BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro da Agricultura é investigado por comprar apoio do PMDB por R$ 4 mi. Crédito: Ueslei Marcelino/Reuters/Arquivo Do Estadão A quinta-feira começa com nova operação da Polícia Federal contra a corrupção. A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a PF faz buscas na casa do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), em Brasília . Ele é investigado por 'comprar apoio político' do PMDB a um aliado, em 2008, por R$ 4 milhões de reais. Blairo entrou na mira de Janot após ser citado em delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB). Em Santa Catarina, operação contra desvio de recursos para a Educação levou o  reitor da universidade federal do Estado à cadeia nesta manhã. Luiz Carlos de Olivo é investigado por esquema que desviava bolsas e verbas de cursos de Ensino a Distância para pessoas sem vínculo com a UFSC. O cenário político no Brasil se torna cada vez mais intrincado. Wesley, irmão de Joesley, foi pre

Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas mesmo após afastamento; defesa nega tentativa de atrapalhar Lava Jato e se diz vítima de armação. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG); Supremo analisa nesta terça pedido de prisão do tucano - (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20) um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão. Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retor

Nessa quarta-feira (3), o Supremo já havia tomado a mesma decisão em relação ao governador de Minas Gerais Nove ministros do STF votaram pelo fim da autorização -  Foto: EBC JC Online O Supremo Tribunal Federal (STF ) decidiu, na tarde desta quinta-feira (4), que a abertura de investigações contra governadores, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não precisarão mais de autorização das Assembleias Legislativas de cada estado. Por 9 votos a 1, o Supremo optou por facilitar o andamento das ações contra os executivos estaduais, sobretudo no período em que as delações da Odebrecht pairam sobre alguns governadores com denúncias de corrupção. Nessa quarta-feira (3), o STF já havia tomado a mesma decisão em relação ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Agora, o entendimento foi ampliado para todos os ocupantes dos cargos. Hoje, foram julgadas ações contra regras que exigem expressamente essa autorização, contidas nas constituições do Piauí, do Acre

Seis dos nove alvos de pedido de inquérito têm ao menos dois terços da Assembleia; Supremo julga nesta quarta-feira, 3, necessidade de aval de deputados Adriana Ferraz,  O Estado de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, 3, se mantém a regra que impede governadores de se tornarem réus em ações penais sem autorização prévia da Assembleia Legislativa. Pelo entendimento atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só pode receber uma denúncia contra chefe de Executivo estadual após aval de dois terços dos deputados. Caso a regra seja mantida, apenas 3 dos 9 governadores alvo de pedido de inquérito com base nas delações da Odebrecht correm algum risco de serem investigados na Lava Jato, pois não têm o apoio necessário de suas bases. São eles Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.  Também citados nas delações, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Mi

A liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-ministro José Dirceu, classificada como destruição da Lava Jato pelo procurador Carlos Fernando Lima, pode ter um efeito prático sobre a operação: inibir as delações premiadas do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-deputado Eduardo Cunha; Palocci havia sinalizado a intenção de falar e ameaçou delatar o sistema financeiro, assim como grupos de comunicação; Cunha, por sua vez, teria capacidade para derrubar todo o núcleo duro do governo federal, incluindo Michel Temer; agora, os dois podem esperar que a mesma decisão tomada em relação a Dirceu se aplique a eles Paraná 247 – Neste exato momento, tanto o ex-ministro Antônio Palocci como o ex-deputado Eduardo Cunha devem estar reavaliando suas estratégias jurídicas. Em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, Palocci sinalizou a intenção de delatar, mas mandou recados para o sistema financeiro e para os meios de comunicação, indicando que poderia dar mais um ano de trabalho p

Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que não irá cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa; Senado vai aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF); texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência; presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve pautar o assunto nesta quarta-feira, 7 247 - A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encont

Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada; desde então, o Brasil virou uma terra sem lei. Uma casa da Mãe Joana. Uma república bananeira, ridicularizada no mundo, e que marcha aceleradamente para o abismo econômico e social; "No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural", definiu o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa 247 – O Brasil está exposto ao mundo como a maior república bananeira que já se viu na face da Terra. Em um ano, uma pres

Deputado é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter intermediado uma negociação entre o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, e Paulo Roberto Costa (Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Câmara) Com Folhapress O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) foi denunciado, nesta quarta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema investigado no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR). O deputado é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter intermediado uma negociação entre o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, de R$ 10 milhões. A intenção era barrar, em 2009, as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado Federal. Segundo a denúncia, a propina veio de empresas participantes de esquema criminoso instalado na Diretoria de Abastecimento d

RANIER BRAGON FOLHA DE SÃO PAULO O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) a tramitação em regime de urgência de dois projetos com impacto nos cofres públicos –o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com efeito cascata no Judiciário, e o reajuste salarial e reestruturação da carreira do Ministério Público da União. As urgências foram aprovadas por 399 votos a 20 e 433 votos a 8, respectivamente. A medida se soma à aprovação, na semana passada, da tramitação em regime de urgência do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, com elevação nos contracheques de 41% até 2019. Não há data para votação dos projetos. Segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), isso só deve ocorrer após a confirmação do afastamento de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República. O projeto de elevação dos salários dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo público, estabelece que o

Por LEOPOLDO VIEIRA Pesquisa do Ibope divulgada nesta segunda-feira, 25/04/2016, crava que 62% apoiam a convocação de novas eleições, 25% que Dilma fique e reformule o governo e apenas 8% que o vice-presidente Michel Temer assuma. O que querem dizer os números? 1) Que Temer é rechaçado pelos que querem o afastamento da presidenta e pelos que não querem. 2) Que 1/4 da sociedade está com Dilma e não abre. 1/4 da sociedade são 50 milhões de brasileiros que não podem ser ignorados. Por isso, Lula, em encontro da Aliança Progressista (da qual é amigo o Partido Democrata dos EUA), disse que haverá luta democrática no Brasil. 3) A solução golpista foi substituída pela vontade de aferir os projetos colocados para superar a crise política e econômica. 4) Temer sequer tem condições sociais de governar. Bom, mas aqui é preciso pôr a lupa nos números. É evidente que este índice é composto também por eleitores da presidenta, sobretudo entre os mais pobres, desconte

Por Paulo Moreira Leite Chamado para debater o voto do ministro Edson Facchin sobre o rito para o Congresso encaminhar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o plenário do Supremo Tribunal Federal realizou um movimento espetacular e virou a proposta pelo avesso, numa decisão que reafirma os fundamentos de uma Constituição que tem em sua essência a defesa da soberania popular.  A partir do voto dissidente do ministro Luiz Roberto Barroso, o primeiro a votar, formou-se uma maioria clara desde o início dos debates, que terminou por derrubar a principal clausula da proposta de Facchin. Alinhado com o projeto de Eduardo Cunha, aprovado uma semana antes em ambiente de rolo compressor e escândalo inconstitucional, Facchin manteve uma proposta que, na prática, facilitava o encaminhamento do impeachment da presidente, ao deixar nas mãos da Câmara as principais decisões do processo. Apoiado na jurisprudência criada pelo próprio Supremo Tribunal Federal durante

Da Agência Brasil O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou nesta terça-feira (15) que vá renunciar ao cargo, em entrevista coletiva no Salão Verde. Cunha disse que lhe causou estranheza a ação da Polícia Federal em suas residências e escritório às vésperas da decisão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do Conselho de Ética sobre a representação contra ele. Na entrevista, Cunha criticou o PT. “Todo dia tem denúncia e caixa 2 do PT. De repente, fazer uma operação com o PMDB. Isso causa estranheza a todos nós. Quem for um pouco inteligente sabe que no dia de hoje, às vésperas da decisão do processo de impeachment, tem alguma coisa de estranha no ar, além da situação normal de investigação”, disse aos jornalistas. “Não me parece que ninguém do PT, que tem o foro que eu tenho, é sujeito a algum tipo de operação. Só é sujeito a operações até agora aqueles quem não são do PT”, disse. “Sou desafeto do governo. Fui escolhido para ser i

Ao todo foram 843 juízes e desembargadores que estouraram o limite de vencimentos; 34 deles ganharam mais de R$ 80 mil CONSTANÇA REZENDe O salário mais alto foi da diretora de um Fórum, que faturou R$ 129.253 mil Foto:  Angelo Antônio Duarte / Arquivo Agência O Dia Rio - Oitocentos e quarenta e três juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos superiores ao teto constitucional no mês de março. Trinta e quatro ganharam mais de R$ 80 mil. O salário mais alto foi da diretora de um Fórum, que faturou R$ 129.253 mil. Dois meses antes, em janeiro, o contra-cheque de um juiz chegou a registrar R$ 241 mil. Ao todo, dos 871 magistrados do estado, apenas 28 não ultrapassaram, em março, o limite de R$ 33.763, valor determinado pela Constituição Federal para o pagamento da categoria e que corresponde a cerca de 90% dos rendimentos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal. Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores to