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Relator da PEC da Transição na CCJ mantém valor, mas reduz prazo para 2 anos

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Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresenta o texto na CCJ na manhã desta terça (6/12). Comissão pode votar a matéria ainda hoje VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: Reprodução/TV Senado) Relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto inicial, mas por um prazo menor. O documento deve ser apresentado nesta terça-feira (6/12) na CCJ, que prevê discussão e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição até o fim do dia. O texto que será apresentado na CCJ ainda estabelece que o governo eleito apresente até 2023 um novo arcabouço fiscal para compensar os gastos fora do teto de gastos . “Fiz um misto entre aprovar a tese de retirar 100% do programa do teto de gastos mas ao mesmo tempo pré-fixar o valor pelos dois anos que eu pr

Senado votará PEC da Transição esta semana

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Senado votará PEC da Transição esta semana A PEC que tira do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família deve  ser votada  na manhã de hoje pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e terá como relator Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelo cronograma deste, em caso de aprovação, a medida poderá ir à votação do Plenário em dois turnos amanhã. Já há sinalização de apoio de 54 senadores, mais do que o necessário para uma alteração na Constituição. A votação na manhã de terça é uma manobra do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (UB-AP), para evitar que um pedido de vistas atrase a tramitação. Caso algum senador queira mais tempo, terá 24 horas, o que permitiria votar na comissão na manhã de quarta e no Plenário à tarde. (CNN Brasil) Os senadores  já avisaram à Câmara que vão aprovar a PEC com prazo de  dois anos  e limite de estouro do teto em R$ 128 bilhões anuais, não os R$ 198 bilhões por quatro anos pedidos pela equip