BLOG DO JAIRO GOMES

Proposta, que altera o calendário eleitoral para 15 e 29 de novembro, não tem consenso na Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis R7 PLANALTO Alexandre Garcia e Plínio Aguiar, do R7 Discussão sobre adiamento do pleito leva em conta a pandemia do coronavírus Pedro França/Agência Senado O plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus . O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada, em primeiro turno, por 67 senadores, recebeu oito votos contrários e duas abstenções. O placar amplamente favorável à modificação da data do pleito foi mantido na segunda votação, com 64 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Pelo calendário oficial, as eleições estão previstas para 4 e 25 de outubro. A PEC aprovada em segundo turno, n

Parlamentares devem votar a PEC que empurra os pleitos municipais para novembro ou dezembro devido à pandemia do novo coronavírus. O relator da matéria e o presidente do TSE descartam a prorrogação dos atuais mandatos AA Alessandra Azevedo Correio Braziliense Barroso conversa com Weverton: as datas das eleições devem ficar dentro  da janela proposta pelo TSE, entre 15 de novembro e 20 de dezembro (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) Os senadores devem discutir hoje, no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro ou dezembro, devido à pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares ainda não entraram em consenso sobre as datas e as regras que precisarão ser adotadas para evitar a infecção nos locais de votação. A versão original da PEC, assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo, se for necessário, em 20 de dezembro. O relator da matéria n

Agência Senado  Veículos em pátio da Polícia Rodoviária Federal aguardando venda em leilão: atualmente recursos ficam com fundo federal voltado para educação no trânsito Gabriel Jabur/Agência Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra um projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional ( PLC 44/2018 ), que destinava parte dos recursos obtidos em leilões de carros apreendidos para as secretarias estaduais de segurança pública.  O veto foi baseado em parecer do Ministério da Economia, segundo o qual o projeto traz renúncia de receitas para a União, "sem qualquer cancelamento equivalente de outras despesas obrigatórias, e também sem nenhuma estimativa quanto a impactos orçamentários e financeiros". O governo ainda alega que o projeto "viola o interesse público" e contraria dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101, de 2000 ).  Hoje toda a verba arrecadada por leilões de veículos apreendidos é destinada ao

Presidente discursou para militantes que defendiam o fechamento do Parlamento e falou em basta para a "velha política" Thiago Herdy ÉPOCA Presidente Jair Bolsonaro discursou em manifestação que apoiou o AI-5  Foto: EVARISTO SA / AFP Governadores de 20 estados divulgaram na noite deste domingo uma carta aberta em apoio à atuação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa reação aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento. Para os líderes estaduais, as declarações “afrontam princípios democráticos” que fundamentam a nação brasileira. Neste domingo, Bolsonaro discursou para militantes que defendiam o fechamento do Congresso e o retorno do Ato Institucional Nº 5, uma regra baixada durante a ditadura militar. O presidente também disse que era preciso dar um basta à “velha política” e que não estaria mais disposto a dialogar com o Congresso. “Não queremos negociar nada”, discursou.

No documento, os presidentes da Câmara e do Senado lamentam a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde Will Shutter/Câmara dos Deputados  Os presidentes do Senado e da Câmara divulgaram a nota conjunta nesta quinta-feira (16), após a demissão de Mandetta do Ministério da Saúde  Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota na qual cobram do presidente da República, Jair Bolsonaro, que não insista na postura contrária ao isolamento social. Na avaliação dos dois chefes do Legislativo, essa atitude estimula um falso conflito entre saúde e economia.  No documento, os presidentes também lamentam a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Após uma série de embates políticos com Bolsonaro sobre as medidas a serem adotadas no combate à pandemia, Mandetta foi demitido no fim da tarde desta quinta-feira (16). O médico oncologista Nelson Teich assumiu o cargo.  Maia e Alcolumbre defendem que

Juíza Selma foi notificada pelo relator, senador Eduardo Gomes Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) deve apresentar no dia 3 de março o relatório sobre a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Ele é o relator do ofício no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a perda de mandato da senadora por caixa 2 e abuso do poder econômico nas eleições de 2018. Eduardo Gomes notificou a colega nesta quinta-feira (13) e afirmou que vai seguir todos os ritos processuais. A senadora terá dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (14), para apresentar a defesa do seu mandato.  Decisão  Em dezembro, por 6 votos a 1, os ministros do TSE confirmaram a cassação do mandato da senadora, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A decisão também alcança os suplentes. A chapa teria contratado uma empresa de publicidade para fazer material de pré-campanha e de campanha antes do período eleitoral, com uso ilícito de me

Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto que prevê rateio dos recursos do pré-sal segue para o plenário ME Maria Eduarda Cardim Correio Braziliense Senador Fernando Bezerra esteve no Palácio do Planalto  para acertar votação do projeto do pré-sal (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A votação da cessão onerosa no Senado Federal está prevista para acontecer nesta terça-feira (15/10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em caso de aprovação, segue para o Plenário do Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do Projeto de Lei (PL) nº 5478/19 na CAE, disse nesta segunda-feira (14/10) ao Correio que não fará nenhuma mudança no projeto, apesar de não concordar com todos os pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. “Discordei de alguns pontos, e eu ia fazer algumas mudanças, mas não dá tempo para fazer. Se não votar amanhã, eles (estados e municípios) não terão esse recurso até o final do ano”, afirmou. O re

Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado por  Agência Estado Plenário do Senado aprova MP da Liberdade Econômica Marcos Oliveira/Agência Senado - 18.6.2019 O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica , mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados , era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça-feira (27), o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo. O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria.

Por iG Último Segundo  Autora do pedido de impeachment que derrubou Dilma Rousseff, deputada assina peça enviada ao Senado junto a grupo do Ministério Público; veja Reprodução/ Facebook Janaina Paschoal foi uma das autoras do pedido de  impeachment que derrubou Dilma Rousseff A deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal (PSL) assinou pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A peça, enviada ao Senado, é assinada junto a três integrantes do grupo denominado MP Pró-Sociedade: o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda.  O novo pedido de impeachment formulado por Janaina Paschoal, uma das autoras do processo que levou ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, baseia-se na decisão monocrática de Dias Toffoli em suspender investigações iniciadas a partir

Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa Por: Agência Brasil  Congresso Nacional Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Uma reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria. O compromisso veio depois que senadores acirraram o descontentamento com o volume de medidas provisórias que só chegavam da Câmara para serem analisadas no Senado às véspera de perder a validade. Leia também: Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam Senado aprova PEC sobre tramitação de medidas provisórias Um desse

Sem plano B, presidente começou costuras para ter a indicação do nome do filho aprovada no Senado. Cálculos prévios revelam placar de 8X8 na Comissão de Relações Exteriores AFAugusto Fernandes   RCRodolfo Costa Estado de Minas (foto: Paola de Orte/Agência Brasil ) A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira dos Estados Unidos, em Washington, ainda nem foi confirmada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, mas as articulações estão a todo vapor. Senadores minimizam a disputa política que o assunto provocou, mas o governo busca, com as articulações, garantir vitória logo no início da retomada das atividades legislativas. Seria, para interlocutores, um sinal de força no Senado, que iniciará os debates da reforma da Previdência após conclusão da votação em segundo turno na Câmara. Os diálogos são incipientes, mas ganham força dia após dia desde que o presidente comentou o tema, na última quinta-feira. A confirmação de Eduardo d

Valor foi transferido no 1º semestre a ex-parlamentares para reembolsar atendimentos de saúde fora da rede credenciada ao plano do Senado RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES LARISSA RODRIGUES Metropoles De janeiro deste ano até o último dia de julho, ou seja, em apenas seis meses, o Senado Federal desembolsou exatos R$ 1,07 milhão para arcar com despesas médicas de ex-senadores e seus cônjuges. Na verdade, esse montante foi depositado na conta dos ex-parlamentares como reembolso em caso de consultas médicas e odontológicas fora da rede de hospitais e clínicas credenciados ao plano de saúde oferecido pela Casa. O Senado permite, por meio de diversos atos, assinados por diferentes presidentes que comandaram a Casa durante todos esses anos, que senadores, ex-senadores e seus familiares se consultem ou façam exames com os médicos mais caros e conceituados do país. Basta que eles paguem a conta e, depois, peçam que a Câmara Alta banque a despesa via reembolso . Assim, os

O senador Humberto Costa (PT-PE) participou de uma sabatina com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na manhã desta quarta-feira (18), onde cobrou do ministro esclarecimentos por sua conduta escusa com os procuradores da operação Lava Jato. Durante sua fala, o parlamentar pediu a demissão de Moro e disparou: "você cassou o voto de milhões de brasileiros"   Por 247 Ele rebateu as falas de Moro "de que estava sendo vítima de sensacionalismo". "Sensacionalismo? Mais sensacionalismo do que ocorreu durante a Lava Jato? Com os vazamentos para a imprensa?", indagou.  Costa também defendeu a conduta de Gleen Greenwald, editor do site The Intercept e responsável pelo vazamento das mensagens. "O jornalista não é nenhum foca e já ganhou um prêmio pulitzer, lidava com Edward Snowden , com a NSA '(Agência de Segurança Nacional' estadunidense)" , relembra.  O parlamentar seguiu com seus questionamentos: "ele chefiou a Lava Jato

O texto segue para análise da Câmara ECEstadão Conteúdo (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 18, um projeto para derrubar os decretos assinados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte de armas no País. Após impor uma derrota ao governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, senadores aprovaram, por 47 votos contra 28, a proposta de decreto legislativo que anula os efeitos dos atos presidenciais. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa mostrou "grandeza" ao apreciar o tema. Ele voltou a se solidarizar com senadores alvos de ataques e ameaças por defenderem a derrubada do decreto. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que foi levado ao plenário, contrário ao decreto de armas, usou um parecer da consultoria legislativa do Senado apontando que o Planalto ext

O decreto foi rejeitado por 15 votos a 9 na comissão e o governo não tem votos suficientes para tentar reverter a decisão no Plenário MARCOS CORRÊA/PR NATÁLIA LÁZARO natalia.lazaro@metropoles.com Metrópoles O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ironizou a derrota que o governo teve no Senado na última quarta-feira (12/06/2019) , quando o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) , que apoiava a medida, foi rejeitado na Comissão de Constituições e Justiça (CCJ) da Casa. “Perdemos no Senado, mas a derrota não é minha. Eu já tenho uma arma”, argumentou Bolsonaro. O decreto foi rejeitado por 15 votos a 9 na comissão e o governo não tem votos suficientes para tentar reverter a decisão no Plenário, em votação que está marcada para o próximo dia 18 de junho. “A doutrina jamais vai admitir revólver de madeira”, ironizou o presidente. Ao comentar a aprovação dos créditos complementares (PLN-04), Bolsonaro disse que o entendimento conseguido na Câmara pela sua art

Parlamentares do bloco de partidos com força suficiente para definir votações representam a maioria da elite do Legislativo. Levantamento do Diap mostra renovação inédita (53%) dos protagonistas na Câmara e no Senado LC Leonardo Cavalcanti (foto: Arte/CB/D.A Press ) Há um jogo em andamento no Congresso mais amplo e complexo do que aquele disputado no centro das Mesas Diretoras. Quatro meses depois da posse dos parlamentares, 100 políticos, entre deputados e senadores, se destacam como protagonistas no cotidiano do Legislativo, para além das câmeras de tevê ou de celulares, formulando, debatendo, negociando ou arbitrando conflitos. O mais recente estudo Os cabeças do Congresso, elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), publicado com exclusividade pelo Correio, mostra a força do Centrão — como é conhecida a amálgama de partidos políticos que desequilibra as forças governistas e oposicionistas nas principais pautas em debate. ( Clique aqui

A deputada Alessandra Vieira (PSDB) e prefeitos de sua base eleitoral se reuniram nesta terça (09), com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).  Em pauta no encontro recursos para custeio da saúde, educação e outras áreas  e liberação de emendas, muitas delas já empenhadas, que vão beneficiar essas cidades. “ É importante que esses recursos cheguem o mais breve possível para fortalecer  o atendimento à população” , destacou a deputada.  O encontro foi articulado pela parlamentar e pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), a pedido dos gestores municipais e contou com as presenças dos prefeitos de Poção, Merson Vasconcelos, de Vertentes, Romero Leal, de Joaquim Nabuco, Neto Barreto, de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenorio e de Ibirajuba, Sandro Arandas. O vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Dida de Nan, e vereadores de Santa Cruz e São Joaquim também participaram da audiência realizada no gabinete do senador, em Brasília.

Palestra na integra de Eduardo Moreira na TV Senado sobre a Reforma da Previdência em audiência no Senado Federal em Brasília. Compartilhe com os amigos e vamos levar a todos os dados reais sobre o que esta sendo discutido nesta reforma Assista o vídeo na íntegra e conheça melhor o meu trabalho em: https://edumoreira.com.br/ Eduardo Moreira 📈Eleito Top 3 Economistas do Brasil 2016 📚Autor de Best-Sellers 💰Quer Investir Melhor? Acesse ⤵️⤵️ 🎙Dramaturgo e Palestrante linktr.ee/eduardomoreirareal