BLOG DO JAIRO GOMES

Flávio Dino e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR) JAIRO GOMES Nesta segunda-feira (27), ocorrerá um encontro entre o presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Evento que desperta rumores e discussões fervorosas nos bastidores políticos do Brasil. Fontes do Planalto indicam que o motivo por trás desse encontro gira em torno da iminente escolha de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde Flávio Dino emerge como um forte candidato para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber. A proximidade entre Lula e Dino não é novidade. Rumores já circulavam há tempos sobre a inclinação do presidente em escolher o atual ministro da Justiça como o sucessor ideal para ocupar a cadeira no STF. Esse favoritismo foi novamente confirmado em recentes reuniões de Lula com figuras-chave, como Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, onde o presidente sinalizou claramente sua preferência por Flávio Dino. A jornalista Andréia Sadi, em seu relato para o G1, trouxe à tona a intenção de Lula em formalizar a

Nos bastidores do mundo político se discute a possibilidade do senador Humberto Costa (PT) ser indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), se confirmado o nome do ministro do TCU, Bruno Dantas, para a vaga de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier, o petista afirmou com todas as letras que não pretende deixar de ser um parlamentar. Além disso, Humberto garantiu que pretende disputar em 2030 uma nova eleição para senador - além de não descartar a possibilidade de disputar o Governo de Pernambuco em 2026. “O Tribunal de Contas sem dúvida é um órgão importante que existe no nosso país, mas para que qualquer coisa, se essa fosse sequer cogitada [sua indicação para o TCU], nós teríamos que ter a definição de uma vaga no TCU. Não existe essa vaga no curto prazo, a não ser que o ministro Bruno Dantas vire ministro do Supremo Tribunal Federal, ou alguém que foi indicado pelo senad

A norma foi validada pelo STF no dia 26.10, após disputa jurídica entre devedor e Caixa Econômica Federal   No dia 26 de outubro, o Superior Tribunal Federal (STF) legitimou a norma que permite às instituições financeiras leiloarem o imóvel dado como garantia de financiamento, caso não haja o pagamento do comprador, podendo ir a leilão sem a necessidade do caso passar pelo judiciário. A votação, que teve 8 votos a favor e 2 contra, começou na quarta-feira (25) e validou a regra do  financiamento por alienação fiduciária, presente  na Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997.   O ponto de partida para a votação foi a disputa entre um devedor, que assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para pagar um imóvel de R$66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas da instituição financeira. Para o advogado Constantinos Maia, especialista em direito imobiliário, da Martorelli Advogados, a legitimação da norma é vista de forma positiva, sendo todo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) const

Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos. Fachin será o vice Manoela Alcântara ,  Ana Flávia Castro Metrópoles Fotos: Igo Estrela/Metrópoles O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9), em solenidade no Plenário da Corte. Edson Fachin assumiu a vice-Presidência. A cerimônia começou às 16h21 e conta com 1,2 mil convidados. Novo presidente do STF, Barroso discursou na posse e criticou os tempos de “recessão democrática”. “Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da representação política”, destacou. Leia também Em jantar com Lula, Barroso

História por Vera Rosa Estadão BRASÍLIA – A a meaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto. O movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado nesta quinta-feira, 21, depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. Mas as articulações políticas abrangem outras pautas que opõem conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas. Dirigentes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia é pressionar o Senado a aprovar

Se prevalecesse a tese de Mendonça e Nunes Marques, o 8 de janeiro se transformaria em uma baderna sem propósito, isentando o ex-presidente Por Míriam Leitão O Globo Ministro André Mendonça profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O começo do julgamento dos vândalos de 8 de janeiro separou o Supremo Tribunal Federal em duas linhas opostas. Se fosse majoritária a tese dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, de que não foi uma tentativa de golpe de Estado, o processo jamais chegaria ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Se não há crime, não há criminoso. Se não foi tentativa de golpe, não existem golpistas, e muito menos o principal mentor do atentado à democracia. A tentativa de livrar Bolsonaro bem no início desse julgamento fracassou. A quinta-feira terminou com mais uma dor de cabeça para o ex-presidente: a informação publicada

Padilha anunciou que governo vai antecipar os repasses para 2023. No total, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026 Ana Flávia Castro Metrópoles Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou, nesta terça-feira (12/9), que o governo federal pretende antecipar R$ 10 bilhões para estados e municípios, a fim de compensar a queda do ICMS, ainda neste ano. A compensação está descrita no Projeto de Lei Complementar (PLP nº 136/2023), apresentado ao Congresso Nacional pelo Executivo. O texto previa o início dos pagamentos para 2024. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que a matéria seja alterada com a antecipação dos repasses para este ano, em reunião com Padilha no Palácio da Alvorada, na tarde desta terça. A medida tramita em regime de urgência no Congresso , e deve ser votada nesta quarta-feira (13/9) em Plenário, após acordo na reunião de líderes da Câmara dos Deputados. O projeto formaliz

São cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal Renato Souza Correio Braziliense São cumpridos dez mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra os suspeitos   (crédito: Divulgação/PF) A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/8), uma operação contra influenciadores digitais que usaram as redes sociais para incitar os ataques de 8 de janeiro, contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com as investigações, os acusados usaram o codinome "festa da Selma" para se referir aos atentados. A ação representa a 14 fase da operação Lesa Pátria, que investiga os atentados contra prédios públicos na capital federal. São cumpridos dez mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra os suspeitos. Até às 7h30, seis prisões já tinham sido efetuadas. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido da PF. Um dos alvos de prisão é a cantor

Investigação apura suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do antigo mandatário Por Paolla Serra — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) a quebra de sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro na investigação que apura um suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do ex-presidente . A investigação também solicitou que ele seja ouvido no inquérito. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, Bolsonaro fala da operação da PF e nega desvio ou apropriação de 'bens públicos' E-mail, Whatsapp e reflexo na foto: entenda ‘trapalhadas’ que ajudaram nas investigações sobre venda de joias Waze, rede Wi-Fi, passagens e leilão on-line: as provas do esquema de negociação de joias de aliados de Bolsonaro Nesta sexta-feira, os agentes da corporação cumpriram mandados de busca e apreensão contra o general Mauro Cesar Lourena

Mandato é de dois anos e o vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin; posse está marcada para o dia 28 de setembro Redação Terra Foto: André Dusek / Estadão / Estadão O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá o cargo por um mandato de dois anos, em uma cerimônia agendada para o dia 28 de setembro. O ministro Edson Fachin ocupará a posição de vice-presidente da Corte. A sucessão para presidir o STF segue a sequência da antiguidade. Os ministros selecionam o membro mais antigo do tribunal que não exerceu recentemente a Presidência. O segundo membro mais antigo, usando o mesmo critério, torna-se o vice-presidente. O mandato da atual presidente, Rosa Weber, chegará ao fim em 2 de outubro, data em que a ministra completa 75 anos e será obrigada a se aposentar. A previsão é que ela deixe a Corte até o final de setembro. Após sua eleição, o ministro Luís Roberto Barroso disse que pretende contar com a "c

Novo ministro receberá os cumprimentos no salão branco da Corte; Celso de Mello não poderá comparecer Por Mariana Muniz — Brasília O Globo Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta   Foto: Mauro Pimentel/AFP Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira em uma cerimônia para 350 convidados , entre autoridades da República e pessoas da sua cota pessoal — a primeira grande solenidade para empossar um novo integrante da Corte desde o início da pandemia, em 2020. Sinal de 'prestígio': Festa pós-posse de Zanin vira disputa por convites no meio jurídico Estudo de ações, definição da equipe e medidas para a toga: A rotina de Zanin às vésperas da posse no STF Realizada no próprio Supremo, a sessão solene tem um rito próprio, protocolar, e não deve durar mais do que meia hora. Esta parte é realizada no plenário do tribunal, que já na quarta-feira se

Monark já tinha sido alvo de decisão que mandou bloquear perfis em redes sociais Imagem: Divulgação/Rumble Caíque Alencar Do UOL, em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do STF , mandou abrir inquérito para investigar o youtuber e podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, pelo crime de desobediência de decisão judicial. O que aconteceu Moraes disse que foi notificado sobre Monark ter criado novos perfis nas redes sociais. Segundo o ministro, os alertas foram feitos pelas áreas técnicas do TSE, que identificaram a divulgação de "ideia abertamente ilegal e antidemocrática" e informações mentirosas sobre o sistema eleitoral. Ministro determinou multa de R$ 300 mil contra o youtuber. Moraes também mandou o Banco Central bloquear esse valor imediatamente das contas de Monark, de modo que se garanta que ele pague a multa. Na mesma decisão, o ministro ainda determinou que plataformas digitais apaguem os novos perfis criados. Os pedidos foram feitos à Apple, Deezer,

Cristiano Zanin se tornará ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima semana Por Naian Lucas Lopes Último Segundo Reprodução Cristiano Zanin foi nomeado para cargo de ministro do STF O advogado Cristiano Zanin tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira (3), após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia contará com a presença de autoridades e aproximadamente 350 convidados. Ainda ocorrerá uma confraternização oferecida ao novo ministro pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Pela primeira vez desde o início da pandemia, o STF realizará uma cerimônia de posse com o "rito completo". Em contraste com a última ocasião em que um ministro, André Mendonça, tomou posse em 2021, quando o país enfrentava uma grave crise sanitária, o evento teve o número de convidados restrito e o uso obrigatório de máscaras de proteção. A sessão solene está marcada para começar às 16h e tem previsão de duração de 15 min

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF Por Agência Brasil Carlos Moura/SCO/STF -  O ministro do STF, André Mendonça O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente, este teto é o equivalente ao valor do salário dos ministros do STF (R$ 41,6 mil). A medida cautelar concedida por André Mendonça suspendeu imediatamente os efeitos das normas estaduais questionadas na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7402), proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favorável ao deferimento da medida cautelar. A decisão liminar ainda será analisada pelos demais ministros da corte, no plenário do STF. Leia também Oposição apresenta projeto para derrubar decreto de Lula sobre

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país. A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito. A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios. "A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o

Advogado assume vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril; Zanin herdará mais de 500 processos na Suprema Corte Por João Vitor Revedilho Último Segundo Reprodução: PT do Senado Cristiano Zanin será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o nome de Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ). Zanin ocupará a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. No plenário, 58 senadores foram favoráveis ao nome de Zanin, sendo outros 18 contrários. O nome do advogado já havia sido aprovado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Zanin assumirá a cadeira na Suprema Corte nos próximos dias. Ele deverá herdar mais de 500 processos que estavam sob a relatoria de Lewandowski. Nesta quarta, o advogado foi sabatinado pelos integrantes da CCJ nesta quarta e questionado sobre sua parcialidade em processos da Operação Lava Jato. Ele afirmou que manterá seu posicionament

Ex-deputado foi oficialmente cassado pela Mesa Diretora da Câmara nesta terça (6/6); chances são nulas Vinícius Nunes Do Blog do Noblat/METROPOLES Igo Estrela/Metrópoles O agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) vai tentar uma última cartada no Supremo Tribunal Federal para salvar o seu mandato. O lavajatista foi oficialmente cassado nesta terça-feira (6/6) pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que referendou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral do último 16 de maio. A defesa de Dallagnol disse ao blog que ainda “confia que a justiça será feita” no STF. Mas a realidade não deve ser assim. Isso porque será o ministro Dias Toffoli o relator do pedido de reanálise da cassação . Toffoli foi um dos alvos de Dallagnol em crítica feita em 2019. Naquele ano, o ex-procurador da Lava Jato foi advertido pelo Conselho Nacional do Ministério Público por dizer que os ministros Gilmar Mendes , Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski eram “lenientes com a corrupção”. Toffoli não deve pe

Ministro encerrou carreira de 17 anos no Supremo nesta terça-feira, 11 Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga para nome de Lula Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Ricardo Lewandowski aposentou-se nesta terça-feira (11/04) do Supremo Tribunal Federal (STF), após 17 anos no cargo, abrindo espaço para a primeira indicação à Corte do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, idade na qual os ministros são aposentados compulsoriamente, e disse ter antecipado a sua saída da Corte em função de compromissos acadêmicos e profissionais. O anúncio foi feito em sua última sessão no plenário, em 30 de março. "Encerro um ciclo na minha vida e agora inicio outro. Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão", disse a jornalistas após a sessão. Ele havia sido indicado ao Supremo por Lula em fevereiro de 2006. Ao assumir o cargo de mais prestígio no Poder Judiciário brasileiro, era desembargador do Tribunal de Justi