BLOG DO JAIRO GOMES

Depois de vencer na CCJ, Michel Temer quer retribuir o apoio do Centrão e punir os infiéis do PSDB; Temer vai redistribuir para o Centrão cargos que hoje estão nas mãos do PSDB; negociação tem sido em torno principalmente de dois ministérios hoje ocupados pelo PSDB: Cidades e a Secretaria de Governo; nesta semana, PP, PR, PSD e PR fecharam questão para votarem pelo não seguimento da denúncia contra Temer; já os tucanos, por outro lado, liberaram a bancada e têm ameaçado deixar o governo 247 - Michel Temer pretende ampliar o espaço dos partidos do chamado Centrão no governo como retribuição ao apoio que recebeu na tentativa de derrubar a denúncia na Câmara. A negociação tem sido em torno principalmente de dois ministérios hoje ocupados pelo PSDB: Cidades e a Secretaria de Governo. Nesta semana, PP, PR, PSD e PR fecharam questão para votarem pelo não seguimento da denúncia contra Temer. Por outro lado, o PSDB, até agora principal aliado do governo, liberou a bancada e tem ame

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorrerá no próximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. Segundo ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que nao haveria quórum para que a votação

A substituição de 13 membros da CCJ pelo Palácio do Planalto revela que Michel Temer tinha apenas 27 votos para segurar a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva. O cálculo é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla; “Se foram 13 as trocas da comissão teríamos 38 votos a favor da admissibilidade e 27 contra”, tuitou o senador do PMDB; “É obstrução à Justiça usar dinheiro público para que deputados venham aqui votar a favor de um arquivamento esdrúxulo, inadequado, inoportuno”, reagiu ainda o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ); troca-troca indecoroso promovido por Michel Temer, apontado como corrupto por 80% dos brasileiros, foi aceito pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Por Esmael Morais A substituição de 13 membros da CCJ pelo Palácio do Planalto revela que Michel Temer tinha apenas 27 votos para segurar a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva. O cálculo é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da F

Do Estadão Colegiado aprovou o parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aliado de Temer, por 41 votos a 25; relatório deve ainda ser votado no plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na noite desta quinta-feira 13, relatório contrário à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Por 41 votos a 24, o colegiado garantiu uma primeira vitória a Temer no Congresso. Agora o texto seguirá para plenário e, para que a denúncia não seja aceita, Temer precisará de 172 votos.  O relatório aprovado nesta quinta, da autoria de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aliado ao governo, foi o segundo analisado pela comissão. O primeiro, de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), dava parecer favorável à aceitação da denúncia. Ele foi derrotado por 40 votos a 25, placar previsto pelo Planalto. Em seguida, o deputado do PSDB foi indicado pelo presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), como novo relator. Dos sete tucanos na comissão, apenas Abi-

Por votos 40 a 25, comissão reprovou relatório de Sérgio Zveiter; deputados devem votar documento paralelo.

Brasília - Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) se manifestou mais uma vez, em pronunciamento durante a sessão da CCJ nesta quinta-feira (13), pela aceitação da denúncia contra o Presidente Michel Temer. Para Tadeu, diante das evidências apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), o parlamento não tem o direito de querer blindar o Presidente, evitando a apuração dos fatos. “Não nos cabe, diante das evidências robustas que foram colocadas pelo conjunto probatório, ter outro caminho que não seja dar à cidadania brasileira o direito de ver elucidado o que que de fato aconteceu, porque não podemos dormir com as graves suspeições que pairam sobre a Presidência da República”, afirmou. No pronunciamento, de quase 15 minutos, Tadeu destacou a qualidade do relatório apresentado pelo relator Sérgio Zveiter (PMDB), que segundo ele fundamenta com competência a aceitação da denúncia. “O conjunto de fatos que

“O nosso mandato não é um cheque me branco, em que cada um faz o que quer. Não me posicionarei de costas para o povo. Meu voto será sim”, declarou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) em seu pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na manhã de hoje (13) durante a análise da admissibilidade da investigação contra o presidente Michel Temer. O parlamentar destacou que o povo brasileiro está indignado com toda essa situação e que, em sua grande maioria, defende que o presidente seja investigado.  De acordo com Danilo Cabral, seu posicionamento se baseia em convicções jurídicas ancoradas nos fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também “no profundo anseio por justiça que emana do povo”. O deputado lembrou que essa é a primeira vez que um presidente da República é acusado criminalmente no exercício do mandato. “Não posso aceitar com naturalidade a relação promíscua entre um presidente e um criminoso travestido de empresário, tra

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar fez a seguinte afirmação após a leitura do relatório com a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. “O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da acusação contra o Presidente Michel Temer, deputado Sérgio Zveiter, em seu voto lido agora à tarde na CCJ, defendeu o recebimento da denúncia, alegando que há indícios razoáveis a recomendar a abertura do processo penal.  É uma importante manifestação que espero seja confirmada na votação subsequente. Como venho sustentando, diante das graves suspeições que pesam sobre o Presidente da República, não é lícito ao parlamento impedir a abertura do processo, em julgamento, garantido o direito de defesa, a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal” Crédito da foto: Chico Ferreira/Divulgação

Após cumprir agenda durante todo o final de semana no Sertão, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) embarcou ontem para Brasília, na expectativa de que seja iniciada, nesta terça-feira (04), a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do pedido de abertura de investigação contra o Presidente da República, Michel Temer (PMDB). Tadeu é membro titular da CCJ e afirma que, em face de todos os fatos envolvendo o Presidente, votará favoravelmente à abertura da investigação. Crédito da foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara

Após mais de 13 horas de discussão, votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) da Reforma Trabalhista foi aprovado por 16 a 9; matéria segue agora para o plenário do Senado; confira como votou cada parlamentar Agência Senado - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado. A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado. Antes da votação, Romero Jucá, que também é

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista; sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente; que poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h desta quinta-feira ou ficar para a próxima terça-feira (4) Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sujestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente. Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto

Senado mostrou nesta quarta-feira, 31, disposição em ouvir o clamor de 90,6% da população brasileira, que quer eleições diretas; por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato; agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ) será enviado ao plenário do Senado; caso a PEC seja aprovada neste ano, a saída Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista terminaria em 31 de dezembro de 2018 247 - Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. Agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por L

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados. Determina o projeto - PLS 214/2014 - que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia. O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível some

247 - Parlamentares querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziaram os cofres do governo e representam um terço do rombo previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017. Estão na mira principalmente as isenções concedidas a igrejas. Por lei, estão garantidas ainda desonerações a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais devem representar uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições. As informações são da Folha de S. Paulo.  "Com a política de desoneração da folha de pagamento, cujo objetivo é preservar empregos nas indústrias beneficiadas, o governo abre mão de receitas, mas tem que repassar a diferença para os cofres da Previdência. As isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religiosas estão entre os principais alvos dos deputados. Os parlamentares falam também em mudar a cobrança de clubes de futebol, que

Da Folha de S.Paulo - Ranier Bragon Após mais de oito horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a chamada "admissibilidade" da  reforma da Previdência do governo de Michel Temer .   Por 31 votos contra 20, a CCJ considerou, em resultado proclamado às 2h53, que a medida não fere os princípios constitucionais e se enquadra nos requisitos legislativos e jurídicos. O resultado, porém, foi mais apertado do que o esperado e só foi obtido após duas movimentações: os governistas fecharam inicialmente um acordo com a oposição para adiar a tramitação futura da proposta e, mais tarde, trocaram integrantes da comissão, já na madrugada. Apesar disso, deputados de partidos aliados a Temer votaram contra a medida. O PSB, que comanda hoje o Ministério de Minas e Energia, orientou sua bancada a rejeitar a admissibilidade da reforma.   Pela tarde, houve o  recuo do Palácio do Planalto . Após avaliar que

Do UOL, em Brasília e São Paulo Waldemir Barreto/Agência Senado Com as galerias vazias, senadores debatem e votam PEC do Teto dos Gastos Públicos O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria será submetida a uma segunda votação. No início da sessão, na tarde de hoje, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da queda do avião que levava a delegação da Chapecoense para disputar a final da Copa Sul-Americana, na Colômbia.  Setenta e uma pessoas morreram no acidente ocorrido na madrugada de hoje . Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), defendeu a PEC e rebateu as críticas de que a proposta vai provocar a redução das verbas para as áreas da saúde e da educação.

Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro por conta da função que ocupam no país. Randolfe afirma que a submissão dessas autoridades à jurisdição ordinária, de primeiro grau, conforme as regras processuais de competência comum, tornará o processo de responsabilização mais rápido. Na prática, de acordo com o relator, serão retirados da alçada de algumas dúzias de ministros e desembargadores processos que poderão ser julgados por mais de 16 mil juízes. — Multiplica-se exponencialmente o número de julgadores — afirma o senador. As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos

Felipe Amorim Do UOL, em Brasília Divulgação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da PEC e líder do PMDB no Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos e agora o texto poderá ser votado no plenário do Senado. Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários entre os 27 integrantes da CCJ. A comissão já aprovou o texto-base do projeto, mas a oposição apresentou dois destaques para votar separadamente pontos do projeto -- ambos foram rejeitados. Um deles era uma emenda da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que prevê a realização de referendo por meio de votação popular para que a PEC passe a valer. A chamada "PEC do Teto dos Gastos" é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como a principal medida para equilibrar as contas públicas e fazer frente à crise econômica. Com a aprovação na CCJ, a medida já