BLOG DO JAIRO GOMES

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, nesta sexta-feira (13), com ação popular, com pedido de liminar, para anular as portarias nº 2.979/19 e nº 3.222/19, editadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A medida institui o programa Previne Brasil e estabelece a partir de janeiro novos critérios de repasse de recursos da Atenção Primária à Saúde, que inviabiliza a universalização do serviço.  As portarias impõem o critério de repasse por pessoa cadastrada, o que mina o caráter universal do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde Família (ESF). O novo modelo rompe com o princípio da saúde como direito de todas as pessoas e impossibilita a aplicação de recursos públicos com base na necessidade local. “A saúde deve ser garantida por políticas que obedecem, fundamentalmente, aos princípios da universalidade e igualdade. A atenção básica, entretanto, recebe especial tratamento pela Constitu

Proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. Pasta assegura que não faltará recurso para aquisição de imunizantes Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO - Em meio a um surto de sarampo e com a previsão de alta nos casos de febre amarela no próximo verão, o Ministério da Saúde deverá reduzir em R$ 393,7 milhões as despesas com compra e distribuição de vacinas em 2020. A proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. O documento, que detalha como a União pretende utilizar os recursos disponíveis no ano que vem, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo. Vacina contra sarampo é aplicada em estação de metrô em São Paulo  Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO 23/07/2019 De acordo com o projeto, o governo pretende gastar cerca de R$ 4,9 bilhões no ano que vem com "aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e

O Hospital Severino Pereira em Taquaritinga do Norte voltou a ser referência na atual gestão. Com médicos plantonistas todos os dias e mais de seis especialidades médicas atendendo a população semanalmente. O Hospital já vem ganhando o reconhecimento da população pelo serviço prestado. Além do atendimento rotineiro feito ao povo de Taquaritinga do Norte tem sido comum paciente vindos de municípios vizinhos procurarem atendimento no hospital. Outro serviço prestado a população, são as cirurgias cesarianas pelo SUS. Sabemos que para toda mulher o momento do nascimento do filho é especial e exige condições específicas para um atendimento confortável e humanizado, neste sentindo o Hospital Severino Pereira, tem se tornado uma referencia obstétrica na região. "Nosso intuito é realizar um atendimento humanizado, onde as pacientes se sintam tranquilas para realização do parto. Incentivamos cada vez mais os partos normais, mas quando a paciente vem encaminhada de nossas unidades d

Saúde Semana Nacional busca informar sobre prevenção à gravidez no público jovem A partir deste ano, ficou instituída, pelo Ministério da Saúde (MS), a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, celebrada na semana do dia 1º de fevereiro. De acordo com a lei, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gestação na faixa etária entre 10 e 19 anos. Em Pernambuco, o número de partos na rede pública nessa população vem caindo nos últimos anos, contudo, representa mais de 20% do total. Em 2013, dos mais de 105 mil partos realizados pelo SUS em Pernambuco, 27,5 mil foram em adolescentes entre 10 e 19 anos. Isso representa 26% do total. Já em 2017 foram 103 mil partos, sendo 24,8 mil em jovens (23%). Comparando 2013 com 2017, houve uma queda de 10,7% nas ocorrências envolvendo adolescentes. “O exercício da sexualidade está se iniciando cada vez mais cedo. Essas atividades sexuais precoces e desprotegid

Fernando Garcel PARANÁ PORTAL Foto: Marcelo Casal Jr / ABR Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumprem na manhã desta segunda-feira (10), 12 mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga o esquema de agentes públicos e médicos que cobrava indevidamente de pacientes para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS). A operação, batizada de Mustela, uma alusão aos mamíferos que inclui animais conhecidos como furões, tem como alvos contra dois médicos, assessores, secretárias e intermediadores, um deles vereador em Bandeirantes e são cumpridos em Curitiba, Campo Largo, Marechal Cândido Rondon, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Telêmaco Borba, Bandeirantes, Campo Magro, Colombo e Siqueira Campos. Segundo o coordenador estadual do Gaeco, o procurador de Justiça Leonir Batisti, a organização criminosa se aproveitava do sistema de triagem n

por Carol Scorce Carta Capital A descriminalização da interrupção da gravidez será tema de audiência pública do STF nos próximos dias e reacende o debate na sociedade Fernando Frazão/Agência Brasil 75% das complicações por aborto que chega ao SUS são consequência da prática ilegal A descriminalização do aborto será tema de uma audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 3 e 6 de agosto e tem gerado grande repercussão nos grupos pró e contra aborto.  As audiências são parte do processo que julga uma ação que pede a exclusão do Código Penal dos artigos (124 e 126), os quais definem como crime a interrupção da gravidez, tanto para a mulher, quanto para quem a ajuda a abortar. Para além do resultado no STF – ainda sem data para ser julgado em plenário – o debate em torno do tema deve marcar um novo momento sobre a discussão do aborto, realidade da vida privada das mulheres, mas ainda cercada de moralismo na vida pública. Leia também: O que diminui

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do governo de Michel Temer (MDB) o cumprimento do valor mínimo para gastos com a Saúde; “É um absurdo o que estão fazendo com o Sistema Único de Saúde no Brasil. Cerca de 70% da população brasileira tem os serviços públicos de saúde como referência, quando você deixa de repassar dinheiro para o SUS você está afetando diretamente a vida dessas pessoas. Cortar verba para a saúde é sujar as mãos com o sangue de milhares de brasileiros” Pernambuco 247 - O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do governo de Michel Temer (MDB) o cumprimento do valor mínimo para gastos com a Saúde. De acordo com dados do Tesouro Nacional, a gestão emedebista aplicou apenas R$ 20,853 bilhões em despesas com o setor no primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 10 bilhões a menos do que o mínimo obrigatório para o primeiro trimestre de 2018, que seria de R$ 33,186 bilhões. Para Humberto, os cortes na saúde representam també

por Carlos Drummond   CARTA CAPITAL A obsessão do governo em cortar custos prejudica o programa e a cadeia produtiva de medicamentos, aumentando o risco para a saúde da população pobre Aloisio Mauricio/Fotoarena A instalação de uma farmácia popular diminui as mortes por doenças circulatórias e as internações para tratar diabetes, hipertensão, doença de Parkinson, glaucoma e rinite "Mais uma vez a burrice uniu-se à maldade em novo golpe desferido pelo governo no Programa Farmácia Popular”, disparou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa , a propósito da revisão dos valores pagos ao setor privado na modalidade Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona por meio de uma rede de farmácias privadas. A iniciativa de Brasília é mais um capítulo da escalada de cortes de gastos da política de austeridade fiscal imposta pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016.  O programa comporta aperfeiçoamento, mas promover mudanças radicais em um momento de troca de min

Por Keila Guimarães De São Paulo para a BBC Brasil Vacinação em queda no Brasil acende 'sinal amarelo'  em autoridades de saúde (Foto: EPA) Desde 2013, a cobertura de vacinação para doenças como caxumba, sarampo e rubéola vem caindo ano a ano em todo o país e ameaça criar bolsões de pessoas suscetíveis a doenças antigas, mas fatais. O desabastecimento de vacinas essenciais, municípios com menos recursos para gerir programas de imunização e pais que se recusam a vacinar seus filhos são alguns dos fatores que podem estar por trás da drástica queda nas taxas de vacinação do país. O Brasil é reconhecido internacionalmente por seu amplo programa de imunização, que disponibiliza vacinas gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunização (PNI) teve início com quatro tipos de vacina e hoje oferece 27 à população, sem qualquer custo. Nem mesmo a crise econômica afeta o bilionário orçamento da iniciativa, esti

Entrevista - Ronald Ferreira dos Santos por Sergio Lirio Da Carta Capital O maior sistema público do planeta corre o risco de não passar dos 30 anos de existência, alerta presidente do Conselho Nacional de Saúde Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo Apesar de falta de recursos, o SUS acumula avanços Em 2018, o SUS completa 30 anos. Apesar da falta de recursos, das crises recorrentes, da escassez de profissionais e de problemas de financiamento, o Brasil conseguiu erguer em poucas décadas o maior sistema público de saúde do planeta, feito notável para uma nação que tem dificuldades para desenvolver políticas de longo prazo. O que seria um motivo de orgulho se tornou mais um ponto de preocupação. O SUS, afirma Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional da Saúde, corre o risco de não passar dos 30 anos, por conta da emenda constitucional que limita os gastos públicos nas próximas duas décadas. Se a medida não for revertida, alerta Santos, o inves

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus através da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira (05) o primeiro seminário de avaliação de atenção básica e lançamento do SUS criativo.   O ponto crucial do evento foi à avaliação das ações de saúde realizada nos primeiros seis meses de 2017. As unidades básicas de saúde (UBS) mostraram os avanços e as necessidades para a continuação dos avanços e melhoria da saúde em todo o Município. O Secretário de Saúde Dr. Edson atento às apresentações dos profissionais, ressaltou que a gestão não vai medir esforços para atender as solicitações para que a saúde no município continue avançando e na oportunidade criou o Projeto SUS Criativo, onde cada equipe das unidades vai criar novas praticas de saúde para um melhor atendimento a população. Da: Assessoria

Alternativas para enfrentar o monopólio da comunicação brasileira estiveram entre os destaques da 1ª Conferência Nacional de Comunicação em Saúde. O tema foi discutido, na quarta-feira (19), durante a mesa “Desafios de Comunicação em Saúde”. A mesa foi intermediada pela conselheira nacional de saúde Francisca Rêgo e contou com a participação do ex-ministro de Saúde Alexandre Padilha, da gerente do Canal Saúde da Fiocruz, Márcia Corrêa e Castro, e da conselheira do CNS Carmen Lúcia Luiz. Para os palestrantes, a própria concepção da saúde coletiva, como direito de todos e dever do estado, é distorcida pela imprensa que detêm o monopólio de comunicação. “A concepção da mídia privada é que saúde coletiva está relacionada somente às ações do Estado (vigilância, controle dos riscos) e não à saúde do indivíduo”, avalia Padilha. “Essa mídia monopolista não tem o menor compromisso com o que nós compreendemos como saúde pública, e menos ainda com o SUS”. O consenso é de que o enfr

Vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, palestras, ginástica laboral, café da manhã, distribuição de brindes, depoimentos, emissão de cartão do SUS e algumas surpresas irão compor a programação da quarta edição do Dia do Azul – Dia Municipal de Combate ao Diabetes na manhã da sexta-feira, 18 de novembro. O projeto é resultado do esforço do vereador e primeiro-secretario da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Ronaldo Pacas (PR), e vai ocorrer no prédio do Poder Legislativo Municipal com o apoio da Secretária Municipal de Saúde. Com o objetivo de atender o diabético e o cidadão que busca a informação adequada para evitar a doença, o evento é fruto da Lei Municipal Nº 2.246/2013 e já beneficiou centenas de pessoas.  Foram 136 contemplados na primeira edição em 2012, em 2014 foram 200 pessoas atendidas e ano passado o número subiu para 220. A meta é ampliar esse número na edição de 2016. As palestras ficarão por conta da psicól

PF indica que médicos usavam empresa não só para golpe contra rede pública, mas também para sonegar impostos Luiz Ribeiro Do Estado de Minas Empresa, segundo a investigação, foi aberta com objetivo de lavar o dinheiro Os médicos presos em Montes Claros, Norte de Minas, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), abriram uma empresa de fachada, que, além de ter servido para fraudar a saúde pública, foi usada para a sonegar Imposto de Renda. É o que consta do relatório das investigações da Operação Desiderato, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Publico (MPF), ao qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade. Nessa quarta-feira, médicos acusados de integrar o esquema foram afastados pela Santa Casa local.  A operação da PF e do MPF foi desencadeada anteontem, quando, além dos médicos, foram detidos na cidade do Norte de Minas um representante comercial e uma secretária do grupo suspeito. Também foram presos