STF já tem maioria para confirmar decisão de Alexandre que ordenou liberação de estradas interditadas por bolsonaristas

Placar confirma ordem de Alexandre de Moraes para Polícias desbloquearem 'imediatamente' vias públicas ocupadas por manifestantes inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro

Rayssa Motta

Estadão

Caminhoneiros que apoiam Bolsonaro interditaram rodovias após resultado do segundo turno. 

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com o resultado das eleições e ameaçou prender diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

A sessão extraordinária foi aberta meia-noite desta terça-feira, 1º, no plenário virtual. Em menos de vinte minutos, seis minutos já haviam votado para referendar a liminar de Moraes. São eles: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O julgamento segue até 23h59. Na modalidade virtual, os ministros registram os votos sem necessidade de debate ou reunião do colegiado.

Moraes ordenou que a PRF e as Polícias Militares tomem “todas as medidas necessárias e suficientes” para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determina a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa horária de R$ 100 mil.

A decisão deixou expresso que, se a PRF não agir “imediatamente”, o diretor-geral da corporação pode ser afastado do cargo e preso em flagrante por crime desobediência. “A PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal”, afirma o ministro. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram policiais rodoviários federais sinalizando apoio aos caminhoneiros e manifestantes.

Após a ordem de Moraes, a Polícia Rodoviária Federal anunciou que iniciou uma operação para liberar as rodovias bloqueadas.

Omissão

Em sua decisão, Moraes também notificou o procurador-geral da República Augusto Aras e os chefes dos Ministérios Públicos dos Estados para que “tomem providências” sobre os protestos, inclusive a responsabilização de “autoridades omissas”.

O ministro do STF, que acumula o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que as manifestações são “motivadas por uma pretensão antidemocrática” e demonstram “abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”.

A decisão também cita “efeitos dramáticos” do bloqueio das estradas, como a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços essenciais.

“O tempo já transcorrido de paralisação do tráfego, com o consequente represamento de bens e serviços e escoamento de estoques em todo o país, e o tempo necessário para que esse fluxo se normalize, reclama a adoção de uma medida incisiva e inequívoca quanto à necessidade de que se garanta plena e imediata liberdade de tráfego em todas as rodovias do Brasil”, escreveu Moraes. A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).