BLOG DO JAIRO GOMES

Através de Decreto Municipal Nº 065/2023, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunica a população que, nesta quarta-feira (30), os serviços da administração pública serão paralisados, como uma forma de protesto frente à redução dos repasses financeiros às gestões municipais. Prefeituras de todo o Nordeste estão aderindo a essa paralisação e apenas serviços essenciais irão funcionar. A paralisação se dá em alusão ao movimento nacional contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM), que coloca em risco o custeio das despesas públicas. Só em agosto deste ano, o Tesouro Nacional registrou uma queda de 23,56% no setor. Em Pernambuco, no mesmo mês, foi registrado uma diminuição de 18,8% no repasse do FPM. No dia da paralisação, os serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e coleta de lixo, funcionarão normalmente. As Unidades Básicas de Saúde e escolas municipais t

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 3ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Gilmar de Lima, requisitou ao Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM/Grande Recife) informações sobre a redução da frota de ônibus em operação no Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP). A solicitação foi encaminhada eletronicamente na tarde desta terça-feira, 29. "Sabemos que a mobilidade urbana, principalmente em cidades grandes da América Latina, como o Recife, é um problema crônico e que carece de um olhar cada dia mais atento dos gestores públicos e também dos órgãos de Controle Externo. Realizamos uma requisição de informações para saber como foi tomada essa medida, se foi realizado um estudo técnico, bem como as justificativas necessárias para a ação", disse o procurador de Contas, Gilmar de Lima, que também manteve contato telefônico com representantes do CTM. Segundo informações que o

O evento será realizado dia 31 de agosto com o tema  Legítima Defesa à Honra e sua Inconstitucionalidade, em alusão ao mês do enfrentamento a violência contra a mulher   O Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), em alusão ao Agosto Lilás, com o objetivo de enfrentar a violência contra a mulher, por meio da educação, realizará uma palestra gratuita e aberta ao público, com o tema: Legítima Defesa à Honra e sua Inconstitucionalidade, na próxima quinta-feira (31.08). O encontro será realizado no Auditório da UNIFG Piedade, localizado na Rua Comendador José Didier, 27, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, a partir das 9h. São 270 vagas e as inscrições devem ser realizadas no site  https://encurtador.com.br/ vAHNP . Após os eventos, os participantes receberão certificado de 12 horas.   Durante o encontro, serão abordados temas referentes à importância da atuação conjunta no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e domiciliar. Participarão do evento como palestrantes o pref

O deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), realizou visita ao Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco (IFP) e a Fundação Hemope, na tarde da segunda-feira, 28. Acompanharam o parlamentar os deputados estaduais Adalto Santos, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, e Antônio Moraes e os prefeitos de Macaparana, Paquinha, São Vicente Férrer, Marcone Santos, e de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte. Essas instituições desempenham um papel essencial em Pernambuco e agora contam com o apoio dos deputados para continuar ofertando serviços essenciais aos pernambucanos. "Pude acompanhar de perto o comprometimento, o cuidado e o trabalho de excelência desenvolvido do IFP e pelo Hemope. A dedicação demonstrada por essas instituições é vital para a saúde dos pernambucanos. Me coloco à disposição juntos aos amigos e deputados estaduais Adalto Santos e Antônio Mores, para garantir que elas recebam o apoio necessário para continuar oferecendo serviços essenciai

Janaína Marques, Fábio Aragão, Eliel Antônio e Tody Dias JAIRO GOMES O 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), trouxe à luz um importante espaço de diálogo sobre políticas públicas e desafios enfrentados pelos municípios. Um dos destaques do evento foi a presença ativa do Prefeito Fábio Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, que aproveitou a ocasião para reivindicar melhorias essenciais para o seu município. O Congresso, que reúne diversas autoridades dos âmbitos estadual, judiciário e federal, é palco para a discussão de uma ampla gama de temas cruciais para o desenvolvimento das cidades pernambucanas. Autoridades como gestores públicos, acadêmicos e especialistas, uniram-se em prol do fortalecimento de Pernambuco e de suas localidades. Durante os três dias do evento, os participantes terão a oportunidade não apenas de debater os desafios existentes, mas também de compartilhar experiências bem-sucedidas que diversos municíp

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08). A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi

 

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. "Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infâ

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade.  O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estad

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e ao Programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, Marcelo Gouveia (Podemos), prefeito de Paudalho e vice-presidente da Amupe, falou sobre a grave situação financeira enfrentada pelas prefeituras pernambucanas devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O gestor ressaltou que as prefeituras já vinham enfrentando desafios financeiros devido à excessiva responsabilização imposta desde a Constituição de 1988. Ele destacou que os municípios recebem apenas cerca de 15% de todo o bolo tributário, mas são justamente nos municípios onde a maior parte dos serviços públicos são ofertados. “As prefeituras já não vinham em uma boa condição financeira devido ao excesso de responsabilização, desde a constituição de 1988. Então, a gente tem muita responsabilidade para pouco recurso. Apenas cerca de 15% de todo bolo tributário é destinado para os municípios, mas são nos municípios onde a maior parte dos recursos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) traz na programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios temas sensíveis aos gestores públicos, que causam impacto no futuro de quem vive nas cidades. Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade, mas as discussões vão além desses conceitos. A presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, contará com a presença, na abertura do evento, de duas ministras: Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). À tarde, o Congresso também abre espaço para discutir a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses. Para isso, conta com o reforço do deputado federal Sílvio Costa Filho, do estadual José Patriota, do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República André Ceciliano, d

No coração da acolhedora comunidade do Santo Agostinho, a festa do Padroeiro brilhou com intensidade durante vários dias de celebração, culminando em um emocionante encerramento neste domingo (27). A atmosfera de devoção, alegria e comunhão foi palpável em cada evento realizado, unindo os moradores em um momento de espiritualidade e festividade. A procissão que percorreu as ruas da comunidade, guiada por uma imagem de Santo Agostinho ricamente adornada, foi um dos destaques da celebração. Fiéis de todas as idades participaram, demonstrando sua devoção ao santo padroeiro. A atmosfera foi carregada de cânticos, orações e uma sensação de união que transcendeu os limites individuais. A santa missa de encerramento, presidida pelo pároco Erasmo Deodato, trouxe reflexões inspiradoras e um senso de renovação espiritual para todos os presentes. A igreja estava repleta de fiéis, vindos não apenas da comunidade de Santo Agostinho, mas também de localidades vizinhas, testemunhando a força da fé co

Na última semana de agosto, o Bairro Santo Agostinho, de Santa Cruz do Capibaribe, celebrou com grande entusiasmo a festa de seu padroeiro, Santo Agostinho. Este evento anual é aguardado com ansiedade por moradores locais e visitantes, e neste ano não foi diferente.  Além das tradicionais festividades religiosas comandadas pelo Padre Erasmo Deodato, a celebração contou com apresentações musicais memoráveis, incluindo a talentosa cantora Leidinha Santos e o renomado cantor Delmiro Barros. Tudo isso ocorreu na revitalizada Avenida Principal do bairro, que agora conta com novo asfalto e iluminação, tornando esta festa ainda mais especial e marcante. A Renovação da Avenida Principal Antes de entrar nos detalhes da festa, vale a pena destacar a significativa melhoria na infraestrutura do bairro. A Avenida Principal de Santo Agostinho recebeu recentemente uma atenção especial por parte da administração local. O novo asfalto e a moderna iluminação transformaram essa via em um local agradável

Nesta segunda (28), às 18h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá uma reunião solene em homenagem aos 76 anos do PSB. O evento terá a participação da militância da legenda e de prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos, deputadas e deputados, vereadoras e vereadores e outras lideranças. O momento foi proposto pelo deputado Sileno Guedes.   De acordo com o parlamentar, que preside o PSB em Pernambuco e é líder da bancada do partido na Alepe, a reunião solene será mais um momento de exaltação à trajetória da sigla na qual militaram João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos e tantos outros homens e mulheres que ajudaram a construir a história do Partido Socialista Brasileiro no estado e no país.   “Desde o início de agosto, ações estão sendo realizadas para marcar este mês tão representativo para nós. Tivemos a Agenda 40 em Gravatá, um sucesso absoluto, e diversas homenagens aos 76 anos do partido, ao aniversário de Eduardo Campos e à data de morte del

O deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), participou do Encontro Anual da Donem na tarde deste sábado, 26. A associação pernambucana, que atende crianças portadoras da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças neuromusculares, realiza o encontro com o propósito de proporcionar um espaço para debater os cuidados e tratamentos dessas crianças, além de possibilitar a troca de experiências entre os participantes. Também esteve presente no evento o deputado estadual e Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Adalto Santos. “Primeiro gostaria de parabenizar Suhellen, pelo trabalho desenvolvido à frente da Donem e por este momento fundamental onde pudemos discutir temas essenciais para o fortalecimento desse trabalho. Me coloco à disposição para seguir apoiando essa causa”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte. O parlamentar, que defende a pauta no Congresso Nacional, é autor da Lei que inclui a Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal, conhecida c

Valor é composto por subsídio fixo e outras quantias variáveis. Veja quanto ganha o deputado de seu estado Por João Coelho Estadão Cada unidade federativa (União e Estados) tem autonomia para definir o valor dos salários de seus servidores públicos, incluindo aqueles que ocupam cargos eletivos, como governadores, vice-governadores e deputados estaduais. A Constituição estabelece um teto para os vencimentos dos parlamentares estaduais equivalente a 75% dos vencimentos de um deputado federal. A partir de abril de 2023, os deputados federais passaram a receber um subsídio mensal de R$ 41.650,92 . Logo, os membros de cada uma das Assembleias Legislativas das 26 unidades da federação e do Distrito Federal podem ganhar, no máximo, R$ 31.238,19 por mês de salário bruto, isto é, antes da incidência de descontos com impostos e acréscimo de benefícios. Atualmente, 21 unidades federativas atrelam o vencimento bruto dos parlamentares a esse limite constitucional. Há Estados, como São Paulo, que já

© José Cruz/Agência Brasil Dados reforçam importância de inclusão de vulneráveis ao sistema Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro Um estudo realizado pelo banco digital will Bank revela como pessoas de classes sociais diferentes se relacionam com os empréstimos bancários. O levantamento traz ainda recortes por gênero e etnia. Segundo os resultados, apenas 9,1% das mulheres pretas e pardas da classe DE já solicitaram empréstimos a um banco. O percentual sobe para 24,1% entre homens brancos da classe AB1. Segundo Leandro Thot, gerente de Marketing do will Bank, os dados sugerem questões ligadas a acesso e pertencimento. "Muita gente não tem acesso a esses serviços. Mas, mesmo que tenha, não consegue ter fluência, não consegue se sentir parte. Isso porque a maioria dos serviços e o modelo vigente foram desenvolvidos para quem está no topo", avalia. De acordo com ele, os resultados do estudo reforçam a importância de incluir os mais vulneráveis no sistem