BLOG DO JAIRO GOMES

Nos EUA e com as redes suspensas por determinação do TSE, Zambelli divulgou um vídeo por meio de apoiadores dizendo que levará "censura" à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Carla Zambelli ameaça eleitor com arma no meio da rua. Créditos: Reprodução Por Plinio Teodoro Fórum O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (5) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que ouça de forma "imediata" a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) sobre a perseguição armada ao jornalista Luan Araújo , que é negro, pelas ruas da região da Avenida Paulista, em São Paulo, na véspera da eleição. Mendes atendeu parcialmente pedido da PGR, que defendeu uma investigação preliminar antes de decidir sobre uma possível investigação. “Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão

Apesar de fim da reclusão em domicílio, prefeito do Rio não poderá manter contato com outros investigados Por iG Último Segundo Valter Campanato/Agência Brasil Ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que estava preso  em regime domiciliar por envolvimento no QG da Propina O ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella, teve sua prisão domiciliar revogada nesta sexta-feira (12) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Crivella é investigado por envolvimento no chamado "QG da Propina", onde, segundo o Ministério Público do Rio, empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal. Leia também RJ: ex-guardião de Crivella ganha cargo de assessor na Câmara dos Deputados Gilmar Mendes classifica Lava Jato como "esquadrão da morte" "Uma desgraça, mas é uma missão", diz Bolsonaro sobre cadeira da presidência A defesa do ex-prefeito havia entrado com pedido de habeas corpus, que foi

Por Renan Ramalho O Antagonista Gilmar Mendes acaba de derrubar a prisão de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar. Com isso, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e a mulher não precisarão mais voltar à cadeia, como havia determinado ontem o ministro Félix Fischer , do STJ. O habeas corpus foi apresentado na noite de domingo (9). Como antecipamos, Gilmar Mendes aguardou a decisão de Félix Fischer sobre o caso antes de decidir. Apesar de a decisão de Fischer ter sido assinada no início da noite de ontem, Queiroz não foi para a prisão porque não recebeu a ordem em sua casa . Ele chegou a sair pela manhã, para exames que estavam autorizados, e voltou para seu apartamento no bairro da Taquara, no Rio. Ontem, Gilmar Mendes pediu informações sobre o caso de Queiroz à Justiça do Rio de Janeiro e ao STJ, mas hoje, após novo pedido de liminar, despachou antes da chegada dos papeis. Fischer havia acolhido recurso do Ministério Público Federal contra decisão do presidente do STJ

Redação Pragmatismo No mesmo dia em que Rosa Weber condenou jovem por furtar dois shampoos de R$ 10, Gilmar Mendes absolveu mulher que roubou pedaço de picanha (Imagem ilustrativa) Duas decisões proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (30/6) tratam casos semelhantes com interpretações distintas. Primeiro, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que roubou dois xampus, de R$ 10 cada, de um estabelecimento em São Paulo. O caso tramita também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o ministro Félis Fischer decidiu monocraticamente contra o réu. Rosa Weber endossou sentença que dizia que, como tinha antecedentes, o réu mostrava que não conseguia viver em sociedade. O caso deve agora ser apreciado pela 5ª Turma da corte. A defesa do acusado pedia que Rosa revertesse a decisão de Fischer. O juiz de primeira instância, que determinou a prisão, argumentava que o jovem deveria permanecer detido “tendo-se em

Ministro Gilmar Mendes decidiu que não vai devolver processo, nesta terça, 25; com isso, Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após recesso do Judiciário, a partir de agosto Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA Estadão Ex-presidente Lula.  FOTO: HELVIO ROMERO/ESTADÃO O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , no caso do triplex do Guarujá. Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto. O Estado apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia , colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado

Gilmar Mendes. Foto: José Cruz/Agência Brasil Da Época : O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou Sergio Moro e Deltan Dallagnol pelo tom dos diálogos registrados em um aplicativo de conversas e ponderou sobre consequências para a operação Lava-Jato associadas ao conteúdo publicado pelo site “The Intercept Brasil”. De acordo com Mendes, as mensagens divulgadas no domingo (9) mostram que “o chefe da Lava-Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro. O Dallagnol, está provado, é um bobinho. É um bobinho. Quem operava a Lava-Jato era o Moro”, disse Mendes, em entrevista à ÉPOCA. O ministro identifica implicações diretas das revelações para o desenrolar da operação: “Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”, analisou Mendes, referindo-se aos trechos das conversas que sugerem uma colaboração entre Moro e Dallagnol. Mendes viu até a prática de um crime nas conversas vazadas. “Um diz que, para lev

Por iG São Paulo *  Para sindicato, sigilo fiscal de qualquer investigado deve ser respeitado, "seja ele quem for"; ministro do STF é acusado de fraudes e lavagem de dinheiro Roberto Jayme/Ascom/TSE - 21.3.17 Gilmar Mendes é investigado por fraudes, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) repudiou, por meio de uma nota enviada à imprensa neste sábado (9), o vazamento de informações fiscais sigilosas referentes ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.  Isso porque, segundo o Sindifisco, devem ser respeitados "os princípios e as normas constitucionais, que condicionam toda e qualquer fiscalização à observância de garantias fundamentais e ao respeito ao sigilo fiscal dos investigados, sejam eles quem forem". Ou seja, mesmo que a pessoa em questão seja um ministro do STF como Gilmar Mendes .  Para o Sindifisco, é

Do  Jornal do Brasil O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), fez uma ameaça ao Supremo Tribunal Federal durante palestra antes da realização do primeiro turno das eleições. O parlamentar disse que se a Corte impugnar a candidatura do pai "terá que pagar para ver o que acontece". A declaração de Eduardo Bolsonaro foi em resposta a uma indagação de uma pessoa da plateia sobre o que o Exército deveria fazer se a candidatura de Jair Bolsonaro fosse impugnada. Eduardo Bolsonaro (Foto: Reprodução) "Será que eles vão ter essa força mesmo?", indagou Eduardo Bolsonaro, que se tornou o deputado federal mais votado da história, com 1.843.775 votos. "O pessoal até brinca lá. Se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo", completou o parlamentar. “Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, você acha que

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa e apontado como operador do PSDB em campanhas eleitorais, voltou a ser preso nesta quarta-feira, 30, após descumprir decisão judicial; dono de quatro contas na Suíça onde foram encontrados US$ 34 milhões, Paulo Preto havia sido solto no último dia 11 após ter habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes SP 247 - O engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa e apontado como operador do PSDB em campanhas eleitorais, voltou a ser preso nesta quarta-feira, 30, após descumprir decisão judicial. Suspeito de participar de desvio de recursos públicos durante obras do governo do PSDB no estado de São Paulo entre os anos de 2009 e 2011, durante os governos de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, Paulo Preto havia sido solto no último dia (11) após ter habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Depois que foi nomeado dir

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado pela Lava Jato como operador do PSDB; recursos recebidos por ele são ligados principalmente ao ex-governador José Serra; segundo autoridades suíças, ele mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil 247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu nesta sexta-feira 11 habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, e apontado como operador do PSDB. O ex-diretor da Dersa é acusado de desviar recursos em obras do trecho sul do Rodoanel. Ele foi preso no início de abril, alvo da Operação Lava Jato. Recursos recebidos por Paulo Preto são ligados principalmente ao ex-governador José Serra. De acordo com autoridades suíças, ele mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil. O dinheiro estava em quatro contas bancárias, abertas em 2007, por uma offshore sediada no P

Por Pedro Canário Gilmar Ferreira Corregedor nacional, João Otávio de Noronha vai instaurar procedimento para investigar conduta de juiz no Whats A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e titular da Zona Eleitoral da cidade. Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro Gilmar Mendes, que concedeu Habeas Corpus a Garotinho para cassar a prisão preventiva do político. “A mala foi grande”, diz o magistrado, na mensagem, insinuando que o Habeas Corpus foi concedido porque o ministro recebeu dinheiro do ex-governador. “Não quero ser leviano”, continua Glaucenir, “estou vendendo o peixe tal como eu comprei, de pessoas que sabem porque estão no meio. O qu

Prisão em 2ª grau opõe Moro a Gilmar. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Do Estadão O juiz Sérgio Moro afirmou em entrevista exclusiva ao Estado que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deveria seguir decisão da própria Corte e não soltar os condenados em 2ª instância. "Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, pensando na construção da rule of law (império da lei), mantenha o precedente que ele mesmo ajudou a construir", disse o magistrado da Lava Jato. Em outubro de 2016, Gilmar votou favorável à prisão em 2ª instância , mas o comportamento do ministro indica mudança de posicionamento. Na semana passada, ele concedeu habeas corpus para soltar um condenado em 2º grau que estava no regime semiaberto. O ministro se disse a favor de nova discussão do tema no STF - cuja possibilidade já foi admitida por outros ministros da Corte . Moro associou o embate do prende-solta, protagonizado por decisões de Gilmar, ao mito de Sísif

Seis dos nove alvos de pedido de inquérito têm ao menos dois terços da Assembleia; Supremo julga nesta quarta-feira, 3, necessidade de aval de deputados Adriana Ferraz,  O Estado de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, 3, se mantém a regra que impede governadores de se tornarem réus em ações penais sem autorização prévia da Assembleia Legislativa. Pelo entendimento atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só pode receber uma denúncia contra chefe de Executivo estadual após aval de dois terços dos deputados. Caso a regra seja mantida, apenas 3 dos 9 governadores alvo de pedido de inquérito com base nas delações da Odebrecht correm algum risco de serem investigados na Lava Jato, pois não têm o apoio necessário de suas bases. São eles Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.  Também citados nas delações, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Mi

Da Folha de São Paulo Pedro Ladeira/Folhapress  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes GABRIEL MASCARENHAS DE BRASÍLIA O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , Gilmar Mendes, tornou-se alvo nesta terça-feira (13) de dois pedidos de impeachment protocolados no Senado. Ambas as peças acusam Mendes de adotar uma conduta partidária e parcial nos julgamentos das cortes. Os autores afirmam que, em diversas ocasiões, ele atua em favor dos interesses do PSDB e contra personagens do PT. Ex-ministro do governo de Ciência e Tecnologia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Amaral subscreve um dos pedidos. Para ele, o ministro do Supremo age como se fosse filiado a algum partido adversário do PT. "A acusação fundamental é de partidarismo. Ele (Mendes) alia-se a interesses de um partido. Trabalha com parcialidade. A Constituição exige imparcialidade e isenção, ele não tem nenhum dos dois&q

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil Claudio Lamachia O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou hoje (18) sobre a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem (17) disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. "A Lei da Ficha Limpa é amplamente reconhecida pela sociedade como um avanço da democracia e do sistema eleitoral, impedindo a candidatura de quem tem ficha suja. Tanto é assim que foi apresentada como projeto de lei de iniciativa popular”, disse em nota divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, lembrando que "o presidente do TSE deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral". Lamachia também criticou a linguagem usada por Mendes: "A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora d

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral abriu processo em que pede a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores e a extinção da sigla; com isso, o PT ficaria impedido de lançar candidaturas em quaisquer eleições; o motivo seria a suposta utilização de recursos da Petrobras nas campanhas do partido; o problema é que, por esse critério, teriam que ser fechados também PP, PMDB, PSB e PSDB, todos citados pela Lava Jato como partidos que se beneficiaram do chamado "petrolão" 247 – O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, entrou com uma ação em que pede a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores e a cassação da legenda, segundo informa o jornalista Maurício Lima, na coluna Radar. O motivo seria a suposta utilização de recursos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais do partido. Se a ação avançar, o PT ficaria proibido de lançar candidatos em quaisquer eleições. O problema é que todos os grandes partidos do País

Governo cede a pressão de servidores; Câmara aprova pauta-bomba Por KENNEDY ALENCAR  BRASÍLIA A aprovação na Câmara de um pacote bilionário de reajuste para servidores dos Três Poderes é a primeira derrota do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Prevaleceu o desejo político do presidente interino, Michel Temer, de tentar se fortalecer com as corporações. Temer assumiu o poder prometendo recolocar a economia nos trilhos, mas cedeu a acordos que vinham sendo represados pela presidente afastada, Dilma Rousseff. É fato que muitos desses acordos estavam sendo negociados por Dilma e havia tendência do governo anterior de pagar o preço de agradar o funcionalismo público _especialmente os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, foi uma das autoridades que mais pressionaram pelo aumento que terá efeito cascata em todo o Judiciário. O impacto nos próximos quatro anos varia de R$ 58 bilhões a até R$ 100 bilhões, a depende

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (12) a coleta de provas da investigação sobre o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, relacionadas à corrupção em Furnas. Na mesma decisão, ele enviou o inquérito de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação. A suspensão acontece um dia depois do próprio Mendes autorizar a abertura do inquérito sobre Aécio, atendendo a pedido de Janot. O caso tem origem nas investigações da Operação Lava Jato e apura a suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de desvios da estatal, uma das maiores subsidiárias na Eletrobras na produção de energia. A decisão do ministro ocorreu após uma manifestação da defesa do senador alegando que não há elementos novos sobre o episódio que justifiquem a abertura do inquérito. Em seu despacho, Gilmar Mendes afirmou ainda que os esclarecimentos apresentados pelos advogados de Aécio podem ajudar a esclare

Num voto de quase duas horas, o ministro Gilmar Mendes se estendeu além do necessário para apresentar sua posição sobre a prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff; ele votou pela aprovação das contas com ressalvas, seguindo a posição defendida pelo Ministério Público Eleitoral, mas cobrou que se investigue todas as supostas irregularidades apresentadas pelos técnicos do Supremo Tribunal Eleitoral, que apresentaram parecer pela desaprovação; ao longo do seu voto, Mendes elogiou por diversas vezes os técnicos, como se estivesse se justificando por não acompanhá-los em sua posição final; ministro disse que não teve "maior prazer" por ter julgado as contas de Dilma e atacou "toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas"; fim do golpe Do 247  O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta quarta-feira (10) a prestação de contas da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O ministro Gilmar Mendes foi o relato

Deputado federal pelo PT afirma que ministro do Supremo Tribunal Federal "parece que está em campanha" ao declarar que a Corte pode se tornar "bolivariana" com a possibilidade de 10 dos 11 ministros serem indicados pelo governo do PT, atendendo apenas a vontades do Executivo; declaração "é típica de quem não se contentou com o processo eleitoral e quer continuar na campanha para tentar encampar o terceiro turno", afirmou Fernando Ferro (PT-PE) em entrevista ao 247; para o parlamentar, pares de Gilmar Mendes "têm obrigação de responder", pois o ministro "pôs em xeque a credibilidade da suprema corte" Gisele Federicce, 247  O ministro Gilmar Mendes parece continuar em campanha eleitoral, afirmou nesta segunda-feira 3 o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), em entrevista ao 247. O parlamentar comentou a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Corte pode se tornar "bolivariana" pelo fato de que