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Mostrando postagens com o rótulo fiscalização

Alessandra Vieira propõe aumento da prevenção e fiscalização no litoral de PE

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O aparecimento de piche e resíduos de asfalto no litoral pernambucano no início de setembro levou a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) a propor a indicação nº 2217, publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 10.  A solicitação visa ampliar a fiscalização e ações de prevenção contra danos ecológicos na costa marítima do estado. “Uma das medidas para potencializar essa fiscalização seria a implementação de uma Brigada Ambiental permanente para vistoriar todos os navios que atracam em Pernambuco e preventivamente identificar possíveis acidentes e preveni-los. O prejuízo ambiental causado por esses vazamentos é imensurável e afeta também o turismo e consequentemente a economia do nosso estado que é reconhecido pelas belas praias”, defende a parlamentar.  A área costeira de norte a sul do Estado, vem sofrendo uma agressão ambiental desde a última semana. No domingo, 08/09, as praias de Carneiros e Serrambi, amanhecerem com a faixa de areia com piche. Na divisa entre

Governo de Pernambuco detalha situação das barragens do Estado

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Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou situação dos equipamentos e reforçou que não existe relatório técnico que demonstre risco de colapso das estruturas O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, detalhou a situação das barragens do Estado, durante entrevista coletiva realizada hoje (31.1). Na ocasião, a titular da pasta, Fernandha Batista, esclareceu que laudos técnicos atestam que não há risco de rompimento dessas estruturas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização na área com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por 29 profissionais. “Com essa equipe intersetorial, poderemos aumentar ainda mais o olhar para essa questão que toca a vida de tantas pessoas”, justificou a secretária. O grupo de trabalho tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente

Presidente do Coaf rebate críticas de aliados de Bolsonaro: já fizemos quase 40 mil relatórios

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Mariana Schreiber - @marischreiber Da BBC News Brasil em Brasília Direito de imagem DIVULGAÇÃO / COAF Image caption 'Eu vejo como uma ótima oportunidade essa transferência (do órgão) para o Ministério da Justiça', diz presidente do Coaf, hoje ligado à Fazenda Pouco conhecido da maioria dos brasileiros, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) existe há 20 anos e já produziu quase 40 mil relatórios apontando operações suspeitas que mereciam investigação de autoridades. Um deles colocou o órgão sob os holofotes nos últimos dias ao apontar movimentações atípicas relacionadas à família do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O documento apontou transações de R$ 1,2 milhão em um ano na conta de um ex-motorista do gabinete de deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do futuro presidente e eleito senador em outubro. A conta recebeu depósito de outros sete servidores do parlamentar e repassou R$ 24 mil por meio de cheque para a futura primeira-dama,

Rodovias estaduais com ações redobradas para o feriadão

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Atenção, motoristas! Neste feriadão – Dia do Trabalhador - as principais estradas pernambucanas contarão com um esquema especial de fiscalização e educação de trânsito. Para agilizar o fluxo de veículos serão desligadas algumas lombadas eletrônicas localizadas nos pontos estratégicos de maior movimento. As ações iniciam na sexta-feira (28) e seguem até a próxima segunda-feira (1º). A iniciativa, que será realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contará com 40 agentes, entre fiscais e educadores. Os trabalhos terão apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Operação Lei Seca.  O DER também vai monitorar em tempo real as principais vias, acompanhando toda movimentação, o que possibilita agir rapidamente para promover a fluidez do tráfego. As câmeras de monitoramento integram o Centro Integrado de Controle e Comando da Polícia Militar de Pernambuco. Algumas rodovias terão atenção redobrada, co

Secretarias de Defesa Social e Receita Municipal realizam operação de fiscalização em oficinas de motocicletas em Santa Cruz do Capibaribe

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As secretarias de Defesa Social e Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, com apoio das Policias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal, realizaram na última semana, uma operação de fiscalização a oficinas de motocicletas do município. O objetivo da ação é fiscalizar escrituras (alvará de funcionamento) de oficinas mecânicas de motos, verificar documentação de veículos em manutenção e analisar se as motos abordadas possuem alterações. Sargento Júnior, Secretário Executivo de Defesa Social falou da importância da fiscalização. “Existem muitas oficinas clandestinas em nossa cidade, porém em união com as Policias Civil, Militar e Secretaria de Receita Municipal, a Guarda Municipal está trabalhando na fiscalização de documentos das motocicletas que estão nessas oficinas. Outro ponto que estamos averiguando é se as motos que encontramos estão com suas características alteradas, exemplo: motos com um número no chassi e outro no motor”, pontuou o executivo. “Recebe

Empresas deixaram de pagar mais da metade do valor total do FGTS que será sacado

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Para evitar a surpresa de descobrir que o empregador não depositou o dinheiro do FGTS, o Ministério do Trabalho recomenda que o empregado acompanhe o depósito todo mês Por: Agência Brasil Dinheiro - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que mais de 7 milhões de trabalhadores não receberam corretamente os depósitos a que teriam direito em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ativas ou inativas. O valor total devido pelas empresas chega a mais de R$ 24,5 bilhões. Isso representa mais da metade do que será sacado pelos trabalhadores com a nova medida - R$ 43,6 bilhões. Para evitar a surpresa de descobrir que o empregador não depositou o dinheiro do FGTS, o Ministério do Trabalho recomenda que o empregado acompanhe o depósito todo mês, pelo extrato da conta disponível na Caixa Econômica Federal, inclusive por meio do aplicativo FGTS, para celulares e tablets. O chefe de Fiscalização do FGTS

Pernambuco recebe 47 novos veículos para ações de trânsito e atendimento ao cidadão

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Na manhã desta sexta-feira, 28, sob o comando do governador Paulo Câmara, foi realizada no Palácio do Campo das Princesas a solenidade de entrega de 47 novos veículos que irão reforçar a segurança viária, por meio de operações de trânsito preventivas e educativas em todas as regiões do Estado. Os investimentos são da ordem de 8,5 milhões, realizados através da Secretaria das Cidades/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE. O ato foi acompanhado pelos secretários das Cidades e Defesa Social, respectivamente, Francisco Papaléo e Angelo Gioia, do chefe da Casa Militar, coronel Eduardo, do diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, do deputado federal, André de Paula, do comandante da Operação Lei Seca, tenente-coronel Luciano Nunes, do comandante do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, tenente-coronel Raul Cavalcante e da presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU, Taciana Ferreira. "O intuito dessa modernização dos

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) INFORMA

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Fique alerta! É dever da prefeitura informar aos cidadãos como é gasto o dinheiro público. E, caso a prefeitura não cumpra com a sua tarefa, o cidadão pode encaminhar denúncia às instituições parceiras da sociedade civil, as quais têm o dever de receber e processar as denúncias encaminhadas, como CGU, TCU, TCE, MPF, entre outras.  Já no caso de irregularidades envolvendo recursos federais, a denúncia pode ser encaminhada também à CGU , pelo link  https://goo.gl/36TZsS Sua participação faz a diferença. Baixe a cartilha da Coleção Olho Vivo sobre controle social e saiba como acompanhar a utilização dos recursos públicos em seu município: http://goo.gl/69dTX4 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

DETRAN-PE divulga balanço do primeiro semestre da Operação Trânsito Seguro (OTS)

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A Operação Trânsito Seguro - OTS, desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização do Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, tem como foco as infrações de uso do celular ao volante, falta de uso do cinto de segurança, inclusive no banco de traz, e excesso de velocidade. Quem comete essas infrações corre o mesmo risco de acidente que aqueles que misturam álcool e direção. Por isso, o DETRAN, além de colaborar com a Operação Lei Seca, investe na OTS com o objetivo de inibir estes tipos de infração. No primeiro semestre de 2016, a OTS abordou 23.058 veículos, desses 11.876 foram motos, aplicando 7.576 notificações. A operação computou, também, 1.413 condutores infratores. Segundo Charles Ribeiro, Diretor Presidente do DETRAN-PE, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio da Autarquia de Trânsito, vêm investindo em tecnologias para a fiscalização como o auto eletrônico de infração (talão eletrônico), unidades móveis (veículos dotados de câ

Excursões são detidas, sofrem pesadas multas e devem desistir de comprar em Santa Cruz do Capibaribe

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Nesta sexta-feira (20), São Domingos FM 104.9, entrevistei a presidente da Associação dos Guias de Turismo Comercial do Norte e Nordeste, Shill Souza. Segundo ela, sete excursões do Maranhão, Pará, Piauí, Bahia e outras, não mais voltarão a nos comprar devido às exorbitantes multas cobradas pela Secretaria da Fazenda, passando dos R$340 mil reais, por falta de nota fiscal. O MEI nos beneficiou com o imposto único, porém as Notas Fiscais deste programa servem apenas dentro do Estado. Quase tudo o que vendemos aqui no Pólo, vai para outras regiões do país e aquela nota não serve para estes clientes, tipo os que estão apreendidos. " Já pagamos muitos impostos, quando vamos ao supermercado, construímos, IPVA, COMBUSTÍVEL e, em ENERGIA somos o maior consumidor por residência do Estado. " Desde  qu ando estava à frente da prefeitura venho dizendo: ou o Estado nos trata diferente, ou estaremos caminhando para a destruição do 2º Maior Polo de Confecções do Brasil.

Tribunais de Contas declaram guerra à corrupção

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Valdecir: cobrança do cumprimento da Lei de Acesso à Informação será redobrada  (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco) Por Carol Brito Da Folha de Pernambuco O principal mote da abertura do Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, sediado no Cabo de Santo Agostinho, ontem, foi a integração dos órgãos de controle no combate à corrupção. Após o tema figurar em primeiro lugar como a maior preocupação dos brasileiros, em recente pesquisa do Instituto Datafolha, representantes dos tribunais de todo o País reforçaram a necessidade de uma ação mais rígida e eficiente na fiscalização das irregularidades com os gastos públicos. Visando o aprimoramento das instituições, o evento acabou se tornando palco para a assinatura de um termo de cooperação para aprimorar a fiscalização de municípios e Estados que não estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação. Por meio da parceria, os entes federativos correm o risco de não receber os recursos de convênios com o Governo Feder

Em tempo de queda na arrecadação, Fazenda aperta contribuintes no Agreste com Operação Cidades

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POR JAMILDO A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, nesta semana, a Operação Cidades. A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto. O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multa, entre outros. “Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro. Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cu

Notícias do Sertão do Pajeú. O trânsito em São José do Egito

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São José do Egito é um município com aproximadamente 34.000 habitantes, situado na região do Sertão do Pajeú, se destaca por ser conhecido como a capital da poesia, terra de muitos poetas e cantadores. Porém, ultimamente tem demonstrado a  fama de possuir um trânsito muito perigoso, nos últimos meses o alto índice de acidentes prova isto, inclusive alguns dos acidentes com vítimas fatais. O fato levou o prefeito do município Dr. Romero a mudar a direção da Secretaria de Trânsito (Setrans) colocando o Sgto. Rômulo Maciel à frente daquela secretaria Parece que o novo secretário de trânsito terá muito trabalho ainda em São José do Egito. Não é necessário mais que trinta minutos, para se observar os mais absurdos flagrantes. Nós ficamos de plantão, por apenas 30 minutos, em um dos semáforos da conhecida Rua da Baixa e constatamos que ainda há muito que fazer. No flagrante da foto , um veículo avança o sinal vermelho tendo sobre a faixa de pedestre um transeunte, que por sua

Para quem não lembra quem é Paulo Câmara

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O PSB transferiu para a próxima segunda-feira (24), às 10h, no Recife Monte Hotel, em Boa Viagem, o anúncio oficial da candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo de Pernambuco. O adiamento se deve à agenda do governador, já tomada de compromissos para esta sexta-feira (21). Os santa-cruzenses não tem motivos para querer se lembrar de Paulo Câmara. Os comerciantes do Moda Center que o digam.