Quantos votos precisam para se eleger um Federal ou Estadual?

Prospectando votações e chances de assunção ao Parlamento

No modelo brasileiro de lista aberta, onde o quociente eleitoral funciona como barreira de entrada ao Parlamento, as coligações proporcionais são permitidas, e nem sempre os mais votados são os eleitos, é muito difícil estimar qual é o número mínimo de votos que garante acesso às Casas Legislativas.

A cada eleição muitos fatores influenciam tal número, a exemplo de candidaturas de “puxadores de votos”. No famoso caso do Prona em 2012, em São Paulo, quatro candidatos do partido foram eleitos com menos de 700 votos para o Parlamento Federal, enquanto cinco postulantes de outras siglas, com mais de 100 mil votos, ficaram de fora.

Entretanto, à guisa de exercício prospectivo, ao invés de projetar quantidades específicas de votos, é mais aconselhável, até para minimizar erros de estimativa, simular algumas faixas numéricas de votação, associadas à chance de eleição de candidatos. Esta tentativa pode ser vista nas tabelas que acompanham o texto, confeccionadas tanto para deputado federal, quanto para deputado estadual.

Os limites das faixas de votação se baseam na média de votos dos parlamentares eleitos em 2010, no estado de Pernambuco. Como a média é muito influenciada pelos valores extremos, optou-se por excluir do cálculo as votações elevadas dos puxadores de votos (no conceito de votações individuais acima de quociente eleitoral), que pressionavam a média para cima.

Por este critério, então, foram descartadas cinco votações de deputados federais acima do quociente eleitoral (que foi de 178.008 votos em 2010) e três de deputados estaduais (quociente de 91.824 votos em 2010).

Assim, depois do expurgo, a média de votos dos deputados federais eleitos em 2010 ficou em 95.338 votos e a média dos deputados estaduais alcançou 44.302 votos. A menor votação e a votação intermediária das faixas foram ajustadas a partir desses valores médios.

Independentemente dos partidos ou coligações em que estão abrigados, candidatos com votações esperadas para deputado federal e estadual acima de 95.338 votos e de 44.302 votos, em respectivo, situados na faixa azul, podem considerar-se virtualmente eleitos.

A palavra virtualmente cabe aqui como precaução, para acomodar casos excepcionais. Exemplo: suponha-se que determinado partido resolva disputar o pleito de deputado federal isoladamente, e tenha nos seus quadros três fortes candidatos que obtenham 120 mil, 110 mil e 100 mil votos. Imagine-se, ainda, que o partido tenha 30 mil votos de cauda, de sorte que sua votação total é de 360 mil votos.

Com o quociente eleitoral estimado para 2014 em 185.239 votos, o partido garantiria vaga diretamente pelo quociente partidário para o candidato de 120 mil votos, ficaria com uma enorme sobra de votos para eleger por média o segundo mais votado, porém não elegeria o candidato de 100 mil votos, embora postado confortavelmente na faixa azul.

Candidatos com votações abaixo dos números médios referenciais da tabela têm diferentes chances de ascender ao Parlamento, a depender da faixa em que se situem.

São muito promissoras, por exemplo, as chances dos candidatos com votações que os credenciem a figurar dentro dos limites da faixa verde. Aquelas votações circunscritas à faixa amarela, embora fora da zona de conforto, ainda suscitam algum alento para postulantes de mediana densidade eleitoral.

Já as votações compreendidas na faixa vermelha dão pouquíssimas esperanças a uns reduzidos casos que ficarem nas proximidades dos pisos mostrados nas tabelas.

Neste último caso, mais uma vez, pode haver ocorrências extraordinárias: conceba-se uma coligação de partidos pequenos para deputado estadual com candidatos de baixa votação (o mais forte tem 10 mil votos, por exemplo). Se esta coligação conseguir ultrapassar o quociente eleitoral projetado para 2014, de 96.231 votos, o primeiro colocado é eleito com apenas 10 mil votos, não obstante esteja distante do limite da faixa vermelha.

Então, as situações projetadas nas tabelas referem-se a padrões normais, que independem de casos extremos.

Também não levam em consideração as composições diferenciadas de partidos ou coligações, em termos de candidaturas com maior ou menor densidade de votos. Por exemplo, um candidato com votação esperada para se situar na amplitude da faixa amarela tem muita chance de ser eleito por uma aliança com menos candidatos fortes, e pode não ser eleito numa em que predominam altas votações.

De qualquer forma, mesmo concebidas no terreno movediço da incerteza, as faixas de votação, se vistas com a devida cautela, podem servir de balizamento para contribuir com algumas discussões que se avolumam nesta fase.

* Autor: Maurício Romão - Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais. É consultor e cientista político.