Ministro Gilmar Mendes decidiu que não vai devolver processo, nesta terça, 25; com isso, Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após recesso do Judiciário, a partir de agosto
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
Estadão
Ex-presidente Lula.
FOTO: HELVIO ROMERO/ESTADÃO
O Estado apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado amanhã.
O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pelo Estado observam que Lula já foi condenado em segundo grau.
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