Tebet: ‘Novo arcabouço fiscal agradará a todos, inclusive ao mercado’

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou ontem, após almoço com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o arcabouço fiscal a ser apresentado pelo governo vai “agradar a todos, inclusive ao mercado”. Segundo ela, o texto atende aos dois lados. “Do lado da preocupação de zerar o déficit fiscal do Brasil, a preocupação de estabilizar a dívida/PIB, mas atendendo à determinação do presidente da República: não podemos descuidar dos investimentos necessários para o Brasil voltar a crescer”, disse. (Valor) O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, após reunião no Palácio do Planalto com Lula e vários ministros, entre eles Haddad, que a proposta será apresentada ao presidente no dia 15. Haddad já havia indicado a intenção de tornar público o novo modelo antes da próxima reunião do Copom, nos dias 21 e 22. A expectativa é de que o comitê veja o novo arcabouço como uma segurança para começar o processo de redução da taxa básica de juros. (Poder 360 e CNN Brasil) Pois é... Jantaram ontem, à noite, Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira. É o primeiro encontro de ambos desde que Lira acusou o governo de estar distraído com temas desimportantes enquanto ainda não tem base sequer para aprovar leis ordinárias, quanto mais emendas constitucionais. A conversa, que ocorreu na casa do ministro da Secretaria da Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Lago Norte, contou ainda com o também ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do PT na Câmara, José Guimarães, e a primeira-dama Janja da Silva. (Metrópoles) O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de vender, usar ou dispor das joias presenteadas pela Arábia Saudita. A decisão é liminar e faz parte do processo do Ministério Público junto ao TCU para apurar o recebimento das peças. O ministro também determinou que Bolsonaro e seu ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque deponham sobre o caso. O ex-presidente deve informar quais presentes foram recebidos, quais estão em sua posse e qual destino planejava dar a eles. Deve esclarecer também se as joias seriam incorporadas ao acervo presidencial ou pessoal. Além disso, deve responder se houve orientação para envio de servidor federal em avião da FAB para tentar liberar os itens destinados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro que ficaram retidos na Receita Federal. (UOL) No mesmo dia em que enviou um militar até Guarulhos para retirar as joias apreendidas, o gabinete presidencial solicitou que os itens destinados a Michelle, avaliados em R$ 16,5 milhões, fossem cadastrados no sistema federal como acervo privado. O pedido partiu da Chefia de Ajudância de Ordens da Presidência, comandada pelo tenente-coronel Mauro Cid, apesar de não caber a ele fazer esse cadastramento, mas ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica. O Palácio do Planalto não confirmou se os dados permanecem no sistema. Há informações de que podem ter sido retirados, após frustrada a tentativa final de recuperar as joias. (Estadão) O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, disse que vai investigar a possível relação entre a venda de uma refinaria e as joias recebidas como presente do governo da Arábia Saudita pelo governo Bolsonaro. (UOL) Nas redes... A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República lançou ontem campanha publicitária sobre a declaração do Imposto de Renda. A peça postada ironiza o caso dos diamantes: “E aí, tudo joia?”, indaga o conteúdo que divulga a disponibilização do programa deste ano. (Globo) Apesar da articulação de PSOL, PSB, PDT e Rede para cassar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que colocou uma peruca e fez um discurso transfóbico no plenário da Câmara, líderes partidários afirmam que a perda de mandato é improvável. Lideranças do Centrão e da base do governo acreditam que o deputado federal mais votado de 2022 deve receber uma advertência, censura ou suspensão por sua fala no Dia Internacional da Mulher. A cassação é uma medida excepcional, que não foi usada nem em casos como o do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso por atacar ministros do STF e desrespeitar medidas preventivas. (Folha) A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que é mulher trans, desafiou o bolsonarista: “Covarde. Nikolas não tem coragem de fazer aquele discurso na minha frente”. Também afirmou que cassação é pouco, pois um parlamentar não pode usar a imunidade como escudo para cometer crimes. (Metrópoles e UOL) Enquanto isso... A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de um salário mínimo como pensão especial a filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. (Agência Brasil) O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), foi alvo da terceira fase da Operação Ptolomeu, que investiga o desvio de recursos públicos com a participação de empresas privadas. Ele é suspeito de chefiar um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no governo do estado, com pagamentos de R$ 286,6 milhões a empresas desde janeiro de 2019. A operação da Polícia Federal foi realizada em conjunto com a Procuradoria-Geral da República, Controladoria Geral da União e Receita Federal para cumprimento de 89 mandados de busca e apreensão em Acre, Goiás, Paraná, Amazonas, Rondônia, Piauí e Distrito Federal. Além de Cameli, são investigados seu pai, sua mulher, dois primos, dois tios e dois irmãos, além de outros. O Superior Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 120 milhões de todos os suspeitos, incluindo imóveis, automóveis e uma aeronave do governador. Também bloqueou bens de 15 empresas investigadas. Cameli está proibido de contatar outros alvos da investigação e deverá entregar seu passaporte à Justiça. (Poder 360 e Folha) O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou que Eduardo Cunha entregue seis carros de luxo confiscados na Operação Lava Jato. A frota teria sido adquirida com dinheiro de propina e foi registrada em nome da empresa Jesus.com. Os veículos estavam bloqueados desde outubro de 2016 por ordem do então juiz Sérgio Moro. (UOL) Centrão em dose cavalar Tony de Marco

Viver

O governo federal vai reajustar em entre 28% e 39% o valor de repasses para merenda escolar a estados e municípios — o valor é o mesmo há seis anos. Espera-se que o presidente Lula faça o anúncio dos recursos hoje, quarenta milhões de alunos da educação básica devem ser beneficiados com a medida. De acordo com o FNDE, órgão do MEC responsável pelos repasses, o investimento do governo em merenda chegará a R$ 5,5 bilhões neste ano. No ano passado, o veto ao reajuste pelo então presidente Jair Bolsonaro provocou escassez de alimentos em escolas das cidades mais pobres. Houve casos, por exemplo, em que crianças tiveram de dividir um ovo cozido. (Globo) Após o sucesso da missão Artemis I, em dezembro do ano passado, a Nasa anunciou que está programando a Artemis II para novembro de 2024. A nova viagem espacial deve levar os primeiros astronautas a orbitarem a Lua desde 1972. A agência americana deve anunciar os nomes da tripulação ainda neste ano. Se tudo der certo, os próximos seres humanos a pisar em solo lunar chegam na Artemis III, ainda em 2025. A Nasa também pretende construir uma base e uma estação espacial na órbita do satélite. (Estadão) Dados do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Animal de Mato Grosso mostram que cerca de 60% dos animais silvestres resgatados são espécies ameaçadas de extinção. Entre eles, estão macaco-prego, lobo-guará, onça-parda e onça-pintada. Destes, 10% são característicos do Pantanal. Foram mais de 5,4 mil resgates nos últimos cinco anos, com 814 mortes. A maior parte é vítima de atropelamentos, ao atravessar as ruas ou rodovias em busca de alimento, água ou abrigo. (g1)

Economia

André Fufuca (MA), líder do PP na Câmara, protocolou ontem um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI, para investigar suposta fraude contábil de R$ 20 bilhões nas Lojas Americanas. A decisão cabe agora ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para o pedido de CPI foram reunidas 216 assinaturas de parlamentares. Para Fufuca, quando os balanços das empresas não refletem a realidade, há uma perda de confiança por parte do mercado, o que gera desinvestimento e queda nos preços das ações, com prejuízo para milhares de acionistas. Segundo ele, a CPI servirá também para propor medidas que garantam mais segurança ao mercado de capitais. (Estadão) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a proposta da Americanas para pagar antecipadamente as dívidas com credores. Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores receberiam R$ 192,4 milhões. A desembargadora Leila Santos Lopes acatou um recurso do Banco Safra, no qual alega que a Americanas só pode pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial - o que está previsto para ocorrer apenas no fim deste mês. Na decisão, a desembargadora escreveu que somente a Assembleia Geral de Credores das Americanas pode decidir a ordem de pagamento das dívidas. Em recuperação judicial há mais de um mês, a varejista admitiu que os débitos totais podem chegar a R$ 43 bilhões. (Agência Brasil) Então… A quebra da Americanas pode afetar o mercado brasileiro mais do que o projetado inicialmente e encaminhar o país para uma recessão. A avaliação é do economista e ex-diretor do Banco Central Tony Volpon. O economista sugere que a crise pode engatilhar uma recessão similar ao que aconteceu em 2008. Isso estaria começando a acontecer por meio de uma paralisia no mercado de crédito, com os bancos mais receosos em fazer empréstimos depois do calote bilionário da varejista. Essa restrição seria um dos motivos, segundo Volpon, para que o BC comece a reduzir a Selic, taxa básica de juros. (CNN) Já o BC avalia que, mesmo em um cenário extremo, o impacto futuro do caso Americanas sobre o sistema financeiro nacional é insignificante. Na ata do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) realizado na semana passada, o regulador não cita o nome da varejista, mas cita um “evento específico relacionado à empresa de grande porte”. (Estadão) Ainda no cenário de negócios, a General Motors (GM) anunciou um programa de demissão voluntária. A decisão faz parte do seu plano de reduzir custos fixos em US$ 2 bilhões. A montadora americana diz que vai pagar uma indenização fixa e outras compensações com base nos anos de trabalho para funcionários que entrarem no programa. A GM tem 81 mil funcionários ao redor do mundo. No Brasil, a GM de São José dos Campos, no interior paulista, fechou um acordo com os metalúrgicos para congelar novas demissões até o dia 19 de abril. Cerca de 80% da fábrica terá férias coletivas entre março e abril. (Valor e Folha) O Brasil gerou 83,3 mil empregos com carteira assinada em janeiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo foi resultado de 1.874.226 admissões e 1.790.929 demissões. O resultado representa piora em relação a janeiro do ano passado, quando foram criados 167,3 mil empregos formais. A queda é de 50,2%. A geração de empregos em janeiro foi puxada principalmente pelo desempenho do setor de serviços, seguido pela construção. Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os juros elevados, determinados pelo Banco Central para controlar a inflação, além da alta no endividamento da população e do custo da cesta básica, dificultaram a geração de empregos formais em janeiro deste ano. Marinho lembrou que o governo trabalha em um novo plano para reduzir o endividamento, chamado “Desenrola”, cujo anúncio é aguardado para as próximas semanas. (g1) O Ibovespa fechou em queda de -1,38% nesta quinta-feira, aos 105.071 pontos. O índice acompanhou o movimento do exterior, onde os benchmarks também recuaram consideravelmente, e sofreu, principalmente, por conta de companhias ligadas a commodities. O dólar subiu +0,02% frente ao real, cotado a R$ 5,14. Nos Estados Unidos, Dow Jones e S&P 500 caíram, na sequência, -1,66% e -1,85%. (InfoMoney) Na Europa, as Bolsas operavam com forte baixa nesta manhã, com o mercado repercutindo os dados de emprego nos Estados Unidos e o crescimento econômico do Reino Unido melhor do que o esperado. Frankfurt estava em -1,50%, Paris em -1,43% e Londres em -1,80%. Na Ásia, Tóquio estava em -1,67%, Xangai em -1,40%, Hong Kong em -3,04% e Coreia do Sul em -1,01%. (Investing)

Cultura

A banda de rock Red Hot Chili Peppers anunciou que virá ao Brasil para uma turnê de cinco shows entre os dias 4 e 16 de novembro. Excursionando com os álbuns Unlimited Love (Spotify) e Return of the Dream Canteen (Spotify), lançados em 2022, os fãs brasileiros poderão ver o grupo em apresentações no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. Os ingressos, que custam entre R$ 170 e R$ 950, começam a ser vendidos na próxima quarta-feira para o público geral. Essas serão as primeiras apresentações da banda no país desde o Rock in Rio de 2019 e contam com o retorno do guitarrista John Frusciante. (g1 e CNN Brasil) A Apple vai lançar na App Store seu novo aplicativo especializado em música clássica no próximo dia 28. O Apple Music Classical estará incluso na assinatura padrão do Apple Music e contará com o recurso de áudio espacial imersivo, dando uma maior sensação de presença, com músicas em altas taxas de resolução, sem perda de qualidade. O novo serviço também fornecerá metadados completos e precisos, dando a opção de pesquisa por obra, maestro, compositor e até número de catálogo. O app vai estar disponível para iOS, mas uma versão para Android deve ser lançada em breve. (Verge) E… A Netflix anunciou ontem que a cantora Anitta estará no elenco da 7ª temporada da série Elite, que ainda não tem data de lançamento. Anitta já havia revelado que estava em um projeto como atriz, mas não tinha dado detalhes. Em seu perfil nas redes sociais, ela publicou fotos com a atriz Carmen Arrufat e o produtor executivo Rubén Goldfarb, agradecendo pela oportunidade. “Obrigada por cuidar de mim com tanto cuidado, carinho e respeito.” (Estadão)

Cotidiano Digital

Começa hoje o South by SouthWest, um dos maiores festivais de tecnologia, empreendedorismo e cultura do mundo, em Austin, no estado americano do Texas. O SxSW vai até o dia 19 e serve de vitrine para negócios emergentes, sendo palco de networking entre pessoas de todo o mundo. Neste ano, o evento deve bater recorde de público com a expectativa de mais de 300 mil visitantes em dez dias. Uma das atrações mais esperadas é a conversa de Greg Brockman, presidente e CEO da OpenAI, criadora do ChatGPT, com a jornalista Laurie Segall, uma das maiores especialistas no tema. Na pauta do SxSW, também estão games, transporte, cidades, cannabis, metaverso, além de shows e quase 300 projetos de audiovisual, com lançamentos dos principais estúdios e empresas de streaming. (Metrópoles) Entidades de combate ao ódio digital acusam a Meta de não criar ferramentas incisivas para impedir que crianças e adolescentes consumam conteúdo adulto no Horizon Words, a rede social de realidade virtual da empresa. Pesquisadores do Centro de Combate ao Ódio Digital logaram cem vezes nos “mundos” mais populares no metaverso e identificaram menores presentes em 66 dessas visitas. Alguns desses mundos, sem indicação para maiores de 18, permitiam conteúdo sexualmente explícito e jogos de azar. O Senado americano tem demonstrado preocupação com o metaverso da Meta, que ainda está em fase inicial de desenvolvimento. Recentemente, a companhia anunciou que, neste mês, abrirá o Horizon Worlds para pessoas de 13 a 17 anos. (Núcleo Jornalismo) E o TikTok anunciou o Projeto Clover, programa para criar diretrizes no tratamento de dados de cidadãos da União Europeia com base nas regulamentações previstas nas leis do bloco. A decisão ocorre após a Comissão Europeia banir o aplicativo de celulares oficiais de funcionários, movimento que já acontecia nos Estados Unidos. (Núcleo Jornalismo)