BLOG DO JAIRO GOMES

Nesta quinta-feira (17) o Deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), esteve em Santa Cruz do Capibaribe participando d a sexta edição do curso sobre as novas regras para as Eleições Municipais 2020. A iniciativa é da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Na entrevista, que você confere acima, ele falou da sua satisfação em encabeçar esse projeto que visitará todas as regiões do estado levando conhecimento e tirando dúvidas da população, além de tratar de assuntos relacionados a seu mandato, de seus projetos políticos e do seu partido, o PP, que tem o objetivo de disputar a prefeitura em pelo menos cem municípios no estado no ano que vem. FERNANDO ARAGÃO, ERIBERTO MEDEIROS, NATÁLIO ARRUDA,  DIOGO MORAES E ZÉ HUMBERTO

O TRF-PE autorizou a Polícia Federal a investigar suposto esquema de irregularidades na aplicação do fundo eleitoral do PSL Por Estadão Conteúdo Laranjas: inquérito para investigação de supostos candidatos  laranjas deve ser aberto nos próximos dias, diz a PF  (Reprodução/Wikimedia Commons) Recife – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) autorizou a Polícia Federal a investigar suposto esquema de irregularidades na aplicação do fundo eleitoral do PSL , partido do presidente Jair Bolsonaro , no Estado durante a campanha de 2018. O inquérito deve ser aberto nos próximos dias, diz a PF. A autorização foi concedida após a divulgação, pela Folha de S. Paulo, de que a secretária do PSL no Estado, Maria de Lourdes Paixão, recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral para sua candidatura a deputado federal – quando teve apenas 247 votos. O valor, a terceira maior cota do fundo eleitoral do partido -, maior até do que a recebida por Bolsonaro – foi deposi

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai diplomar, nesta quinta-feira (6/12), às 15h, no Classic Hall, todos os candidatos eleitos em outubro.  Será o primeiro TRE do País a conceder o documento que, legalmente, atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A solenidade terá aspecto formal, mas sem dispensar a parte festiva. Serão diplomados o governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita, Luciana Santos; o senador reeleito Humberto Costa; 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. Vale lembrar que o senador eleito Jarbas Vasconcelos (e seus dois suplentes), além dos deputados federais reeleitos Daniel Coelho e Augusto Coutinho, já foram, excepcionalmente, diplomados no último dia 3/12.  FESTA - A diplomação dos eleitos é a última etapa do processo eleitoral. Naturalmente, é preciso celebrar a realização de mais uma eleição segura e que espelhou a vontade da maioria dos elei

Por: Juliano Muta  Do Blog da Folha Publicação de Humberto Costa (PT) - Divulgação A desembargadora do TRE-PE, Karina Albuquerque de Aragão Amorim indeferiu, nesta segunda-feira (3), uma representação impetrada pela coligação "Pernambuco Vai Mudar", contra suposta propaganda irregular da Frente Popular. No vídeo contestado, o governador Paulo Câmara (PSB) se refere à chapa do senador Armando Monteiro (PTB) como “a turma do Temer”. A representação alegava que a propaganda se baseia em fakenews e pedia a retirada do vídeo de veiculação tanto no guia quanto nas inserções e postagens. Na prática, a decisão considera que “Turma do Temer” não representa ofensa. “Por essas razões, não tenho como presente a fumaça do bom direito, nem a verossimilhança das acusações, tendo em vista que as postagens não violam a legislação eleitoral, não podendo esta justiça especializada agir censurando conteúdo político”, diz a decisão da desembargadora, que completa: “não vislum

Foto: Guga Matos/JC Imagem por Amanda Miranda Do Blog de Jamildo O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB), foi condenado por propaganda eleitoral antecipada, por causa de um cartaz com a imagem e o nome dele usado na reinauguração do Hospital Severino Távora, em Orobó, no Sertão, em maio. A desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou no último dia 24 o pagamento de multa de R$ 5 mil. Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o deputado é candidato à reeleição. Entre os argumentos do Ministério Público Eleitoral ao fazer a representação contra Fernando Filho está o de que o uso de cartaz de grandes dimensões, o que é considerado “efeito outdoor“. Na decisão, a desembargadora afirma que, apesar de não pedir votos diretamente, o cartaz “mostra-se capaz de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins definiu que a eleição para governador e vice-governador do Tocantins ocorrerá em 3 de junho; quem for eleito ficará nos cargos até o dia 31 de dezembro deste ano; a partir de 1° de janeiro de 2019, assumirá como governador o candidato que for eleito em outubro de 2018; nova eleição foi decidida pelo TSE, após cassar o mandato do governador Marcelo Miranda (MDB), por abuso de poder econômico Do Conjur - O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins definiu que a eleição para governador e vice-governador do Tocantins ocorrerá em 3 de junho. Quem for eleito ficará nos cargos até o dia 31 de dezembro deste ano. A partir de 1° de janeiro de 2019, assumirá como governador o candidato que for eleito em outubro de 2018. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas, após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico 78, na noite de 18 de abril, do acórdão do TSE que rejeitou os embarg

A “Campanha Jovem Eleitor” promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Corregedoria Regional Eleitoral e pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chega em Santa Cruz do Capibaribe nesta semana.  Com o intuito de capacitar mais jovens eleitores pernambucanos sobre o exercício livre do direito ao voto, a campanha tem apoio da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social e da Coordenadoria da Juventude que irá implantar, durante 16 a 20 abril, o agendamento do cadastramento biométrico de jovens e adolescentes. As atividades serão desenvolvidas nas escolas públicas e municipais e são voltadas para alunos com mais 16 anos. Para tal, é necessário de um documento de identificação, comprovante de residência e certificado de quitação de serviço militar (para maiores de 18 anos do sexo masculino).

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), os cartórios dos municípios mais procurados são o de São Lourenço da Mata, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, todos localizados na Região Metropolitana do Recife De acordo com o TRE, quem não fizer o procedimento será prejudicado Foto: Agência Brasil JC Online O prazo para realizar o recadastramento biométrico será encerrado em 20 cidades de Pernambuco nesta terça-feira (27). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), os cartórios dos municípios mais procurados são o de São Lourenço da Mata, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, todos localizados na Região Metropolitana do Recife. "São Lourenço, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho são os municípios que terão uma maior atividade, mas está tudo dentro do esperado. Vão ter pessoas suficientes para atender os eleitores", comunicou Saulo Moreira, assessor do TRE-PE. O fim do prazo valerá para as cidades de Agrestina, Belém de São Francisco, São José

A pedido da relatora Desa. ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ o julgamento do processo foi adiado para a próxima segunda-feira (29). (2) RE 31468 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE Desa. ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Parcialmente Procedente - Aplicação de Multa RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRENTE(S) : EDSON DE SOUZA VIEIRA, Prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE ADVOGADO : Bruno de Farias Teixeira ADVOGADA : Marta Benvinda Coelho de Paula Mendes ADVOGADO : Eduardo Henrique Teixeira Neves ADVOGADO : Raphael Parente Oliveira RECORRENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, Vice-Prefeito de Santa Cruz do Ca

TRE alega que houve irregularidades nas prestações de contas e erros na apresentação de documentos Do JC online Prazos e omissões de valores são destaque na ação contra partidos Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem Editoria de Política Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário. A relatoria dos processos ficou com o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam-se ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas na apresentação de documentos. "Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos r

TRE definiu eleição suplementar para 2 de julho e partidos devem fazer convenções nesta quarta (24/5) e quinta (25/5) Pleno do TRE define eleição suplementar em Belo Jardim no dia 2 de julho e os prazos da campanha -  Guga Matos/JC Imagem Editoria de Política Do Jornal do Commercio Os candidatos a prefeito de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, na eleição suplementar de 2 de julho – data definida nesta segunda-feira (22/05) pelo Tribunal Regional Eleitoral – terão que se apressar. As convenções para lançamento de candidatura devem ser realizadas nesta quarta (24/05) e quinta-feira (25/05), conforme o calendário eleitoral definido pelo pleno do TRE, e só poderão concorrer os que estiverem filiados até 2 de janeiro de 2017. O registro de candidatura deve ser feito pelos partidos ou coligações até as 19h do sábado (27/05) e, no máximo, até o dia 31 de maio pelo próprio candidato, se a entidade a que estiver filiado não providenciar o registro. O Tribunal Regional Eleito

por Inaldo Sampaio O Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos contra 2, manteve nesta quinta-feira (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo, o único eleito pelo PROS nas eleições de 2014. Melo já havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por suposta compra de votos no período das eleições. O TSE decidiu também que novas eleições deverão ser realizadas no Amazonas e que o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), responderá pelo Estado até a data da posse do novo governador, dado que o vice, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado. Acompanharam a decisão do TER amazonense os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Foram votos vencidos os ministros Napoleão Nunes (ex-integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que tem sede no Recife) e Luciana Lossio (prima em segundo grau do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio). Ainda cabe recurso para o próprio TS

por Inaldo Sampaio Os 67 mil eleitores inscritos em Ipojuca (PE) deverão voltar às urnas neste domingo (2 de abril) para escolher o substituto do prefeito interino Irmão Ricardo (PTC). Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, confirmada pelo TSE, o município deve realizar uma nova eleição para prefeito no dia 2 de abril. Dois candidatos concorrem com chance: Célia Sales (PTB), casada com o ex-vereador Romero Sales, que foi o mais votado nas últimas eleições, e o ex-prefeito Carlos Santana (PT). Romero foi o candidato mais votado nas eleições de outubro. No entanto, teve uma condenação no Tribunal de Justiça de Pernambuco por improbidade administrativa, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficou inelegível. Para substituí-lo, indicou a mulher, Célia, apoiado pelo 40 (socialistas). Poderão votar nesta nova eleição todos os eleitores que se alistaram até 2 de novembro de 2016. Além de Ipojuca, farão eleição suplementar nessa mesma data os seguintes municípios:

Por Collar do Blog Jataúba News JATAÚBA/PE - No final da manhã desta sexta-feira (18), foi julgado o embargo declaratório que era um pedido do prefeito Antônio do Roque, pedido este que ocorreu depois que o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral), ter aceitado o pedido de indeferimento da candidatura do prefeito reeleito por (6x0). Com isso o prefeito conseguiu contrariar os críticos que diziam ser impossível reverter este quadro, saindo de um 6 a 0 conseguindo um 5 a 0, desta vez sendo desfavorável ao líder politico Mamão.  De fato esta novela ainda irá caminhar mais um pouco, que com certeza este processo irá tramitar em Brasília no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde iremos ter definitivamente uma decisão concreta.  A DECISÃO DO TRE-PE:  ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para manter a sentença que deferiu o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator. Acórdão public

Do TRE/PE Como todos sabem, o voto no Brasil é obrigatório. Isto é, no dia das eleições o eleitor terá de comparecer ao local de votação efetivar seu voto. Mas caso esteja impossibilitado de ir às urnas, deverá justificar sua ausência em qualquer seção eleitoral do município em que estiver. Apesar de mais de 25 anos de reconquista da democracia, muitos cidadãos manifestam descontentamento com a obrigatoriedade do voto, deixando de ir aos cartórios eleitorais ou comparecendo para votar em branco ou nulo. Mas será que o cidadão brasileiro sabe diferenciar o voto branco do voto nulo? De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por qualquer candidato. Antes do aparecimento da urna eletrônica, bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco para efetivação de tal voto. Hoje em dia, basta o eleitor pressionar a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Confira um resumo com os principais tipos de propaganda permitidos e proibidos pela legislação eleitoral para as eleições municipais de 2016. É importante ressaltar que a propaganda eleitoral para as eleições serão permitidas  a partir de 16 de agosto de 2016. *se preferir, pode baixar o arquivo PDF  AQUI   COMÍCIO Pode A partir do dia 16 de agosto até 48h antes do dia das eleições (29 de setembro), das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que este permaneça parado durante o evento, servindo como mero suporte para sua sonorização. Não pode Com a realização de show ou de evento assemelhado e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação. Não é necessária a licença da polícia para a realização deste tipo de propaganda. Entretanto, as autoridades policiais devem ser comunicadas em, no mínim