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TRE-PE promove encontro com representantes de partidos

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016. INSCRIÇÕES GRATUITAS  AQUI O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18 h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE. O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos. O encontro é realizado pelo TRE através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE em parceria com a Comi

Recadastramento biométrico vai até dia 31 de março

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Prazo se encerra em 31 de março de 2016, mas o eleitor terá todo o mês de abril para regularizar sua situação A Justiça Eleitoral quer implantar, até 2020, o sistema biométrico no processo eleitoral brasileiro para garantir a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico. Em janeiro, em Pernambuco, eram 36 cidades para implementar o sistema biométrico nas eleições de 2016, e 27 estavam em alerta devido ao baixo número de eleitores que já tinham realizado o cadastramento das digitais. O presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, e sua equipe, realizaram várias ações e o número de cidades diminuiu para 22 em março. Porém, muita gente ainda não fez o recadastramento biométrico. “Quem tiver seu título cancelado vai ter mais uma chance para regularizar a situação durante todo o mês de abril”, tranquiliza o presidente do TRE-PE, desem

TRE-AM cassa mandato do governador do Amazonas por compra de votos

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José Melo é cassado por 5 votos a 1; governador é acusado de participar de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014 MANAUS - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), e o seu vice, Henrique Oliveira (SDD), tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral ( TRE-AM ). A decisão, proferida pela presidente da corte, a desembargadora Socorro Guedes, considera o chefe do Executivo amazonense culpado crime eleitoral de compra de votos. Cinco magistrados votaram pela cassação, e apenas um foi contra. Além da cassação, eles foram multados em 50 mil e 30 mil UFIR, sigla para Unidade Fiscal de Referência. A ação que resultou no processo é movido pela coligação 'Renovação e Experiência', liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB). Durante a sessão, o juiz Márcio Rys Meireles de Miranda, que havia pedido vistas do processo em 2015, leu o seu parecer por mais de uma hora. Ent

Na reta final, o TRE esclarece dúvidas

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Eleições 2014: 2º turno de votação por Tribunal Regional Eleitoral Na reta final dos preparativos para o segundo turno de votação, o Tribunal Regional Eleitoral esclarece algumas dúvidas e destaca que no segundo turno das Eleições 2014, dia 26 de outubro, as sessões eleitorais abrirão às 8h e a votação se encerrará às 17h (horário local) . Entretanto, é bom lembrar que o eleitor que estiver na fila até o final do tempo previsto terá o voto garantido, pois receberá uma senha para exercer a sua cidadania. Para esclarecer dúvidas sobre como o cidadão votante deve proceder no próximo domingo, a Justiça Eleitoral orienta: - A legislação eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa, podendo o eleitor fazer uso de camisa do candidato e adesivo para votar. Proíbe-se qualquer tipo de ato de campanha na sessão eleitoral e distribuição de santinho. A cola é permitida, mas não pode ser distribuída, pois constitui crime eleitoral. - O uso de equipamentos eletrônicos

Procurador investiga Paulo Câmara no CASO do JATINHO

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A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) decidiu abrir uma investigação contra o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), no caso do avião Cessna Citation 560 XLS, utilizado por ele durante a campanha eleitoral deste ano. De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (23), a PRE-PE vai investigar o fato de Câmara - enquanto secretário da Fazenda do Estado - ter aprovado incentivos fiscais a Bandeirantes Pneus Ltda, apontada como compradora do jatinho. O uso da aeronave não foi registrado na prestação de contas da campanha de Paulo. A compra do avião envolveu uma série de operações nebulosas desde sua aquisição até o pagamento das despesas com taxiamento aéreo. Uma das hipóteses investigadas pela PF é a de o avião ter sido comprado com recursos de caixa dois de empresários ou do próprio PSB. Empresas-fantasmas ou sem capacidade financeira foram usadas para pagar o jato. Os pagamentos foram feitos por meio de 16 depósitos bancários, realizados em n

Atendendo a pedido da família, TRE barra uso da imagem de Eduardo Campos por outros candidatos

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por Júlio Cirne   Foto: Divulgação Facebook Com informações de Jamildo Melo   Na manhã desta quarta-feira (20), o desembargador Alexandre Hermes Renato, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acatou ao pedido da família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto na quarta-feira (13) em um acidente de avião que vitimou outras seis pessoas, e barrou o uso da imagem de Campos em campanhas de outros candidatos. Na segunda-feira (18), em decisão liminar do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães, o pedido de uso exclusivo da imagem do ex-candidato foi rejeitado. A família pedia que o uso da imagem de Campos fosse feito após autorização por parte dela. O jornalista César Rocha, assessor do candidato do PTB, Armando Monteiro Neto, afirmou ainda que, para os programas que serão exibidos nesta quarta-feira (hoje), não há como mudar nada. Que se alguma mudança tiver que ser feita, será a partir dos programas exibidos um dia após a a decis

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina amanhã

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Da EBC O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina amanhã (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.  Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo . Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos. Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atua

TRE confirma, por unanimidade, condenação de ex-prefeito Flávio Lima

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  O TRE confirmou a decisão da  justiça eleitoral de Toritama/PE que julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, processo nº 00160-80.2012.6.17.0112, patrocinada pelos advogados Neydson Eduardo Ferreira e o escritório de Marcos Henrique Advogados, que condenou o candidato a prefeito e seu vice nas eleições de 2012, Flavio Lima e Moisés Antônio, a ficarem inelegíveis por 08 (oito) anos, por prática de abuso de poder econômico.