BLOG DO JAIRO GOMES

Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE AF Augusto Fernandes Correio Braziliense (foto: AFP / Sergio LIMA) Em processo de formação desde novembro do ano passado, o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, está longe de cumprir um dos requisitos mais importantes para ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Precisando do apoiamento de, ao menos, 492 mil eleitores para funcionar efetivamente como agremiação partidária, em nove meses de campanha os organizadores da legenda só recolheram 15.762 assinaturas consideradas válidas. Ou seja, 3,2% do total necessário. Por enquanto, a quantidade de fichas de apoiamento à fundação da sigla aceitas pelo TSE é menor do que o registro de apoios classificados como não aptos pela Co

Luís Roberto Barroso falou sobre o próximo pleito em entrevista à Agência Brasil Por: Agência Brasil Ministro Luís Roberto Barroso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino no ano passado Foto: Nelson Jr./SCO/STF Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais. A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presiden

Atendimento está sendo feito online via formulário Título Net, criado pela Justiça Eleitoral também para tirar, transferir ou alterar dados do eleitor Marco Antonio Araujo, do R7, com TRE-SP TRE desobrigou cadastramento biométrico por conta da pandemia de covid-19 Divulgação TRE Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação e atualizar dados pessoais indispensáveis à expedição do documento que permite participar das eleições ainda previstas para este ano. O prazo também se aplica aos que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições. Sem regularizar essa situação, está impedida a participação nos pleitos municipais de 2020. Devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, não haverá mais atendimento presencial. O cidadão deve fazer suas solicitações por meio da plataforma Título Net, a distância. Desde o dia 17 de abril – quando o atendimento e foi ao ar –, a

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais  Por Agência Brasil - Brasília Termina hoje (6) o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Como regularizar o título Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina nesta sexta-feira (6), ú

Roberto Asfora exibe certidão de quitação com a Justiça Eleitoral e diz que está pronto para 2020 CARTA À POPULAÇÃO  Venho por meio desta, apresentar à população de meu querido município de Brejo da Madre de Deus e quem possa interessar, minha QUITAÇÃO com a Justiça Eleitoral para que não reste dúvidas que em 2020 estarei mais uma vez colocando meu nome à disposição para disputar a prefeitura, e se Deus quiser voltarmos a trabalhar pela população com respeito e dignidade.  Hoje, o Brejo da Madre de Deus “chora” com a incompetência e o desmando que tomou conta da administração pública de nossa cidade, e esses que fazem nosso povo sofrer temem a disputa eleitoral com minha pessoa, por isso torcem tanto para que me afaste da vida pública.  Porém reafirmando meu compromisso com todo aquele que queira tirar o Brejo desse abandono, vamos levantar a cabeça e orar pedindo a Deus que esse tempo de caos chegue ao fim e que nosso povo volte a sorrir e ter dias melhores n

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo Juiz Marcelo Bretas testa os limites e a extensão de decisão do Supremo Tribunal Federal, de que crimes relacionados a outros eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral A prisão de Michel Temer , dois de seus ex-ministros e o amigo João Batista Lima Filho, o notório Coronel Lima, ocorre num dos momentos mais críticos para a Operação Lava Jato em seus cinco anos de existência . À parte a consistência ou não das revelações do dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, o fato é que elas são conhecidas pelo menos desde outubro do ano passado, quando sua delação premiada foi homologada. Já estava no horizonte da política e dos meios judiciais que Temer poderia ser preso. O próprio emedebista tinha essa preocupação no radar: despachava diariamente com assessores e advogados no escritório que mantém há muitos anos no Itaim, em São Paulo. Evitava entrevistas, dedicava horas a esmiuçar os vários inquéritos e a tentar rebatê-los juridicam

Julgamento tem impacto direto na Operação Lava Jato; placar de 6 a 5 seguiu entendimento da 2ª Turma do Supremo Nelson Jr./SCO/STF  O Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados pela Justiça Eleitoral quando há conexão com delitos eleitorais, como o caixa dois. O placar do julgamento foi apertado, por seis votos a cinco, e marcado por duras críticas a membros do Ministério Público Federal, que são contrários ao entendimento firmado pela maioria da Corte. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu o julgamento com o último voto. Ele acompanhou o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministro Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes. Eles votaram para reconhecer a competência da Justiça Eleitoral. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e Cármen Lúcia foram vencidos.  A tese que vigorou até agora, e foi confirmada pelo plenário, foi firmada pela Segunda T

Presidente eleito discursou durante cerimônia de diplomação, no TSE, e elogiou o processo eleitoral. Ele também prometeu combater a violência e a corrupção DR Denise Rothenburg,  RS Renato Souza . SK Simone Kafruni (foto: Minervino Júnior/CB/DA Press)  No discurso durante sua diplomação como presidente da República, realizada nesta segunda-feira (10), o presidente eleito Jair Bolsonaro exaltou a democracia, agradeceu a Justiça Eleitoral pela realização de eleições democráticas e disse que governará para todos os brasileiros. Em tom diferente do usado no período eleitoral, Bolsonaro disse que a votação ocorreu com lisura. "Agradeço a Justiça Eleitoral pelo excelente trabalho realizado. Esse processo, que garante o voto, é inquebrantável, não tem como retroceder. Serei o presidente de 210 milhões de brasileiros. Vou governar sem distinção de cor, sexo ou religião", disse. A cerimônia contou com 700 convidados , entre eles comandantes das Forças Armadas; o

Fundo Especial de Financiamento da Campanha representa R$ 92,7 milhões Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato. Pelo Artigo 29, da Le

Os 13 candidatos declararam à Justiça Eleitoral um valor recorde em patrimônio Veja quanto cada candidato declarou à Justiça Eleitoral Foto: Reprodução/Agência Brasil Estadão Conteúdo Os candidatos à Presidência da República neste ano declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões. Esta é a primeira eleição geral em que os candidatos estão proibidos de arrecadar dinheiro de empresas para custear as campanhas. Só pessoas físicas podem realizar doações. No entanto, os próprios candidatos foram autorizados a bancar a totalidade de seus gastos, por meio do chamado autofinanciamento, até o limite para cada cargo em disputa. A regra beneficia candidatos ricos. No caso de presidente, o teto é de R$ 70 milhões no primeiro turno, e de R$ 35 milhões no segundo. O valor d

Próximo passo é o registro na Justiça Eleitoral, que pode ser feito até o dia 15 de agosto Por G1 PE Veja quem são os candidatos ao governo de Pernambuco já definidos para as eleições 2018 Armando Monteiro (PTB) Armando Monteiro é candidato ao governo de Pernambuco pelo PTB (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press) A coligação "Pernambuco Vai Mudar" oficializou, neste sábado (4), a candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco. O anúncio foi feito na convenção da chapa, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda . Além do PTB, outros 12 partidos compõem a coligação: DEM , PSDB , PRB , Podemos , PSC , PPS , PMB , PSDC , PV , PSL , PHS e PRTB . O vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) é o candidato a vice do grupo. Natural do Recife, Armando Monteiro Neto tem 66 anos e é formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele