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Mostrando postagens com o rótulo emendas parlamentares

Planalto acelera repasses a deputados

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Do  Estadão Tânia Monteiro e Carla Araújo © André Dusek/Estadão Sessão na Câmara dos Deputados BRASÍLIA - O Palácio do Planalto determinou aos ministros que apressem a liberação de emendas parlamentares da base aliada e ainda prorrogou o prazo para pagamento de despesas empenhadas e não executadas de anos anteriores. A quitação se esgotava nesta sexta-feira, 30, e foi estendida até 30 de novembro. A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União um dia depois da leitura na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. O Estado apurou que o Planalto pediu celeridade no repasse de cerca de R$ 1 bilhão em emendas, que já pode ser distribuído a deputados e senadores. A decisão pode beneficiar mais de 300 parlamentares com recursos destinados a obras e projetos em suas bases eleitorais. Congressistas considerados “traidores”, que votaram contra o governo em projetos estratégicos para Temer, e da oposição podem ficar

FERNANDO ARAGÃO LAMENTA QUE EMENDAS DE TEOBALDO PARA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FORAM PERDIDAS

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CLEITON BARBOZA, FERNANDO ARAGÃO, MARTONI SOBRAL E RICARDO TEOBALDO Na última sexta-feira (09) Fernando Argão e representantes do grupo Taboquinha, acompanhados do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, estiveram na agência da Caixa Econômica Federal, em Caruaru, para saber dos trâmites das emendas alocadas pelo parlamentar para Santa Cruz do Capibaribe. O que ouviram dos gerentes Carlos Farias e Martoni Sobral foi desanimador, pois foram perdidas emendas para infraestrutura por decurso de prazo e até o final do ano, se nada for feito, outra emenda do deputado, para pavimentação, também poderá ser perdida. Teobaldo e Fernando lamentaram o ocorrido e esperam uma mudança de atitude da administração municipal para que a população de Santa Cruz do Capibaribe não seja prejudicada.  "Questões pequenas não podem nortear a administração de uma cidade da importância de Santa Cruz do Capibaribe. A população não pode ser penalizada por atitudes mesquinhas que não levam a

Municípios do Agreste Setentrional recebem R$ 600 mil para saúde

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Os municípios de Surubim, Santa Maria do Cambucá, Feira Nova e Machados vão receber R$ 600 mil para a área da saúde. Esses recursos são das emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016, destinadas ao Ministério da Saúde, e liberados pelo Governo Federal. Até a próxima quarta-feira (21), o dinheiro deve ser depositado nas contas das prefeituras. “Em um momento de crise, a chegada desses recursos ajudará as prefeituras a fecharem as contas do fim do ano, garantindo a prestação de serviços para a população”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que essas emendas são impositivas, portanto o Governo Federal precisa liberar o dinheiro de qualquer forma. No total, para todo o País, o Governo liberou R$ 1,1 bilhão em emendas para o Ministério da Saúde. Surubim receberá R$ 300 mil para a realização de investimentos na área. Santa Maria do Cambucá, Feira Nova e Machados receberão, cada um, R$ 100 mil para o incremento do Pi

Álvaro Porto diz que baixo repasse de recursos de emendas preocupa deputados

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Deputado teceu inúmeras criticas ao Governo do Estado, nesta terça-feira (22), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco Por: Blog da Folha Álvaro Porto é deputado estadual pelo PSDFoto: Jarbas Araújo/Alepe O deputado Álvaro Porto (PSD) relatou que dos R$ 70 milhões a que os deputados estaduais têm direito em emendas em 2016, apenas R$ 11,7 milhões foram pagos pelo Governo do Estado até agora. Segundo ele, as informações são da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e levaram o parlamentar a fazer um alerta nesta terça-feira (22), no plenário. “Em pouco mais de 30 dias o Governo vai conseguir liberar os mais de R$ 58 milhões que faltam para cumprir o seu compromisso?”, questionou Porto.  O parlamentar revelou que das emendas da sua autoria, somente R$ 164,7 mil do R$ 1,4 milhão previsto foram repassados. De acordo com ele, caso o pagamento não seja efetuado, entrará com as medidas judiciais cabíveis contra o governador para assegurar que os rec

Danilo Cabral destina R$ 15,3 milhões para municípios pernambucanos

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Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio. “O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou. O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “

Diogo Moraes na mira da justiça

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Juíza intima deputados e produtores de shows em ação por improbidade administrativa POR AMANDA MIRANDA   Do Blog do Jamildo Os deputados e produtores de eventos acusados na ação civil pública sobre irregularidades na contratação de shows com recursos de emendas parlamentares serão intimados a partir da próxima segunda-feira (18). Cada um dos réus terá, então, 15 dias para apresentar a defesa, que será analisada pela juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda para decidir se aceita ou não a denúncia. Em ação civil pública ajuizada no mês passado, a promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho acusa 43 pessoas, entre parlamentares, ex-diretores da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e empresários de operar, ao longo de 2014, um esquema de contratação direta de shows por dispensa de licitação com irregularidades. A denúncia tem como base uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). De acordo com a investigação, os parlamentares

Superfaturamento em emendas para shows irregulares

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MPPE ajuizou duas ações por improbidade administrativa envolvendo emendas parlamentares para shows com dinheiro público Carol Brito e Marcelo Montanini, da Folha de Pernambuco De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Um delas é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). >> “O prejuízo ao erário é evidente”, diz promotor A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu entã

Emenda de Côrte Real garante duas patrulhas mecanizadas para Poção

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Jorge Côrte Real Duas patrulhas mecanizadas foram entregues na sexta-feira (1º), no município de Poção em uma solenidade que contou com a presença do prefeito Padre Cazuza (PSD) e do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, vereadores, presidentes de associações rurais e lideranças locais. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), que alocou recursos no Orçamento Geral da União (OGU) na ordem de R$ 250 mil. A emenda do deputado Jorge Côrte Real garantiu a compra de uma retroescavadeira e de um trator para o município do Agreste pernambucano. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os equipamentos serão utilizados para fomentar a agricultura familiar no município. Juntos, as patrulhas mecanizadas vão atender mais de 20 associações rurais em Poção, beneficiando dezenas de pequenos agricultores. De acordo com o secretário de Governo de Poção, Adeilton

NO ATO DE FILIAÇÃO DE FERNANDO, RICARDO TEOBALDO APRESENTA 1,5 MI EM EMENDAS PARA SANTA CRUZ

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Por  JAIRO GOMES O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN), neste sábado (19),  passou às mãos do vereador e pré candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão , ofícios para serem encaminhados ao prefeito Edson Vieira dando ciência de que emendas  individuais, no valor de um milhão e quinhentos mil reais, foram destinadas para a Saúde e a Infra Estrutura. "O compromisso assumido por Ricardo em trazer benefícios para Santa Cruz, através de suas emendas parlamentares, dá-nos a certeza que ele é um homem de palavra e as promessas feitas por ele estão se tornando realidade. Fico muito feliz em receber das mão do deputado mais essa conquista. Somando-se as outras emendas já são mais de três milhões que nossa cidade recebe. Cabe agora ao prefeito tomar as medidas necessárias para que esse dinheiro seja devidamente gasto e essas emendas não se percam", falou Fernando Aragão . "Essa é minha obrigação. Esse foi o compromisso assumido por mim n

Prefeitura de Caruaru receberá mais de 5 milhões do governo federal

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por Inaldo Sampaio Próxima segunda-feira, dia 28, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), vai assinar convênios com o governo federal para a liberação de emendas ao OGU de 2015 de autoria do senador Douglas Cintra (PTB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT). As emendas já foram aprovados e empenhados e o próximo passo para a liberação dos recursos será o envio dos projetos, pela Secretaria de Planejamento e Gestão, à Caixa Econômica, que é o agente responsável pela sua aprovação. Só uma emenda do deputado Wolney Queiroz destina R$ 4.380,539,89 para a construção do Hospital da Criança, na capital do Agreste. Outra de autoria do senador destina R$ 1.877.700,00 para a pavimentação de ruas no bairro Indianópolis. Até o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento), quando estava no Senado, destinou uma emenda no valor de R$ 295.300,00 para pavimentação de ruas.

Vice-prefeito anuncia emenda de Diogo Moraes para Taquaritinga do Norte

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Em entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, na manhã dessa quinta-feira (24), o vice-prefeito da cidade da Dália da Serra - título conferido ao município por conta da localização, entre serras-, Lero (PDT), falou sobre uma emenda de R$200 mil encaminhada pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB) para a cidade através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). "O deputado me disse que colocou R$ 200 mil de suas emendas dentro do FEM e o prefeito vai indicar as ruas para receber o calçamento``, falou o vice-prefeito. Lero relatou a atuação do deputado estadual para contemplar os moradores do distrito de Pão de Açúcar, que residem às margens da Rodovia PE-160 no projeto de duplicação. “Um dos problemas grandes que a gente tinha em Pão de Açúcar era com essa duplicação, quer dizer, era um sonho nosso que essa duplicação acontecesse. Os moradores que residem às margens da PE ficaram nervosos. Eu fui procurado por um grupo de moradores e levei ao conhe

Zé Augusto: 'Edson, por não ter uma explicação, enrolou e partiu para a agressão'

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  Vamos analisar a resposta do prefeito, por partes 1º - O prefeito acusa Zé Augusto de distorcer os fatos e tentar se promover na mídia: Não se pode distorcer a informação de um documento Federal, que informa a inclusão da Prefeitura no CAUC, no dia 13 de Agosto de 2015, por uma inadimplência de mais de 30 dias, junto à Receita Federal; 2º - Ao invés de explicar à população a verdade e pedir desculpas pela tentativa de esconder os fatos, o prefeito Edson Vieira desvia o foco e passa a agredir Zé Augusto, dizendo que ele foi um deputado ruim: Agora, o prefeito não fala por qual motivo as verbas oriundas de emendas de Zé Augusto e colocadas diretamente para o município foram perdidas.   Então vamos esclarecer à população, acompanhe: - Usina Asfáltica e Máquina de Perfurar Poços Artesianos – R$5,8 milhões Propostas: 75914/2013 e 75985/ 2013 Foi o prefeito Edson Vieira que não enviou um projeto para Câmara, para incluir o município no CONIDER-PE (Consórcio dos Mu

"FARRA DAS EMENDAS" - TCE condena prática de deputados de destinar emendas para shows

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Procurador critica "politica do pão e circo" de permitir aos deputados indicar bandas e locais de shows pagos pela EMPETUR. Auditoria na empresa foi julgada irregular pelo TCE de Pernambuco nesta terça. Matéria publicada no site do JC: Em pleno ano eleitoral (2014), foram mais de R$ 25 milhões gastos na contratação de artistas. Carolina Albuquerque A prática de destinar emendas para shows, por meio de ofício no qual se informava a data, a empresa e local, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento da auditoria especial pela Segunda Câmara, na manhã desta terça-feira (18). Sob a "cobertura" do orçamento impositivo sancionado pelo ex-governador Eduardo Campos, grande parte dos deputados estaduais passou a destinar emendas parlamentares diretamente para contratação de shows, que, na maioria das vezes, eram realizados em seus redutos eleitorais. Em pleno ano eleitoral (2014), foram mais de R$ 25 milhões gastos na co