BLOG DO JAIRO GOMES

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, comandou a primeira reunião da Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação do estado após as fortes e intensas chuvas que caíram em Pernambuco nos últimos dias. A comissão aprovou uma série de requerimentos e o plano de trabalho para os próximos meses. Também ficou decidido que haverá um encontro, ainda sem local definido, no próximo sábado, 11, às 14h, para decidir a primeira área atingida visitada. Coordenadora da Comissão, Marília foi enfática sobre a situação de abandono do estado nos últimos anos. "Foi um recado para o Brasil de que Pernambuco precisa de uma política pública de habitação séria e digna que respeite todas as pessoas", afirma. "Todo mundo sabe o quanto o Recife, por exemplo, precisa de uma política pública de contenção de encostas e qual o déficit habitacional na cidade", continua. Para a deputada federal, um dos principais papéis da Comissão Externa será o d

O avanço do ensino profissional em Pernambuco foi tema de reunião do deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao governo do estado, com o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado, e a assessora da Diretoria de Relações Institucionais, Anna Henriqueta Toscano. O parlamentar está em Brasília para participar das sessões da Câmara dos Deputados. Uma das propostas de Danilo é garantir a oferta de cursos profissionalizantes em todos os municípios pernambucanos. “Fizemos uma revolução no ensino médio. Pernambuco é o primeiro estado a universalizar o acesso ao ensino integral. Agora, vamos avançar na formação profissional”, afirmou o deputado. Ele destaca que a educação e a geração de emprego e renda serão eixos estratégicos de seu plano de governo. Criado em 1942, o Senai está presente em mais de dois mil municípios do país e já formou mais de 73 milhões de trabalhadores em 28 áreas da indústria. Durante a conversa, Felipe Morgado comentou sobre o interesse de

O presidente estadual do PSD em Pernambuco, deputado federal André de Paula, declarou na Rede Pernambuco de Rádios que a deputada federal Marília Arraes tem toda a legitimidade para disputar ao Governo do Estado. “Admiro muito Marília, é mais que uma colega, é uma amiga. Tem legitimidade para ter essa pretensão”, disse. André reafirma o apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral, e destaca, que aguarda com expectativa a declaração oficial do governador Paulo Câmara, do nome que vai ocupar a vaga para o Senado Federal na chapa da Frente Popular. “Há uma expectativa que ele [Paulo Câmara] venha de público e complete a nossa chapa. Indicando quem será candidato ao Senado, quanto quem será o vice ou a vice com Danilo Cabral”, pontuou. O deputado que coloca seu nome a disposição para a vaga ao Senado, revelou que tem andado pelo estado buscando o apoio das lideranças, e conversando com todos os partidos da Frente Popular. “Resolvido vai estar quando for anunciado oficialmente. Eu tenho de fat

Plenário - Projeto Câmara Mirim 2019 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados informa que estão abertas as inscrições para educadores e estudantes que desejam participar da edição 2022 do Câmara Mirim, programa que simula o processo legislativo com alunos do ensino fundamental. Educadores Educadores(as) que estejam atualmente trabalhando com estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, seja em escolas públicas ou particulares, seja vinculados(as) a Câmaras Mirins Municipais, já podem inscrever suas turmas. Para isso, o educador interessado deve preparar uma redação de até 40 linhas sobre a importância do parlamento na democracia e enviá-la por e-mail até 2 de maio. O resultado será divulgado até 9 de maio. São duas as modalidades de participação para os educadores: - Novos(as) Educadores(as) – aqueles(as) que nunca participaram do Câmara Mirim. - Educadores(as) Parceiros(as) – aqueles(as) que já participaram de edições anteriores do Câmara Mirim. Os educadores

Os atritos entre o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PV) e o pré-candidato a governador da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), parecem terem ficado no passado. Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e presidente estadual do Partido Verde (PV) em Pernambuco afirmou que está trabalhando para fortalecer a candidatura de Danilo nos locais por onde passa. Clodoaldo passou por um processo de expulsão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) após os deputados federais Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Milton Coelho, todos do PSB, pedirem a expulsão dele ao diretório estadual do partido; ao presidente da sigla, Carlos Siqueira; ao prefeito do Recife, João Campos; e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara. A acusação é de que atitudes do deputado “agridem a boa convivência no âmbito do partido, pelo modo traiçoeiro e desleal com que tem agido na captação de apoios com intuit

O deputado Daniel Silveira (União - RJ) Foto: Agência O Globo Bruno Góes Extra BRASÍLIA — Após nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento da ordem de instalação da tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira admitiu que usará o equipamento. — Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens — disse Silveira. A decisão do magistrado também determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), "indique dia, horário e local para a efetivação do monitoramento eletrônico do réu” e adote as providências para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar. Após sessão da Câmara desta terça-feira, o parlamentar decidiu ir para casa. Há dois dias ele usa as dependências da Casa para evitar o cumprimento da ordem da Justiça. Perguntado por jornalistas se ainda permaneceria no Cong

Por Gazeta do Povo O deputado Elmar Nascimento (BA) será o líder do União brasil na Câmara Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados formalizou nesta quarta-feira (23) o reconhecimento do União Brasil, partido criado a partir da fusão do PSL com o DEM. A nova sigla é a maior da Casa, com 81 deputados, seguida do PT, com 53. O deputado Elmar Nascimento (BA) será o líder da legenda na Câmara. Assumem como vice-líderes os deputados: Alexandre Leite, Arthur Oliveira Maia, Bozzella, General Peternelli, Hélio Leite, Juscelino Filho, Leur Lomanto, e Paulo Azi. No último dia 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a criação do União Brasil. Além dos 81 deputados federais, o partido conta com três senadores, três governadores (de Rondônia, Goiás e Mato Grosso) e três prefeitos de capital. A nova sigla terá à disposição cerca de R$ 800 milhões de fundo eleitoral para a disputa de outubro.

“O negacionismo do governo Bolsonaro durante a pandemia corroborou para o agravamento das desigualdades na educação”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB). Segundo ele, o crescimento de 66% no número de crianças que não sabem ler e escrever é resultado da omissão do Ministério da Educação em relação ao papel de articular os sistemas de ensino para o enfrentamento da pandemia e até mesmo na obstrução das ações que visavam criar condições para escolas e alunos atravessarem esse período. Danilo Cabral cita como exemplo a Lei 14.172/2021, que garante tablets e internet para alunos e professores da rede básica de ensino público. “Agora, o presidente diz que vai investir R$ 3,5 bilhões para conectividade nas escolas. Isso chega a ser cinismo, pois o governo federal trabalhou intensamente contra nosso projeto de lei. Esse dinheiro era para ter chegado nas redes públicas há, pelo menos, um ano”, criticou. O parlamentar lembrou que o governo atuou contra a aprovação da proposta no Con

Rodrigo Baptista  Agência Senado Na primeira sessão conjunta semipresencial, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) VET 2/2022 Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de covid-19, nesta terça-feira (8), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto (PL 4.752/2019 ) que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (VET 2/2022 ). Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto. Com a derrubada do (VET 2/2022 ), emissoras de rádio e de televisão terão direito a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos, restabelecida pela Lei 14.291, de 2022 . A norma tem origem no PL 4.572/2019 , dos sen

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3418/21) que regulamenta o Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica brasileira, na noite desta quarta-feira (8). O texto, que ainda será analisado pelo Senado, passa a data de atualização da nova lei do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023. “A constitucionalização do Fundeb foi um dos maiores avanços que tivemos nesse período legislativo. Colocar definitivamente o financiamento da educação básica na Constituição Federal dá uma estabilidade à política de educação, onde a gente tem mais de 40 milhões de estudantes espalhados pelas diversas escolas de ensino fundamental e médio públicas do país”, destacou o deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar ressaltou que a regulamentação é necessária para disciplinar alguns avanços que fizeram parte do novo texto do Fundeb, como a ampliação da participação dos profissionais da educação d

Trabalhando pelos municípios de Pernambuco, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, estão cada vez mais alinhados nas pautas municipalistas. Nessa última quarta-feira (27), Silvio convocou uma audiência pública que discutiu temas necessários para o fortalecimento das cidades e dos estados, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na audiência pública, os parlamentares abordaram o tema da PEC 122/2015, proposta que proíbe a criação de novos encargos a estados e municípios sem a respectiva fonte de financiamento. Requerente da audiência e relator da PEC, Silvio considerou a promulgação dos textos como um avanço para a causa municipalista. Ao lado de José Patriota, o parlamentar também ressaltou a aprovação do aumento de 1% no repasse dos tributos da União, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e da importância da proposta d

A defesa da vinculação orçamentária dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social foi defendida por todos os participantes da audiência pública PEC 383/17 - Altera a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS, realizada na comissão especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26). De autoria do deputado Danilo Cabral, o texto determina a destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o sistema. “Nossa proposta surgiu a partir do diálogo com o conjunto de entidades que formam o SUAS e tem como objetivo dar uma resposta estruturante e definitiva para o financiamento do sistema de proteção social do Brasil”, afirmou Danilo Cabral, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Ele lembrou que, em 2021, agora, apenas R$ 600 milhões do orçamento do SUAS foram executados pela União, um terço do que estava previsto para o ano. As Receitas Correntes Líquidas da União, neste ano, estão em torno de

Magistrados ou membros do Ministério Público e profissionais de segurança pública terão de se afastar das suas funções quatro anos antes para concorrer a cargos eletivos. Medida entra em vigor no pleito de 2026 AF  Augusto Fernandes Correio Braziliense (crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) O plenário da Câmara dos Deputados incluiu ao texto do projeto de lei que propõe um novo código eleitoral a exigência de que magistrados ou membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais militares, federais, rodoviários federais, civis e integrantes das Forças Armadas cumpram um período de quarentena para que possam concorrer em eleições. Esses profissionais terão de se afastar dos cargos quatro anos antes das eleições para ter o direito de disputar cargos eletivos. A norma valerá apenas a partir de 2026. Até lá, vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral. A mudança foi adicionada ao projeto de lei na noite desta quarta-feira (15/9), quando os deputados v

Para conseguir aprovar a proposta, relator negociou mudanças como deixar irrestrito a adesão à declaração simplificada e a ampliação de incentivos fiscais; placar foi de 398 votos favoráveis a 77 contrários Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Com apoio dos partidos de oposição, o presidente da Câmara , Arthur Lira (Progressistas-AL) , conseguiu a aprovação, por 398 a 77, do texto-base da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Para conseguir o aval dos deputados, o texto foi modificado para deixar de fora a restrição do acesso à declaração simplificada. Além disso, o parecer aprovado amplia incentivos fiscais para setores específicos. Depois de três tentativas frustradas, Lira usou o rolo compressor e surpreendeu na hora da votação, patrocinando o acordo com os partidos da oposição, capitaneados pelo PT , mas com apoio até mesmo do PSOL . Novas concessões foram feitas, com redução da arrecadação federal, sem

Proposta contém mais de 900 artigos e será votada em plenário na próxima quinta-feira (2/9). Parlamentares criticam pressa para análise do tema e reclamam que regimento interno da Câmara não foi respeitado AF   Augusto Fernandes Correio Braziliense (crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31/8), um requerimento que pedia urgência para a análise de um projeto de lei complementar que busca instituir um novo código eleitoral. A proposta reúne 902 artigos, que abordam regras sobre partidos, eleições, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de partidos e de eleições, crimes eleitorais e outros (leia mais adiante), e será votada pelo plenário na próxima quinta-feira (2/9). O requerimento de urgência foi aprovado com os votos favoráveis de 322 deputados. Foram contra o pedido 139 parlamentares. Houve uma abstenção. Durante a votação do requerimento de urgência, diversos parlamentares criticaram a pressa do presidente da Casa

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, terá que explicar na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a sua afirmação de que os alunos com deficiência atrapalham o ensino nas escolas. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, solicitando a presença do ministro. De acordo com o socialista, a fala do ministro mostra o seu desrespeito e preconceito contra as pessoas com deficiência e a educação brasileira. “O ministro precisa comparecer à Comissão de Educação para dar explicações sobre essa fala. A sua afirmação vai de encontro ao que está previsto na Constituição, na Lei Brasileira de Inclusão e nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), constantemente ignorado pelo ministro. O Plano, fruto de um amplo debate, apontou que o melhor caminho para garantir cidadania a essa parcela importante da população é o acesso à educação, preferencialmente nas turmas regulares de ensino”, argumentou o socialista. Danilo Cabral l

Após entrevista em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, teceu críticas ao processo de inclusão de crianças e jovens com deficiência nos sistemas de ensino e ofensivas às pessoas com deficiência, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um pedido de convocação do ministro à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que ele preste esclarecimentos sobre suas declarações.  “A fala do ministro fere a Constituição Federal, que garante o acesso à educação para todos. Ao contrário do que ele afirma, a inclusão de crianças com deficiência na sala de aula regular é benéfica, tanto para os alunos com deficiência, quanto para os que não possuem. Isso porque essa convivência favorece a formação de valores humanitários fundamentais como o respeito às diferenças e o cuidado com o próximo”, destaca Danilo Cabral.  Em entrevista concedida ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no último dia 9, Milton Ribeiro disse que “a criança com deficiência era colocada dentro de uma sa

Direto de Brasília - “A minha expectativa é que o Brasil possa fazer o dever de casa, é um país que tem tudo para dar certo mais precisa tomar algumas medidas importantes”, falou o presidente estadual do MDB, Raul Henry, durante entrevista ao Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios. “Eu não sei se o ambiente que estamos tendo hoje nos permite ter a paz, racionalidade, e a lucidez para fazer as reformas de maneira equilibrada”, pontuou o deputado. O deputado atribui o atraso no avanço das reformas necessárias para o país como “falta de liderança do Presidente da República”. “Depois da reforma da Previdência, ele (Bolsonaro) esqueceu o restante da pauta, da economia, de abrir o país para a atração dos investimentos e foi para o confronto ideológico, e o pior, o confronto com as instituições democráticas. Então se perdeu o resto da agenda estruturante deste momento”, relatou Henry ao Blog do Alberes Xavier. Raul assegura que ainda não é tempo para discussões sobre o pleito d

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares. O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção. “A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa

O projeto homenageia o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que faleceu há exatos 16 anos Acervo JC A valorização do trabalhador rural e do agricultor familiar sempre foi um dos focos do mandato da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Com o objetivo de promover políticas públicas de incentivo financeiro e educacional para esse público, a parlamentar apresentou, na Câmara dos Deputados, o Programa Chapéu de Palha Nacional. A proposição do projeto é uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que faleceu há exatos 16 anos. Inspirado no Programa Chapéu de Palha, criado por Arraes, que mudou a vida de milhares de trabalhadores rurais do estado a partir da década de 1980, o programa apresentado por Marília tem o objetivo de conceder um benefício de até R$ 300 por família cadastrada, além de oferecer cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, economia familiar e reforço alimentar. Além dos trabalhadores