Em tempo de queda na arrecadação, Fazenda aperta contribuintes no Agreste com Operação Cidades

POR JAMILDO

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, nesta semana, a Operação Cidades.

A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto.

O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multa, entre outros.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades.

Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizados posteriormente.

Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os estados, como as empresas laranja.

De acordo com Anderson Alencar, diretor de Operações Estratégicas, a ideia é fazer, no mínimo, mais três Operações Cidades até o final do ano.

“Após fiscalizarmos o Agreste Central, seguiremos para o Setentrional, onde ficaremos até o final de agosto. Mas vamos levar esse modelo para as demais regiões do Estado até o final de 2015, pois ele nos possibilita um retorno financeiro imediato”, declara Alencar.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.