BLOG DO JAIRO GOMES

Reforma amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados Da Veja.com Alguns pontos da reforma entram em vigor a partir do dia 11, enquanto outros dependem de negociação (Jorge Rosenberg/VEJA) A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado. Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer imediatamente. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação. Veja abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais afetam o dia a dia dos trabalhadores: Tempo de almoço de trinta minutos e outras mudanças por acordo Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual. O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. “Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, p

Em grande ato político contra os cortes no orçamento da Assistência Social, hoje (7), na Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente, em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), reuniu mais de 100 pessoas no Salão Nobre. O evento contou com a presença de senadores, deputados federais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores públicos, secretários de estado, trabalhadores e usuários do SUAS. “Isso mostra que a Frente é ampla e está acima das lutas políticas. O que nos une é um objetivo comum: proteger o SUAS como política pública essencial para garantir a cidadania e os direitos de milhões de brasileiros e brasileiras”, defendeu Danilo. O deputado ressaltou a importância da Frente Parlamentar como u

Brasília – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou nesta terça-feira (07) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em um ato político no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar pernambucano, a criação da Frente é mais um instrumento de luta e resistência contra o governo Michel Temer. “O Brasil da seca, da miséria e da fome não é enxergado pelo governo anti-povo de Michel Temer. É um governo que dá as costas para sociedade”, disse. O ato político em Brasília denunciou mais uma vez a proposta de corte de 98,05% no orçamento destinado às políticas de assistência social no Brasil, o que demonstra que o Governo Temer “é a favor de tudo o que ofende a cidadania brasileira”. Ele também citou a incapacidade do Governo Federal em discutir profundamente temas que tocam a vida brasileira – como as reformas trabalhista e da previdência -, e a tentativa de venda de parte do patrimônio brasileiro, co

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida está contida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado. A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMD

Congresso Internacional de Direito Unifavip convida para submissão de trabalhos científicos O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip) realiza, de 8 (quarta) a 10 (sexta) de novembro, o Congresso Internacional de Direito Unifavip, que reúne grandes mestres da área no Centro de Convenções do Senac, em três dias inteiros de palestras, oficinas e minicursos. Além das atividades, os interessados em participar também poderão submeter ao evento trabalhos científicos nas modalidades artigo e resumo que, caso aprovados, serão apresentados na ocasião e publicados pela Biblioteca Nacional (ISBN). Para ministrar as palestras e minicursos, foram convidados grandes nomes do Direito no país, como Ivo Dantas, doutor em Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e Andreia Alarcon Peña, uma das mais jovens e atuantes professoras de Direito da Colômbia. A programação também inclui oficinas do OAB Now, projeto da DeVry Brasil que tem como objetivo preparar a

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão. “O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”. O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do b

O líder político de Toritama, Sinal, é o principal entrevistado desta terça-feira (07) no “Cidade em Foco”. O programa vai ao ar às 11 horas da manhã, na Rádio Farol FM 90.5 MHZ. Comandado Por Jairo Gomes Araujo , Alberes Xavier e equipe e é transmitida ao vivo pela internet: www.filadelfiafm.net

Foto: Diego Nigro/JC Imagem Do Blog de Jamildo Os médicos da rede municipal de saúde do Recife, junto ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), realizam nesta terça-feira (7) paralisação de advertência de 48h nos serviços eletivos e ambulatoriais, prometendo preservar os trabalhos de urgência e emergência no município. Eles prometem repetir a dose nos dias 21 e 22 deste mês, caso o impasse não se resolva em mesa de negociação. “Os profissionais cobram mais investimentos, condições de trabalho, medicamentos, um olhar mais cuidadoso por parte da Prefeitura do Recife”, diz a entidade. “Os profissionais já não aguentam mais tanto descaso e desrespeito; vivem rodeados de problemas: tetos caindo, falta de medicamentos e materiais, condições precárias por todo lado. Trabalham com medo e sem a menor segurança. A saúde do Recife está mancando há anos. Vale frisar que a categoria está em mobilização há meses, período na qual foram dados vários prazos à gestão municipal, que não

PEC vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação. Crédito: Nilton Fukuda/Estadão Do Estadão Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB) , a comissão especial da Câmara que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) . O objetivo é regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, quando há ocupação de diferentes cargos. A mudança constitucional também propõe o fim das férias de 60 dias concedidas a membros do Judiciário e do Ministério Público. E uma semana após o governo enviar ao Congresso medida provisória que adia para 2019 o reajuste do funcionalismo, parlamentares apresentam pelo menos 36 emendas para mudar a proposta original. As alterações, encaminhadas à comissão especial mista (Câmara e Senado) que vai analisar a medida, deixam 17 categorias fora

Um evento dirigido aos produtores do setor agropecuários é também uma alternativa de entretenimento para o grande público. Trata-se da 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados que, além de pecuaristas de vários estados do País, atrai, em sua maioria, famílias que levam seus filhos para um contato direto com os animais da fazenda. A todo são esperadas mais de 200 mil pessoas este ano. O evento começou no último sábado e vai até o domingo, dia 12 de novembro, no Parque de Exposições do Coerdeiro, no Recife. Na Exposição, cavalos, bois e carneiros podem ser vistos de perto e até tocados pelas crianças que, em muitos casos, só viram esses bichos em fotografia ou na televisão. Além dos animais de grande porte, as meninas e meninos também ficam encantados com os peixes ornamentais, coelhos, porcos da índia e aves exóticas que podem ser vistos, adquiridos e levados para casa. Outras atrações muito concorridas são os passeios de pônei e a visita a fazendinha on