BLOG DO JAIRO GOMES

Número de postos interditados por irregularidades chega a sete Dando continuidade ao combate às práticas de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), intensificou a realização de ações fiscais no segmento econômico. Complementando a Operação REDITUS, a SEFAZ realizou, durante a semana, fiscalizações em outros sete postos revendedores de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no intuito de verificar a origem e conformidade dos combustíveis comercializados. Durante a ação ainda foi conferido a regularidade no fornecimento dos combustíveis ao consumidor final e o cumprimento das obrigações fiscais, resultando, até a sexta-feira (6), na interdição de mais três postos de combustíveis, situados em Afogados e Igarassu. Nesse último, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, que também participou da ação, interditou duas bombas no local. O balanço geral das operações realizadas pela SEFAZ durante esta

Litro do combustível supera R$ 3,63; intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobras para impedir reajuste gerou críticas de especialistas Fernando Mellis, do R7* Preço do diesel não tem reajuste desde 22 de março Jr Manolo/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 26.2.2019 O preço do diesel S10, usado para o transporte rodoviário, é o mais alto desde meados de dezembro. Nas últimas semanas, o litro está custando mais de R$ 3,63, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Na tentativa de evitar mais um reajuste para cima, nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro interveio para que a Petrobras segurasse o preço e apresentasse justificativas. A decisão gerou polêmica e fez com que as ações da Petrobras na bolsa despencassem e fechassem a semana com queda superior a 8%.  Na visão de Bolsonaro, o reajuste nas refinarias proposto pela Petrobras, de 5,7% , estava acima da inflação nos últimos 12 meses, que é de 4,58%. O preço do diesel n

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pediu esclarecimento às principais empresas do mercado de distribuição AE Agência Estado O litro da gasolina ficou R$ 0,51 mais barato, mas as distribuidoras só repassaram R$ 0,26 dessa queda e, para os motoristas, a redução não passou de R$ 0,10(foto: Luís Nova/Esp. CB/D.A Press) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer saber das distribuidoras por que os preços dos combustíveis não caem nas bombas na mesma proporção que nas refinarias da Petrobrás. Pelas contas da agência reguladora, o litro da gasolina vendido pela estatal ficou R$ 0,51 mais barato nos últimos dois meses, mas as distribuidoras só repassaram R$ 0,26 dessa queda e, para os motoristas, a redução não passou de R$ 0,10. Com o argumento de que faz parte das suas atribuições zelar pelo consumidor, a agência reguladora, em nota, informou que "tem adotado várias medidas para dar mais transparência à formação de

Rede Petromega, que fez a postagem, terá que se explicar na próxima segunda-feira Adriana Guarda e Diogo Menezes Jornal do Commercio Pouco mais de duas horas após a postagem, filas se formaram nos postos Foto: Guga Matos/JC Imagem Uma postagem da rede de postos PetroMega nas redes sociais sobre uma possível paralisação dos caminhoneiros provocou apreensão e corrida a postos de combustíveis na noite de ontem. Por volta das 16h, a rede utilizou o Instagram para dizer haver “fortes evidências” de uma nova greve da categoria, o que provocaria desabastecimento dos postos já a partir da madrugada de hoje. Pouco mais de duas horas após a publicação, começaram a se formar filas enormes em vários postos do Grande Recife, com motoristas e pessoas com galões tentando abastecer. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos, diz que a população deve ficar tranquila porque não há desabastecime

por Miguel Martins Carta Capital Mais de 200 milhões de reais do pacote de redução de despesas do governo vem de iniciativas na educação, saúde e reforma agrária Marcelo Camargo /Ag Brasil O total dos cortes em despesas do governo foi de mais de 3 bilhões de reais Para compensar a queda de 46 centavos no preço do diesel e o congelamento do valor do combustível pelos próximos 60 dias, Michel Temer reduziu benefícios fiscais a setores da economia, mas também cortou recursos em programas de saúde, educação, reforma agrária, ciência, além de cancelar iniciativas para mulheres, jovens e indígenas. Mais de 200 milhões de reais foram retirados apenas das três primeiras áreas.  O governo estima em 9,5 bilhões de reais o custo do programa para subsidiar a redução no preço do diesel e em 4 bilhões de reais a queda na arrecadação. Dos 46 centavos de desconto, 16 são referentes à redução de impostos que incidem sobre combustíveis e outros 30 à subvenção direta para a Petr

Em coletiva concedida à Imprensa, no início da noite, governador ressaltou que mais de 650 caminhões deixaram o Complexo de Suape para abastecer com combustíveis e gás de cozinha a todas as regiões pernambucanas. Ação pacífica das forças policiais asseguraram a dispersão da manifestação de caminhoneiros, que durou oito dias em todo o País Após um dia inteiro de intensa movimentação no Complexo Portuário de Suape, com a saída de mais de 650 caminhões para abastecer todo o Estado com combustível e gás de cozinha, o governador Paulo Câmara destacou, em entrevista coletiva de Imprensa, que o Governo de Pernambuco vai trabalhar para garantir a brevidade necessária para assegurar a volta da normalidade em todo território pernambucano. Na madrugada de hoje, o governador coordenou a operação que encerrou de forma pacífica as interdições das vias federais e estaduais, devido à manifestação nacional dos caminhoneiros contra a política de preços adotada pela Petrobras.  "Vamos b

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou, nesta terça-feira (29), o governo pela alta de preços do óleo diesel que provocou a crise da greve dos caminhoneiros. Em debate com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o petebista disse que o governo adotou uma política de choque de preços dos combustíveis num momento absolutamente inoportuno, de desaceleração da economia. “Esta crise já estava contratada. Para resolver o problema do endividamento da Petrobras, que era dramático, o governo endereçou à sociedade uma política de preços maluca do reajuste dos combustíveis, absolutamente imprevisível, numa conjuntura econômica de baixa demanda. Houve imprudência e insensibilidade, que desaguaram na crise aguda pela qual está passando o país inteiro”, declarou. Segundo Armando, colaborou para a prática de reajustes constantes dos combustíveis num cenário de baixa atividade econômica o fato do governo federal e dos

Desde as primeiras horas desta terça-feira (29) que uma fila está se formando no Posto Badu, que fica localizado às margens da PE 160 em Santa Cruz do Capibaribe. Todos na expectativa que chegue combustível hoje. Perguntamos a um funcionário do posto e ele disse que não tem previsão para que isso aconteça. Ele também informou que o caminhão do posto está no porto de SUAPE esperando para ser carregado.

Dois dias depois de chamar o Exército para exercer uma autoridade que não tem, Michel Temer cedeu aos caminhoneiros, anunciou um desconto de R$ 0,46 no diesel por 60 dias e disse que a política de reajustes diários de Pedro Parente não existe mais; com isso, Parente, indicado por Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, para organizar a entrega do pré-sal e a privatização aos pedaços da Petrobras, pode cair; o golpe é atingido em seu coração 247 – Dois dias depois de chamar o Exército para exercer uma autoridade que não tem, Michel Temer cedeu aos caminhoneiros, anunciou um desconto de R$ 0,46 no diesel por 60 dias e disse que a política de reajustes diários de Pedro Parente não existe mais. Inicialmente, o desconto duraria somente 15 dias, mas o governo decidiu atender a reivindicação dos caminhoneiros paralisados. "A partir daí, daqui a dois meses só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá calcular o preço do frete com previsibilidade." Na qui

247 – Acaba de ser divulgada uma carta bombástica dos governadores Fernando Pimentel, de Minas, Rui Costa, da Bahia, Camilo Santana, do Ceará, Ricardo Coutinho, da Paraíba, Paulo Câmara, de Pernambuco, Wellington Dias, do Piauí, e Belivaldo Chagas, de Sergipe. Os sete dizem não à política de preços ruinosa implantada por Pedro Parente, na Petrobras, e consideram inaceitável a tentativa de Michel Temer de transferir aos estados o caos que ele e Parente implantaram no País. Leia a íntegra: CARTA ABERTA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS INTEGRANTES DA SUDENE Os Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais, que se encontram sob a jurisdição da SUDENE, abaixo assinados, em face da grave crise de desabastecimento de combustíveis que tanto vem afligindo os cidadãos brasileiros, dirigem-se, agora, à população de seus Estados e de todo o Brasil para firmar o seu posicionamento sobre esse grave tema: 1. Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido po

A Oposição pratica de novo o velho oportunismo eleitoreiro. Como falta coragem para defender o governo deles, que é o de Michel Temer, procura se promover com ataques ao governo do Estado.  A Oposição ficou calada durante dois anos de aumentos exagerados do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina. Seus deputados e deputadas não deram uma palavra enquanto o povo era obrigado a usar lenha porque não podia comprar um botijão de gás. Agora querem culpar o governador por aquilo que é responsabilidade deles e do governo Temer. Quando aumentaram preços não pediram a opinião dos pernambucanos. Quando a crise econômica mais pesou aqui não exigiram do Governo Federal nenhuma ajuda para nosso Estado. Agora aparecem para dizer que Pernambuco pode resolver a situação que eles criaram.  A Oposição devia discutir o verdadeiro motivo da greve dos caminhoneiros que é a política de preços abusivos da Petrobrás, determinada pelo governo Temer. Em vez de envolver o governador, sem qu

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil  O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a paralisação só será suspensa quando a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins virar lei. Para isso, o projeto que foi aprovado na Câmara precisa passar pelo Senado e ser sancionado por Michel Temer.

Do  Jornal do Brasil Depois de uma reunião de sete horas, governo e associações que representam caminhoneiros chegaram a um acordo. A greve da categoria, que já durava quatro dias, será suspensa por 15 dias. A notícia foi dada há pouco, em entrevista coletiva encabeçada pelos ministros Eliseu Padilha, Eduardo Guardia e Carlos Marun. Ao fim desse prazo de 15 dias, será realizada uma nova reunião entre os representantes do governo e do movimento dos caminheiros.  Quanto ao diesel, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o combustível terá seu preço congelado por 30 dias. Tal vai de encontro aos reajustes diários realizados pela Petrobras. No entanto, o governo subsidiará os dias congelados. Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha disse que "a família brasileira" precisa dos caminhoneiros "[A greve] estava causando transtornos à vida do cidadão brasileiro", disse Marun.  "O Brasil é um país rodoviário. Por isso,

Por Cida Damasco Do Estadão Por várias vezes, o ex-ministro Henrique Meirelles repetiu que sairia do ministério para se candidatar à Presidência da República porque considerava sua missão cumprida. Caberia ao sucessor escolhido por ele se manter na mesma linha até o final do governo e não “abrir a guarda” para as pressões que viriam com o aquecimento da campanha eleitoral. Pelo visto, Meirelles não imaginava que a missão viraria uma série e teria pelo menos uma segunda temporada. O enfraquecimento da retomada, a turbulência nos mercados e agora a crise dos combustíveis põem à mostra o quanto ainda há e haverá de obstáculos a serem vencidos até Temer entregar o cargo. Claro que despreparo para enfrentar crises não é propriedade exclusiva do atual governo. Ainda mais no caso dos combustíveis, cujo impacto no dia a dia da população é tão amplo e os interesses envolvidos tão decisivos, além de muitas vezes conflitantes. Com uma alta da gasolina e do diesel de respectivamente

A proposta do deputado Danilo Cabral estabelece uma periodicidade de seis meses para os reajustes O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece o intervalo de seis meses para reajustes tarifários no valor da gasolina e do diesel. Nos últimos 16 dias a Petrobras já anunciou 11 aumentos consecutivos, e a gasolina subiu um total de 16,07% ao longo do mês de maio. Em Recife a gasolina chegou a custar nove reais até esta quarta-feira (23).  O PL tem o objetivo de disciplinar o reajuste tarifário de combustível, determinando sua divulgação para os meses de junho e dezembro. Danilo acredita que é primordial estabelecer essa periodicidade para que o consumidor possa se organizar. “A população está sufocada e os aumentos não podem acontecer dessa forma. Em função disso, estamos fazendo esse conjunto de questionamentos”, explica o parlamentar.  Embora a Petrobras tenha anunciado algumas reduções tarifárias, o socialista acredita que

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou na noite desta terça-feira, 23 de maio, a Recomendação n.º 002/2018 a fim de que os promotores de Justiça do Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do combustível comercializado nos postos de gasolina de todo o Estado. O aumento indiscriminado de preços, segundo a recomendação emitida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990). A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que proíbe a conduta de: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. A prática pode resultar em diversas sanções, tais como: apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão do forne

Multa pode chegar a R$ 3 milhões. Nesta quinta-feira, órgão continuará a fiscalizar as bombas Por: Thatiana Pimentel Diario de Pernambuco Equipes do Procon-PE interditaram quatro postos por prática de preços abusivos no Recife nesta quarta-feira (23). O caso mais grave foi o do Posto Federal, localizado na Herculano Bandeira, no bairro do Pina. O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 8,999 no litro da gasolina, um preço muito acima do que vinha sendo praticado no mesmo posto antes da greve dos caminhoneiros. Durante à tarde, outros dois postos, localizados na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados pelos preços praticados, que eram de R$ 5,599 e R$ 4,999 por litro, respectivamente. O quarto estabelecimento autuado nesta quarta-feira foi em Boa Viagem, na Zona Sul. A gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899. Mas, no dia anterior, o preço era de R$ 4,399 Roberto Campos, gerente de fiscalização do Procon-PE explica que os preços abusivos descumpr

Ação do PT questiona constitucionalidade do aumento acontecer por decreto sem respeitar o prazo de 90 dias para aumento de tributos Da Veja.com O PT pediu ao STF que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer seja considerado inconstitucional (Cristiano Mariz/VEJA) O Supremo Tribunal Federal determinou que a Presidência da República explique “com urgência” o aumento nos impostos PIS/Cofins nos combustíveis. A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, que é relatora da ação contra a alta das alíquotas aberta a pedido do PT. Ela deu prazo de cinco dias para o Planalto se manifestar, em despacho publicado nesta última quarta-feira. A ação proposta pelo PT é mais um dos questionamentos que o aumento do imposto sobre os combustíveis, decretado há duas semanas, enfrenta na Justiça. O PT pede que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer seja considerado inconstitucional. O argumento é de que o reajuste deveria ser feito por lei, não por decreto, e deveria res