BLOG DO JAIRO GOMES

A OMS e infectologistas ressaltam que, ao contrário do que afirmou o presidente, além do risco de reinfecção, pessoas imunizadas ainda podem contrair formas leves da doença e transmitir o coronavírus O presidente Jair Bolsonaro coloca uma máscara durante  cerimônia oficial no Palácio da Alvorada, em 9 de junho de 2020. JOÉDSON ALVES / EFE JOANA OLIVEIRA El País O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu o país na quinta-feira ao anunciar que solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , um parecer para “desobrigar” o uso de máscaras por pessoas vacinadas contra a covid-19 ou que já tenham contraído a doença. Nesta sexta-feira, retomou a afirmação a jornalistas, mas dizendo que a decisão caberá apenas ao próprio Queiroga —que depôs pela segunda vez na terça-feira na CPI da Pandemia — e que poderia ser aplicada ou não por governadores e prefeitos. “Ontem pedi para o ministro da Saúde fazer um estudo sobre máscara. Quem já foi infectado e quem tomou a vacina não precisa usar máscara.

Escrito por Wagner Mendes Diario do Nordeste Na Comissão Parlamentar de Inquérito, o Senado Federal investiga fatos que podem respingar em atores da política nacional Comandam os trabalhos na CPI da Covid o presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado A coluna desta terça-feira (8) tem a missão de explicar ao leitor quais as consequências práticas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No oba-oba do momento, é a CPI da Covid-19 que reúne as atenções do País pelo clima de tensão que ela caminha em Brasília. Muitos se perguntam quais as medidas que uma CPI pode implementar no âmbito da investigação. A comissão pode prender culpados? Imputar-lhes o pagamento de uma multa? Deixá-los sem mandatos e/ou inelegíveis? Para responder essas questões, a coluna buscou dois especialistas em direito constitucional com o objetivo de clarear esses questionamentos. Antes de mais nada, é preciso deixar claro ao l

Questionada por senadores governistas, a médica explicou o tratamento contra covid em quadros mais graves da doença e rebateu a insistência do governo no uso  da cloroquina no combate à pandemia LC   Luiz Calcagno Correio Braziliense (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado) A infectologista Luana Araújo, que atuou por 10 dias como secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, deu uma aula sobre a ineficácia da cloroquina no combate ao coronavírus, durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, nesta quarta-feira (2/6) . A especialista voltou ao tema diversas vezes em pontos diferentes do depoimento, mas foi mais fundo quando questionada pela base do governo, que precisa defender no colegiado o comportamento muitas vezes negacionista do presidente da República. Questionada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a alternativa ao medicamento, ela destacou que a ciência ainda busca um fármaco capaz de tratar a covid na fase ini

Silvio Costa Filho fala sobre CPI da Covid-19, sucesso da gestão João Campos e disputa eleitoral para 2022 Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, o Deputado Federal e Presidente Estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho exaltou as qualidades do Ministro da Cidadania João Roma, se posicionou contra a CPI da COVID-19, comemorou o sucesso da gestão de João Campos no Recife e não descartou participar da disputa majoritária em 2022. Silvio Costa Filho iniciou falando sobre a sua boa relação com o Ministro da Cidadania, João Roma. “O Ministro João Roma e um amigo nosso, é deputado federal e pernambucano. Nós temos marcado uma ida dele a Pernambuco para anunciar, de forma coletiva com o governador, algumas ações para o estado”, disse o deputado ao Blog do Alberes Xavier. “Eu concordo que neste momento é um erro o Senado Federal está com CPI para o Covid-19, porque estamos no quarto mês e ainda não chegou um real do governo federal nos cofres dos municípios, automaticamente, muitas obras

Por Congresso Em Foco Médica é integrante do movimento político RenovaBR O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu na noite desta sexta-feira (21) o direito para que a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministerio da Saúde, Mayra Pinheiro, permaneça calada durante seu depoimento na CPI da Covid . A fala da servidora, conhecida como "Capitã Cloroquina" por conta das posições que adotou a favor do ineficaz tratamento contra a doença, estava programada para ontem. Com a extensão do depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por dois dias, a audiência com ela deverá ocorrer na terça-feira (25) . O ministro atendeu, em parte, um pedido de reconsideração da defesa de Mayra para que ela se mantivesse calada às perguntas dos senadores. Ela poderá evitar responder sobre temas relativo a uma ação de improbidade administrativa que responde, por conta da crise de oxigênio no estado do Amazonas . Nesta questão, em especí

por Diário do Nordeste/Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folhapress A secretária do Ministério da Saúde fala sobre a defesa do uso da cloroquina em depoimento à Comissão nesta quinta (20) Legenda: Mayra é conhecida por ser árdua defensora da cloroquina no tratamento da Covid-19 Foto: Anderson Riedel/Presidência da República A cearense Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, teve o pedido pelo direito de não se autoincriminar na CPI da Covid-19 negado. A médica irá depor na Comissão na próxima quinta-feira (20) e teve o habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (18). Pinheiro havia informado que o pedido não era por direito de silêncio, mas sim para ser acompanhada por advogados que possam intervir durante o depoimento. A secretária será ouvida sobre o uso da cloroquina, medicamento sobre o qual ela é publicamente defensora. O habeas corpus foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A solicitação de Ma

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni  Foto: Pablo Jacob / arquivo Dimitrius Dantas Extra Há seis anos, quando ainda era um deputado de oposição, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que "só bandido" se vale do direito de ficar calado em depoimentos a uma CPI. A publicação, feita em 11 de maio de 2015, durante a CPI da Petrobras, no governo Dilma, foi recuperada nas redes sociais logo após o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, protocolar um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo para não responder perguntas que podem incriminá-lo. Durante a CPI da Petrobras, Lorenzoni era um dos deputados mais atuantes na investigação sobre a corrupção na estatal em meio à Operação Lava-Jato. Em maio daquele ano, a CPI convocou alguns dos principais operadores do esquema para depoimentos, entre ele o ex-diretor da empresa, Nestor Cerveró. Assim como Pazuello deseja, Cerveró optou por ficar calado e não responder às pergu

Esquema montado pelo governo Bolsonaro revelado pelo ‘Estadão’ destinou R$ 3 bilhões para grupo de parlamentares aliados Camila Turtelli, Lauriberto Pompeu e Bruno de Castro, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA, SÃO PAULO - O esquema montado pelo governo Bolsonaro para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões não apenas será alvo de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) como parlamentares já falam até mesmo na criação da “CPI do Tratoraço”. O Estadão revelou que o presidente Jair Bolsonaro entregou para um grupo de deputados e senadores o direito de impor onde seriam aplicados bilhões de reais , provenientes de uma nova modalidade de emendas, chamada RP9. Documentos aos quais o jornal teve acesso comprovam que congressistas usurparam funções do Executivo. Pelo acordo, deputados e senadores demandaram a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, indicando até mesmo preços que chegaram a até 259% acima dos valores de referênc

Plenário do Senado Foto: André Coelho/Agência O Globo O Senado iniciou nesta terça-feira os trabalhos da CPI da Covid, comissão que vai investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado para ser o relator da CPI da Covid pelo presidente eleito pela comissão, Omar Aziz (PSD-AM). A escolha representa a primeira derrota de parlamentares aliados do governo Bolsonaro — que manobraram para barrar o nome de Renan. Logo no início da sessão, os parlamentares foram informados que o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) suspendeu a liminar de primeira instância que impedia o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid. A decisão foi uma resposta ao recurso apresentado pela Mesa do Senado Federal, que recorreu de uma liminar concedida em uma ação popular movida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, junto ao Tribunal d

Da Redação Paraíba Online Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Na manhã desta terça-feira (25) foi deflagrada a 73ª fase da Operação Lava Jato. Três cidades paraibanas são alvo de mandados judiciais de busca e apreensão : João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, além do Distrito Federal. A ação policial investiga o pagamento de propina para realizar uma espécie de blindagem a executivos das grandes empreiteiras na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na época em que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho era presidente da CPI no Senado. De acordo com informações, Vital do Rêgo Filho teve R$ 4 milhões em bens bloqueados nesta fase da operação. Ainda segundo informações, os valores de propina foram repassados por uma empreiteira ao PMDB via doações, por meio de empresas que têm sede no Estado da Paraíba. As informações investigadas nesta nova fase da Lava Jato são fruto do acordo de colaboração premiada com Léo Pi

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (04), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O colegiado será formado por 16 senadores e 16 deputados, entre eles o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). A CPMI será presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a relatoria será da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) A comissão terá 180 dias para investigar os “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”. Além de investigar a prática de ciberbullying contra autoridade e cidadãos vulneráveis. "O cerne da questão é a desinformação e o impacto na política, na democracia e, principalmente, na vida das pessoas", disse Gadêlha, acrescentando que "democracia não pode ser um vale tudo". "Nesta comissão, precisamos discutir mecanismos de combate a esse mal que tem permeado a sociedade".

Em uma tentativa desesperada de causar instabilidade política em nossa cidade, a oposição do Brejo da Madre de Deus, que em nenhum momento se preocupa em trabalhar em prol do desenvolvimento do município, mais uma vez se preocupa em criar factoides políticos. Alguns vereadores da oposição do Brejo, nesta quinta-feira 14 de março de 2019, abriram uma CEI, para apurar fatos sobre o Transporte Escolar, e uma Comissão Processante, visando cassar o Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo da Silva. Contudo, através da CEI – Comissão Especial de Investigação, cabe a Câmara, apenas, realizar a apuração e colheita de provas de possíveis situações tidas por irregulares. E, qualquer situação verificada, só poderá ser enviada ao Ministério Público, que irá analisar os documentos produzidos pela Câmara.  Já na Comissão Processante, busca-se a cassação do Prefeito por situações que não configuram infrações político-administrativas. A oposição do Brejo alega que o mo

Por: Blog da Folha O prefeito de Palmares Altair Júnior (MDB) e o secretário de Finanças,  Dergson Melo, foram afastados dos cargos por 90 dias por decisão da Câmara Municipal Foto: Reprodução/Facebook O prefeito de Palmares Altair Júnior (MDB) e o secretário de Finanças do Município, Dergson Melo, foram afastados dos cargos por 90 dias pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (26). O afastamento foi determinado depois de investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades de sua gestão no repasse de pagamentos de empréstimos consignados . A CPI poderá recomendar o impeachment do prefeito aos vereadores. O relatório da CPI foi aprovado na Câmara por 13 votos dos 15 vereadores da Casa, com uma abstenção.  "Existe uma conta específica onde a prefeitura repassa os valores dos créditos consignados e nessa conta solicitamos o extrato à Prefeitura para que ela nos enviasse e, assim, tivéssemos acesso, para definitivamente sab

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou hoje (07) que vai começar a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções", disse em pronunciamento nesta manhã. Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI. FOTO: Jarbas Araújo/Alepe

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na sessão desta segunda-feira (04), um balanço da agenda do Pernambuco de Verdade na Zona da Mata Sul, realizada na última semana, que incluiu uma série de visitas a obras e equipamentos públicos da região. Entre as promessas feitas após a enchente de 2010 e ainda não entregues as que mais preocupam a população são as barragens de Panelas II Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. Líder da bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) lembra que as quatro barragens do sistema de contenção de enchentes da Mata Sul tem um custo estimado de R$ 538 milhões, mas para 2018 a previsão orçamentária é de R$ 86 milhões a captar por meio de convênio com o Governo Federal. “Nas contas do Governo, não há recursos garantido para as barragens no próximo ano. Conversamos com a população, que fez um apelo para que fizéssemos esse debate aqui e se mostrou bastante preocupada com o abandono das obras. Sobretudo por c

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional. Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar. De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica. O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões,