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Mostrando postagens com o rótulo Ministério Público

Secretário estadual de Educação do Rio é preso; ex-deputada Cristiane Brasil é procurada

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SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO É PRESO;  EX-DEPUTADA CRISTIANE BRASIL É PROCURADA.  FOTO: REPRODUÇÃO/ AG CÂMARA. Operação investiga contratos de assistência social de fundação estadual O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira 11 na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. ➤ Leia também: Entenda a operação que pede a prisão de Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson Wassef e advogados de Lula e Witzel são alvo de buscas sobre desvios no sistema S STJ mantém Witzel afastado do governo do Rio Witzel insinua que Bolsonaro esteja envolvido em seu afastamento De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Fernandes foi detido por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão. Ao receber voz de prisão, e

Operação 'Feiras Clandestinas' coíbe estacionamento irregular na BR-104, em Taquaritinga do Norte

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Várias autuações foram emitidas por estacionamento em local proibido. Por G1 Caruaru Uma operação chamada "Feiras Clandestinas" foi realizada neste domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-104, em Taquaritinga do Norte , no Agreste de Pernambuco. A iniciativa teve como objetivo coibir o estacionamento irregular de veículos que participam de feiras populares às margens da rodovia. Operação Feiras Clandestinas na BR-104  Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação Conforme a PRF, a operação foi motivada por uma ação do Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Taquaritinga do Norte, acerca da realização de feiras clandestinas e com grande aglomeração de pessoas próximo à Vila do Socorro. A fiscalização foi realizada entre os quilômetros 20 a 25 da BR-104, das 7h às 13h. Diversas autuações foram emitidas pela PRF, principalmente por estacionar no acostamento da rodovia, transpor bloqueio viário e por licencia

MP critica 'maldade' de Bolsonaro e quer investigar militares no governo

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Objetivo é que funções civis sejam exercidas apenas por militares da reserva Por Agência O Globo  Divulgação/MP Ação do MP acontece em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou que seja apurada a participação de militares da ativa em funções públicas civis no governo federal, caso por exemplo do ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello. O pedido para o TCU investigar o caso e determinar a transferência desses militares para a reserva é assinado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado. Leia também Eduardo diz que é 'difícil segurar' Bolsonaro no Alvorada Bolsonaro divulga caixa de cloroquina durante assinatura do marco do saneamento Em novo teste, Bolsonaro continua com Covid-19 No documento, ele chamou atenção para a "verdadeira maldade" do presidente Jair Bolsonaro e concordou com a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Fed

Ministério Público rejeita intolerância e está preocupado com situação do País, diz Aras

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A manifestação vem a público depois da ocorrência de uma série de protestos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras , e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, informaram em nota obtida pelo Estadão/Broadcast que o Ministério Público rejeita a intolerância e está preocupado com a situação do País, mas que “cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”. “A estabilidade da nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos poderes constituídos”, diz a nota, assinada por Aras e Dallazen. LEIA TAMBÉM Ao lado de Bolsonaro, ministro da Defesa sobrevoa manifestação antidemocrática em Brasília Procurador-geral da República, Augusto Aras  Foto: Dida Sampaio/Estadão “Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repu

Caruaru: MPPE ajuíza ACP para que quatro instituições de ensino assegurem redução das mensalidades

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especial (Gace) de Caruaru, ajuizou nesta quinta-feira (22) uma Ação Civil Pública (ACP Nº: 0003096-09.2020.8.17.2480) requerendo à Justiça que determine aos Colégios Adventista de Caruaru, GGE, Motivo Caruaru e Exato Colégio e Curso, todos localizados no município, que assegurem a todos os responsáveis financeiros dos contratos escolares a redução de 30% nas mensalidades, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus. As quatro instituições de ensino foram as únicas que não acataram a Recomendação Conjunta nº 002/2020 do MPPE , no tocante ao desconto linear em razão da diminuição dos custos fixos. Antes do ajuizamento da ACP, foi realizada uma audiência, no última dia 15 de maio, na Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, com a presença de representantes de instituições de ensino particulares do município, na qual foram esclarecidos pontos da Recomendação e da Nota Técnica Nº 002/2020 do MPPE

Acusados de matar e estuprar criança de 9 anos são condenados

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Acusados pelo assassinato de Flânio da Silva Macedo em Brejo da Madre de Deus, foram condenados em julgamento que teve 17 horas Do Portal FolhaPE  Julgamento caso Brejo da Madre de Deus Foto: Priscilla Buhr/AMCS Os acusados pelo assassinato e estupro de uma criança de 9 anos na cidade de Brejo da Madre de Deus foram considerados culpados. Após 17h de julgamento, Genival Rafael da Costa, Ednaldo Justo dos Santos (Pai Nau) e Edilson da Costa Silva (Pai Véi) tiveram a pena de 29 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e estupro. Já a acusada Maria Edileusa (Filó) teve pena atenuada por ter confessado o crime, totalizando 26 anos de reclusão. Eles foram enquadrados no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e V; e no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Correspondendo a homicídio triplamente qualificado - quando praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e ensejando ocultação de cadáver. Além do crime de estupro de vulnerável. A sente

Aras diz que ‘não há nada’ que vincule Bolsonaro a assassinato de Marielle

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Procurador-geral da República diz que o presidente é 'vítima' de uma possível denunciação caluniosa e vai pedir ao Ministério Público Federal do Rio que investigue os motivos da acusação contra Bolsonaro Renato Onofre / BRASÍLIA Estadão O procurador-geral da República Augusto Aras.  Foto: Dida Sampaio / Estadão O procurador-geral da República, Augusto Aras , afirmou que ‘não há nada’ que vincule o presidente Jair Bolsonaro à investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Aras disse em entrevista ao Estado que o presidente é ‘vítima’ de uma possível denunciação caluniosa e vai pedir ao Ministério Público Federal do Rio que investigue os motivos da acusação contra Bolsonaro. “Nos elementos informativos que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro encaminhou ao Supremo que encaminhou à Procuradoria Geral da República, não há nada que vincule o presidente da Rep

Alunos de escola militar são obrigados a ficar nus em Goiás

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Meninos e meninas de escola militar em Goiás são obrigados a ficar completamente nus e pais denunciam abusos ao Ministério Público. Aluna relata que não quer mais "voltar para a escola" (Imagem ilustrativa. Reprodução/Exército) O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) instaurou procedimento para apurar uma revista íntima feita em cerca de 40 alunos e alunas de um colégio militarizado na cidade de Goiás, a 130km de Goiânia. As denúncias partiram dos pais dos adolescentes. De acordo com a denúncia, os estudantes foram obrigados a ficar nus para que policiais militares os inspecionassem. Os meninos e meninas têm, em média, 14 anos de idade. O MPGO confirmou a denúncia e informou que aguarda informações do Conselho Tutelar para dar prosseguimento ao caso. Após a reação das famílias, a Polícia Militar de Goiás afastou o diretor e dois PMs. Os relatos são de que a revista ocorreu após a suspeita de que um aluno do colégio estaria envolvido com tráfico d

São Paulo recebe seminário para debater nova Lei de Improbidade Administrativa

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realiza, na sexta-feira (25), seminário na capital paulista para debater o tema. O encontro, requerido pelo relator da matéria, Carlos Zarattini (PT/SP), será realizado no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h. Segundo o presidente da Comissão, Tadeu Alencar (PSB/PE), o encontro é uma oportunidade para “aprofundar a reflexão sobre a necessidade de aperfeiçoar essa legislação, aumentando a severidade nos casos em que a improbidade for verificada e dando tratamento outro quando se cuidar de infrações de menor qualidade, como no caso de menos erros formais. Esse aperfeiçoamento concorre para garantir que a administração pública possa atrair gestores probos e honestos”. Foram convidados: - Carlos Ari Sundfeld, advogado e professor da FGV; - Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos; - Carlos Al

Governo de Pernambuco já retirou 71 toneladas de óleo das praias do litoral sul

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Efetivo de pessoal do Governo do Estado, neste domingo, subiu de 200 para 400 pessoas no trabalho de contenção, limpeza e prevenção das praias atingidas Coronel Lamartine, Leonardo Cerquinho, José Bertotti e Ernani Medicis Coletiva da Sala de Situação/ Foto:  Hélia Scheppa/SEI O Governo de Pernambuco segue trabalhando para realizar as ações de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo nas praias do litoral sul do Estado. Ao todo, já foram coletadas 71 toneladas de óleo nas áreas atingidas, nos últimos três dias. A Sala de Situação, criada pelo governador Paulo Câmara para tratar exclusivamente do tema, está comandando as ações junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH. Além de São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso e Ipojuca, também foram localizadas, neste domingo, manchas de óleo no município do Cabo de Santo Agostinho, nas praias de Itapuama e Pedra Xaréu; e na p

''Como o cara vai viver com 24 mil reais?'', reclama procurador mineiro

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Em reunião extraordinária da câmara de procuradores, membros do Ministério Público de Minas Gerais demonstraram insatisfação diante do salário mensal Tiago Rodrigues* Estado de Minas (foto: Reprodução/ Wikipédia) Procuradores da Justiça de Minas Gerais estão insatisfeitos com o salário mensal de R$ 24 mil. Em um áudio publicado no site do Ministério do Público do estado, alguns integrantes expuseram opiniões sobre a atual remuneração, com direito a desabafo e apelo. “Um salário relativamente baixo, sobretudo para quem tem filhos. Como o cara vai viver com 24 mil reais?”, esse foi o questionamento feito pelo procurador da Justiça de Minas Gerais, Leonardo Azeredo dos Santos, em reunião extraordinária da câmara de procuradores que debatia o orçamento do Ministério Público para 2020. Na hipótese de Minas Gerais assinar o acordo de recuperação fiscal, o Estado corre risco de ficar impedido de realizar reajustes salariais, assim como fez o estado do Rio de Janeiro.

Ministério Público ouvirá demandas da população na Câmara de Vereadores de Santa Cruz

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Programa Cidadania com Vez e Voz pretende ouvir população e buscar soluções para os problemas das comunidades santa-cruzenses. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou o Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe para realização do Programa Cidadania com Vez e Voz. Iniciativa que pretende ouvir a população sobre as demandas das comunidades do município e encontrar o entendimento na busca das soluções para essas demandas. O projeto acontecerá nesta terça-feira (13), das 9 às 13h na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Rua Manoel Rufino de Melo, n° 100, Centro. “Nós entendemos que é muito importante a participação do povo nesse projeto. Na Câmara temos agido dessa forma, buscando aproximar e ouvir a população. Atendemos de pronto a solicitação do Ministério Público para uso do espaço e remarcaremos a Reunião Extraordinária que aconteceria no mesmo horário”, disse o presidente da Câmara, Augusto Maia. Na quinta-feira, 15, a Câ

Líder de facção suspeito de 20 homicídios no Litoral Sul é preso no Recife

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Tiago Mateus de Lima, conhecido como "Tobias", de 19 anos, estava foragido há cerca de três anos Por: Portal FolhaPE  Tiago Mateus de Lima, conhecido como "Tobias", de 19 anos,  estava foragido há cerca de três anos Foto: Reprodução Mais um líder da facção criminosa Trem-Bala foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco na madrugada desta quinta-feira (18). Tiago Mateus de Lima, conhecido como "Tobias", de 19 anos, estava foragido há cerca de três anos. Ele, com histórico de cerca de 20 assassinatos cometidos no Litoral Sul, era um dos homicidas mais procurados do Estado.  Tiago foi preso em flagrante com uma adolescente de 14 anos quando estava em um carro de aplicativo no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. O suspeito, a adolescente e o motorista foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na Madalena, na Zona Oeste do Recife.  O suspeito foi autuado por tráfico de drogas e porte ilega

Laudo: arma achada na casa de Flordelis foi usada para matar pastor

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Perícia preliminar já havia indicado que pistola encontrada no quarto de filho da deputada havia sido usada na morte de Anderson do Carmo CLAUDIO ANDRADE/CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REDAÇÃO Metrópoles Um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), do Rio de Janeiro, confirmou que a pistola encontrada na casa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) , foi usada na morte do pastor Anderson do Carmo de Souza – marido da também pastora e cantora gospel. Uma perícia preliminar feita na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) já havia apontado que a arma tinha sido utilizada no crime, mas a polícia aguardava o confronto balístico feito pelo instituto. As informações são do jornal Extra . A pistola foi encontrada pela polícia dois dias após o crime no quarto de Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis que está preso por envolvimento na morte de Anderson. Segundo informações da Polícia Civil, Flávio assumiu ter atirado seis vezes co

Seis palpites sobre quem está por trás da #VazaJato

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Pragmatismo Político As conversas divulgadas pelo Intercept são gravíssimas. Quem fez estas mensagens chegarem aos jornalistas sabe exatamente o terremoto político que as revelações irão causar. Por que fez? Quais serão as consequências? Eis algumas suspeitas Dallagnol e Moro, os principais personagens da #VazaJato até agora  (Imagens: ABr) por Ricardo Capelli* Informações não brotam do chão. No jogo do poder, acreditar em informantes desinteressados é como afirmar que papai noel existe. As conversas divulgadas pelo The Intercept são gravíssimas. Expôs as vísceras do projeto de poder da “Aliança do Coliseu”, conluio entre agentes públicos “neopositivistas”, antinacionais e anti-povo com as Organizações Globo. Quem fez estas mensagens chegarem aos jornalistas sabe exatamente o terremoto político que as revelações irão causar. Por que fez? Quais serão as consequências? Vamos começar pelos suspeitos. Rússia e China – O mundo vive uma crise de transição d

Vereador Júnior Gomes tem bens bloqueados pela justiça

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Por  Almir Neves O vereador por Santa Cruz do Capibaribe, Antônio Gomes Bezerra Júnior, Júnior Gomes como é conhecido, teve parte de seus bens bloqueados pela Justiça em uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que teve início no final de 2018 com base em denúncias da época em que Júnior Gomes era presidente da Câmara de Vereadores do município. De acordo com o Ministério Público, o parlamentar realizou contratações de servidores sem concurso público acima do limite “em nítida violação aos princípios de proporcionalidade, impessoalidade, moralidade, e em burla à regra constitucional do concurso público”. O MPPE aponta ainda que no final da gestão como presidente da Câmara, Júnior Gomes apresentou “disponibilidade líquida de caixa de recursos não vinculados no montante negativo de R$ 33.280,08” e que nos últimos dois quadrimestres de sua gestão realizou despesas novas no montante superior a R$ 20 mil com pagamento feito de forma prioritária em detrimento de outro

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz pagou em dinheiro conta de R$ 64 mil em hospital

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Ex-funcionário do atual senador fez cirurgia em janeiro deste ano no hospital Albert Einstein, em São Paulo Fabio Leite, enviado ao Rio, O Estado de S.Paulo RIO - Investigado como operador de um suposto esquema de "rachadinha" dentro do antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o ex-assessor Fabrício Queiroz pagou em dinheiro R$ 64,6 mil pela cirurgia que fez em janeiro deste ano para retirada de um câncer no intestino no hospital Albert Einstein , em São Paulo.  Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira, 24, pelo jornal O Globo, o pagamento foi feito em 14 de fevereiro. A informação foi confirmada pelo Estado, que teve acesso à nota fiscal eletrônica emitida pelo hospital onde Queiroz se tratou. O documento aponta que o custo total do procedimento foi de R$ 86,1 mil e que o ex-assessor teve um desconto de R$ 16,1 mil, pagando, ao todo, R$ 70 mil. Os R$ 5,4 mil restante teriam sido quitados com cartão de

PM que queria “brincar com os comunas” pode ser punido até com expulsão

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CRÉDITO: INSTAGRAM/REPRODUÇÃO. C.B. PODER O policial militar que postou nesta manhã (15/05) uma mensagem no Instagram, dentro de um ônibus, dizendo que estava indo “brincar com os comunas” durante manifestação na Esplanada dos Ministérios contra os cortes no orçamento da educação pode ser punido por infração disciplinar com sanções que vão de advertência, impedimento, repreensão, detenção disciplinar, licenciamento e até exclusão dos quadros da Polícia Militar a bem da disciplina. As penalidades estão previstas no artigo 24 do Regulamento Disciplinar do Exército. Os promotores de Justiça Flávio Augusto Milhomem e Nísio Edmundo Tostes, da Auditoria Militar, enviaram ofício à Corregedoria da PM requisitando a apuração da transgressão disciplinar praticada pelo policial Rodrigo Jardim. O documento foi enviado ao Coronel William Delano Marques de Araújo, corregedor-geral da PM. Segundo os promotores, a conduta pode ser enquadrada nos itens 59 (discutir ou provocar discu

Temer e Coronel Lima são denunciados por corrupção e lavagem em reforma de casa

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Por iG São Paulo Ex-presidente teria lavado dinheiro e agido de forma corrupta ao usar desvio de verbas das obras da usina nuclear de Angra 3 em reforma da casa de sua filha, Maristela Temer, também denunciada pelo MPF de São Paulo Antonio Cruz/Agência Brasil Michel Temer foi denunciado pela primeira vez em São Paulo O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) protocolou denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela Temer, Coronel Lima e sua esposa Maria Rita Fratezi Lima pelo crime de lavagem de dinheiro. O caso envolve uma reforma na casa da filha do emedebista que pode ter sido financiada por dinheiro desviado das obras da usina nuclear de Angra 3. A ação ficará na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Leia também: Temer, Moreira Franco e mais 12 viram réus em ação da Operação Lava Jato A denúncia é um desdobramento da investigação sobre o decreto dos Portos, que ainda apura se Michel Temer usou o decreto para beneficiar em