Diogo Moraes na mira da justiça

Juíza intima deputados e produtores de shows em ação por improbidade administrativa

POR AMANDA MIRANDA 

Do Blog do Jamildo

Os deputados e produtores de eventos acusados na ação civil pública sobre irregularidades na contratação de shows com recursos de emendas parlamentares serão intimados a partir da próxima segunda-feira (18). Cada um dos réus terá, então, 15 dias para apresentar a defesa, que será analisada pela juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda para decidir se aceita ou não a denúncia.

Em ação civil pública ajuizada no mês passado, a promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho acusa 43 pessoas, entre parlamentares, ex-diretores da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e empresários de operar, ao longo de 2014, um esquema de contratação direta de shows por dispensa de licitação com irregularidades.

A denúncia tem como base uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). De acordo com a investigação, os parlamentares enviavam ofícios à Empetur solicitando a contratação de artistas e empresas do seu interesse para festas em locais específicos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça inicialmente o bloqueio de bens e valores dos deputados estaduais João Fernando Coutinho (PSB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Augusto César (PTB). Além deles, das empresas HC Produções Artísticas e Eventos e Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Produções. Além disso, pediu a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os acusados.

De acordo com o TCE-PE, os deputados usaram emendas, por exemplo, para a contratação de shows em uma vaquejada realizada na fazenda do pai de João Fernando Coutinho. Desde 2013, após a aprovação de um projeto do ex-governador Eduardo Campos (PSB), a execução das emendas dos deputados é imposta aos órgãos do poder executivo, como a Empetur.

A assessoria de imprensa de Sílvio Costa Filho afirmou que vai aguardar a intimação para se posicionar e manteve o posicionamento anterior, em que o deputado disse não entender a ação do Ministério Público e que a fiscalização de shows cabe à Empetur. João Fernando Coutinho estava viajando de Brasília para o Recife na noite desta quinta e não se posicionou sobre o assunto. Diogo Moraes também não falou sobre o assunto. Os outros deputados não atenderam às ligações.