BLOG DO JAIRO GOMES

A pauta de discussões da primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE em 2018, nesta segunda-feira (26), a partir das 18h, terá como um dos destaques a votação sobre a possibilidade de ajuizamento de uma ação judicial por parte da instituição contra o auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O novo ‘penduricalho’ foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nos últimos dias de 2017 levando aos cofres públicos um impacto estimado em quase R$ 3 milhões somente no primeiro ano de vigência. A deliberação envolverá Presidência, Diretoria e conselheiros e conselheiras seccionais da Ordem no estado. Serviço O que: Sessão do Conselho Pleno da OAB Pernambuco Quando: nesta segunda-feira (26), a partir das 18h Onde: Plenário da nova sede da instituição (Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, Recife)

OAB-PE chama a atenção para exigências que envolvem a lista de material escolar Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto. “Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira. “A listagem deverá vir acompanhada de cronograma semestral básico de utilização, facultando aos pais e responsáveis a aquisição integral no início do ano letivo ou de acordo com a

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entregou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, e ao secretário-geral, Fernando Ribeiro Lins, para que a proposta seja avaliada pela instituição.  No encontro, realizado na sede da OAB-PE, foram debatidos alguns aspectos do crescimento da criminalidade em Pernambuco, que infelizmente em 2017 bateu recorde histórico no número de homicídios e em crimes contra o patrimônio.  “Esse projeto visa dar transparência e criar ferramentas para um debate permanente sobre a segurança pública no Estado. Com ele, nós poderemos acompanhar, periodicamente, os resultados e comparar com as metas e os números dos programas realizados pelo governo de Pernambuco. Espero que o governador entenda que essa não é uma proposta apenas da Oposição, mas

A OAB Pernambuco inicia outro capítulo da sua história a partir desta quinta-feira (28), quando será instalada a Casa da Cidadania, a nova sede da Ordem no estado, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Para marcar o momento, às 17h, haverá uma cerimônia contando com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, da Diretoria da instituição, autoridades convidadas, advogados e advogadas e estudantes de Direito. Assim como a entidade do alto dos seus 85 anos de fundação, o prédio onde a OAB-PE funcionará oficialmente a partir do dia 28 é histórico. Localizado no número 346 da Rua Imperador Pedro II, ele foi, durante décadas, o endereço do quase centenário Jornal do Commercio, do Diário da Noite e da Rádio Jornal. A construção de oito pavimentos erguida nos anos 1940 estava desativada desde a metade da década passada. Ocupando uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, ela foi doada pelo G

No mês da Consciência Negra, a OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos, promove o I Seminário de Direito à Cidade e Combate ao Racismo Ambiental como Promoção da Justiça Social. O evento será realizado na próxima segunda-feira (20), a partir das 17h, no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 235, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O acesso é aberto ao público em geral e as inscrições, gratuitas, podem, ser feitas pelo site www.esape.com.br . O seminário pretende envolver a comunidade jurídica, especialistas e sociedade civil buscando aprofundar o debate sobre a participação da população negra na formação das cidades e as relações raciais no espaço urbano. Ele também pretende abordar as implicações do racismo no direito e na justiça social, demonstrando a relevância do debate para a promoção de políticas que tornem as cidades mais democráticas. O evento contará com três palestras sobre o tema. O racismo ambiental e a dimensão constitucional

Caruaru será a capital da advocacia pernambucana de 19 a 21 de outubro. É que a maior cidade do Agreste receberá nessa data o principal evento da categoria, a Conferência Estadual da Advocacia, organizado pela OAB Pernambuco para troca de experiências, discussões e atualizações sobre as mais recentes novidades do cenário jurídico. O evento deverá reunir mais de 600 pessoas e contará com grandes nomes entre seus conferencistas, palestrantes, debatedores e mediadores, como o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Claudio Lamachia, o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, o docente e consultor Heleno Tavares Torres, o juiz federal José Antonio Savaris e a jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio. Realizado a cada três anos, o encontro tem como tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!Em cima dele foram definidos assuntos de interesse voltados para o aperfeiçoamento do exercício profissional e de relevância e com

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, na próxima quinta-feira (19) até o dia 21 de outubro, a Conferência Estadual da Advocacia, maior evento da área no estado, tendo o Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip) como patrocinador. A conferência acontece pela primeira vez em Caruaru, no Centro de Convenções do Senac e tem inscrições abertas através do www.conferenciaoabpe.com.br . Realizada a cada três anos, e sendo sediada pela primeira vez em Caruaru, com o apoio do Unifavip, a Conferência Estadual da Advocacia tem como objetivo congregar advogados de Pernambuco e de todo país para discutir questões relevantes nas áreas jurídicas, sociais, políticas e econômicas da sociedade. Este ano, o evento tem como tema “Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!” e recebe como alguns dos palestrantes nacionais o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor Heleno Taveira Torres, da Universidade

A OAB Pernambuco promoverá a Conferência Estadual da Advocacia, de 19 a 21 de outubro, em Caruaru, no Agreste. Realizado pela primeira vez fora da capital pernambucana após mais de 20 anos, o maior evento da categoria terá como tema  Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!  Para discuti-lo de forma ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas e operadores do Direito, entre outros. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antonio Savaris, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o professor da Faculdade Armando Álvarez Penteado (FAAP) Alberto Zacharias Toron, e a jurista e ex-m

SILVIO COSTA FILHO, RODRIGO NOVAES, RONNIE DUARTE, GUILHERME UCHÔA E ISALTINO NASCIMENTO Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado. Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada. “Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe. Os jovens advogados que enfrentam tantas dificuldades vão estar agora protegidos”, comentou Rodrigo Novaes. Para o deputado este é o início de uma caminhada pelo fortalecimento da categoria. O parlamentar destacou ainda que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que o valor para a jornada de quatro horas será de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes. 

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais. No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal. "Essa visita me dá muita satisfação, primeir

Receita médica deve ser prescrita com letra legível Remédios tomados de forma incorreta podem trazer prejuízos para o paciente. Foto: AFP Você sabia que somente receitas escritas de modo legível podem ser atendidas? A recomendação é da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, prevista na Lei Federal 5.991. Uma série de medicamentos utilizado de forma incorreta pode prejudicar os pacientes, por isso é importante exigir mais clareza. Médicos que entregam receitas com letra ilegível aos pacientes podem ser punidos, segundo o Código de Ética do Conselho Federal de Medicina. O farmacêutico, que compreende errado e vende o remédio, também. Cabe denúncia à polícia. Do JC OnLine

POR OAB/PE Fazer com que a profissão de advogado seja cada vez mais valorizada e novos benefícios em favor da advocacia sejam alcançados. É com esses e outros objetivos de valorização da classe que tomou posse formalmente, nesta sexta-feira, 1º de janeiro, a nova diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco para o triênio 2016-2018, que tem como presidente o advogado Ronnie Duarte e vice-presidente Leonardo Accioly. Ronnie Duarte sucede o ex-presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves. A posse formal aconteceu na sede da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Integram, também, a nova diretoria da OAB-PE o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Luciana Brasileiro e a diretora tesoureira Silvia Nogueira. Uma solenidade de posse está marcada para o próximo dia 15 de fevereiro, das 20h às 21h30, no Teatro do Hospital Pedro II/Imip. “Temos uma grande responsabilidade que é conduzir uma classe que é formada por mais de

Na manhã desta sexta-feira (17) foi inaugurada, no presídio de Santa Cruz do Capibaribe, a Sala do Advogado além do Parlatório que darão aos advogados condições dignas no tratamento com seus clientes. O presidente da subseccional, Dr Eraldo César, falou da alegria em inaugurar tais equipamentos: "Graças a Deus eu só tenho a agradecer aos nossos companheiros, advogados e advogadas por mais essa conquista. Na verdade estou muito feliz em receber Dr Pedro, Dr. Bruno, Dr. Ronnie, que são a alta direção da OAB e ser o anfitrião de tudo o que está acontecendo hoje aqui. Esses novos equipamentos darão a condição necessária para que os advogados possam exercer condignamente os seus trabalhos e ajudar a cumprir exatamente o que a Unidade Prisional se dispõe que é a ressocialização do apenado. A sala do advogado terá o nome de Dr Riva, ele que foi meu professor e falo isso com emoção, pois foi ele que me deu a mão quando saí do banco para exercer a profissão de advogado e me ensinou mu