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Senado aprova Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos
Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado
por Agência Estado
Plenário do Senado aprova MP da Liberdade Econômica
Marcos Oliveira/Agência Senado - 18.6.2019
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados.
Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça-feira (27), o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.
O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria.
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