BLOG DO JAIRO GOMES

Ministra Cármen Lúcia revoga decisão que permitia tratamento para “cura gay”, também chamada de “reversão sexual” no Brasil Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do STF (Imagem: STF) A ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Cármen Lúcia concedeu uma liminar cassando uma decisão de 2017 que permitia a “cura gay“, chamada de “reversão sexual”, no Brasil. A determinação é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira (24). De acordo com o entendimento da magistrada, volta a valer a resolução 1/1990 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de oferecerem serviços de reversão da homossexualidade. A definição do CFP estabelece: “Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Em ofício de nove páginas, a principal tese defendida por Cármen Lúcia é a de que esse tipo de

Jornal do Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, um dia após a matéria ter superado o primeiro obstáculo no Congresso ao ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento que cria a comissão especial foi lido no plenário da Câmara pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), informou a Agência Câmara. O colegiado será composto por 49 membro e 49 suplentes. Na terça-feira, após a aprovação da admissibilidade da PEC da Previdência na CCJ, o presidente da Câmara afirmou que trabalharia pela instalação da comissão especial na quinta-feira. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados  (Foto: REUTERS/Adriano Machado) O texto passou pela CCJ após acordo fechado pelo governo com o centrão para retirar trechos da proposta original enviada pelo governo, e a PEC não deve ter tramitação f

Nosso festival já contou com muitas atrações para deixar todo mundo animado e este ano tem mais. Aguarde a nossa programação. #fcctaquaritinga #descubrataquaritinga #cafécultural #taquaritinga

Proposta de mudanças nas regras previdenciárias segue agora para a comissão especial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende instalá-la na quinta-feira AA Alessandra Azevedo GV Gabriela Vinhal Correio Braziliense (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) Após mais de oito horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (23/4) o parecer pela admissibilidade da reforma da Previdência. Por 48 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, do presidente Jair Bolsonaro, seguirá para o segundo passo da tramitação, na Comissão Especial, onde será analisado o mérito do texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende instalá-la ainda nesta semana, na próxima quinta-feira (25/4). O resultado desta noite sinaliza uma vitória do governo no Congresso. Um acordo feito entre o Executivo e o Centrão que resultou nas mudanças no relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) garantiu o

Sua meditação diária na Palavra de Deus Porque Judá foi poderoso entre seus irmãos, e dele veio o soberano; porém a primogenitura foi de José. I Crônicas 5:2 A lei da primogenitura determinava que o filho mais velho , ou seja, o primeiro filho do casal tinha direito à Bênção da Primogenitura. Mas o que dizer   quando a primogenitura cai sobre o 12º filho? Foi assim com José. Os filhos de Jacó eram: 1. Rubem (Gn 29.32) 2. Simeão (Gn 29.33) 3. Levi (Gn 29.34) 4. Judá (Gn 29.35) 5. Dã (Gn 30.06) 6. Naftali (Gn 30.08) 7. Gade (Gn 30.11) 8. Aser (Gn 30.13) 9. Issacar (Gn 30.18) 10. Zebulom (Gn 30.20) 11. Diná (Gn 30.21) 12. José (Gn 30.24) 13. Benjamim (Gn 35.18) Quando

Por unanimidade, os quatro ministros do tribunal decidiram reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses Flávio Freire e Rayanderson Guerra O Globo O ex-presidente Lula acena para apoiadores após comparecer ao velório de  seu neto em São Bernardo do Campo, em 2 de março.  Foto: Ricardo Stuckert Filho / Reuters SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar a cadeia em setembro deste ano após o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidir reduzir a pena do petista de 12 anos e um mês para 8 anos, dez meses e vinte dias no caso do tríplex do Guarujá. Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator do caso Félix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula . O ex-presidente poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na

Nesta terça-feira (23), o deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, recebeu em seu gabinete o secretário de Política de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides. Na ocasião, o parlamentar solicitou ao gestor uma edição do programa Governo Presente no município de Santa Cruz do Capibaribe. A iniciativa visa promover a cidadania, reunindo serviços gratuitos de emissão de documentos, exames de saúde, orientações e atividades educativas.  Na ocasião, o secretário sinalizou para Diogo Moraes que vai dar os devidos encaminhamentos para essa ação. O parlamentar destacou a importância da iniciativa tanto do ponto de vista da prevenção da violência, já que a ação desenvolve projetos de qualificação e capacitação profissional, quanto o resgate da cidadania, através da emissão de documentos tão necessários no dia a dia da população.  “Na conversa com Cloves, debatemos ainda sobre a proposta da sua pasta, que foi criada pelo governador Paulo Câmara na última reforma

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), uma ação popular de mandado de segurança, com pedido de liminar, que busca garantir o acesso às informações sobre a Reforma da Previdência. Os dados foram colocados em sigilo pelo governo federal.  O parlamentar já havia apresentado um requerimento de informação ao Ministério da Economia, onde solicitava os dados dos estudos atuariais, além do impacto orçamentário na redução do déficit previdenciário, com a alteração dos critérios de concessão dos beneficiários. “Mesmo com o requerimento, o ministro Paulo Guedes optou por ficar inerte no seu dever constitucional, passando a ignorar totalmente o pedido e assim permanece até o presente momento, criando obstáculos ao acesso das informações de caráter público e que dizem respeito ao tema de tamanha relevância", explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, a recusa do ministro em responder ao pedido de informação n

Durante o IV Fórum dos Governadores, Paulo Câmara alertou que a discussão do Fundeb é fundamental para a educação A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília. E o governador Paulo Câmara deixou clara aos demais participantes do encontro sua preocupação com a necessidade de uma maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios. “A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara. O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transforma

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 18 a 21 de abril, abordaram 2.588 veículos em blitzes realizadas no Recife, Região Metropolitana, praias do litoral sul e norte, interiores, com foco nas cidades de Gravatá, Fazenda Nova e Caruaru, em parceria com a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do DETRAN-PE, quando entregaram panfletos e orientaram os condutores e passageiros, além de exposição e instrução sobre uso da cadeirinha, álcool e direção, equipamento obrigatório e EPIs para motociclistas. Dos 2.588 veículos abordados, 1.201 condutores foram autuados, 65 por deixar de usar o cinto de segurança; 5 flagrados falando ao celular durante a condução do veículo; 35 pelo não porte da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e 33 não apresentaram o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, entre outras multas. 1.721 teste de alcoolemia foram realizados, desse

Três dos quatro ministros fixaram o tempo de prisão do petista em 8 anos, 10 meses e 20 dias, ao julgar recurso da defesa nesta terça-feira Fernando Mellis, do R7 Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão Rodolfo Buhrer/Reuters – 02.03.2019 Três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votaram, em sessão na tarde desta terça-feira (23), pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recurso impetrado pela defesa contra a condenação dele . Ainda resta um voto.  O relator do caso, ministro Félix Fischer, entendeu que a soma das condenações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro deve ser de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.  Segundo a votar, o ministro Jorge Mussi também manteve o mesmo cálculo.  O ex-presidente foi condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão. Quanto à reparação do dano, a título de indenização, Fischer afirmou que se deve levar em cont

SÃO JOSÉ DO BELMONTE - Na noite do último sábado, dia 20 de abril, o deputado estadual Rogério Leão se reuniu com alguns amigos, onde na ocasião foi tratado sobre as eleições do próximo ano, 2020. A reunião aconteceu na chácara do deputado, no Distrito de Bom Nome e estiveram presentes os vereadores Zeca do Carmo, Zé Lucas, Chiquinho Baião e Evandro Gonçalves; os empresários Zé Mário, Júnior Bala e Wilde; o ex-vereador Mário do Jatobá; o suplente de vereador Paulinho Novaes; os pré-candidatos a vereador Tuchê, Alan e Nonon (amigão) e os policiais Zé de Pinguim e Silvano. Dentre vários assuntos debatidos e numa reunião bastante produtiva, cada liderança presente expôs sua opinião e ideia, e na ocasião o vereador Zeca do Carmo colocou seu nome à disposição do grupo para a disputa ao Palácio da Pedra do Reino, nas eleições de 2020. "Sendo para melhorar a vida do povo da minha querida terra, estou colocando meu nome para que possa ser avaliado", cravou Zeca. O nome