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Moraes após ataques de bolsonaristas: "Extremistas merecem e terão a aplicação da lei penal"

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Presidente do TSE foi hostilizado em Nova York por bolsonaristas que fazem coro às manifestações golpistas no Brasil Alexandre de Moraes.Créditos: Vanessa Carvalho/Lide/Divulgação Por Ivan Longo Fórum O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi às redes sociais, na noite desta segunda-feira (14), para mandar um recado aos bolsonaristas que não aceitam o resultado da eleição e seguem fazendo atos de teor golpista e promovendo ataques. "O povo se manifestou livremente e a Democracia venceu!!! O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal", escreveu o magistrado. O "recado" de Moraes vem após uma série de hostilizações contra ele e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) feitas por bolsonaristas em Nova York, nos Estados Unidos. Os magistrados estão na cidade estadunidense para a LIDE Brazil Conference, a conferência r

‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’, diz Alexandre de Moraes

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Por Pedro Venceslau e Aline Bronzati Estadão Em evento nos EUA, presidente do TSE afirma não ser possível que ‘redes sociais sejam terra de ninguém e milícias digitais ataquem impunemente’ ENVIADO A NOVA YORK - No momento em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem protestos pelo Brasil contra o resultado das eleições e em defesa da intervenção militar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes , afirmou nesta segunda-feira, 14, em Nova York, que a “democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu”. A declaração foi dada durante o Brazil Conference, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), organização criada pelo ex-governador de São Paulo João Doria, que reuniu também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Leia também ‘Agressão não encontra abrigo na Constituição. Isso é lamentável’, diz Gilmar Mendes após atos em NY Primeiro a falar, Moraes pautou seu discurso na fa

Moraes determina multa de R$ 100 mil a donos de caminhões que fechem vias

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Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas LP  Luana Patriolino (crédito: Carlos Vieira /CB/D.A Press ) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, a aplicação de multa de R$ 100 mil por hora aos donos de veículos que estiverem bloqueando as vias públicas nas manifestações de radicais bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições. A decisão vale para todo o país e amplia aquela que havia sido decidida para o Distrito Federal — onde um grupo acampa em frente ao QG do Exército, inconformado com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedindo "intervenção militar". Moraes classificou os atos de "criminosos". "A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à democracia, ao Estado de Direito, às instituições e à proclamação do resultado das eleições gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomend

Moraes encerra assunto sobre fraude nas urnas após relatório de militares: "Recebido com satisfação"

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Documento tão aguardado por bolsonaristas não apontou qualquer fraude ou inconsistência no sistema eleitoral brasileiro Alexandre de Moraes.Créditos: Antonio Augusto/Secom/TSE Por Ivan Longo FÓRUM Em nota divulgada no início da noite desta quarta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes , encerrou a narrativa sobre suposta "fraude" no sistema eletrônico de votação brasileiro após a Corte receber o relatório de fiscalização feito por militares e enviado pelo Ministério da Defesa. O documento, que vinha sendo aguardado com forte expectativa por bolsonaristas que não aceitam o resultado da eleição, não apontou qualquer tipo de fraude ou inconsistência no sistema eleitoral neste último pleito, que permitiu a Lula (PT) conquistar um inédito terceiro mandato como presidente da República. NOVO GOVERNO Lula em Brasília: "Ninguém vai acreditar em discurso golpista de quem perdeu as eleições" "O Tribunal Superior Eleitor

Moraes: "O segundo turno acabou democraticamente no último domingo"

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Presidente do TSE apresentou nesta quinta-feira (3/11) os números do 2º turno das Eleições 2022. "Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos", disse o ministro GO  Gabriela Ornelas Correio Braziliense (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 durante a sessão do tribunal nesta quinta-feira (3/11). Em meio a manifestações bolsonaristas e fechamento de rodovias, o magistrado fez questão de destacar que "o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30)". Segundo Moraes, este foi o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. O Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), tendo sido proclamado, já às 19h58, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito. “As eleições acabaram. O segundo turno acabo

Moraes dá 48 horas para que PRF detalhe multas aplicadas por bloqueios em vias

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Ministro pediu ainda identificação de todos os veículos e pessoas que foram autuados Rádio BandNews FM Moraes pediu ainda a identificação de todos os veículos e pessoas que foram multados e uma Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (03), um prazo de 48 horas para que a Polícia Federal apresente um relatório com todas as multas aplicadas a quem não cumpriu a decisão de desobstruir as vias e rodovias em diversos estados do país. Moraes pediu ainda a identificação de todos os veículos e pessoas que foram multados e uma intimação urgente, inclusive por meios eletrônicos, do Diretor-Geral da PRF, Silvinei Vasques. A partir dessas informações, o ministro vai definir o valor das multas, que podem chegar aos R$ 100 mil por hora. Também nesta quinta, durante sessão do TSE, Alexandre de Moraes afirmou que o resultado da eleição é incontestável e quem o ataca deve ser tratado como "criminoso

Moraes libera PMs a desbloquear vias federais, estaduais ou municipais, multar e prender responsáveis

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Por Isabela Camargo, GloboNews — Brasília Manifestantes bloqueia rodovia BR-060, em Anápolis, Goiás  Foto: Triunfo Concebra/Divulgação O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios. Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais . Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ( PL ) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições. Nesta segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas desnecessárias para desbloquear as vias. "As polícias militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais

STF já tem maioria para confirmar decisão de Alexandre que ordenou liberação de estradas interditadas por bolsonaristas

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Placar confirma ordem de Alexandre de Moraes para Polícias desbloquearem 'imediatamente' vias públicas ocupadas por manifestantes inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro Rayssa Motta Estadão Caminhoneiros que apoiam Bolsonaro interditaram rodovias após resultado do segundo turno.  Foto: Ueslei Marcelino/Reuters O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com o resultado das eleições e ameaçou prender diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal ( PRF ), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento. A sessão extraordinária foi aberta meia-noite desta terça-feira, 1º, no plenário virtual. Em menos de vinte minutos, seis minutos já haviam votado para referendar a liminar de Moraes. São eles: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O julgamento segue até 23h59.

Weber convoca sessão para referendar decisão de Moraes sobre rodovias

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Na noite desta segunda-feira (31/10), Moraes ordenou liberação de todas as rodovias do país e destacou omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) LP  Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou para o plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que ordenou a liberação das rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros bolsonaristas . A sessão extraordinária começa 0h desta terça-feira (1°/11) e deve durar 24 horas. Os demais integrantes devem decidir se referendam o entendimento do magistrado. “A sessão terá início no dia 1º.11.2022 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 1º.11.2022 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 31.10.2022”, escreveu Weber. Na noite desta segunda-feira (31/10), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais desobstruam

Moraes ordena liberação das rodovias do país e diz que PRF foi omissa

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Multa é de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, além de determinação afastamento e prisão em flagrante para diretor da corporação LP  Luana Patriolino Correio Braziliense Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento - (crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, ordenou na noite desta segunda-feira (31/10) a liberação de todas as rodovias bloqueadas por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais são obrigadas a desobstruir todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido pelos protestos. Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem. “Em face

Teste de integridade das urnas teve 100% de aprovação, diz Moraes

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Urnas eletrônicas são preparadas para as eleições em Porto Alegre REUTERSi BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira que o teste de integridade das urnas eletrônicas com uso de biometria realizado no dia da eleição por sugestão das Forças Armadas teve 100% de aprovação, assim como os testes tradicionais realizados no primeiro turno das eleições. “Participaram 493 voluntários. Da mesma forma, não houve nenhuma divergência. Cem por cento de aprovação do teste de integridade com biometria”, disse ele, em sessão do TSE, destacando que são 20 anos de lisura das urnas eletrônicas. Na eleição deste ano, de forma inédita, 58 urnas eletrônicas com biometria foram submetidas a um teste de integridade sugerido pelo Ministério da Defesa. Moraes afirmou que as outras urnas eletrônicas envolvidas no teste, do universo total de 641, passaram pelo teste de integridade tradicional, e também não houve qualquer irregularidade. “

Presidente do TSE, Moraes fará pronunciamento nacional na noite deste sábado

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O ministro deve convocar população para votação no domingo (2/10). Fala será veiculada no rádio e na TV LP  Luana Patriolino CORREIO BRAZILIENSE (crédito: ROSINEI COUTINHO/STF) Às vésperas da votação do primeiro turno em todo país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fará um pronunciamento no rádio e na TV. A veiculação está prevista para 20h30 deste sábado (1°/10). A expectativa é que ele fale sobre segurança e convoque os eleitores a comparecerem no pleito de domingo (2/10). A fala do magistrado vai durar 5 minutos e 4 segundos. Na sexta-feira (30/9), via redes socais, Moraes pediu que os brasileiros compareçam ao pleito eleitoral. “Eleitoras e eleitores, compareçam no Domingo, 2/10. Vamos todos votar com Paz, Segurança e Harmonia; Respeito e Liberdade; Consciência e Responsabilidade. Juntos, todas as brasileiras e brasileiros na grande festa da Democracia: as eleições gerais de 2022”, escreveu no Twitter. Nos últimos dias, o TSE também in

Há poucos dias das eleições, Bolsonaro volta a atacar ministro do STF

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O presidente xingou Moraes de "patife", "moleque" e "cara de pau" Por iG Último Segundo Reprodução: youtube - 29/09/2022 Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (29) O presidente Jair Bolsonaro (PL) , voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Alexandre de Moraes , nesta quinta-feira (29), durante uma live transmitida pelas redes sociais. O candidato a reeleição xingou o membro da Corte de " patife ", " moleque " e " cara de pau ". Na terça-feira (27), o mandatário também criticou o ministro durante live daquele dia . “Alexandre, você mexer comigo é uma coisa. Você mexer com a minha esposa, você ultrapassou todos os limites, Alexandre de Moraes. Todos os limites. Tu tá pensando o que da vida, que você pode tudo e tudo bem? Você um dia vai dar uma canetada e me prender? É isso que passa pela tua cabeça? É uma covardia”, disse Bolsonaro, irado na terça. A revolta de Bolsonaro se dá após o ministro

AO VIVO: Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

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TSE rebate 20 falas do presidente a embaixadores; veja quais são

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Após chefe do Executivo voltar a repetir a tese, sem provas, de supostas fraudes no sistema eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral rebateu vinte alegações feitas pelo presidente, ressaltando diversos conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação e Multimídia da corte - alguns deles elaborados já em 2018 - que desmontam a narrativa de Bolsonaro Pepita Ortega Do Estadão Sede do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na tarde desta segunda-feira, 18, uma lista rebatendo vinte alegações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião com embaixadores estrangeiros, ocasião em que o chefe do Executivo voltou a repetir a tese, sem provas, de supostas fraudes no sistema eleitoral. O TSE listou uma série de mais de 20 conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação e Multimídia da corte que desmontam a narrativa do chefe do Executivo. A maioria das alegações sem provas feitas por Bolsonaro tem relação com as urnas

Jair Bolsonaro está com medo

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Jair Bolsonaro durante a cerimonia de posse dos novos ministros  no Palácio do Planalto em Brasília, em 31 de março de 2022 Antonio Carlos Prado ISTOÉ INDEPENDENTE O presidente Jair Bolsonaro está com medo da condenação de seu amigo antidemocrata Daniel Silveira. Afinal, ele, Bolsonaro, igualmente ataca as instituições republicanas. Somente isso explica o seu açodamento em conceder o instituto da Graça a Silveira. A condenação não transitou em julgado e, assim, cabem recursos à defesa. O trânsito em julgado está parado no Congresso à espera de definição dos parlamentares. Dessa forma, o decreto açodado de Bolsonaro, sem ter ainda transitado em julgado a sentença criminal condenatória, pode ser considerado nulo. O medo de Bolsonaro o levou a ser precipitado. Precipitado fez um decreto que pode ter nascido nulo. Com efeito algum. Bolsonaro é Silveira, Silveira é Bolsonaro. O Estado de Direito e as normas do Código Penal e da Constituição os engolem. Bolsonaro agiu com a ansiedade que age

Após nova decisão de Moraes, Daniel Silveira admite colocar tornozeleira

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O deputado Daniel Silveira (União - RJ) Foto: Agência O Globo Bruno Góes Extra BRASÍLIA — Após nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento da ordem de instalação da tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira admitiu que usará o equipamento. — Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens — disse Silveira. A decisão do magistrado também determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), "indique dia, horário e local para a efetivação do monitoramento eletrônico do réu” e adote as providências para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar. Após sessão da Câmara desta terça-feira, o parlamentar decidiu ir para casa. Há dois dias ele usa as dependências da Casa para evitar o cumprimento da ordem da Justiça. Perguntado por jornalistas se ainda permaneceria no Cong

Moraes cobra instalação imediata de tornozeleira em Daniel Silveira

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Em resposta, o deputado desafiou o STF e disse que não irá colocar a tornozeleira Por Agência O Globo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira a instalação imediata da tornozeleira eletrônica no deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Na última sexta-feira, Moraes mandou que o parlamentar voltasse a usar o equipamento após participar de um evento público, descumprindo uma ordem da Corte. No despacho desta terça-feira, o ministro do STF aponta que a decisão determinando a recolocação da tornozeleira foi comunicada à autoridade policial e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), "para sua IMEDIATA efetivação", mas que passados três dias desde a determinação, "não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento". "Diante do exposto, DETERMINO à autoridade policial e à Secretaria d

Telegram acata ordem de Moraes e exclui post de Bolsonaro

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Link listado pelo ministro remete ao post em que o chefe do Executivo divulgou inquérito da PF sobre um ataque hacker aos sistemas do TSE Pepita Ortega e Rubens Anater Estadão Conteúdo TelegramFoto: REUTERS/Ilya Naymushin / REUTERS/Ilya Naymushin Atendendo a uma das determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Telegram apagou neste domingo, 20, publicação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em um de seus ataques ao sistema eletrônico de votação. O magistrado revogou a suspensão do Telegram no Brasil. No sábado, 19, Moraes reconheceu que a empresa havia cumprido parcialmente as decisões por ele proferidas - e, até então, ignoradas -, e deu 24 horas para que a plataforma executasse os comandos restantes. Se não cumprisse, o aplicativo de mensagens seria suspenso nesta segunda-feira, 21. O ministro do STF havia determinado a exclusão da postagem feita pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro em decisão proferida no âmbito do inquérito

Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Covid

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Pedido do colegiado se deu por conta de uma transmissão ao vivo em que o presidente da República associou a vacina contra o novo coronavírus ao desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) LP   Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Reprodução/Youtube ) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que estabelecia o envio dos sigilos telemáticos do presidente Jair Bolsonaro ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e à Corte, além da suspensão de perfis em redes sociais. As ações foram aprovadas pelo colegiado em 16 de outubro. A decisão monocrática foi assinada na última sexta-feira (19/11) por Moraes e publicada nesta segunda-feira (22/11). A comissão aprovou a quebra do sigilo de Jair Bolsonaro nas redes sociais por causa da live em que o chefe do Planalto relacionou o desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) à vacina