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Entenda o que muda nas regras do INSS após a aprovação da MP do pente-fino

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Por Brasil Econômico - com informações da Agência O Globo Medida provisória editada por Bolsonaro em janeiro quase perdeu a validade; proposta já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial Marcos Corrêa/PR Bolsonaro parabenizou parlamentares pela aprovação da MP do INSS, que prevê economia de R$ 100 bilhões em dez anos A três horas do fim do prazo, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo INSS . Se não fosse analisada até o fim da segunda-feira (3), a proposta perderia validade.  A MP do INSS foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e o governo precisou mobilizar os senadores para conseguir votar a proposta no Senado antes que caducasse. Tradicionalmente, não há sessões de votações às segundas-feiras no Congresso Nacional.  A medida é considerada pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) como um primeiro passo da reforma da Previdência . O texto, que foi aprovado por 55 votos

Capes bloqueia mais 2,7 mil bolsas de pesquisa

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Há cerca de um mês, órgão havia bloqueado outras 3,5 mil bolsas de mestrado e doutorado Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio r (CAPES) anunciou nesta terça-feira, 4, o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), diz que o congelamento é necessário em função do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do orçamento da pasta.  No mês passado, a Capes já havia anunciado o corte de 3.500 bolsas - depois da repercussão negativa com a comunidade acadêmica e científica, 1,2 mil foram reabertas em cursos com conceitos 6 e 7. Já na ocasião, Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, anunciou que um segundo corte poderia ser feito.  O corte nas bolsas de pesquisa foi o estopim para os protestos de estudantes, educadores e cientistas em todo o País . O bloqueio dos auxílios foi comunicado no dia 8 de maio e a primeira manifestação ocorreu

Ramos: ‘Bolsonaro não tem noção de prioridade’

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Nesta terça-feira, 4, presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), não poupou críticas às prioridades estabelecidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo Twitter, Ramos disse que Bolsonaro “não tem noção de prioridade e do que é importante para o País”. O comentário do deputado se deve à ida do presidente à Câmara para entregar a Rodrigo Maia o texto de projeto de lei que altera regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Enquanto estamos num Seminário sobre Reforma da Previdência ele está vindo pra Câmara apresentar PL que trata de aumentar pontos na carteira de maus motoristas”, comentou Ramos. Marcelo Ramos @marceloramosam Depois reclamam quando digo que o presidente Bolsonaro não tem noção de prioridade e do que é importante pro país. Enquanto estamos num Seminário sobre Reforma da Previdência ele está vindo pra Câmara apresentar PL que trata de aumentar pontos na carteira de

Projeto de Bolsonaro afrouxa regras do Código Brasileiro de Trânsito

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Redação Pragmatismo Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara entregar projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito. Proposta aumenta de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da habilitação e encerra a exigência de exame toxicológico para motorista profissional Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia  (Marcos Correa/PR) Jair Bolsonaro (PSL) esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado. Os principais pontos do projeto apresentado pelo governo Bolsonaro são os seguintes: • Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos; • Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos; • Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. • Aumenta de 20 para 40 o limite de pon

O PTC terá candidato a prefeito em Olinda no próximo ano

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Olinda terá novidades nestas próximas eleições e uma delas é a aposta do nome do professor, radialista e ex-secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, Gilberto Sobral, para concorrer a prefeitura de Olinda em 2020.  Giba, como é mais conhecido, tem uma carreira reconhecida no meio jornalistico e cultural do estado. Tendo iniciado sua carreira política aos 16 anos pelo saudoso político e ex-senador, Ministro da Reforma Agrária e ex-prefeito de Olinda, Marcos Freire.  Na última eleição municipal ele foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Teresa Leitão (deputada estadual do PT).  Giba conseguiu implantar na sua gestão como secretário um novo modelo de cuidado e preservação do patrimônio histórico da cidade, como também conseguiu patrocínios que garantiram o carnaval sem gerar custos para o executivo municipal no período da sua gestão.  Foi responsável pela entrega do Teatro Bonsucesso e a reativação do tradicional Clube Atlântico. Já não integra o go

[Opinião] O terraplanismo bolsonarista

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Blog da Folha Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor. Foto: Divulgação Por Jorge Waquim Há uma confusão, digamos, cognitiva desse atual grupo que ora ocupa as instâncias mais altas do poder. Ela tem a ver com a negação do cientificismo, que é uma forma de ver o mundo onde predominam o método e o rigor científicos, que deveriam ser imprescindíveis para o sucesso das ações de um governo. Em seu lugar, vão empregando achismos populistas que podem ter funestas consequências. Essa negação é tão presente que todas as semanas podemos encontrá-la no que prometem fazer os ocupantes de cargos políticos do governo federal.  Quem disse para eles que filosofia ou sociologia, complementares e fundamentais no conhecimento global desenvolvido pela universidade, são menos importantes do que outras áreas do conhecimento? Quem disse ao presidente que radares e pontos na carteira não são fundamentais para se diminuir a letalidade provocada pelo trânsit

Cultura de violência contra jornalistas e comunicadores é tema de audiência na Câmara Federal

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A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (04), audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Minoria, onde a autoria foi do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), e pela de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O dado mais recente revela que a violência contra jornalistas aumentou 36% em relação a 2017, segundo o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o levantamento, foram registrados 135 casos de agressões, atingindo 227 jornalistas. Gadelha destaca que a sombra do passado ainda se faz presente com a postura do presidente em relação à imprensa. “O triste passado de autoritarismo parece voltar aos dias de hoje, inclusive, pelas práticas de agressões verbais e restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões pelo presidente e sua equipe”, de

Paulo Câmara empossa Severino Otávio na Arpe

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Durante a solenidade, o governador destacou o importante papel social da Agência Reguladora de Pernambuco O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.06), o conselheiro aposentado Severino Otávio como novo Diretor Presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe). O cargo tem duração de quatro anos. Criada em 2000, a agência tem as funções de regular, fiscalizar e zelar pela qualidade dos serviços e concessões públicas delegadas pelo Estado, ou por ele diretamente prestados. “Tenho a satisfação de empossar Severino diante de tudo que ele representa na administração pública de Pernambuco. Ele sempre foi uma pessoa que procurou melhorar o serviço público, ajudar nas boas práticas, ajudar quem mais precisa. E é isso que queremos na Arpe. Queremos que ela esteja cada vez mais próxima da população, regulando o que precisa ser regulado e cobrando a qualidade dos serviços”, destacou Paulo Câmara. Em seu discurso o governador fez questão de ressalt

Secretário de Desenvolvimento Agrário visita sistema de irrigação comunitário em Petrolina

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Em agenda no Sertão do São Francisco, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, visitou, acompanhado do deputado Lucas Ramos, o distrito de irrigação de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande, em Petrolina. A principal demanda apresentada pelos agricultores das comunidades foi o redimensionamento do sistema de irrigação, hoje insuficiente para levar água a todas as terras. "Cada colono tem direito a apenas dois hectares irrigados e o restante da terra fica sem água. Se a gente tivesse água para irrigar mais terras podia colocar nossos filhos para trabalhar e expandir a produção", explica Carlos Augusto dos Santos, presidente da associação dos trabalhadores rurais da localidade. Depois de conferir o funcionamento do sistema, o secretário Dilson Peixoto se comprometeu a enviar uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para avaliar as intervenções necessárias e o custo das ações para permitir a captação de mais água pela c

‘Ou fazemos reformas ou vamos para o colapso’, diz Rodrigo Maia

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Em entrevista ao ‘Estado’, presidente da Câmara afirma que deputados querem ajudar e cobra diálogo com o presidente Entrevista com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados Andreza Matais e Vera Rosa, O Estado de S. Paulo Rodrigo Maia acusou o ministro da Educação de gerar crise ao defender cortes  Foto: Dida Sampaio/Estadão Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse ao Estado que, em cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro sofre com a redução de expectativas positivas e defendeu a aprovação de uma agenda de reformas para o País. “Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar”, afirmou. Para o deputado, partidos hoje tratados “de forma pejorativa” por integrarem o chamado Centrão podem entrar para a história como os que “salvaram” o Brasil se ajudarem a aprovar medidas para impulsionar o cres

Vereador Deomedes Brito solicita criação de programa de descontos para proprietários de motos com IPVA atrasado

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O vereador solicitou ainda a alocação de recursos para a Expogana e a colocação de alevinos em açudes do município Durante os trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, o vereador de oposição, Deomedes Brito (PT), apresentou requerimentos solicitando ao governo do estado de Pernambuco a criação de um programa que ofereça descontos para proprietários de motocicletas que estão com impostos e taxas em atraso e que desejam regularizar seus veículos, mas que estão com dificuldades financeiras. Outros dois requerimentos apresentados pelo vereador foram direcionados ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto visando beneficiar a Zona Rural. Deomedes solicitou a alocação de recursos para a Expogana 2019 e a disponibilização de alevinos para açudes do município.

Os prós e contras da e-democracy

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Fixação no universo virtual preocupa especialistas e políticos experientes, que ponderam: não é recomendável se afastar do mundo real Por: Paulo Veras Blog da Folha  Políticos usam as redes sociais para transmitir votações do Congresso Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou, durante a passagem pelo Recife, que sancionaria a lei que isenta a cobrança de bagagens por parte das empresas aéreas. Depois, ouviu argumentos em sentido contrário e passou a considerar com a possibilidade de vetar o dispositivo . Na dúvida, pediu ajuda aos próprios eleitores. "Até o veto meu ou sanção, nós vamos acompanhar aqui nos comentários as opiniões de vocês", pediu durante uma transmissão ao vivo no Facebook. Não se conhece registro histórico de um presidente brasileiro que tenha pedido à população para enviar cartas ou telefonemas sugerindo vetar ou não uma medida. Mas o gesto inédito de Bolsonaro é apenas um exemplo de como políticos têm