Lula poderá deixar a prisão em setembro após STJ reduzir pena do caso tríplex

Por unanimidade, os quatro ministros do tribunal decidiram reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses

Flávio Freire e Rayanderson Guerra
O Globo

O ex-presidente Lula acena para apoiadores após comparecer ao velório de 
seu neto em São Bernardo do Campo, em 2 de março. 
Foto: Ricardo Stuckert Filho / Reuters

SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar a cadeia em setembro deste ano após o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidir reduzir a pena do petista de 12 anos e um mês para 8 anos, dez meses e vinte dias no caso do tríplex do Guarujá. Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator do caso Félix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula . O ex-presidente poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença. Lula foi condenado, neste caso, em fevereiro passado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro .

No caso do tríplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sergio Moro e a confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196 dias — ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, há chance de a decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar.

Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), a redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.

Com a sentença de 8 anos e 10 meses de prisão, os ministros do STJ diminuíram, inclusive, a sentença que havia sido determinada em primeira instância por Sergio Moro, ainda quando era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na ocasião, Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão. Lula responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

No caso do triplex, Lula foi acusado pela força-tarefa do Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. Em troca de contratos na Petrobras, a empreiteira fez reformas no apartamento.

A possibilidade de Lula deixar a cadeia em setembro deste ano depende de um outro julgamento. Em fevereiro deste ano, o ex-presidente foi condenado pela juiza Gabriela Hardt, então na 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o sítio de Atibaia. Se o Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmar a condenação antes de setembro deste ano, Lula, provavelmente, deve ser mantido na superintendência da PF em Curitiba.

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