Proposta do governo prevê retirar 1.200 municípios do mapa; entenda
Por Agência O Globo | Agência O Globo Eles representam 21% do total de cidades do País e devem ser incorporados a cidades maiores, segundo PEC do pacto federativo apresentada nesta terça Marcelo Camargo/Agência Brasil Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia Paulo Guedes apresentaram PEC ao Congresso A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025. De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais . Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores. Governo quer unificar valores gastos com saúde e educação A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impacta