BLOG DO JAIRO GOMES

Uma trajetória de defesa dos direitos e interesses da sociedade pernambucana começou há 132 anos. Em 17 de junho de 2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relembra seu legado de quase um século e meio em promover justiça e cidadania, transformando vidas. O MPPE tem seu berço no início do período republicano, com a Constituição Federal de 1891. Em 17 de junho daquele ano, é promulgada a Constituição Política do Estado de Pernambuco, que estabeleceu, pela primeira vez, o Ministério Público enquanto instituição responsável por representar o Estado, seus interesses, os da justiça pública e dos interditos e ausentes, perante os juízes e os tribunais. O chefe seria um Procurador-Geral do Estado. O primeiro deles foi o Promotor Público Armínio Coriolano Tavares dos Santos, nomeado em 1892. Importante destacar que antes da República, não há como falar em Ministério Público de Pernambuco, vez que o Promotor Público tinha ligação com a estruturação da Justiça, gerida pelo ente central d

Prefeito Fábio Aragão repudia acusações e aciona Ministério Público para apuração JAIRO GOMES Na nota divulgada pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, a gestão municipal manifestou seu total repúdio às declarações da vereadora Rosângela Santos, conhecida como Nêga, durante a reunião extraordinária da Câmara de Vereadores realizada na última quarta-feira (14). A parlamentar fez acusações relacionadas à suposta compra de apoio para aprovar projetos de interesse da prefeitura. Segundo a nota, a gestão municipal acredita que a vereadora tenha levantado essa narrativa com o intuito de descredibilizar o Projeto de Lei 20/2023, que busca obter crédito junto à Caixa Econômica Federal para realizar obras de calçamento em mais de 100 ruas e construir o matadouro público no município. O prefeito Fábio Aragão se pronunciou sobre o assunto, afirmando que as declarações feitas pela vereadora são mentirosas e caluniosas, e que tais acusações devem ser investigadas. Ele anunciou que protocolou u

A fim de defender os direitos assegurados às Pessoas com Deficiência (PcDs), o Ministério Público de Pernambuco recomendou a diversos órgãos da Administração Pública Municipal em Vitória de Santo Antão, direta e indireta, que adotem medidas capazes de proporcionar o melhor atendimento às necessidades das PcDs ou com mobilidade reduzida, por meio da implementação de mecanismos que forneçam o acesso dessa população ao pleno exercício da cidadania. Nesse sentido, a Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória de Santo Antão expediu a recomendação à Prefeitura Municipal; Agência Municipal de Trânsito (AGTRAN); Câmara Municipal de Vereadores; agências bancárias do município; Subseção municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades e escolas técnicas que atuam no município. Conforme a recomendação do MPPE, a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, junto à Câmara de Vereadores, deve elaborar um Plano Municipal da Pessoa com Deficiência, com atualizações a cada 4 anos, a fim de

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem prestar solidariedade às famílias das vítimas do desabamento do Edifício Leme, no Município de Olinda, ao tempo em que se coloca à disposição para os encaminhamentos necessários, dentro de suas atribuições. Esclarece, ainda, que tem atuado nos desdobramentos da tragédia, para a devida apuração do ocorrido e responsabilização dos implicados, bem como para as medidas emergenciais de atenção aos sobreviventes. Após vistoria em que foram constatados sérios problemas que comprometiam a segurança da edificação, o Edifício Leme foi interditado pelo Município de Olinda em 15 de março de 2001, com a determinação de desocupação dos imóveis pelos moradores originários. O fato levou o Ministério Público a ajuizar a Ação Civil Pública protocolada sob o número 0012541-89.2002.8.17.0990, por meio da qual a Justiça determinou que os demandados assumissem os custos com despesas de moradia para os proprietários das unidades habitacionais, bem como que proce

Na manhã de hoje (27), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio da Polícia Militar de Pernambuco, cumpriu um mandado de prisão e um de busca e apreensão em desfavor de uma pessoa pela prática de atos de intolerância religiosa (racismo) e descumprimento de ordens judiciais na Comarca de Igarassu. Segundo apurado no processo criminal 176-80.2022.8.17.2710, a pessoa presa atacava reiteradamente as religiões de matriz africana. Além disso, também responde a outras duas ações penais por racismo e homofobia (processos 175-95.2022.8.17.2710 e 174-13.2022.8.17.2710), todos na Comarca de Igarassu. À luz do ordenamento jurídico brasileiro, a ninguém é dado o direito de, sob o pretexto de professar a sua própria crença, oprimir e subjugar a crença de outrem, incitando o ódio. É um contrassenso invocar-se a liberdade religiosa para pregar a intolerância.

Preocupado com a lisura e a organização das eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão em 1º de outubro deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que ceda as urnas eletrônicas e o apoio técnico para o pleito. Nesta quinta-feira (20), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), Aline Arroxelas, estiveram no gabinete do Presidente do TRE, André Guimarães, para tratar do assunto e receberam uma resposta positiva. Segundo André Guimarães, o TRE-PE vai dar início aos preparativos para se engajar no tema, primeiro consultando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e colhendo informações com outros TREs que já realizam eleições para Conselhos Tutelares. “As eleições para conselheiros tutelares ganharam um grande vulto e o apoio do TRE será de grande valia para a organização e apuração dos resul

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª, 2ª e 33ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e da Cidadania (CAO Cidadania), esteve no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, na manhã desta sexta-feira (14), para acompanhar as medidas de urgência adotadas para salvaguardar a integridade das crianças resgatadas. Segundo a Promotora de Justiça Jecqueline Elihimas, o trabalho de apuração das razões do incêndio já foi iniciado pela Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Corpo de Bombeiros. Além disso, há um mês, foi realizada uma inspeção pela Promotoria, e, na ocasião, não foram identificadas irregularidades no local. A casa possuía 15 crianças acolhidas no momento do incidente que resultou no óbito de três crianças e uma cuidadora. Oito crianças encontram-se em estado grave, n

Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor. Entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência. O doc

Os 40 anos do primeiro ato público em favor do restabelecimento das eleições diretas para presidente do Brasil, que ocorreu na Praça da Bandeira, em Abreu e Lima (PE), no dia 31 de março de 1983 – semente do movimento “diretas já” -, serão lembrados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Organizado pelo Núcleo de Patrimônio Cultural (NPC) do MPPE, o evento será realizado no próximo dia 31, às 10h, no Memorial da Democracia, no bairro de Casa Amarela, Recife. A programação em comemoração a data histórica tem o apoio do Governo do Estado; Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE). "O que aconteceu em 31 de março de 1983 em Abreu e Lima, Pernambuco, foi um ato pioneiro, que revelou muita coragem e espírito cívico, mas que, infelizmente, ainda é desconhecido da maioria da sociedade. Hoje, mais do qu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promove no dia 24 de março, das 9h às 17h, o seminário “Março das Mulheres". O evento, que faz parte da programação do Mês da Mulher, será realizado de forma híbrida, no Auditório da ESMP e transmissão via Google Meet. Para participar, basta preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/3XhcX97 . A inscrição é gratuita e vai até o dia 22 de março. Ao todo, são 145 vagas, sendo 45 destinadas ao público presencial e 100 para o público virtual. Quem tiver frequência de 100% da carga horária do seminário receberá certificado de participação. Direcionado para membros e servidores do MPPE, além do público em geral, o seminário visa abordar aspectos que promovam igualdade entre gêneros, combate à violência doméstica familiar e defesa de grupos vulneráveis. Confira a programação: 9h – Abertura do evento 9h30 – Palestra: “Feminismo negro e a contribuição na luta pel

A Vara da Infância e Juventude de Paulista acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública de número 17082-72.2022.8.17.3090 e determinou, em decisão liminar proferida no dia 13 de fevereiro, que o Município de Paulista atenda os pedidos apresentados pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista em prol dos estudantes com deficiência. Dessa forma, os gestores municipais ficam obrigados a elaborar, no prazo de 45 dias, Planos de Desenvolvimento Individuais para todos os alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino; disponibilizar profissionais de apoio escolar e professores auxiliares (incluindo intérpretes de Libras) em número adequado para a demanda; instalar e manter salas de recursos multifuncionais com professores de atendimento educacional especializado em todas as escolas que possuam alunos com deficiência; apresentar relatórios detalhados sobre esses alunos e as estratégias empregadas para assegurar sua in

A Promotoria de Justiça de São João remeteu à Justiça  denúncia (NPU 0000050-26.2023.8.17.4640) contra o mandante e cinco executores de um atentado no centro da cidade , no dia 26 de janeiro deste ano, que deixou um total de cinco vítimas fatais e cinco feridos. Os denunciados são Renato Roque da Silva, Erikys dos Santos Caetano, José Carlos da Silva, Joelson José Gomes da Silva, Cosme Gomes da Silva e Paulo Ricardo Gomes dos Santos. Todos foram denunciados pela prática de cinco homicídios qualificados consumados (dos quais, quatro por motivo torpe e utilizando de meio que impossibilita a defesa à vítima; e um por motivo torpe, uso de meio que impossibilita a defesa à vítima e contra menor de 14 anos) e mais cinco homicídios qualificados tentados. No decorrer das investigações criminais, restou comprovado que o grupo agiu a mando de Paulo Ricardo Gomes dos Santos, que é interno do sistema prisional de Pernambuco. Ele determinou aos demais que se dirigissem a um espetinho no Centro de S

Representantes da Polícia Militar de Pernambuco e da Prefeitura de Olinda estiveram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na quarta-feira (25), para tratar das atividades de segurança que garantem os desfiles dos blocos carnavalescos e das manifestações culturais e populares, nas prévias que ocorrem no município. A reunião foi convocada para esclarecimentos acerca da atuação da Polícia militar e de questões como o horário de finalização dos cortejos e segurança dos participantes, mas também relativas à dinâmica da folia, tendo em vista as expectativas dos foliões e do público presente. Três coordenadores de Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPPE articularam com os presentes sobre o tema. Os Promotores de Justiça Helena Martins (CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial), Belize Câmara (CAO Meio Ambiente) e Fabiano Pessoa (CAO Cidadania). Durante a reunião, integrantes da PM e da Prefeitura relataram que o caso ocorrido no cortejo do bloco TCM John Travolta,

O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, nos temos do artigo 127 da Constituição Federal de 1988, repudia veementemente os atos criminosos ocorridos neste domingo, nas sedes dos Poderes da República, no Distrito Federal. As cenas de vandalismo demonstram a não aceitação do resultado de eleição ocorrida dentro da lei e de forma democrática, fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral. Diante de tais fatos, o MPPE renova o compromisso de cumprir seu mister constitucional, estando certo de que as instituições da República adotarão as medidas necessárias para identificar e punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos. Recife, 8 de janeiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO Procurador-Geral de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça realizará na próxima quarta-feira (11), a partir das 16h30, a cerimônia de posse do promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2023-2025. A solenidade acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco, no bairro da Joana Bezerra, no Recife. Serviço:  posse do procurador-geral de Justiça Quando:  11/01/2023, a partir das 16h30 Onde:  Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), rua Desembargador Otílio Neiva Coelho, S/N, Joana Bezerra, Recife-PE.

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE, irá eleger nos próximos dias o Procurador-Geral de Justiça que atuará no biênio 2023 – 2025. A preferência para o cargo acontece numa eleição que escolhe nomes para uma listra tríplice. Participam do processo de votação promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça de todo o estado. O Promotor de Justiça, Dr. Maviael de Souza Silva, mais uma vez concorre ao cargo. Durante participação na Rede Pernambuco de Rádios, ele falou da sua expectativa com relação a essa eleição. “Sou candidato a [ao cargo de] Procurador-Geral, e tenho certeza que tenho todas as condições para exercer um bom mandato que faça valer o papel da instituição na sociedade pernambucana”, disse. Com bastante experiência acumulada no MPPE, Dr. Maviael é bem articulado, pessoa de diálogo e atende aos critérios para assumir o cargo. Ele exerceu a função de Secretário-Geral na gestão do Dr. Paulo Augusto, que renunciou recentemente, para assumir uma cadeira no Trib

  Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro. “Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário pa

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, amanhã (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, 511, no Recife. Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar a Instituição até o fim do atual biênio, em janeiro de 2023. No dia 2 de janeiro, os membros do MPPE elegerão três nomes para compor a lista tríplice para procurador-geral de Justiça que será apresentada à futura governadora do Estado. Caberá a ela apontar, dentre os nomes da lista, o membro ou membra do MPPE que vai chefiar a Instituição no biênio 2023-2025. Marcos Antônio Matos de Carvalho - Tem 23 anos de carreira como promotor de Justiça e 54 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fa

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram de duas operações deflagradas junto com a Polícia Civil no interior do Estado, na madrugada desta terça-feira (22). A Operação Impasse voltada para o combate ao tráfico de drogas e a Disfarce contra a lavagem de dinheiro. Os alvos estavam nos municípios de Alagoinha, Pesqueira, Chã Grande, Bezerros e Arcoverde. Ao todo, foram 11 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão. Além de policiais civis, 21 membros do GAECO e da AMPC, participaram ainda policiais militares, perfazendo, no conjunto, mais de 100 pessoas em um trabalho de integração e de grande porte. Segundo o delegado Ighor Nogueira, que presidiu as operações, os alvos são diversos e alguns deles são pessoas de boa situação financeira conectadas em um emaranhado de crimes, inclusive homicídios. Ele elogiou a colaboração do GAECO que, desde o início das investigações, em 2

A governadora eleita, Raquel Lyra, e sua vice Priscila Krause, estiveram, na manhã desta sexta-feira (18), no Ministério Público de Pernambuco, no Recife, onde foram homenageadas com a "Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra". A condecoração, que é a mais alta comenda da instituição, é oferecida a personalidades que têm serviços relevantes prestados à sociedade. O ex-governador João Lyra Neto também esteve presente na homenagem. O procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, foi quem fez a entrega das medalhas e, na ocasião, enalteceu o trabalho de Raquel e Priscila. “Nós temos uma medalha, que é a maior honraria do Ministério Público de Pernambuco, a Medalha Roberto Lyra. Por unanimidade, nós tivemos a honra de fazer a entrega às mulheres que, pelas suas histórias, vão mudar Pernambuco, sendo Raquel a primeira mulher eleita ao cargo de governadora do nosso estado”, destacou. A governadora eleita agradeceu a homenagem e reforçou o trabalho pela uniã