegria imensa. Foram cerca de 300 crianças presenteadas, que são as que estão atualmente cadastradas no Serviço de Fortalecimento de Vínculos." O serviço oferece diversas atividades e atendimentos semanais, como oficinas e outros projetos. "Queremos muito expandir esses serviços, não vou revelar agora, mas teremos mu

Com emendas de Danilo, Prefeitura de Bom Conselho inaugura reforma e ampliação de hospital

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O deputado federal Danilo Cabral voltou ao município de Bom Conselho, nesta terça-feira (19), para participar da inauguração da reforma e ampliação do hospital municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos; do deputado federal Renildo Calheiros; do prefeito João Lucas e do ex-prefeito Dannilo Godoy. Emendas de Danilo foram utilizadas pela prefeitura para ajudar na reforma e para a aquisição de novos equipamentos e melhor atender a população da cidade na unidade hospitalar. O hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, que atende mais de 95% da população da cidade, faz semanalmente uma média de mil atendimentos emergenciais; 500 atendimentos ambulatoriais e 900 exames. A unidade conta com um centro cirúrgico que realiza 20 cirurgias por semana e tem 45 leitos. Oferece as especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cardiologia, reumatologia, ortopedia e psiquiatria. O investimento total na reforma e ampliação foi de R$ 4

Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados

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Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira   O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência.   De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. “Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara.   O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e

FÁBIO ARAGÃO: "A EDUCAÇÃO TEM SIDO O NOSSO CARRO-CHEFE"

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Santa Cruz do Capibaribe - Nesta segunda-feira (18) o prefeito Fábio Aragão participou, no Teatro Municipal, da aula inaugural do cursinho pré-vestibular. Foram ofertadas 215 vagas e as aulas começam para valer a partir desta terça-feira, dia 19.  "Houve um aumento significativo em relação ao ano passado, pois este ano serão cinco turmas. A educação realmente vive um novo tempo. É incrível o trabalho que a secretaria de educação está fazendo, com nosso apoio, claro, e com isso a gente fica feliz. 215 alunos, 215 matrículas, mas eu diria mais, são 215 sonhos aqui nesse cursinho, são 215 pessoas, que buscam um futuro melhor, que buscam estudar e se especializar e como eu disse na minha fala anterior eles são o futuro de Santa Cruz". "Esse curso é muito importante. Vimos aqui o exemplo da Débora Rayssa, que fez o cursinho ano passado e tirou nota 980 no ENEM. Isso serve de exemplo e incentivo para todos os alunos. Nossos professores são capacitados e os alunos podem, com se

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ainda enfrenta dificuldades

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Na retomada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, aproximadamente 45 mil pessoas estiveram no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, no período de 9 a 16 de abril, para assistir à temporada 2022 do espetáculo que é uma das principais atrações turísticas do Brasil na Semana Santa. Suspenso durante dois anos devido a pandemia de covid-19, a peça realizou sua última apresentação no último sábado (16) emocionando milhares de pessoas vindas de todas as partes do Brasil e de outros países. Mas para que isso acontecesse, não foi nada fácil. Segundo Robinson Pacheco, coordenador geral do espetáculo, a realização da temporada 2022 da Paixão de Cristo foi um dos maiores desafios já enfrentados pela organização na história do espetáculo. “Depois de acumularmos grandes prejuízos devido aos dois anos de paralisação, encaramos o desafio de retomar as apresentações praticamente sem recursos e com um prazo para estruturação do espetáculo bastante reduzido”, revela. Ele ressalta q

Prefeitura de Santa Cruz realiza o “Abril para a Cultura” no Parque Florestal

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Programação cultural acontece nos próximos dois finais de semana A Diretoria de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe realizará nos próximos dois finais de semana o Abril para a Cultura, evento com várias apresentações culturais de artistas da terra e exibição de curtas-metragens produzidos por santa-cruzenses. "Estamos chegando ao fim de um período muito difícil para os artistas. Precisamos intensificar o acesso da população aos trabalhos culturais realizados pelos filhos da terra. O Abril para a Cultura vem com essa proposta, além de trazer mais uma novidade para o já reformado e revitalizado Parque Florestal", destacou o diretor de Cultura, Saulo Alves. O evento contará com apresentações de vários segmentos, como artesãos, pintores, cantores, e artistas de rua. A programação completa será a seguinte: 21/04 - Quinta: 19h - Fabiana Lira; 20:30h - Carlos Piaba; 22/04 - Sexta: 18h - Cantoria de viola com Arlindo Silva e Raulino; 19h - Enzo Andrade; 20:30h - Niltom Lima; 23/04 -

André de Paula declara que Marília Arraes tem legitimidade para disputar o Governo do Estado

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O presidente estadual do PSD em Pernambuco, deputado federal André de Paula, declarou na Rede Pernambuco de Rádios que a deputada federal Marília Arraes tem toda a legitimidade para disputar ao Governo do Estado. “Admiro muito Marília, é mais que uma colega, é uma amiga. Tem legitimidade para ter essa pretensão”, disse. André reafirma o apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral, e destaca, que aguarda com expectativa a declaração oficial do governador Paulo Câmara, do nome que vai ocupar a vaga para o Senado Federal na chapa da Frente Popular. “Há uma expectativa que ele [Paulo Câmara] venha de público e complete a nossa chapa. Indicando quem será candidato ao Senado, quanto quem será o vice ou a vice com Danilo Cabral”, pontuou. O deputado que coloca seu nome a disposição para a vaga ao Senado, revelou que tem andado pelo estado buscando o apoio das lideranças, e conversando com todos os partidos da Frente Popular. “Resolvido vai estar quando for anunciado oficialmente. Eu tenho de fat

‘Vai trazer do túmulo?’, diz Mourão sobre investigar crimes de tortura na ditadura

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Vice-presidente reage com ironia ao ser questionado sobre novas revelações de crimes ocorridos durante a ditadura militar Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) reagiu com ironia e risadas ao ser questionado sobre a possibilidade de se apurar os crimes ocorridos nos porões da ditadura militar após a revelação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) com relatos de tortura durante o regime . “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, declarou, rindo, o general da reserva na chegada ao Palácio do Planalto. As mais de 10 mil horas de gravação, analisadas pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pelo advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes relatam, por exemplo, a tortura de uma mulher grávida que sofreu aborto após ser submetida a choques elétricos pelos agentes da ditadura. Os áudios foram revelados pela jornalista Mi