Sob críticas, Senado aprova texto-base da MP da Eletrobras

Por Ana Krüger

Congresso em Foco

Roque de Sá/ Agência Senado

Por 42 votos a 37, o Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o texto-base da Medida Provisória 1031/2021, que viabilizava a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado mesmo em meio a duras críticas.

Os senadores aprovaram o relatório (leia a íntegra) do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou desde esta quarta-feira (16) três versões de seu parecer, preservando as principais mudanças feitas pelos deputados.

Parlamentares críticos ao texto argumentaram que, como veio da Câmara, encarecerá o custo da energia elétrica para o consumidor e favorecerá apenas determinados segmentos do setor. Eles alegaram, ainda, que várias das alterações feitas pela Câmara eram “jabutis”, ou seja, dispositivos estranhos ao tema original da MP.

Pela manhã, Marcos Rogério retirou de seu parecer a exigência de contratação prévia de termelétricas para a venda da estatal. Rogério também alterou a distribuição das termelétricas a ser contratadas e passou a incluir a região Sudeste, e não apenas a região do Triângulo Mineiro.

A versão da Câmara para a MP da Eletrobras virou alvo de críticas de federações da indústria, como a Firjan e a Fiesp, que apontaram para o risco de oneração para o consumidor. De acordo com a Fiesp, o custo extra chegaria a R$ 400 bilhões no prazo de 30 anos.

O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), foi contra a proposta e afirmou que a MP deve ser alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Senadores da oposição, da base e independentes criticaram duramente o texto votado e o açodamento das discussões. Líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a medida provisória virou objeto de barganha.

"Eu que sou do setor elétrico estou extasiado com a irresponsabilidade que nós estamos cometendo aqui. Estamos falando de barganha, estamos negociando megawatt, são megawatt subsidiados, que vão para conta de luz! É como uma xepa energética!", afirmou. O senador reforçou que a medida distorce o planejamento energético do país e criticou a falta de estudos sobre as mudanças propostas. "Nós não estamos brincando de Playmobil!", disse.