BLOG DO JAIRO GOMES

Conversa quer estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux , que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira,13, Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)   Foto: Nelson Jr./SCO/STF A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limi

Escrito por Wagner Mendes Diario do Nordeste Na Comissão Parlamentar de Inquérito, o Senado Federal investiga fatos que podem respingar em atores da política nacional Comandam os trabalhos na CPI da Covid o presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado A coluna desta terça-feira (8) tem a missão de explicar ao leitor quais as consequências práticas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No oba-oba do momento, é a CPI da Covid-19 que reúne as atenções do País pelo clima de tensão que ela caminha em Brasília. Muitos se perguntam quais as medidas que uma CPI pode implementar no âmbito da investigação. A comissão pode prender culpados? Imputar-lhes o pagamento de uma multa? Deixá-los sem mandatos e/ou inelegíveis? Para responder essas questões, a coluna buscou dois especialistas em direito constitucional com o objetivo de clarear esses questionamentos. Antes de mais nada, é preciso deixar claro ao l

por: Ana Paula Siqueira Socialismo Criativo Em dezembro, Butantan tinha mais doses de vacina do que as aplicadas no mundo, disse Dimas  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Durante o depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o diretor do Instituto Butantan , Dimas Covas, culpou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo atraso da vacinação contra a Covid-19 no país. Com isso, ele contradiz o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que já depôs ao colegiado. Dimas falou durante quase sete horas aos senadores nesta quinta-feira (27). O diretor do Instituto Butantan afirmou que o acordo para a fabricação da CoronaVac desandou após Bolsonaro falar publicamente que não compraria o imunizante. As tratativas começaram com Pazuello, que chegou a anunciar a compra e classificar o imunizante como “a vacina do Brasil”. Mas foi desautorizado publicamente no dia seguinte pelo presidente. Episódio em que o ex-ministro da Saúde apareceu em vídeo com o presidente e declaro

Da Redação Agência Senado Nayara Silva, enfermeira que atua na vacinação no DF: pandemia muito cansativa física e mentalmente Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PL 1066/2020 PL 490/2021 PL 4970/2020 PL 4972/2020 PL 4973/2020 PL 5117/2020 PL 5168/2020 PL 546/2021 PL 5609/2019 PRS 6/2021 O Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta segunda-feira (8). Nesta tarde, a partir das 14h, o Senado realiza sessão especial em homenagem às mulheres, em especial aquelas que atuam diretamente no combate à covid-19, as chefes de família, negras, vítimas de violência, com deficiência e também as envolvidas com trabalhos assistenciais. Em comemoração à data, a Agência Senado conversou com oito mulheres que demonstraram resistência e força neste período. No último ano, o Brasil teve a atuação de mulheres na linha de frente e também houve as que perderam o emprego e precisaram se reinventar. A nova rotina obrigou as mães a conciliar o trabalho com a criação dos filhos em casa e també

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeraram em gabinetes de parlamentares em busca de recursos pra o Orçamento de 2021, em discussão no parlamento CB  Correio Braziliense Após "romaria" de prefeitos no Congresso em busca de recursos para emendas, três senadores anunciaram esta semana terem recebido o diagnóstico positivo para covid-19. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). O líder do PSL na Casa, Major Olimpio, divulgou nesta terça-feira (2/3) ter sido infectado pelo vírus. Por causa disso, está em isolamento domiciliar apenas com sintomas leves. Contudo, o parlamentar ponderou que, por causa da quarentena, não poderá participar das sessões semi-presenciais do Senado nas próximas duas semanas, mas continuará trabalhando de forma remota para a Casa legislativa. O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira, foi diagnosticado com a covid-19 e também só apresenta

Por Marília Sena   Congresso em Foco Plenário do Senado/Agência Senado O Senado definiu nesta terça-feira (2) a composição da Mesa Diretora para o biênio do mandato do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito nesta segunda-feira (1). Após a disputa entre MDB e PSD , o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) foi eleito primeiro vice-presidente. A segunda vice-presidência ficou com o senador Romário (Podemos-RJ). A primeira secretaria, que administra as finanças da Casa, será ocupada pelo PSD, com o senador Irajá Abreu (PSD-TO). A segunda secretaria, responsável por fazer o relatório das sessões secretas, ficou com o senador Elmano Férrer (PP-PI). A terceira secretaria, que organiza a lista de presença dos senadores e auxilia o presidente na apuração das eleições, ficou com Rogério Carvalho (PT-SE). A quarta secretaria tem as mesmas atribuições da terceira. O cargo ficou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Os três suplentes são os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do

Da Agência CNM de Notícias O texto, aprovado no Senado em novembro de 2020, foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), por iniciativa do Executivo. O projeto é um espelho do acordo celebrado entre os Entes nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de maio de 2020. Estados e Municípios receberão, até 2037, R$ 58 bilhões. Depois de anos de atuação do movimento municipalista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Entes locais podem celebrar mais uma conquista histórica. A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta segunda-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O texto estabelece que a União realize transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões ao longo de 18 anos. A proposta vai à sanção presidencial.   A matéria foi aprovad

Agência Senado  O Instituto Butantan, de São Paulo, trabalha em conjunto com o  laboratório Sinovac para produzir vacina contra o coronavírus Rodrigo Nunes/MS Parlamentares reagiram, nesta terça-feira (10), a comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a suspensão dos estudos para a produção da vacina CoronaVac, contra o novo coronavírus. Bolsonaro comemorou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a vacina. Ao responder a um seguidor em suas redes sociais, o presidente publicou um comentário de que a vacina CoronaVac poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que não deveria ser obrigatória. O texto dizia ainda: "mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.  A comemoração não repercutiu bem entre os senadores. Vários deles foram às redes sociais para criticar essas declarações. O senador Cid Gomes (PDT-CE), por exemplo, definiu o presidente como um “exterminador do futuro” e lamentou o fato de Bolsonaro continuar sua “campanha insana

Da Redação Agência Senado O traficante foi libertado após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal Jonas Pereira/Agência Senado Proposições legislativas  PL 4904/2020  PL 4910/2020  PL 4911/2020  PL 4918/2020  O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal ( Decreto-Lei 3.689, de 1941 ) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — foi um equívoco e coloca em risco a segurança pública.  O dispositivo questionado é o artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina que todas as prisões preventivas sejam revisadas a cada 90 dias ou então tornam-se ilegais. A regra foi usada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder um habeas corpus a André Oliveira Macedo, o André do Rap, que estava preso preventivamente desde setembro de 2019 — ele é investigado por tráfico

Paraíba OnLine Foto: Agência Senado Assim como procedeu a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) também protocolou nesta quarta-feira o seu pedido de licença do Senado Federal. Ambos os afastamentos se estenderão até o dia 21 de janeiro de 2021.  No lugar de Veneziano, nesse período, assumirá o ex-senador Ney Suassuna. A licença “para tratar de interesse particular”, solicitada pelos dois senadores, está prevista no artigo 43 do Regimento Interno do Senado Federal. *Com informações da Agência Senado

Votação vinha sendo adiada semanalmente por falta de consenso entre parlamentares. Defensores dizem que texto combate fake news; para críticos, pode gerar censura na internet. Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília Senadores participam de sessão remota para discutir projeto das fake news —  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet , as chamadas "fake news'. Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os dois foram rejeitados. Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados . Alvo de divergências entre os senadores , a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e foi apresentada pelo sen