BLOG DO JAIRO GOMES

Decisão vale para todos os entes O ministro do STF Alexandre de Moraes permitiu que todas as unidades da Federação deixem de seguir trechos da Lei de Responsabilidade enquanto durar a pandemia Sérgio Lima/Poder360 - 2.out.2019 PODER360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou o governo federal e todos os entes federativos em estado de calamidade de cumprir trechos da LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) durante o estado de calamidade declarado por causa do avanço do coronavírus. A decisão do ministro é deste domingo (29.mar.2020). Leia a íntegra (179 KB). Trata-se de medida cautelar concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O pedido foi do governo federal, representado pela AGU (Advocacia Geral da União). Os artigos são o 14, o 16, o 17 e o 24 da LRF. Também ao artigo 114 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Os governos se preparam para 1 período de gastos públicos elevados para combater os efeito

A CDL Santa Cruz do Capibaribe, cidade-mãe do polo de confecções de Pernambuco, desenvolveu um modelo de máscara junto com profissionais da saúde do município e uma confecção local. Depois de viabilizar a produção de máscaras em fábricas de confecções de Santa Cruz do Capibaribe, a CDL doou máscaras para os profissionais da secretaria de saúde, guarda municipal, central de feiras e feira agro ecológica do município, agora foi a vez da CDL doar o equipamento para a Polícia Civil de Pernambuco. Receberam máscaras os policiais que trabalham em Santa Cruz do Capibaribe e região, além dos policiais civis que trabalham na mata norte, na região de Goiana. Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco Dr. Ênio Maia e Dr. Júlio Porto fizeram questão de ressaltar a importância das doações e agradeceram através de suas redes sociais. “Num tempo de tantas dúvidas e cenários tristes e nebulosos, há iniciativas que nos fortalecem o sentido da empatia, da cooperação e da solidariedade,

Visando uma saída para minimizar medidas de combate à pandemia, chefe do Executivo promoveu encontro por teleconferência com nove representantes da iniciativa privada - setores do comércio, indústria, agricultura, hotelaria e bares e restaurantes foram ouvidos O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado. O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os plei

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações. Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, pri

Por Alberes Xavier O deputado federal e presidente estadual do PATRIOTA em Pernambuco, Pastor Eurico, confirmou com exclusividade ao Blog do Alberes Xavier, que testou positivo para a COVID-19.  O deputado, que é Pastor da Assembleia de Deus Pernambuco, exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal. O mesmo tem 57 anos e apresenta sintomas como febre, calafrios e um pouco de tosse.  Pastor Eurico encontra-se em quarentena e sua esposa Irmã Lígia também aguarda resultados de exames para confirmar se foi infectada com o vírus.

Na manhã desta sexta-feira (27), o Prefeito Lero juntamente com o Secretário de Agricultura, Zeca Coelho, realizaram a reabertura do matadouro municipal para a população. Os animais agora serão abatidos no próprio município, contando com uma estrutura moderna e totalmente revitalizada, seguindo as orientações dos órgãos de fiscalização. Na ocasião, também foi entregue o caminhão baú que será utilizado para o transporte de carne, com segurança, qualidade e higiene.  "Os esforços empreendidos pela gestão municipal tem surtido efeito na vida das pessoas que precisam, por isso continuaremos trabalhando pelo bem estar do nosso povo", enfatizou o prefeito Lero Ivanildo.

O deputado federal Tadeu Alancar (PSB-PE) anunciou, nesta sexta-feira (27), que realocou recursos de R$ 4,5 milhões provenientes de emendas parlamentares, de outras áreas para a Saúde, especificamente para ações de prevenção e combate ao Coronavírus. São recursos que estavam sendo disponibilizados para outros setores que, diante da gravidade da pandemia, o parlamentar redirecionou para as ações que apoiam o seu combate. “Com isto, deixamos clara a nossa opção pela Saúde e pela vida. No momento em que a infecção pelo COVID-19 se intensifica, não tem sentido em não se ter essas duas áreas como prioritárias. É pelo que temos de lutar com todas as forças, agora. E é o que faremos. Estamos numa guerra contra um inimigo invisível, mas feroz”, assinalou o parlamentar socialista, para quem é importante se pensar na economia e nos prejuízos que o vírus provocará. “Nada, porém, está à frente da preservação da vida”, acrescentou. Tadeu Alencar reafirmou a necessidade de se manter

Deputados no plenário da Câmara durante a sessão desta quinta-feira (26)   Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Governo propôs R$ 200, mas deputados federais decidiram por valor maior. Mães que forem chefes de família poderão receber em dobro.  Projeto ainda tem que passar no Senado. Por G1 A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus . A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. O Congresso determinou um valor maior que o proposto pelo Executivo, que era de R$ 200 , depois de articular com o governo. Para valer, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que ainda não tem data para acontecer. Depois, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Quando começa o pagamento? O governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso porque o benefício será criado por um Projeto de Lei (PL

Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano Julia Lindner, Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 27, uma nova linha de crédito para que empresas financiem o pagamento de salários dos funcionários. O presidente Jair Bolsonaro durante reunião do G-20 por videoconferência  Foto: MARCOS CORREA/PR Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. O custo total vai ser de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses. De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por mês, o Tesouro bancará R$ 17 bilhões do programa e os bancos públicos, outros R$ 3 bilhões. Os salários vão cair direto na conta dos trabalhadores. O limite para a remuneração vai ser de dois salários mínimos (R$ 2.090). Quem ganha menos do que isso, vai continuar com o mesmo salário. Acima desse valor, vai p

Presidente provoca governador do DF dizendo que ele vai reabrir comércio na segunda. É fake, reagiu Ibaneis Por Agência O Globo Foto: Reprodução Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira, diante de apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, que governadores e prefeitos que determinarem o fechamento obrigatório de estabelecimentos comerciais por conta do novo coronavírus terão que pagar os encargos trabalhistas durante a suspensão. Ele alegou que existiria um artigo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garante o pagamento para empresários e comerciantes. Veja quem pode receber o "coronavoucher" de R$ 600 aprovado pela Câmara Bolsonaro alegou ainda, em tom de ironia, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai reabrir o comércio na próxima segunda-feira e disse ter visto o anúncio na imprensa, o que não ocorreu. Para o presidente, chefes do Executivo "fecharam tudo" e fize

Candidato deve ter renda familiar mensal de até três mínimos. MEIs poderão receber ajuda Por Agência O Globo Foto: Agência Brasil O principal critério é não ter trabalho formal A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 a trabalhadores informais. Câmara aprova projeto que concede R$ 600 a trabalhadores informais durante crise O "coronavoucher", como foi informalmente batizado, deve beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores, segundo cálculos do governo. Justiça começa a permitir que empresas atrasem pagamentos de impostos federais Ainda há dúvidas sobre como será feita a distribuição do dinheiro. Mas já foram estabelecidos critérios para quem poderá receber a ajuda. O principal deles é não ter trabalho formal. Além disso, o candidato deve ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Ou renda familiar mensal (tudo

Utilizando suas redes sociais (Facebook e Instagram), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), comunicou à população, através de um vídeo postado no início da tarde desta quinta-feira (26), a suspensão do São João da Moda 2020. Edson Vieira foi enfático e descreveu a importância de paralisar o São João da Moda 2020.  “Depois que tive uma reunião com minha equipe na prefeitura, decidi suspender o São da Moda 2020 de Santa Cruz do Capibaribe. Uma decisão difícil de ser tomada, mas, acima de tudo, porque compreendemos a situação delicada de saúde pública que vive em nosso país, estado e cidade. Espero ter a sensibilidade e a compreensão de toda população para que juntos, possamos vencer essa batalha contra o novo coronavírus”, pontuou o prefeito. Neste mesmo vídeo, Edson Vieira falou que devido à suspensão do São João deste ano, a administração municipal está direcionando todos os seus esforços para três importantes áreas de atuação na cidade, sendo ela