BLOG DO JAIRO GOMES

Do  Blog de Jamildo Às vezes, a omissão é o pior ativismo, explica o jurista pernambucano Joaquim Falcão Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE  FOTO: NELSON JR./STF O jurista pernambucano Joaquim Falcão, em artigo na Folha de São Paulo, na TENDÊNCIAS/DEBATES, elencou seis pontos nos quais os bolsonaristas erraram, ao tentar atropelar o Judiciário no Brasil, em comparação ao que a direita fez nos Estados Unidos, com Trump. LEIA TAMBÉM Quem é o aliado de Lula que quer barrar Paulo Câmara no Banco do Nordeste? "Alexandre de Moraes versus Jair Bolsonaro" O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores brasileiros e americanos trumpistas não contavam ter, como principal contendor, o ministro Alexandre de Moraes. Uma melhor análise das táticas e estratégias jurídico-políticas em jogo teria sido importante. Cometeram vários equívocos. O que lhes custou caro. Primeiro. Talvez esperassem um presidente do Tribunal Superior Eleitoral mais discreto e conciliador. Erraram. Um

UOL CONFERE Falsos infiltrados e mortes: as mentiras bolsonaristas sobre atos golpistas Publicações falsas sobre supostos infiltrados e mortes inundaram as redes bolsonaristas após os ataques terroristas em Brasília Imagem: Arte/UOL sobre Reprodução Redes Sociais Isabela Aleixo Do UOL, em São Paulo Desde que golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e destruíram as sedes dos três poderes em Brasília no último domingo, bolsonaristas têm trabalhado em falsas narrativas para tentar desvincular o movimento das cenas de destruição deixadas em Brasília. Para isso, se valem de mentiras sobre falsos petistas infiltrados, que segundo eles, teriam sido responsáveis pela destruição, embora vídeos publicados pelos próprios golpistas e transmitidos ao vivo durante a invasão mostrem o contrário. Como consequência, mais de 1000 pessoas foram detidas, entre os que estavam no acampamento golpista na porta do QG do Exército e os que participaram da ação terrorista. Nesse caso, com

O partido alega que "jamais teve a intenção" de tumultuar o processo eleitoral e pediu também o desbloqueio das contas da sigla TA  Tainá Andrade (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Em tom moderado, a defesa do Partido Liberal (PL) entrou com recurso, nesta quarta-feira (30/11), para revisão da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A sigla alega que “jamais teve a intenção” de tumultuar o processo eleitoral, como foi declarado na decisão do ministro em função da multa de R$ 22,9 milhões aplicada no partido. “É que, conforme se infere dos autos, a pretensão formulada perante esse Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”, frisou, no documento. Após a entrada de pedido do PL para anular cerca de 60% dos votos computados nas urnas de fabricação anterior ao ano de 2020 e usadas nesta eleição apenas no segundo tur

Cerimônia está marcada para iniciar às 14h. Veículos de imprensa deverão se credenciar para a cobertura do evento TSE A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Imprensa

Segurança, confiabilidade e transparência foram alguns termos utilizados para enaltecer o sistema eleitoral no Brasil Por iG  Último Segundo Nelson Jr./Ascom/TSE Organizações internacionais ressaltam transparência do sistema de votação brasileiro O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou, nesta quinta-feira (10), que organizações internacionais que acompanharam as eleições de outubro deste ano atestaram a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. De acordo com as Missões de Observação Eleitoral (MOEs), o processo eleitoral é seguro, confiável, transparente, eficaz e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia. Foram mais de 120 observadores internacionais que analisaram durante alguns meses as urnas eletrônicas. Além disso, eles acompanharam a votação e a contabilização dos votos no primeiro e no segundo turno do pleito eleitoral. Leia também Alckmin defende Lula: "Teve responsabilidade fiscal" Marina Silva diz que Brasil está de volta ao protagonismo clim

Documento tão aguardado por bolsonaristas não apontou qualquer fraude ou inconsistência no sistema eleitoral brasileiro Alexandre de Moraes.Créditos: Antonio Augusto/Secom/TSE Por Ivan Longo FÓRUM Em nota divulgada no início da noite desta quarta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes , encerrou a narrativa sobre suposta "fraude" no sistema eletrônico de votação brasileiro após a Corte receber o relatório de fiscalização feito por militares e enviado pelo Ministério da Defesa. O documento, que vinha sendo aguardado com forte expectativa por bolsonaristas que não aceitam o resultado da eleição, não apontou qualquer tipo de fraude ou inconsistência no sistema eleitoral neste último pleito, que permitiu a Lula (PT) conquistar um inédito terceiro mandato como presidente da República. NOVO GOVERNO Lula em Brasília: "Ninguém vai acreditar em discurso golpista de quem perdeu as eleições" "O Tribunal Superior Eleitor

Entidade entregou relatório ao ministro Alexandre de Moraes um dia antes da divulgação do documento do Ministério da Defesa Por iG   Último Segundo Reprodução - 08.08.2022 Sede da OAB Nacional Na noite desta terça-feira (8), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, reuniu-se com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, para encaminhar um relatório elaborado pelo órgão sobre o resultado das eleições de 2022. O documento encaminhado a Moraes lista as ações da OAB durante o pleito, incluindo a criação de comissões para acompanhamento e o trabalho do órgão em todas as regiões do país. Ao presidente da Corte, Simonetti disse que não foram detectadas irregularidades no processo eleitoral. “Assim, após o levantamento e a análise de todos os relatórios elaborados pelas Comissões de Direito Eleitoral dos Conselhos Seccionais da OAB em todo o país, concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades n

Lula e Lira deram um primeiro passo rumo ao entendimento no domingo do segundo turno, após o TSE declarar o petista como presidente eleito CB  Correio Braziliense (crédito: Zeca Ribeiro/Agência Câmara) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Brasília para comandar a transição e se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um momento crucial para os dois. De um lado, o petista quer negociar uma licença para gastar e cumprir as promessas de campanha. O deputado, por sua vez, tenta atrair apoio do PT para a reeleição no comando da Câmara, em 2023, e manter o poder sobre as emendas do orçamento secreto. A possibilidade de acordo entre os dois, porém, é minado por disputas internas e divisões que já ocorrem na equipe do futuro governo. Lula e Lira deram um primeiro passo rumo ao entendimento no domingo do segundo turno, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar o petista como presidente eleito. Segundo interlocutores de ambos, o tom da conversa foi

Presidente do TSE apresentou nesta quinta-feira (3/11) os números do 2º turno das Eleições 2022. "Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos", disse o ministro GO  Gabriela Ornelas Correio Braziliense (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 durante a sessão do tribunal nesta quinta-feira (3/11). Em meio a manifestações bolsonaristas e fechamento de rodovias, o magistrado fez questão de destacar que "o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30)". Segundo Moraes, este foi o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. O Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), tendo sido proclamado, já às 19h58, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito. “As eleições acabaram. O segundo turno acabo

Deputada extremista, após incentivar atos golpistas de apoiadores de Bolsonaro, os abandonou para fazer viagem internacional Carla Zambelli saca arma e ameaça homem em SP após provocação política. Créditos: Reprodução Por Ivan Longo Após o deputado federal André Janones (Avante-MG) alardear nas redes sociais que a também deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) "fugiu" do país, a parlamentar enviou nesta quinta-feira (2) uma nota à Fórum, através de sua assessoria de imprensa, confirmando que, de fato, deixou o Brasil. Apesar de negar que esteja fugindo, a bolsonarista viajou aos Estados Unidos em meio a um inquérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do qual ela é alvo e após ter pedidos de prisão protocolados junto às autoridades por advogados por ter sacado arma de fogo e ameaçado um eleitor no meio da rua , em São Paulo, um dia antes da realização do segundo turno da eleição, no último sábado (29). Na terça-feira (1), Zambelli perdeu o acesso aos seus perfis nas redes

Pesquisa divulgada nesta quinta (27) mostra uma distância de 5 pontos percentuais entre os candidatos Por iG  Último Segundo Ivonete Dainese Bolsonaro e Lula A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) à frente na disputa pelo Planalto no segundo turno das eleições 2022 , com 49% dos votos. Já o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), aparece com 44%. De acordo com os dados, os brancos e nulos são 5%. Já os indecisos somam 2%. Leia também Bolsonaro quer pautar debate na Globo com caso das inserções TSE: 'Inquérito das fake news não segue Constituição', diz Bolsonaro Em relação aos votos válidos, ou seja, em que brancos e nulos não são contabilizados, o petista alcançou 53%, enquanto o candidato do PL à reeleição teve 47%. O cenário apontado pela pesquisa indica certa estabilidade entre a pontuação dos dois candidatos. Na pesquisa anterior , divulgada em 19 de outubro, Lula tinha 52% contra 48% de Bolso

Direito de votar e ser votado é suspenso nos casos de condenação em que não cabe mais recurso; presos provisórios podem votar Da redação, especial para band.com.br De acordo com o TSE, existem cerca de 220 locais de votação em unidades prisionais do país Tânia Rêgo/Agência Brasil No Brasil, os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas têm o direito de votar nas eleições 2022 , desde que tenham o título de eleitor em situação regular --isto é, sem pendências como multas por ausência a uma votação sem justificativa, por exemplo. Os presos provisórios são aqueles que ainda não tiveram condenação definitiva. Essa possibilidade é garantida a eles pela Constituição porque, nesses casos, não há suspensão dos direitos políticos. - Veja as capitais que terão passe livre no transporte público no 2º turno O preso condenado por sentença criminal transitada em julgado, isto é, contra a qual não cabe mais recurso, perde o direito ao voto pelo período em que durar a pena. A s

Segundo o instituto, placar está 52% a 48% para o petista. A terceira pesquisa do instituto no segundo turno sobre a disputa presidencial ouviu 2.912 pessoas entre segunda-feira e hoje em 181 municípios em todo o país RF  Roberto Fonseca Correio Braziliense (crédito: Renato Pizzuto/Band) O Datafolha divulgou, no começo da noite desta quarta-feira (19/10), a terceira pesquisa no segundo turno sobre a intenção de votos na disputa pelo Palácio do Planalto. Neste novo levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) continua à frente, com 49% das intenções de votos. O presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição, aparece com 45%. A vantagem do petista diminuiu um ponto, dentro da margem de erro, em relação ao levantamento anterior. Na pesquisa anterior, divulgada na sexta-feira, Lula tinha 49% das intenções contra 44% de Bolsonaro. Os votos brancos e nulos somavam 5%, com 1% de indecisos . A pesquisa está registrada sob o número BR-07340/2022 no Tribunal Superior Eleito

O TSE suspendeu a campanha de Lula que associava Bolsonaro ao canibalismo Por iG Último Segundo Reprodução Twitter Bolsonaro em entrevista em NY Times O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, neste domingo (9), uma fala dele sobre canibalismo durante o podcast Pilhado. Nos últimos dias, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , associou o presidente à prática canibal . O chefe do Executivo afirmou que "sofre muito" por ser espontâneo e acusou a esquerda de mentirosa. “A esquerda faz muito bem esse trabalho. Agora estão falando duas coisas: a primeira que sou canibal. Pô, é foda, né, tu aguentar um trem desse. A segunda é que o Collor vai ser ministro e nós vamos confiscar a aposentadoria dos aposentados. E jogam, é o tempo todo assim”, disse Bolsonaro. O vídeo em que o atual presidente diz que "comeria índio sem problema nenhum" não é uma inverdade. A fala ocorreu em 2016, durante uma entrevista de Bolsonaro ao jornal americano New York Times

Urnas eletrônicas são preparadas para as eleições em Porto Alegre REUTERSi BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira que o teste de integridade das urnas eletrônicas com uso de biometria realizado no dia da eleição por sugestão das Forças Armadas teve 100% de aprovação, assim como os testes tradicionais realizados no primeiro turno das eleições. “Participaram 493 voluntários. Da mesma forma, não houve nenhuma divergência. Cem por cento de aprovação do teste de integridade com biometria”, disse ele, em sessão do TSE, destacando que são 20 anos de lisura das urnas eletrônicas. Na eleição deste ano, de forma inédita, 58 urnas eletrônicas com biometria foram submetidas a um teste de integridade sugerido pelo Ministério da Defesa. Moraes afirmou que as outras urnas eletrônicas envolvidas no teste, do universo total de 641, passaram pelo teste de integridade tradicional, e também não houve qualquer irregularidade. “

O ministro deve convocar população para votação no domingo (2/10). Fala será veiculada no rádio e na TV LP  Luana Patriolino CORREIO BRAZILIENSE (crédito: ROSINEI COUTINHO/STF) Às vésperas da votação do primeiro turno em todo país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fará um pronunciamento no rádio e na TV. A veiculação está prevista para 20h30 deste sábado (1°/10). A expectativa é que ele fale sobre segurança e convoque os eleitores a comparecerem no pleito de domingo (2/10). A fala do magistrado vai durar 5 minutos e 4 segundos. Na sexta-feira (30/9), via redes socais, Moraes pediu que os brasileiros compareçam ao pleito eleitoral. “Eleitoras e eleitores, compareçam no Domingo, 2/10. Vamos todos votar com Paz, Segurança e Harmonia; Respeito e Liberdade; Consciência e Responsabilidade. Juntos, todas as brasileiras e brasileiros na grande festa da Democracia: as eleições gerais de 2022”, escreveu no Twitter. Nos últimos dias, o TSE também in

A quatro dias da decisão nas urnas, o Correio listou dicas e regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para o dia da votação. Confira: EH  Edis Henrique Peres Correio Braziliense (crédito: Ed Alves/CB) Na contagem regressiva até 2 de outubro , os eleitores se preparam para escolher os representantes políticos dos próximos anos. No entanto, uma série de cuidados são necessários para vivenciar bem a decisão democrática nas urnas. Veja abaixo dicas listadas pelo Correio e regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições: Dicas para a votação: Baixe com antecedência o aplicativo e-Título. No domingo, quando ocorre o primeiro turno das eleições, a emissão do e-Título estará suspensa e será liberada somente na segunda-feira (3/10); O aplicativo receberá justificativas eleitorais apenas no horário de votação, das 8h às 17h; Ao votar, espere o mesário registrar seu título antes de entrar na cabine e exija comprovante de votação; O Tribunal Regional Eleitoral

Porte de armas de fogo será proibido nos locais de votação e no perímetro de 100 metros nas 48 horas que antecedem pleito e nas 24 horas seguintes Por iG Último Segundo| Reprodução Armas serão proibidas em um perímetro de 100 metros das seções eleitorais O TSE aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), uma restrição ao porte de armas nos dias das eleições em outubro deste ano. O porte de armas de fogo será proibido nas seções eleitorais e no perímetro de 100 metros nas 48 horas que antecedem pleito e nas 24 horas seguintes. A única exceção relacionada à decisão do plenário será feita às forças de segurança que estiverem trabalhando nos dias de votação. O tribunal analisou uma consulta apresentada pelo deputado federal Alencar Santana (PT) no início de julho, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O processo foi enviado ao TSE após Jorge Guaranho, agente penal bolsonarista, matar a tiros Marcelo Arruda, guarda municipal petista em Foz do Iguaçu, durante uma festa de aniversár

O ministro também condenou discursos de ódio e afirmou que irá combater as fake news durante o processo eleitoral Por iG Último Segundo Antonio Augusto/Secom/TSE Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE com um discurso enfático sobre a defesa do sistema eleitoral, da democracia e ressaltou o combate as fake news. Moraes falou diante do presidente Jair Bolsonaro (PL) , que já atacou e criticou, sem provas, o sistema eleitoral . Ele também condenou discursos de ódio e quem usa o argumento da 'liberdade de expressão' para disseminá-los. No início do discurso, o novo presidente do TSE afirmou que irá aperfeiçoar a democracia. Comece o dia bem-informado com as principais notícias da manhã "Tomo posse no honroso cargo de presidente do TSE com os mesmo ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica pela tradicional faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1976: Respeit