Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Audiência Pública

Câmara de Santa Cruz presta contas do primeiro semestre do ano

Imagem
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizará Audiência Publica de prestação de contas online na terça-feira (30) a partir das 9 horas, apresentando todas as atividades legislativas e financeiras do primeiro semestre para a população através de transmissão online nos canais da Casa de Lei nas plataformas digitais. A ação tem por objetivo garantir transparência e maior interação da população com os trabalhos do poder legislativo municipal que mesmo enfrentando esse período de pandemia do COVID-19, os trabalhos não pararam. Na oportunidade, todos os 17 vereadores terão espaço para apresentar o balanço de suas ações e reivindicações referente aos últimos seis meses.

MPPE e rede de proteção se unem em prol da prevenção e enfrentamento aos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes

Imagem
Do total de 2.804 inquéritos policiais que tramitam na Delegacia Especializada de Crimes contra Criança e Adolescente do Recife (DECCA), cerca de 90% investigam a prática de crimes contra a dignidade sexual contra crianças e adolescentes. Nessa estatística estão incluídos estupros de vulnerável, divulgação de cenas de sexo ou pornografia infantil e demais atos cometidos, na sua maioria, por familiares ou pessoas fazem parte do convívio íntimo de crianças e adolescentes, o que dificulta ainda mais que os casos sejam denunciados. Para buscar uma melhor articulação dos órgãos que compõem a rede de proteção, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na manhã de sexta-feira (13), uma audiência pública que contou com a participação de representantes da Secretaria de Defesa Social, profissionais da saúde, assistentes sociais, conselheiros tutelares, professores e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O evento foi realizado no

Câmara convida população para audiência pública de apresentação do Projeto de Lei que regulamenta e cria os bairros do município

Imagem
Trabalho da Comissão dos Novos Bairros visa organizar, nominar e regularizar todos os bairros A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizará audiência pública para apresentação do trabalho da Comissão Especial Temporária para Analisar e Discutir a Criação de Novos Bairros no município. A comissão que é presidida pelo vereador Zé Minhoca e tem Irmão Val, Carlinhos da Cohab e Capilé da Palestina como membros realizou um longo trabalho de identificação e geolocalização das comunidades do município, com intuito de organizar e criar os bairros através de Projeto de Lei, garantindo a regulamentação por Lei Municipal. A participação popular é muito importante nessa etapa do trabalho realizado pela comissão. Para garantir o engajamento popular, a Câmara promoverá audiência pública para apresentar e discutir o tema no dia 20 de novembro, às 9 horas da manhã, com transmissão ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe no Facebook.

Frente Parlamentar de Segurança Pública fará audiência pública sobre os índices de violência em Caruaru e região

Imagem
Um ‘Diagnóstico’ da Segurança Pública em Caruaru e no Agreste será feito durante Audiência Pública a ser realizada na próxima sexta-feira, 08. O evento começará às 09h no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL). A audiência é promovida pela Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a qual tem como coordenador-geral o deputado estadual Delegado Erick Lessa. “O objetivo da audiência é promover o debate sobre a real situação da Segurança Pública no município e encontrar os caminhos para diminuir a violência e promover a cidadania”, explana. O evento contará com a participação dos deputados Alberto Feitosa, Álvaro Porto, Fabrizio Ferraz e Joel da Harpa, que também fazem parte da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Representantes da Secretaria de Defesa Social, das polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da gestão do município, entidades de classe, pesquisadores e da

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Imagem

Privatização da Serpro e Dataprev são risco a dados públicos, dizem gestores em audiência

Imagem
Audiência Pública na Alepe debateu riscos da privatização da Serpro e Dataprev Foto: Divulgação A privatização de empresas públicas de informática pode representar uma ameaça à segurança e ao sigilo de dados dos cidadãos brasileiros. Foi o que apontaram os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Administração, nesta segunda (14), por solicitação da deputada Teresa Leitão (PT). O encontro debateu a inclusão do Serviço Federal de Processamento de Dados ( Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência ( Dataprev) na lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, anunciada em agosto. Fundado em 1964, o Serpro tem mais de 9 mil funcionários e é responsável por cerca de 4 mil sistemas utilizados pelo Governo Federal. Passam por esse órgão declarações de Imposto de Renda, emissão de passaportes e carteiras de motoristas, pagamento do Bolsa Família, registros sobre veículos roubados ou furtados, além de informações

Danilo Cabral organiza audiência pública sobre as universidades em Pernambuco

Imagem
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB). De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.  Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico

Lei da Aprendizagem e combate ao trabalho infantil serão temas de audiência pública na Câmara de Santa Cruz

Imagem
Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho em parceria com a Câmara de Vereadores visa esclarecer a população sobre a importância do fortalecimento da educação para as crianças Atendendo à solicitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRF-6) será realizada a audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil e a Lei da Aprendizagem na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O encontro com a população ocorrerá no Plenário da Câmara na próxima quarta-feira (18) e entre os palestrantes terá o desembargador Paulo Alcantara. Representando a Câmara, o vice-presidente Ronaldo Pacas falou sobre a importância do evento. “Essa audiência pública vem a calhar com o momento que vivenciamos, já que em 6 de outubro teremos a eleição para a escolha dos conselheiros tutelares. Bem como, também traz à tona uma discussão que se aplica totalmente ao contexto do Polo de Confecções, que é o combate ao trabalho infantil. Vale ressaltar ainda a emenda modificativa Nº3

Audiência pública debate regulamentação para loteiros continuarem circulando em Pernambuco

Imagem
"Buscar a regulamentação, de uma vez por todas, para que os loteiros, que querem trabalhar, possam se manter e sustentar suas famílias". Com essas palavras, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Delegado Erick Lessa, resumiu o objetivo da audiência pública sobre transporte alternativo em Pernambuco, ocorrida na tarde desta terça-feira 10, no município de Santa Cruz do Capibaribe. Durante a audiência, representantes de órgãos estaduais e federais, bem como de entidades de classe, apresentaram preocupação acerca da Lei federal 13.855/2019, que entrará em vigor a partir do dia 09 do próximo mês e altera a condução de escolares e passageiros sem licenciamento de infração grave para gravíssima. Com a norma, quem trafegar sem a regularização deverá pagar multa de R$ 1.467,35 e poderá ter o veículo apreendido. A discussão em torno do assunto mobilizou os loteiros. O presidente da Co

Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, garante total apoio de Paulo Câmara à categoria de transporte alternativo

Imagem
A regulamentação do transporte alternativo em Pernambuco foi tema de Audiência Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, realizada na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta terça (10). Na ocasião, além da categoria, estiveram presentes Luiz Siqueira, representante da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade civil. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Alepe, convidado pela Comissão, esteve ao lado dos deputados Delegado Erick Lessa e Alessandra Vieira, defendendo os interesses da categoria e buscando alternativas para resolver a questão.  A audiência foi iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, após o Governo Federal determinar que o transporte alternativo passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (C

Deputado Lessa promove audiência pública sobre transporte alternativo

Imagem
Na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 14h, será realizada uma audiência pública no município de Santa Cruz do Capibaribe. O tema será as mudanças na lei para os transportes alternativos (loteiros). O evento ocorrerá no salão Cellebre Recepções. A realização é da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa . Representantes de classe, do poder público, e da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) estarão presentes na audiência pública. Entre os temas a serem debatidos, está a Lei federal nº 13.855/2019, que altera a condução de escolares ou de passageiros sem licenciamento de infração média para gravíssima. De acordo com Lessa, o momento é importante para construir soluções junto à categoria. "Esses trabalhadores lutam pelo progresso de Pernambuco. O trabalho dos loteiros foi fundamental para o desenvolvimento do Polo Têxtil", aval

Fernando Monteiro conduz debate nacional sobre saneamento

Imagem
Presidindo a audiência pública da Comissão de Saneamento, que analisou a atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), um dos requerentes da sessão, destacou, nesta quinta-feira (05), a urgência da regulação do setor. Nos debates, o parlamentar pernambucano, que tem ocupado espaço importante nas discussões sobre o assunto, reafirmou que o investimento feito pela União vem caindo e, também por conta disso, um novo modelo precisa ser executado o quanto antes. O fortalecimento de uma regulação que priorize a universalização dos serviços de saneamento, com pontos como a maior participação do setor privado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs), além da garantia de tarifas justas e a necessidade de mais recursos direcionados para o setor, foram alguns dos temas discutidos pelos participantes. Como pensamento comum nas explanações esteve a necessidade da construção de um sistema que garanta a conviv

Deputado Lessa propõe integrar desenvolvimento econômico e segurança da Sulanca

Imagem
Implementar medidas para melhorar a estrutura da Feira da Sulanca, garantindo segurança para compradores e comerciantes do Parque 18 de Maio. Este será o foco de atuação de um grupo de trabalho formado a partir da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa. O evento ocorreu na terça-feira 27, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). O deputado Delegado Erick Lessa apontou que a visão do grupo é unir desenvolvimento econômico com segurança. “É preciso ordenar a infraestrutura da Feira, proporcionando uma melhor movimentação econômica. Milhares de famílias conseguem o seu sustento através da Sulanca. Cuidar da Feira é cuidar de vidas. E esta é uma responsabilidade de toda a sociedade”, disse, deixando claro que não quer assumir “protagonismo com a causa, mas ajudar a melhorar a vida dos sulanqueiros e dos compradores”. Na audiência, uma equipe do

Audiência Pública - Jéssyca Cavalcanti destaca importância dos cuidados com a Saúde Mental

Imagem
Com o Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe lotado de estudantes, professores e público no geral, foi realizada nesta terça-feira (20) uma Audiência Pública que debateu a importância da preservação da saúde mental. Com o tema “Vamos conversar? Sua saúde mental em primeiro lugar”, o evento foi uma iniciativa da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC). Na oportunidade, foi formada uma mesa com representantes das secretarias de Educação e Saúde, bem como o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Kleiton Ferreira e o Coordenador Municipal da Juventude, Rogério Vieira, que participaram do debate em torno da temática proposta pela audiência. A programação ainda contou com a realização de uma palestra proferida pelo professor e psicanalista Geraldo Cordeiro, que alertou sobre a importância do cuidado com a saúde mental. “É uma satisfação receber esse espaço de confiança para falar sobre um assunto tão delicado. Vindo da veread

Audiência Pública debaterá na próxima terça-feira cuidados com a saúde mental

Imagem
  Estima-se que em cada 100 pessoas 30 sofram, ou venham a sofrer, em algum momento da vida, de problemas relacionados à saúde mental e que cerca de 12 tenham uma doença mental grave. A depressão é a doença mental mais frequente, entretanto, o suicídio e a automutilação também têm ganhado notoriedade quando se debate a temática. Preocupada com essa realidade, a vereadora de Santa Cruz do Capibaribe, Jéssyca Cavalcanti (PTC), convida a população para a realização de uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira (20), às 9 horas da manhã, para tratar sobre a questão. Com o tema “Vamos conversar? Sua saúde mental em primeiro lugar”, a audiência deverá reunir representantes da esfera pública e especialistas na área de saúde mental, para debaterem com a população sobre a importância da prevenção à automutilação, depressão e suicídio. “É muito importante que a população se faça presente nessas discussões, para que a gente consiga instituir um

PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Imagem
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe do Capibaribe realizará audiência pública para prestar contas das atividades legislativas e financeiras do primeiro semestre de 2019, a partir das 9 horas da manhã desta quinta-feira (27).

Encontro na Câmara de Vereadores começa a definir rumos para reabertura do Matadouro Público

Imagem
Audiência Pública reuniu trabalhadores, membros do poder público e representantes dos órgãos fiscalizadores Na manhã desta quinta-feira (02) aconteceu a Audiência Pública para discutir a reabertura do Matadouro Público Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. O encontro na Câmara de Vereadores reuniu trabalhadores,  membros do poder público e representantes dos órgãos fiscalizadores com o intuito de encontrar uma solução para que o equipamento seja reaberto o mais breve possível. O Matadouro foi fechado há um mês por determinação judicial. A audiência foi uma iniciativa do vereador Toinho do Pará. "Na qualidade de representante do povo, conhecedor da zona rural, sei que os criadores de animais para o abate têm a sua importância econômica e social dentro do nosso município. Não vamos medir esforços para solucionar esse problema para quem cria, produz, vende e vive do comércio da carne. Em conjunto podemos discutir e encontrar uma solução para reabrirmos o Matadouro P

Câmara realizará Audiência Pública para tratar da reabertura do matadouro

Imagem
Acontecerá na manhã da quinta-feira (2), uma Audiência Pública para discutir a reabertura do Matadouro Público de Santa Cruz do Capibaribe, fechado há um mês por determinação judicial. A reunião foi uma solicitação do vereador Toinho do Pará (PSB) e deverá reunir representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), da Assembleia Legislativa, vereadores, além dos trabalhadores do Matadouro Público Municipal e sociedade em geral. A Audiência Pública tem previsão de início às 9h da manhã no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, localizada na Rua Manoel Rufino de Melo, Nº 100, no centro da cidade.

Kleiton Vieira participa de audiência pública sobre desenvolvimento econômico e turismo

Imagem
Na tarde desta quinta-feira (11) foi realizada, no auditório da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caruaru), audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco) que contou com a presença dos deputados Erick Lessa (Presidente da Comissão), Romero Sales Filho, Diogo Moraes e Sivaldo Albino, além de Rodrigo Pinheiro (Prefeito em exercício de Caruaru), da ACIC, Luverson Ferreira e Pedro Miranda, presidente e vice-presidente respectivamente, o Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, além de representantes de várias cidades e segmentos que compõem o Polo das Confecções. Durante a audiência houve apresentação das atividades, ações e serviços realizados pelo Governo do Estado, por parte do secretário que apresentou através de slides. Após o secretário teve a fala de cada parlamentar, como também do prefeito em exercício de Caruaru e o presidente e vice da ACIC. Depois das falas foi aberto

Em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, Celpe confirma que apagões elétricos em Santa Cruz foram resolvidos

Imagem
Ainda segundo dirigentes da empresa, as constantes faltas de energia ocorreram por um problema no sistema alimentador da rede Nesta quarta-feira (27), aconteceu a audiência pública com membros da diretoria da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) provocada pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe em virtude das sucessivas quedas de energia elétrica. A Casa Dr. José Vieira de Araújo recebeu Jucelino Amaral, gerente de operações, Ana Carolina, gestora interina da Unidade Territorial de Distribuição (UTD) de Santa Cruz do Capibaribe, o engenheiro Rafael Quintiliano, além do diretor municipal de iluminação pública, Adérito Júnior. Segundo Jucelino, sete municípios são atendidos pela rede da UTD de Santa Cruz e alguns eventos incomuns ocasionaram as quedas no fornecimento elétrico.  "O que realmente causou esses transtornos foi que no dia 12 de janeiro tivemos um evento que ocasionou um desligamento em vários municípios e houve o desarme do alimen