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Paulista: MPPE obtém decisão judicial que determina ao Município garantir acesso pleno à educação para os estudantes com deficiência

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A Vara da Infância e Juventude de Paulista acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública de número 17082-72.2022.8.17.3090 e determinou, em decisão liminar proferida no dia 13 de fevereiro, que o Município de Paulista atenda os pedidos apresentados pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista em prol dos estudantes com deficiência. Dessa forma, os gestores municipais ficam obrigados a elaborar, no prazo de 45 dias, Planos de Desenvolvimento Individuais para todos os alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino; disponibilizar profissionais de apoio escolar e professores auxiliares (incluindo intérpretes de Libras) em número adequado para a demanda; instalar e manter salas de recursos multifuncionais com professores de atendimento educacional especializado em todas as escolas que possuam alunos com deficiência; apresentar relatórios detalhados sobre esses alunos e as estratégias empregadas para assegurar sua in

Defesa Social de Santa Cruz divulga balanço da Operação Carnaval 2023

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Números mostram mais um sucesso das atividades durante o período carnavalesco A Secretaria de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe divulgou o balanço da Operação Carnaval 2023. As ações foram realizadas de forma integrada entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além do apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Saúde, através do SAMU. Ao todo, foram 220 lançamentos de atividades durante a operação, que tem o intuito de coibir, principalmente, crimes contra o patrimônio como arrombamentos à residências e estabelecimentos comerciais. Foram usadas 21 viaturas para patrulhas diárias por todo o município, além dos distritos de Poço Fundo, Pará e a zona rural. Durante a operação, apenas uma tentativa de arrombamento foi registrada, mas após apuração, foi constatado que nada foi levado da residência. No período, a GCM registrou apenas 6 boletins de ocorrência, com destaque para uma tentativa de homicídio que não se concretizou

1,55 milhão vão perder benefício em março; veja quem são

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NOVO BOLSA FAMÍLIA Governo se prepara para anunciar novas regras do programa de transferência de renda Lucas Moraes JC.NE10.UOL FILA PARA ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO, NO RECIFE FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (24) que 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa em março. A medida é fruto do ajuste que o governo está fazendo no programa, retirando quem recebe de forma indevida desde o lançamento do Auxílio Brasil. "Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício", afirmou Dias em entrevista à GloboNews. Ainda segundo o ministro, 700 mil famílias que se encaixam nas regras do programa e não estavam recebendo serão incluídas no Bolsa Família. O governo con

Renda per capita domiciliar foi de R$ 1.625 em 2022; veja valor por estado

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ECONOMIA O valor representa um aumento de R$ 258, ou 18%, em relação aos resultados de 2021 Imagem: Getty Images/iStockphoto Do UOL, em São Paulo O rendimento per capita mensal nas residências do Brasil foi de R$ 1.625 em 2022, divulgou o IBGE hoje.O mínimo registrado, de R$ 814, foi no Maranhão. O valor máximo, de R$ 2.913, foi no Distrito Federal. O valor representa um aumento de R$ 258, ou 18,87%, em relação aos resultados de 2021, quando a renda per capita foi de R$ 1.367. A inflação acumulada no último ano foi de 5,79%. Para o cálculo, o IBGE considera os rendimentos de trabalho e de outras fontes nas residências visitadas. "Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos", informou o órgão. RELACIONADAS Com gastos de educação, prévia da inflação acelera a 0,76% em fevereiro Por que governo voltará a cobrar imposto se isso aumenta gasolina e etanol? Em que situações dá para pedir inden

DETRAN-PE: Carnaval com frevo, alegria e educação para o trânsito

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A vibração do Carnaval de Pernambuco, marcado pelas manifestações populares,  contou com a atuação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) que reforçou a educação para o trânsito nas ruas e avenidas com grande concentração de foliões. Foram aç ões direcionadas para  garantir a fluidez e a segurança viária dos pernambucanos,  que chegaram a cerca de  40 mil pessoas  nos locais  de  festa . Equipes do órgão se revezaram nos principais polos carnavalescos levando informações e conscientização p a ra um trânsito mais seguro. As ações, que integram  a Operação  P revenção Segundos que Salvam Vidas,  foram realizadas durante o desfile do Galo da Madrugada, na Folia do Papangu  ( Bezerros )   e na praia de Tamandaré  (Litoral Sul) , além do Recife Antigo, Olinda e Boa Viagem.  As atividades ocorreram por meio de abordagens em bares, restaurantes, camarotes, hotéis e pousadas, com entrega de material educativo dando destaque para a prevenção e comportamento seguro na condução de veícu

Sileno Guedes e Rodrigo Farias propõem voto de aplauso pelo sucesso do Carnaval do Recife

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Parlamentares elogiaram a condução da festa de Momo pela gestão do prefeito João Campos (PSB)   Os deputados estaduais Sileno Guedes e Rodrigo Farias, do PSB, estão requerendo à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um voto de aplauso à Prefeitura do Recife pelo sucesso na condução do Carnaval 2023. A gestão municipal, sob comando do prefeito João Campos (PSB), promoveu uma festa histórica, com 44 polos descentralizados, programação composta massivamente por artistas da terra e público de 2,7 milhões de foliões, um recorde de participantes.   “Foi um Carnaval de números superlativos, com R$ 2 bilhões injetados na economia, 50 mil postos de trabalho gerados e muita preocupação também com o social, com a limpeza urbana, com a inclusão e com o acesso amplo e gratuito de toda a população e dos visitantes. Toda a equipe da Prefeitura do Recife, representada pelo prefeito João Campos, merece reconhecimento pelo sucesso desse carnaval da retomada, após dois anos sem a

O evento extremo que matou em São Sebastião foi a desigualdade, não a chuva

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OPINIÃO Deslizamento de terra na Barra do Sahy, em São Sebastião. É o modelo da desigualdade que mata, não a chuva Imagem: André Bastos/G1 Reinaldo Azevedo Colunista do UOL A tragédia que colheu o Litoral Norte de São Paulo é o que se chama tecnicamente de "evento extremo". Isso significa que o sofrimento seria grande ainda que o país e a região fossem exemplos de distribuição de renda e de funcionamento de políticas públicas voltadas para a área social. Ocorre que, além do extremismo das intempéries, certamente agravado pelo desequilíbrio climático, há um outro ainda mais grave: o da desigualdade. Foi o extremismo da desigualdade que matou em São Sebastião, não o da chuva. Há pouco a fazer no curto e médio prazos contra chuvas torrenciais — no longo, é preciso combater as causas do tal desequilíbrio. Mas corrigir efeitos da desigualdade por intermédio de políticas públicas, bem, essa é tarefa que tem de começar agora. No Litoral Norte e onde quer que a aspiração a uma vida c

Lula da Fonte protocola PL que altera legislação do Imposto de Renda para médicos, clínicas e hospitais veterinários

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 246/2023, que tem como objetivo alterar a legislação do Imposto de Renda para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários. “Os animais têm conquistado cada vez mais direitos, e isso é fundamental, para continuarmos em uma sociedade ética, que valoriza a vida. Isso faz com que os tutores aumentem os cuidados com a saúde do animal e frequentem mais clínicas e hospitais veterinários. Devido à importância que os animais domésticos possuem para as famílias brasileiras e considerando a obrigação legal de posse responsável que os tutores têm, incluído o dever de cuidar e atender às necessidades de saúde dos pets, nada mais justo do que permitir o abatimento no Imposto de Renda das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários, consequentemente, barateando os produtos que fazem parte da atenção básica dos animais”, explicou o deputado, Lula da Fonte. Dados mostram que em 2021, o ga

Oriundo de Serra Talhada, Lampião garante título do Carnaval carioca à Imperatriz Leopoldinense

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Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos Reverenciando a história de Lampião, o chefe cangaceiro mais famoso da história brasileira, a Imperatriz Leopoldinense ganhou o título de campeã do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro. Este ano, a escola de samba escolheu a trajetória de Virgulino Ferreira da Silva, nascido em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, em 7 de julho de 1897. O desfile da Imperatriz teve como tema a tentativa de Lampião de entrar no céu e no inferno, à luz da cultura do cordel e num Nordeste multicolorido. A vitória veio 22 anos após o último título conquista pela Imperatriz, que este ano obteve  269.8 pontos.  A única filha de Lampião, Expedita Ferreira, foi o destaque do último carro do desfile. O carnavalesco Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a ch

Dupla Juba/Love brilha e Sport goleia o Bahia na Ilha do Retiro

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Copa do Nordeste Com atuação de gala, Leão bateu o rival baiano pelo placar de 6x0 Por Yuri Teixeira Folha de Pernambuco   Com belas atuações de Love e Juba, Sport goleou o Bahia na Ilha do Retiro -  Rafael Bandeira/SCR A Quarta-feira de Cinzas esteve longe de ser ingrata para os torcedores do Sport. Apesar da chuva que caiu na Região Metropolitana do Recife durante o dia, os 9.709 rubro-negros que compareceram à Ilha do Retiro tiveram motivos de sobras para comemorar.  No 100º jogo oficial entre as equipes, brilharam as estrelas de Juba e Vagner Love, e o Rubro-negro não encontrou dificuldades para golear o Bahia, por 6x0, em clássico regional válido pela 5ª rodada da Copa do Nordeste.  O resultado fez o Leão permanecer na segunda posição do Grupo A, agora com nove pontos. Já os baianos ocupam a lanterna do Grupo B, com quatro pontos conquistados. Com contrato com o Sport até agosto, Luciano Juba ainda não tem seu futuro definido. Porém, é com sobras o principal jogador do time em 202

Imperatriz é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro em 2023

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A Imperatriz Leopoldinense conquistou o maior número de pontos entre as escolas de samba do Rio e se tornou a campeã do Carnaval 2023 Beatriz Queiroz Metrópoles Foto: Gabriel Monteiro/Riotur A Imperatriz Leopoldinense é a nova campeã do Carnaval do Rio de Janeiro. Com o samba-enredo E Foi-se Então… Adeus, Capitão!, a escola de samba conquistou 259,9 pontos na avaliação dos jurados e levou a melhor este ano. Imperatriz encantou a Avenida com o samba-enredo que teve Lampião como inspiração Alex Ferro/Riotur

Obra de triplicação da BR-232 terá último desvio antes da conclusão

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O novo percurso já está sinalizado e esta é a última interdição antes da conclusão do alargamento dos dois lados da rodovia. A triplicação da BR-232 avançou mais um trecho no sentido interior e a partir desta quinta (23), terá um desvio no quilômetro 10. A mudança acontece após o viaduto do Metrorec, no limite entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este é o último trecho de interdição antes da conclusão da obra. Para os motoristas que seguem pela BR-232 no sentido interior, o trânsito será desviado pela rua Dr. George Willian Butler, no bairro do Curado, logo após a fábrica da Gerdau Açonorte. O percurso segue à esquerda pela Avenida Prefeito Antônio Pereira, acessando a BR-408. Quem desejar retomar o acesso para a BR-232 deverá utilizar o retorno pelo viaduto em frente TIP, voltando pela BR-408, seguindo pela faixa local para acessar novamente a BR-232. A intervenção ocorre para isolar o trecho de 1,7 quilômetro que irá receber o serviço de pavimentação em concreto.

CPF substituirá RG como número de identidade; o que muda para você?

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Modelo da nova Carteira de Identidade Nacional Imagem: Agência Brasil Rosália Vasconcelos Do UOL, em São Paulo O CPF vai substituir o RG como número de identidade. O número constará na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em março, a nova carteira começa obrigatoriamente a ser emitida em todos os estados. Desde o ano passado, vinha sendo emitida em alguns estados. Em 10 anos, a CIN substituirá todos os RGs do país. O objetivo é reduzir fraudes e a burocracia governamental. A escolha pelo CPF tem uma justificativa importante. O número é gerado pela Receita Federal e vale em todo o Brasil. O RG, por sua vez, é de responsabilidade dos estados. Muita gente não sabe, mas até então era possível emitir um RG distinto em cada estado da federação. CPF como número único O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais. O objetivo é que, ao digitar esse número, outras entidades do governo visualizem todas as informações de um cidadão, co

O que é NIS, para que serve e como consultar o seu número?

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Dá para descobrir o número do NIS pela carteira de trabalho Imagem: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Giuliana Saringer Do UOL, em São Paulo O NIS é um número de 11 dígitos criado pela Caixa Econômica Federal que serve para pagamento de benefícios sociais do governo federal. Também garante direitos trabalhistas e previdenciários. É o caso de FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadoria, entre outros. O número é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Como consultar o NIS Pela carteira de trabalho:Acesse a carteira de trabalho digital pelo aplicativo (disponível para iOS e Android). O login é feito com o cadastro do gov.br. Se não tiver conta, clique em criar conta e siga o passo a passo. Clique em "Consultar abono". Lá aparecerá o número do NIS (chamado de NIT na carteira de trabalho). Aplicativo FGTS: Acesse o aplicativo (disponível para iOS e Android ) inserindo CPF e senha. Clique em "Mais", no canto inferior direito do aplicativo. D

Governadora em exercício Priscila Krause marca presença no Carnaval de Igarassu

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O Carnaval 2023 da cidade de Igarassu, na Região Metropolitana, foi prestigiado pela governadora em exercício Priscila Krause, na segunda-feira (20). Em noite de apresentações artísticas no município, Priscila encerrou sua agenda do dia visitando a prefeitura e o polo principal da folia, acompanhada da prefeita de Igarassu, Professora Elcione Ramos.  “Fizemos um trabalho junto com a prefeitura para que a gente tenha um Carnaval de muita paz. O Governo do Estado está presente em parceria desde a formação da grade dos artistas para fazer a alegria do nosso povo”, destacou Priscila Krause. A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, agradeceu a Priscila Krause pela parceria no Carnaval do município. “Hoje Igarassu está em festa com muito compromisso e responsabilidade para fazer um Carnaval de alegria e muita paz. O Governo do Estado tem nos apoiado e valorizado a nossa cultura”, registrou a prefeita. Com o tema “Maracatu, Frevo e Aratu”, as festividades de Momo na cidade são marcadas pelos ri

Lula garante reconstrução de casas destruídas pela chuva em São Sebastião

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Presidente Lula visitou cidade no litoral paulista e garantiu recursos para recuperar a rodovia Rio-Santos e dar novas casas, em local seguro, às famílias que perderam a moradia Ricardo Stuckert Lula, ao lado do governador de São Paulo e do prefeito de São Sebastião: "Precisamos estar juntos" (Foto: Ricardo Stuckert) Lula  viajou, nesta segunda-feira (20), ao lado de nove ministros , até o litoral norte de São Paulo, região onde fortes chuvas causaram dezenas de mortes, provocaram inúmeros estragos e deixaram ao menos 970 desalojados e 747 desabrigados. O presidente sobrevoou a área e visitou a cidade de São Sebastião, a mais atingida pela tragédia. Ali, segundo o prefeito Felipe Augusto (PSDB), cerca de 50 casas foram soterradas por deslizamentos de terra, deixando 36 mortos e 40 desaparecidos até a última atualização desta matéria. Após uma reunião com o prefeito e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula anunciou que o governo federal será pa

Priscila Krause prestigia a cultura popular no 31º Encontro Estadual de Maracatus de Baque Solto de Pernambuco

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A tradição da cultura popular foi reverenciada pela governadora em exercício Priscila Krause, nesta segunda-feira (20). Na Casa da Rabeca e no Espaço Ilumiara, na Cidade Tabajara, em Olinda, Priscila assistiu às apresentações do 31º Encontro de Maracatus de Baque Solto, legado do saudoso Mestre Salustiano. O evento apoiado pelo Governo de Pernambuco e realizado pela Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, manifestação popular considerada Patrimônio Imaterial do Brasil, contou ainda com apresentações de caboclinhos e cavalo marinho. “Os maracatus, caboclinhos e todas as culturas são as nossas expressões mais genuínas. Precisamos que esse espaço esteja sempre em evidência e sendo projetado para todo o país e para o mundo. Mestre Salu e todos os seus descendentes merecem a nossa homenagem e o fomento do Estado para que a história siga para outras gerações”, ressaltou Priscila Krause. Até a Quarta-Feira de Cinzas (22/02), terão sido apoiados pelo Estado onze eventos em diver