BLOG DO JAIRO GOMES

Em novo relatório para a CPI, senador Alessandro Vieira pede o indiciamento de Jair Bolsonaro  Edilson Rodrigues/Agência Senado SANDY MENDES Congresso em Foco O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta sexta-feira (15) um novo relatório a ser apresentado à CPI da Covid em que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outros 17 membros e ex-membros do governo. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider , serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco . Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br . Em 149 páginas, o suplente da CPI apresenta os seguintes crimes contra o presidente durante a gestão na pandemia: crime de responsabilidade por afronta aos direitos à saúde e à vida; crime de epidemia, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime. De acordo com o documento, o estratégia criminosa adotada pelo governo es

Na companhia da comitiva do governador Paulo Câmara (PSB), na agenda do plano de retomada do crescimento, em que estão sendo anunciadas ações e investimentos nos diversos municípios do estado de Pernambuco, o deputado Joaquim Lira (PSD), comentou ao Blog do Alberes Xavier, a importância da proposta para o desenvolvimento e geração de empregos nas cidades. “É um momento muito crucial que estamos passando, a retomada da economia pós pandemia [...], o governador nos oferta a possibilidade de poder se contratar gente, contratar obras, e as pessoas terem esperança de um futuro próspero”, falou. Eleições 2022: Lira destaca que André de Paula (PSD) é um bom quadro disponibilizado pela sigla para a vaga de candidato ao Senado pela Frente Popular. “André construiu ao longo de toda sua vida pública, desde vereador, ao sexto mandato de deputado federal, passando por secretarias estaduais, ele construiu este momento [...], eu tenho certeza que ele é quase uma unanimidade dentro de Pernambuco, pela

Por Lucas Neiva   Congresso em Foco Apesar do efeito a curto prazo, medida pode trazer lentidão para futuras quedas no preço da gasolina André Mota Souza/Agência Petrobras Com o objetivo de combater o rápido avanço da inflação sobre o preço dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de complementar autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que fixa a cobrança do ICMS sobre combustíveis conforme o valor dos últimos dois anos. Apesar de poder resultar em uma redução dos preços em curto prazo, o economista do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais William Bagdhassarian alerta que o projeto atrasa a queda do valor no longo prazo. Bagdhassarian conta que é natural que surjam questionamentos sobre a tributação em cima de combustíveis em um momento em que estes sofrem forte efeito inflacionário. Porém, explica que os impostos não são o principal responsável pelo aumento dos preços. “O grande causador dessa alta da gasolina é uma elevação fora da média no

Por Lucas Neiva   Congresso em Foco Indicação de Mendonça já completa três meses Isac Nóbrega/PR Diante da demora de mais de 90 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para a realização da sabatina de André Mendonça para a cadeira vacante no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional se pronunciou em nota prestando “apoio incondicional” à indicação de seu nome para a vaga e demandando pressa em sua sabatina. “Viemos requerer veementemente ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute e marque a data da sabatina do indicado, com a devida urgência”, exige a bancada coordenada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A frente parlamentar considera que André Mendonça possui “todas as credenciais para a ocupação do cargo”. O conteúdo deste texto possui informações publicadas antes no Congresso em Foco Insider , serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congr

A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas; lideranças do MDB e do PSD defenderam a derrubada do texto. Idiana Tomazelli e Anne Warth, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O Senado impôs uma derrota ao governo e rejeitou, por 47 votos a 27, o pacotão de medidas trabalhistas que eram a aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos. A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas mediante a possibilidade de contratação sem carteira assinada. Lideranças do MDB e do PSD , os dois maiores partidos do Senado, defenderam a derrubada do texto. A derrota se deu em uma sessão marcada também por ataques à inflação elevada e à política econômica do ministro da Economia , Paulo Guedes . Ao perceber o clima desfavorável e a derrota imi

Por Congresso Em Foco   Isac Nóbrega/PR O presidente Jair Bolsonaro protocolou no Senado, no final da tarde desta sexta-feira (20) pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes. A denúncia tem 17 páginas - que vão a 102 páginas com anexos - é assinada apenas pelo presidente da República e conta com um relato seu em primeira pessoa. "Tenho a plena convicção que não pratiquei nenhum delito, não violei lei, muito menos atentei contra a Constituição Federal", escreve Bolsonaro. "Na verdade, exerci meu direito fundamental de liberdade de pensamento, que é perfeitamente compatível com o cargo de Presidente da República e com o debate político." Veja a íntegra do pedido: Bolsonaro acusa o Judiciário de se tornar um "verdadeiro ator político" e, por isso, deve estar pronto ao escrutínio público e à crítica severa e dura. Em alguns trechos, Bolsonaro compara a defesa das garantias individuais, prometida por Alexandre de

O presidente estadual do PSD em Pernambuco acredita que este não é o melhor momento para reformas no modelo eleitoral de votação “Neste momento a melhor reforma é não haver reformas”, o deputado federal e presidente estadual do PSD, André de Paula, defende o atual modelo eleitoral de votação. Segundo o deputado: “Não é fácil montar uma chapa, quando, por exemplo, não se é do partido do governo”. No entanto, o deputado considera que a pluralidade de partidos é um grande problema na democracia do país. “O eleitor não se identifica por nenhum, não se sente ligado por ideias. Ele vota no deputado, no senador. Ele não vota no partido”, justifica. Eleições 2022 : André de Paula é um dos nomes que está colocado para disputar uma vaga ao senado nas eleições de 2022. Durante entrevista ao ao Blog do Alberes Xavier, o deputado afirmou que abre mão da vaga em favor a Paulo Câmara na condição de que o atual governador decida concorrer. “Se Paulo Câmara decidir ser candidato ao senado eu retiro min

Por Lauro Jardim O Globo Roberto Jefferson e o presidente Jair Bolsonaro | Reprodução/ Redes sociais Jair Bolsonaro está irritado com a prisão de Roberto Jefferson — assim como seus filhos, a julgar pelas manifestações de Eduardo e Carlos no Twitter desde ontem. Hoje, o presidente disse que vai pedir ao Senado que abra uma ação contra Alexandre de Moraes (e contra Luís Roberto Barroso). Citou "prisões arbitrárias", como uma das razões. Beleza. Seria interessante saber: o que faria Bolsonaro se um presidente de partido dissesse do Alto Comando das Forças Armadas o que Jefferson, presidente do PTB, anda bradando há tempos contra ministros do Supremo? Apenas para relembrar, ontem mesmo Jefferson chamou Moraes de "cachorro do Supremo", qualificou o STF de "tribunal corrupto" e "organização criminosa" e achou graça em repetir que na Corte há "ministros de rabo preso e ministros de rabo solto". Meses atrás, disse que "nós temos que entra

Por Edson Sardinha   Congresso em Foco Simone Tebet na reunião em que arrancou do deputado Luis Miranda o nome do parlamentar citado por Bolsonaro ao ser avisado de irregularidades Pedro França No dia em que o presidente Jair Bolsonaro agrediu verbalmente uma mulher jornalista pela segunda vez, no intervalo de quatro dias, coube à líder da bancada feminina no Senado arrancar de um depoente da CPI da Covid uma informação que deixou o chefe do Executivo entre as cordas. Depois de tergiversar sobre quem era o parlamentar citado por Bolsonaro como possível responsável por irregularidades na compra de uma vacina indiana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) cedeu aos apelos da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e declinou o nome do até então misterioso personagem: o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Para Simone Tebet, o depoimento prestado à comissão ontem por Luis Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, é um divisor de águas nas investiga

Por Marina Oliveira   Congresso em Foco Senadores Randolfe Rodrigues,Omar Aziz e Renan Calheiros  durante sessão de abertura da CPI da Covid Edilson Rodrigues/Agência Senado Parte dos senadores membros da CPI da Covid e também membros da bancada feminina no Senado emitiram uma nota lamentando as 500 mil mortes em decorrência da doença. Na manifestação assinada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e mais nove congressistas, também há promessa de responsabilizar aqueles que se omitiram diante da pandemia. "Asseguramos que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches", dizem. "Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens", continua a nota. Confira nota na íntegra

O texto, que ainda precisa passar pelo Senado antes de entrar em vigor, define que gestores públicos só possam ser condenados por improbidade em caso de dolo Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo* A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta apresentada para reformular a Lei da Improbidade Administrativa, que regula a punição a irregularidades cometidas por gestores públicos. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de entrar em vigor. Na Câmara, a aprovação foi por uma margem bastante ampla, com 408 votos a favor e 67 votos contra. Leia mais Câmara aprova texto-base de projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa TJ-RJ suspende ações de improbidade administrativa contra Sérgio Cabral Gilmar Mendes suspende 3 ações da Lava Jato contra Arthur Lira por improbidade A principal mudança do texto diz respeito à necessidade de dolo para configurar o crime de improbidade administrativa. Pelo

Por Ana Krüger Congresso em Foco Roque de Sá/ Agência Senado Por 42 votos a 37, o Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o texto-base da Medida Provisória 1031/2021, que viabilizava a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado mesmo em meio a duras críticas. Os senadores aprovaram o relatório ( leia a íntegra ) do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou desde esta quarta-feira (16) três versões de seu parecer, preservando as principais mudanças feitas pelos deputados. Parlamentares críticos ao texto argumentaram que, como veio da Câmara, encarecerá o custo da energia elétrica para o consumidor e favorecerá apenas determinados segmentos do setor. Eles alegaram, ainda, que várias das alterações feitas pela Câmara eram “jabutis”, ou seja, dispositivos estranhos ao tema original da MP. Pela manhã, Marcos Rogério retirou de seu parecer a exigência de contratação prévia de termelétricas para a venda da estatal. Rogério também alterou a distribuição das termelétricas a ser cont

Após movimentação dos senadores da base e de oposição, que são maioria, requerimentos foram aprovados nesta quinta-feira (10/6) ST  Sarah Teófilo Correio Braziliense (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10/6) a quebra de sigilo telefônico e telemático de 19 pessoas, dentre elas o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo. A aprovação se deu por movimento dos senadores de base e de oposição da CPI, e atinge pessoas que os senadores suspeitam de integrar o chamado "gabinete paralelo" , como o virologista Paolo Zanotto e o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Alguns nomes acabaram ficando de fora, como o da médica Nise Yamaguchi e o do ex-secretário de Comunicação da presidência Fábio Wajngarten. Confira a lista completa: -Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde; -Fili

Por Marília Sena * Correio Barziliense PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete  de Fernando Bezerra Coelho na semana passada.  Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A conclusão de um inquérito da Polícia Federal complica a situação do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como líder do governo no Senado. As acusações da Polícia Federal, somadas a outros desgastes, tornam incerta a permanência do emedebista na liderança. Nos últimos dias, cresceram rumores no Congresso sobre uma eventual substituição de Bezerra por outro senador. O nome mais lembrado para o cargo é o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider , serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco . Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br . Acusado de ter recebido, junto com seu filho, o deputado Fernando Filho (DEM-PE), R$ 10,4 milhões em propina de três empreiteiras entre 2

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, do radialista Alberes Xavier, o deputado federal André de Paula (PSD) foi indagado se ele se sentiria desconfortável de fazer uma campanha ao lado do ex-presidente Lula em 2022, caso venha a ser escolhido para concorrer ao senado federal pela Frente Popular. O nome do deputado federal André de Paula é sempre especulado e podem ser escolhido pela Frente Popular para disputar a vaga no senado. André que foi crítico dos governos petistas disse que não há problemas uma provável aliança em Pernambuco com os petistas e com o ex-presidente Lula e lembrou que em 2018 fez campanha para o senador Humberto Costa. "Nós não somos um partido, somos uma frente. Em 2018 tanto eu como o PSD votamos no senador Humberto Costa e estávamos em um palanque que tinha como candidato a presidente Fernando Haddad, apesar do nosso partido ter votado no ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Então, eu não me sentiria desconfortável em estar num palanque com compa