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Créditos: Istock/FG Trade Catraca Livre O ano de 2024 traz consigo novas obrigações e oportunidades para os Micro Empreendedores Individuais (MEI). Quem planeja abrir um MEI em 2024 ou já é um empreendedor nesse regime deve ficar atento às regras, prazos e benefícios estabelecidos pela Receita Federal. Neste artigo, abordaremos desde a abertura até os prazos para declaração de impostos, valores de benefícios e as novas tarifas. MEI: Governo quer ampliar valor da aposentadoria pelo INSS © Istock/FG Trade Abertura do MEI 2024 Para abrir um MEI em 2024, é necessário acessar o Portal do Empreendedor, administrado pelo governo federal. Após fazer o login com CPF e senha criados no Gov.br, o empreendedor preenche um formulário, incluindo dados pessoais e informações sobre a empresa, como setor de prestação de serviço, renda mensal, endereço comercial, entre outros. Completado o processo, um CNPJ é automaticamente gerado em nome da nova empresa. Entre os benefícios de abrir um MEI está a pos

E o Verbo se fez carne, e habitou entre nós, e vimos a sua glória, como a glória do unigênito do Pai, cheio de graça e de verdade. João 1:14. O mundo cristão se mobiliza para comemorar e relembrar o nascimento de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a maior e mais sublime dádiva de Deus aos homens. A bíblia revela que Deus deu seu Filho (João 3.16) ou seja o Verbo de Deus estava com Ele desde o princípio, porém num dia determinado, Ele envia o seu Filho ao mundo e este, toma a forma de homem e habita entre os homens.  O objetivo de Deus, com essa ação, foi resgatar a humanidade perdida , conceder-lhes o perdão e dar-lhes a vida eterna. Para isso foi necessário que Jesus viesse ao mundo, vivesse como homem, vencesse o o mundo e o pecado e assim pudesse ser perfeito em atitudes e obras e como não haveria pecado em sua pessoa, pudesse ser o perfeito sacrifício para o resgate da humanidade. Assim o mundo comemora o seu nascimento, numa esfera de harmonia e paz , porque o Príncipe da Paz e

Tradicional missa acontece há 71 anos no Quartel do Derby, área central do município A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (24), da tradicional celebração natalina no Quartel do Derby, área central do Recife. A gestora acompanhou a Missa de Natal, que foi conduzida pela primeira vez pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, e também assistiu à apresentação da Banda da Polícia Militar de Pernambuco. A Missa de Natal acontece há 71 anos.  “Tenho a honra de poder estar aqui como a governadora de Pernambuco e aproveitar esta noite de hoje que é o Natal, o nascimento de Cristo. É tempo de celebrar com a família, onde nos reunimos para agradecer pelas bençãos que tivemos durante este ano. Quero desejar a todas as famílias pernambucanas um bom Natal e um ano novo de muita luz com a esperança renovada na construção de um futuro melhor para o nosso Estado”, desejou a governadora Raquel Lyra, nesta véspera de Natal.  O arcebispo de Olinda e Recife também passou uma mens

  Neste Natal, celebramos o nascimento do Menino Jesus, cuja vida foi um exemplo de amor e compaixão. Vindo ao mundo em uma manjedoura, Ele cresceu ensinando a importância da humildade e do cuidado pelos necessitados. Sua jornada foi marcada por milagres e palavras que ecoam até hoje, lembrando-nos da essência do sacrifício e da generosidade. Ao dedicar-se aos marginalizados, Jesus demonstrou que o verdadeiro poder reside na capacidade de amar e servir. Que nesta época festiva possamos seguir seu exemplo, compartilhando alegria, bondade e solidariedade. Cultivando também a compreensão de que a verdadeira riqueza está no amor ao próximo. Que o espírito do Natal nos inspire a sermos instrumentos de esperança e benevolência, perpetuando a mensagem de Jesus em gestos simples de compaixão. Que a humildade manifestada na manjedoura nos guie a construir um mundo mais justo e compassivo.  Feliz Natal! Que a reflexão sobre o legado de Jesus nos motive a promover a justiça e a empatia em nossa s

JAIRO GOMES Chegamos ao fim de mais uma edição memorável do Natal Encantado em Santa Cruz do Capibaribe! A prefeitura, sob a gestão do prefeito Fábio Aragão, criador deste evento mágico, e com o incansável trabalho do vice-prefeito Helinho Aragão, agradece de coração a todos que colaboraram, participaram, e fizeram deste período um momento de encanto e alegria. É com imensa gratidão que celebramos o encerramento deste evento que, ano após ano, cresce em encanto e beleza, proporcionando momentos marcantes para todos os que vivem e visitam nossa cidade. Helinho Aragão expressou sua emoção e agradecimento: "Vai deixar saudades o nosso Natal Encantado! Grato a Deus por nos guiar e dar a sabedoria necessária para conduzir um evento de tamanha responsabilidade e proporção." O prefeito Fábio Aragão, ao lado de Helinho Aragão, sempre presente e engajado em todas as etapas, ofereceu total apoio e confiança, contribuindo para o sucesso dessa festividade que marcou corações e gerações.

Queridos amigos e colaboradores, Chegou aquela época mágica do ano em que os corações se enchem de amor, esperança e alegria. É com imensa gratidão que dedicamos este espaço para expressar os nossos mais sinceros desejos de um Natal repleto de felicidade para cada um de vocês. Neste momento especial, queremos aproveitar para agradecer por fazerem parte da nossa jornada. As conquistas alcançadas e os desafios superados foram possíveis graças à presença valiosa de todos vocês em nossas vidas. Que esta celebração seja permeada por momentos de carinho ao lado daqueles que amamos, repletos de sorrisos, abraços apertados e muita harmonia. Que a paz e a esperança que o Natal nos traz sejam renovadas em nossos corações, impulsionando-nos a enfrentar o novo ano que se aproxima com fé e determinação. Que a magia desta data ilumine os nossos caminhos, fortalecendo os laços de amizade e cooperação que compartilhamos. Que o espírito de solidariedade e compaixão esteja presente não apenas neste perí

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Figueira, ocorrido neste sábado (23). O médico e professor, que tinha 63 anos, construiu um legado transformador em sua área de atuação, notabilizando-se como defensor da medicina em sua dimensão social e de uma formação humanística dos profissionais do setor. Antônio Figueira foi presidente do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em um período de forte expansão das atividades da instituição. Desde 2021, dirigia a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores. Sua marca como hábil gestor e articulador também se fez presente no setor público. Figueira foi assessor especial de Miguel Arraes na década de 1980. Já entre 1996 e 1998, no terceiro mandato do então governador, foi secretário adjunto de Saúde. Em 2011, na segunda gestão do governador Eduardo Campos, voltou a contribuir com o Governo do Estado, permanecendo no coma

O deputado federal Eduardo da Fonte foi até Moreno pra visitar a obra da nova Ponte Santa Maria. A Ponte, que é uma antiga reivindicação da população da cidade cortada pelo rio Jaboatão, é a principal ligação entre a região norte e sul da cidade, ou seja, o mais importante acesso de oito bairros com o centro. A nova ponte Santa Maria, que tem sua conclusão prevista para abril de 2024, terá via duplicada, passará a mão dupla e contará com calçada nos dois lados, com proteção para pedestre. “Essa é uma obra que fica para a história de Moreno. A população da nossa cidade tanto desejou e a requalificação da Ponte Santa Maria agora é uma realidade”, disse o deputado parabenizando o prefeito. O prefeito Edmilson ainda levou o deputado para conhecer a decoração natalina da cidade e receber o carinho da população de Moreno.

O adágio popular diz que: ‘Filho de peixe, peixinho é...’. Dessa forma, nada mais natural que filhos e filhas de grandes nomes da cena política acabem optando por trilhar pelo mesmo caminho que seus pais. Assim aconteceu com o jovem Eriberto Rafael, vereador e primeiro secretario da Câmara de Recife. Eriberto Rafael iniciou sua trajetória de militância política aos 16 anos, atuando em projetos sociais nos bairros do Cordeiro, Prado, Torrões, Bongi e na comunidade do Berardo. Hoje, com 35 anos, ele se aproxima do encerramento do seu terceiro mandato como vereador, e claro, de olho no futuro, e pronto para desafios ainda maiores. Apesar de adotar uma postura cautelosa, Eriberto Rafael é tido nos bastidores da política recifense como um nome forte para compor a chapa majoritária que terá o prefeito João Campos como candidato a reeleição. “Ele é jovem, capaz e muito consciente de que tem que respeitar todas as etapas do processo de formação da chapa que tem João Campos como candidato. Ele

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram, nesta sexta-feira (22), o novo bloco cirúrgico do Hospital Alfa, localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife. O serviço vai ofertar procedimentos de média e alta complexidade nas especialidades de neurocirurgia, urologia, cirurgia torácica e cirurgia geral, com capacidade para realizar mais de 500 por mês, reduzindo as filas nos grandes hospitais do Estado. O novo espaço contou com um investimento de R$ 20 milhões, e foi estruturado em cerca de 45 dias. “Um dos grandes desafios de Pernambuco, na área de saúde, é garantir o fluxo de atendimento  nas cirurgias. Em janeiro, recebemos o Estado com uma média de mais de 100 mil cirurgias represadas a serem feitas. Mas a gente vem buscando trabalhar a melhoria dos nossos equipamentos. São entregas como essa que reforçam o nosso compromisso em fazer com que a saúde de Pernambuco possa fluir melhor, vendo o nosso povo ser sempre bem atendido”, destacou Raquel Lyra na ocasião

A assinatura do edital foi feita pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho Para potencializar a movimentação de cargas do Porto de Suape, o Governo de Pernambuco, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, lançou o edital de licitação da obra de dragagem do canal interno do atracadouro. Nesta sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram o edital, que será publicado neste sábado (23) no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade. As intervenções serão para aprofundar o canal para que embarcações de grande porte possam atracar com capacidade máxima. Ao todo, as obras terão custo estimado de R$ 204 milhões, sendo R$ 103 milhões oriundos do Governo do Estado e R$ 101 milhões do Governo Federal. “A gente não pode fazer o nosso Estado voltar a crescer sem inves

Brasil reverteu tendência de queda nas coberturas vacinais e oito imunizantes do calendário infantil registraram alta em 2023. Confira o balanço apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta (19) Pernambuco registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade, com destaque para os números da DTP (difteria, tétano e coqueluche), que registrou 72,7% de cobertura neste ano, com aumento de 14,8% em relação ao ano passado, cujo número foi 63,3%. O estado também registrou alta na imunização da poliomielite, que passou de 63,8% em 2022 para 71,2% em 2023, o que representa um crescimento de 11,5%. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro de 2023, comparados com todo o ano de 2022. No estado, o mesmo ocorreu com as vacinas da hepatite A, que registraram aumento de 9,4%, com taxas que passaram de 69,6% no ano passado a 76,21% em 2023, e meningoc

Empresas de varejo de áreas urbanas e rurais, além de agricultores familiares e de agronegócio, podem aderir à campanha   O Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo a clientes com dívidas em atraso descontos de até 90% em caso de quitação. Para os clientes que optem em parcelar, o vencimento final poderá ser programado para até novembro de 2032, havendo ainda a regularização de restrições cadastrais. Os benefícios estão sendo concedidos a pessoas físicas e jurídicas com dívidas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos e que enfrentaram problemas para honrar as parcelas. Essas condições são oferecidas para operações enquadradas na Lei 14.554, de abril de 2023, feitas antes de 24 de abril de 2016 e que estão em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021.   Ao todo, a campanha de renegociação pode beneficiar mais de 550 mil clientes em toda área de atuação do Banco, que inclui todos os estados nordestinos e parte de

Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21). A partir da determinação da governadora Raquel Lyra, ainda em janeiro, com a decretação do Plano de Qualidade do Gasto Público, houve uma redução de 3% nas despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro), enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas – no período, a inflação foi de 4,8%. De acordo com a Secretaria da Fazenda, que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões. O resultado aponta o sucesso da mudança na trajetória do gasto público no Estado, que iniciou o ano com déficit orçamentário de R$ 567 milhões e sem disponibilidade líquida de recursos - com mais obrigações do que recursos em conta.  “O desafio do ano de 2023, de organizar a c

De 24 a 31 de dezembro de 2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do recesso de fim de ano, conforme a PGJ nº POR-PGJ Nº 1.529/2023. Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital. Capital:  plantaocapital@mppe.mp.br Salgueiro:  plantao1a@mppe.mp.br Petrolina:  custodia2circunscricao@mppe. mp.br Afogados da Ingazeira:  plantao3a@mppe.mp.br Arcoverde:  plantao4a@mppe.mp.br Garanhuns:  plantao5a@mppe.mp.br Caruaru:  plantao6a@mppe.mp.br Palmares:  plantao7a@mppe.mp.br Cabo de Santo Agostinho:  plantao8a@mppe.mp.br Olinda:  cpfd.olinda@mppe.mp.br Nazaré da Mata:  plantao10a@mppe.mp.br Limoeiro:  plantao11a@mppe.mp.br Vitória de Santo Antão:  plantao12a@mppe.mp.

34 atividades foram excluídas das categorias de Microempreendedor Individual (MEI) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por  PEDRO SALES Congresso em Foco Diante das recentes mudanças nas categorias de Microempreendedor Individual (MEI), 34 funções foram excluídas do grupo. Aqueles que já estão inseridos no mercado e nos setores impactados devem ajustar a atividade para manter o status no Simples Nacional. (Confira mais abaixo a lista das atividades excluídas). Para continuar em conformidade com a lei, o microempreendedor pode solicitar o desenquadramento do SIMEI, tornando-se microempresa, ou escolher outra ocupação correlata com a área de atuação. O MEI é uma forma empresarial simplificada, criada em 2008, que garante a formalização a pequenos empreendedores que exercem atividades laborais independentes. Segundo a legislação, o microempreendedor deve obedecer algumas condições para se enquadrar na categoria, como o faturamento anual máximo de R$ 81 mil, e a contratação de no máxim