BLOG DO JAIRO GOMES

Justiça acatou pedido da coligação do PT sobre suposta omissão dos suplentes de Sergio Moro em materiais de campanha digitais e impressos Band.Uol Polícia faz buscas na casa de Sergio Moro por suposta campanha irregular Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná acatou, em decisão liminar, o pedido da chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a campanha do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil), candidato ao Senado pelo Paraná. A juíza Melissa de Azevedo Olivas autorizou, neste sábado (3), busca e apreensão em três endereços ligados ao paranaense. Em nota, a defesa do candidato informou que a busca na casa dele aconteceu porque o endereço residencial foi o indicado no registro de candidatura. O advogado Gustavo Guedes pontuou que nada foi apreendido no local. A denúncia da coligação encabeçada pelo PT diz que Moro comete irregularidades em propaganda nas redes sociais e impressa. A Justiça entendeu que candidato ao Senado pelo Paraná não

"Sofri muita perseguição, tive que andar com segurança", diz Favreto ao lembrar do imbróglio de 4 anos atrás Cintia Alves alvesscintiaa@gmail.com Jornal GGN Reprodução: Youtube/TV Fórum O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, disse nesta segunda-feira (2) que “agora está provada toda essa armação” que a Lava Jato fez para impedir que Lula fosse solto em julho de 2018 e pudesse disputar a eleição presidencial daquele ano. Favreto, em plantão no TRF-4, recebeu um habeas corpus movido por deputados do PT, requerendo a soltura do ex-presidente Lula, preso em virtude do caso triplex, sob a batuta de Sergio Moro. Favreto acolheu o recurso e mandou a Polícia Federal em Curitiba soltar Lula, mas uma manobra conjunta de Moro com a presidência do TRF-4 impediu que a ordem de Favreto fosse executada. “Ninguém recorreu da minha decisão. Um detalhe que poucas pessoas sabem: o procurador que estava de plantão entrou no mesmo dia com um pedindo de

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo Diante das evidências de corrupção no MEC de Bolsonaro, a omissão da PGR é ainda mais escandalosa. O MP deve defender a lei, sem jacobinismo e sem negacionismo Mais um caso dos tempos da Lava Jato chegou a um fim inteiramente desproporcional ao barulho gerado anos atrás. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a rejeição da denúncia por obstrução de justiça contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e contra o ex-ministro Aloizio Mercadante. Segundo o órgão acusador, a denúncia, oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não se sustenta, seja pela falta de provas, seja porque eventuais crimes já estariam prescritos. O diagnóstico não é novo, mas à medida que o tempo passa adquire maior nitidez. A atuação do Ministério Público no âmbito da Lava Jato produziu muito alvoroço, mas seus resultados ficaram muito aquém dos escândalos causados. Nessa longa distância entre discurs

Decisão da 2ª Vara Criminal estabelece que Monique saia do presídio e passe a ser monitorada por tornozeleira eletrônica Por Agência O Globo Monique Medeiros está presa desde o dia 8 de abril - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Após ter a liberdade concedida pela Justiça do Rio nesta terça-feira (5), a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pelo homícidio e tortura do filho Henry Borel, de 4 anos de idade, deve sair ainda nesta quarta-feira do confinamento no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste. De acordo com a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, Monique deverá ser monitorada por tornozeleira eletrônica e ficar em um novo endereço diferente dos usados antes, que deve permanecer sigiloso. O padrasto de Henry, Doutor Jairinho, seguirá preso. Leniel Borel, pai do menino, considerou a decisão "inacreditável". Em sua decisão, a magistrada cita as ameaças sofridas por Monique, o sexismo dentr

  por Alberes Xavier  O desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco declarou, nesta segunda-feira (21), a ilegalidade da greve dos professores do município de Surubim, promovida pelo Sindicado dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE).  A decisão concedeu a antecipação dos efeitos de tutela, determinando que o sindicato se abstenha de praticar todo e qualquer ato de paralisação grevista da categoria, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil. A Prefeitura de Surubim aguarda a retomada das atividades normais na rede de ensino e reforça que continuará apostando na política de respeito e diálogo com todos os servidores da Educação municipal, bem como de todas as áreas, sempre disposta a debater soluções que combinem os interesses dos trabalhadores, do município e da população surubinense.

Link listado pelo ministro remete ao post em que o chefe do Executivo divulgou inquérito da PF sobre um ataque hacker aos sistemas do TSE Pepita Ortega e Rubens Anater Estadão Conteúdo TelegramFoto: REUTERS/Ilya Naymushin / REUTERS/Ilya Naymushin Atendendo a uma das determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Telegram apagou neste domingo, 20, publicação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em um de seus ataques ao sistema eletrônico de votação. O magistrado revogou a suspensão do Telegram no Brasil. No sábado, 19, Moraes reconheceu que a empresa havia cumprido parcialmente as decisões por ele proferidas - e, até então, ignoradas -, e deu 24 horas para que a plataforma executasse os comandos restantes. Se não cumprisse, o aplicativo de mensagens seria suspenso nesta segunda-feira, 21. O ministro do STF havia determinado a exclusão da postagem feita pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro em decisão proferida no âmbito do inquérito

Com base nos trechos de conversa apresentados pela defesa, Lewandowski concordou que, ao menos em exame preliminar, de fato os procuradores consideravam a acusação inviável, mas mesmo assim seguiram adiante e a apresentaram à Justiça AB   Agência Brasil A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação - (crédito: Marcello Casal JrAg..ncia Brasil) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2/3) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Operaçã

Gláucia Falsarella Pereira Foley, da Juizado Especial Criminal de Taguatinga, nega representação contra o apresentador do Jornal Nacional da TV Globo e destaca que o pedido, feito pelo advogado Wilson Koressawa, 'reproduz teorias conspiratórias, sem qualquer lastro científico e jurídico, esvaziando seu texto em mera panfletagem política' Pepita Ortega Estadão O jornalista William Bonner, apresentador do Jornal Nacional, da TV Globo.  Foto: Reprodução/Instagram A juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, arquivou uma representação que pedia a prisão do jornalista e editor-chefe do Jornal Nacional William Bonner, por ‘incentivar a vacinação obrigatória de crianças e adolescentes e a exigência de passaporte sanitário’. “O Poder Judiciário não pode afagar delírios negacionistas, reproduzidos pela conivência ativa – quando não incendiados – por parte das instituições, sejam elas públicas ou não”, escreveu em despacho datado deste domingo, 16

Ivone prestigiou a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (10) Durante a entrega oficial da Casa de Justiça e Cidadania em Santa Cruz do Capibaribe, a Secretária de Governo e Desenvolvimento Social do município, Ivone Aragão, aproveitou o momento e conversou um pouco com o repórter Jairo Gomes a respeito da importância da unidade para o município, especialmente para as pessoas mais carentes. "Agora as pessoas vão contar com um local onde podem resolver seus problemas jurídicos com atendimento gratuito. Aproveito e agradeço de coração ao Prefeito Fábio Aragão, que tem dado a oportunidade e abertura a todas as secretarias para trabalhar por Santa Cruz", disse, também destacando que esta é a décima primeira Casa de Cidadania do Estado de Pernambuco. "O prefeito Fábio e todos os secretários tem feito um esforço muito grande para ver Santa Cruz crescer e o resultado é este. Em pouco menos de onze meses, já estamos vendo grandes obras sendo realizadas, h

Bolsonaro já chamou o patrono da Educação de "energúmeno", enquanto o seu guru, Olavo de Carvalho, disse que ele não fez nada para o país Td   Talita de Souza Correio Braziliense (crédito: Max Lima) A Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar que proíbe o governo federal de "praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade intelectual" de Paulo Freire. A decisão da juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, engloba servidores públicos, autoridades e integrantes do atual governo, que serão multados em R$ 50 mil caso não respeitem a ordem. O pedido foi feito pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que denunciou à Justiça agressões verbais e decisões institucionais nos diversos órgãos de educação contra o patrono da educação brasileira. Um dos ataques do governo apontados pelo MNDH foi a alteração na plataforma criada para professores buscarem cursos de aperfeiçoamento profissional, chamada até então de Plataforma Fre

Por Congresso Em Foco   Renan Olaz/CMRJ Por determinação da Justiça do Rio de Janeiro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem os sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. De acordo com informações do portal G1, pela primeira vez em dois anos o Ministério Público do Rio de Janeiro ( MPRJ ) investiga a possibilidade de um esquema de " rachadinha " no gabinete de Carlos na Câmara de Vereadores. Carlos Bolsonaro foi eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001 e está no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas já foram nomeadas em seu gabinete. Mas o MP afirma ter indícios de que vários desses assessores não cumpriam o expediente na casa e podem ser considerados funcionários "fantasmas". O regulamento da Câmara do Rio diz que esses assessores têm que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A investigação foi ab

Grupo do setor de transporte importou o imunizante da Pfizer e, violando a lei, não fez a doação para o SUS e vacinou familiares a 600 reais pelas duas doses THAIS BILENKY PIAUÍ Clesio Andrade sobre a vacina comprada por empresários: “Fui convidado, foi gratuito para mim” – FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO Um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, tomou na terça-feira, dia 23, a primeira das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, em Belo Horizonte. Eles compraram o imunizante por iniciativa própria e não repassaram ao SUS (Sistema Único de Saúde). A segunda dose está prevista para ser aplicada nas cerca de cinquenta pessoas daqui a trinta dias. As duas doses custaram a cada pessoa 600 reais. Segundo pessoas que se vacinaram na ocasião, os organizadores foram os irmãos Rômulo e Robson Lessa, donos da viação Saritur. Uma garagem de uma empresa do grupo foi improvisada como posto de vacinação. A piauí tele

MARCELO FERREIRA/CB/D.A PRESS Ana Maria Campos CB.Poder A juíza Katia Balbino, da 3ª Vara da Justiça Federal do DF, determinou que a União reduza o trabalho presencial de servidores públicos em órgãos federais, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. A magistrada concedeu, em parte, a tutela antecipada na ação civil pública da Defensoria Pública da União que pede a decretação do lockdown no Distrito Federal para conter o avanço do novo coronavírus. A decisão saiu no final da noite de hoje (19/03). Kátia Balbino determinou que a União promova a unificação de critérios de teletrabalho dos servidores públicos federais e prestadores de serviço em seus órgãos situados no Distrito Federal. Exigiu, ainda, a apresentação, no prazo máximo de cinco dias, de uma regulamentação/determinação que atenda ao objetivo de reduzir o número de pessoas em trabalho presencial — não essenciais — ou uma alteração de jornada, de modo a contribuir, assim, para a diminuição de pessoas em circulação du

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Denúncia foi aceita em 2019, mas denunciados recorreram. Saída de Celso de Mello e entrada do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, mudou resultado do julgamento ST  Sarah Teófilo Correia Braziliense (crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados) Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (2/3), arquivar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e outros três parlamentares do PP — os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE), e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda. O caso ficou conhecido como "quadrilhão do PP", e teve voto decisivo do ministro Nunes Marques, o mais novo membro do Supremo e que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, aliado de Lira. A denúncia, no âmbito da Lava-Jato, apontava suspeita de integrarem uma organização criminosa que prejudicou os cofres da Petrobras. O esquema também teria atingi

Dois anos de suplício e de muita galhardia Em 29 de abril último, ao dar posse a André Mendonça, o sucessor do ex-juiz e Sérgio Moro no Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro assim referiu-se a João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, presente à cerimônia: - Prezado Noronha. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Menos de três meses depois, Noronha aproveitou as férias do Judiciário para soltar Fabrício Queiroz. Mandou-o para prisão domiciliar. Para não parecer pouco, estendeu o benefício à mulher de Queiroz, que havia fugido. A ela caberia cuidar do marido. O caso de amor à primeira vista entre o presidente e o juiz culminou com a decisão tomada pela Quinta Turma do tribunal de anular a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas), acusado de desvio de dinheiro público. Noronha foi o primeiro dos quatro votos favoráveis ao filho mais velho de Bolsonar

Do Blog do Silvinho Em decisão tomada hoje, dia 15 de dezembro, o juiz eleitoral da 57ª Zona em Arcoverde, Dr. Drauternani Melo Pantaleão, suspendeu a solenidade de diplomação de Wellington da LW (MDB) como prefeito e do delegado Israel (PP) como vice, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (18). A suspensão da diplomação baseou-se nos efeitos da sentença condenatória proferida nos autos da ação de investigação judicial eleitoral n.º 0600294-48.2020.6.17.0057, que cassou a chapa no dia 13 de novembro, dois dias antes da eleição. A Justiça Eleitoral já mandou oficializar os réus (Wellington e Israel) e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Galindo (PSB), para fins de observar quando da posse dos eleitos, da diretriz prevista do artigo 220, parágrafo único da Resolução 23.611/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. Determina a diretriz que “nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei nº 1533/2020. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), prevê o aumento da taxa judiciária e das custas processuais (as despesas decorrentes da tramitação de um processo).  O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) votou contra o projeto, que prevê um aumento de 2% para 3% sobre o valor da causa no cálculo de custas e da taxa. “Entendo que esse projeto deve ser melhor discutido com a sociedade. Esse aumento das taxas poderá distanciar ainda mais o acesso do cidadão ao Poder Judiciário”, observa o parlamentar. Além de Lessa, outros dez deputados também foram contrários à matéria. Mesmo assim, o projeto foi aprovado pelo plenário da Casa Joaquim Nabuco e deverá ser votado em segunda discussão na próxima semana. Foto: Viliane Gomes

Allan Duarte prestou depoimento na  audiência sobre o caso do assassinato  do pastor Anderson do Carmo Por Agência O Globo Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada federal Flordelis (PSD-RJ) Após depor em audiência na Justiça sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo , o delegado Allan Duarte, ex-titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, disse que a deputada federal Flordelis – ex-mulher do religioso e acusada de ser a mandante do crime – "é a mais perigosa" de todos os réus do caso. As informações são do G1 . Leia também Flordelis mantém contato com investigada e descumpre decisão judicial, diz neta Flordelis é intimada até via WhatsApp para evitar "fuga" de audiência no dia 13 Flordelis contesta acusações: "Cadê provas de que eu era dessa seita?" "Na verdade, esse assassinato não teria ocorrido sem ela. De todos os sentados ali respondendo por esse crime, ela é a mais perigosa. Esperamos que a Câmara [dos Deputados] casse o mandato dela

"Jamais teria uma filha com o teu nível", disse Gastão Filho para a jovem Mariana. Advogado também defende Olavo de Carvalho Por iG Último Segundo Reprodução Advogado Claudio Gastão já defendeu a extremista Sara Giromini Claudio Gastão da Rosa Filho , advogado de André Aranha, sentenciado por "estupro culposo" contra a influencer Mariana Ferrer já advogou a favor da extremista Sara Giromini e do filósofo Olavo de Carvalho. Leia também Caso Mari Ferrer: sentença é de estupro culposo e advogado humilha a vítima André Aranha, acusado de estuprar Mari Ferrer em boate, é absolvido pela justiça Uma mulher é estuprada a cada 8 minutos no Brasil, diz levantamento O criminalista Claudio Gastão liderou a equipe de advogados que defendeu a ativista Sara Winter no inquérito das manifestações antidemocráticas julgado pelo STF que investiga fake news e ataques à instituições durante protestos. Sara chegou a ser presa por cometer ameaça e injúria contra o Ministro Alexandre de M