Janaina pede impeachment de Dias Toffoli por decisão sobre inquéritos com Coaf

Por iG Último Segundo 

Autora do pedido de impeachment que derrubou Dilma Rousseff, deputada assina peça enviada ao Senado junto a grupo do Ministério Público; veja

Reprodução/ Facebook
Janaina Paschoal foi uma das autoras do pedido de 
impeachment que derrubou Dilma Rousseff

A deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal (PSL) assinou pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A peça, enviada ao Senado, é assinada junto a três integrantes do grupo denominado MP Pró-Sociedade: o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda. 

O novo pedido de impeachment formulado por Janaina Paschoal, uma das autoras do processo que levou ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, baseia-se na decisão monocrática de Dias Toffoli em suspender investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários cedidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal.

Em nota, o MP Pró-Sociedade explica que os associados que assinam o pedido de impeachment "defendem a necessidade de aprofundar a apuração dos fatos noticiados pela mídia". "Essa atribuição é exclusiva do Senado da República, que não pode se furtar desse dever constitucional", argumentou o grupo.

A decisão de Toffoli, proferida no dia 16 deste mês, durante o recesso do Poder Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que é alvo de investigações por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro. Esses processos se baseiam justamente em relatórios do Coaf .

À época da decisão de Toffoli, Janaina já havia se manifestado a respeito do assunto, classificando a interpretação do presidente do STF como "preocupante". "Pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações", disse a deputada paulista.

Na semana passada, Toffoli disse que o recurso sobre as investigações do Coaf será levado a discussão no plenário do Supremo "o mais rápido possível"

Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se dá início ou não ao processo de impeachment pedido por Janaina Paschoal e os promotores e procuradores do MP Pró-Sociedade.

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