BLOG DO JAIRO GOMES

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou seu posicionamento conjunto durante a votação do pacote fiscal do Governo do Estado, enviado ao Poder Legislativo na semana passada. Desde o início, os parlamentares se colocaram favoráveis ao debate, reconhecendo o momento de dificuldades financeiras enfrentado pelo Estado, mas se opondo ao aumento de impostos sobre a gasolina e a telefonia, por aumentar a inflação, e sugerindo maior escalonamento para a cobrança do IPVA. Ao final das discussões, o projeto do Governo do Estado foi aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (28). No entanto, as emendas apresentadas pela Oposição receberam apoio até de deputados da base do Governo. “Cumprimos nosso papel de apresentar o contraditório e promover o debate na Casa. Infelizmente, esse pacote, que deveria estar sendo discutido há pelo menos dois meses já foi a votações hoje, apenas dois dias úteis após chegar à Casa”, destacou o líder da Ban

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco entregou, nesta quarta-feira (23), algumas propostas para o pacote de ajuste fiscal do Governo do Estado, durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. As sugestões foram encaminhadas, oficialmente, ao secretário da Fazenda, Márcio Stefani, que detalhou as propostas de aumento de impostos encaminhadas ao Poder Legislativo. Entre as sugestões estão a redução do número de secretárias e órgãos com esse status de 27 para 22, diminuição dos cargos comissionados e redução dos gastos com publicidade. Paralelamente, a Bancada cobrou ainda a apresentação de um balanço sobre os cortes orçamentários implantados até agora. “Esperávamos que o secretário fizesse isso hoje, mas as respostas foram vagas. O Estado anunciou um corte de R$ 920 milhões, sendo R$ 320 milhões em fevereiro e R$ 600 milhões há um mês, mas em nove meses a economia realizada foi de apenas R$ 290 milhões, como afirmou o próprio Márcio Stefani.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco reconhece o momento difícil e a necessidade de medidas de natureza fiscal e política, lembrando que o atual quadro econômico é fruto de um conjunto de fatores que acentuaram o desequilíbrio financeiro do Estado, que teve sua dívida consolidada elevada de R$ 4,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões entre 2007 e 2014 (dados do Tesouro Nacional). Diante desse cenário, a Bancada de Oposição reforça seu compromisso com a solvência e a saúde financeira do Estado. No entanto, vale ressaltar que a transparência deve ser a base da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo e, politicamente, a liberação da senha do E-Fisco para os parlamentares da Casa, por exemplo, seria uma sinalização de mudança dessa relação. Em relação ao pacote fiscal do Governo, encaminhado ao Poder Legislativo, gostaríamos de destacar que: 1 – Em hipótese nenhuma, a Bancada de Oposição acatará propostas que venham a penalizar os menos favorecidos, com

É com enorme pesar que lamentamos o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, com quem, além de afinidades políticas, mantive nos últimos anos uma saudável amizade pessoal.  De personalidade marcante, Manoel Santos era um dos mais respeitados líderes sindicais de Pernambuco e do Brasil. Um homem de posições firmes que ficará na nossa história como líder comprometido com as causas mais nobres do povo brasileiro. Que Deus ilumine e dê conforto aos seus familiares, sobretudo aos seus filhos, nesta hora tão difícil. Douglas Cintra Senador

Aos 62 anos, o parlamentar estava internado em São Paulo para o tratamento de um câncer de esôfago Morreu, na manhã deste domingo em São Paulo, o deputado estadual Manoel Santos (PT). Aos 62 anos, o parlamentar estava internado em São Paulo para o tratamento de um câncer de esôfago, diagnosticado em 2014. De acordo com a deputada Teresa Leitão (PT) Manoel que realiza quimioterapia, recuperava-se de uma cirurgia e, na madrugada, sofreu uma complicação no estado de saúde.  "É uma perda muito grande. Manoel era uma liderança do movimento dos trabalhadores rurais e se expandiu para todos os movimentos dos trabalhadores, foi presidente da Contag, dirigente partidário muito respeitado, estava no segundo mandado de deputado e fazia mandato muito bom. Me sinto bastante triste. É uma perda para a bancada. Ele estava em licença para tratamento de saúde e a gente acreditava que ele iria se recuperar", declarou Teresa, adiantando que o Partido dos Trabalhadores vai enviar um

Deputado foi eleito pela quarta vez à presidência da Casa  (Foto: João Bita/Alepe) Do Blog da Folha A juíza Mariza Silva acatou, nesta quinta-feira (16), o pedido da Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) e determinou a suspensão da última eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Com a decisão, o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT) e o 4º secretário, deputado Eriberto Medeiros (PTC), devem deixar os seus cargos. A determinação é imediata e, caso não for cumprida, os parlamentares podem pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil reais. Os deputados tem dez dias para recorrer da decisão. Procurado pelo Blog da Folha, a assessoria da Alepe informou que, até o presente momento, a Procuradoria Geral e a Presidência da Casa não tem nada a declarar a respeito da liminar. Confira um trecho da liminar: Defiro o pedido liminar no sentido de suspender a eficácia do resultado da eleição para a Mesa Diretor

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi o convidado do Grupo de Executivos do Recife (GERE), para uma palestra nesta quinta-feira (26), às 12 h, em Boa Viagem, na capital pernambucana. O encontro fez uma alusão ao cinquentenário do grupo de executivos, onde o Parlamentar falou sobre projetos e desafios para o biênio de sua gestão, bem como ações de seu mandato que beneficiaram a população. Bem prestigiado o evento contou com a presença de executivos, membros do judiciário, servidores da ALEPE, além de vários deputados, a exemplo do presidente da Casa Guilherme Uchôa (PDT) que saudou os presentes e ressaltou a importância parlamentar de Diogo. “O deputado Diogo é comprometido com a Assembleia, ele vêm se mostrando competente em suas atividades”, ressaltou. Em seguida Moraes recebeu um Diploma de Reconhecimento do grupo e em sua fala agradeceu a todos presentes. “Fico feliz em receber essa homenagem nos cinqu

Da Redação da AblogPE AblogPE na Alepe - Foto Kylvio Oliveira Projeto que democratiza as verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco será retomado pelas mídias alternativas em 2015 Representantes da blogosfera pernambucana acompanharam na manhã desta segunda-feira (15/12), a última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas. Por iniciativa da AblogPE, o deputado Ricardo Costa (PMDB) é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma vez, apesar de quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão. AblogPE na Alepe - Foto Kylvio Oliveira Raquel Lyra chegou a afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional, pois move recursos públicos e mexe com a interdependênci

O deputado estadual eleito Edilson Silva (PSOL) afirmou, nesta terça-feira (16), que apoiará, se necessário, uma ação na Justiça contra a eleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, para o quinto biênio consecutivo. Ao receber do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o parecer que comprova a inconstitucionalidade do pleito de Uchoa, o deputado afirmou que, antes disso, porém, buscará apoio político dos outros parlamentares de oposição, em reunião que deve ocorrer ainda nesta semana, para se chegar uma solução política interna. "Vou buscar sensibilizar e convencer os deputados de que a reeleição do atual presidente, além de ser politicamente muito desgastante para a Casa, é inconstitucional, como agora está provado. Se não houver este respaldo, não descartamos a via judicial, onde esperamos estar irmanados com outros parlamentares e instituições da sociedade civil, como a própria OAB", afirmou Ed

Prospectando votações e chances de assunção ao Parlamento No modelo brasileiro de lista aberta, onde o quociente eleitoral funciona como barreira de entrada ao Parlamento, as coligações proporcionais são permitidas, e nem sempre os mais votados são os eleitos, é muito difícil estimar qual é o número mínimo de votos que garante acesso às Casas Legislativas. A cada eleição muitos fatores influenciam tal número, a exemplo de candidaturas de “puxadores de votos”. No famoso caso do Prona em 2012, em São Paulo, quatro candidatos do partido foram eleitos com menos de 700 votos para o Parlamento Federal, enquanto cinco postulantes de outras siglas, com mais de 100 mil votos, ficaram de fora. Entretanto, à guisa de exercício prospectivo, ao invés de projetar quantidades específicas de votos, é mais aconselhável, até para minimizar erros de estimativa, simular algumas faixas numéricas de votação, associadas à chance de eleição de candidatos. Esta tentativa pode ser vista nas ta

Faz cinco anos que venho convivendo com esta agenda que parte da imprensa denominou “escândalo das notas frias”. Sempre disse que, ao final, a verdade sempre vence. Fui absolvido pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público Estadual e hoje pelo Poder Judiciário do meu Estado. Agradeço a minha família, aos meus eleitores e demais amigos, sobretudo aos 81.280 eleitores que me reconduziram, em 2010, a Assembleia Legislativa. Continuarei fazendo política com seriedade, compromisso e, sobretudo, respeito às pessoas. Como dizia o mestre Gonzaguinha, “Hoje é semente do amanhã”. Silvio Costa Filho Deputado Estadual