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Criação de partidos com assinatura digital depende de regulamentação, decide TSE

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Decisão afeta pretensões do partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, por 4 votos a 3, nesta terça-feira, 3, a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer. LEIA TAMBÉM >Aliança pelo Brasil defende Deus, armas e oposição ao comunismo O julgamento afeta diretamente as pretensões do presidente Jair Bolsonaro em tirar do papel a sua nova sigla, o Aliança pelo Brasil . Após deixar o PSL, Bolsonaro disse que poderia pôr o novo partido de pé em um mês, se o TSE desse sinal verde para a coleta eletrônica de assinaturas.  O presidente Jair Bolsonaro faz discurso na  convenção de lançamento do Aliança Pelo Brasil  Foto: R

Análise de pescados atesta segurança alimentar para peixes e frutos do mar em Pernambuco

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A análise dos pescados e frutos do mar realizada pelo Governo de Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) atesta a segurança do consumo de peixes, crustáceos e moluscos pescados no litoral do Estado. Até o momento foram analisadas 55 amostras das 94 enviadas à PUC-RJ, contemplando 13 espécies de peixes: ariocó (três amostras), boca torta (três amostras), budião (três amostras), carapeba (três amostras), cavala (duas amostras), cioba (duas amostras), coró (três amostras), manjuba (três amostras), sapuruna (três amostras), saramunete (três amostras), serra (duas amostras), tainha (três amostras) e xaréu (seis amostras); duas espécies de camarão: camarão rosinha (uma amostras) e camarão sete barbas (uma amostra), além de marisco (oito amostras), ostra (três amostras) e sururu (três amostras). Desse total, somente uma amostra de xaréu (cole

Em conferência do PSB, Diogo Moraes defende a ampliação de políticas públicas para área da Saúde Mental

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Presente na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) apresentou uma das principais propostas para o eixo de Políticas Sociais: a defesa e ampliação de políticas públicas para a área de Saúde Mental. Diogo, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, defendeu também a discussão do tema juntamente com países que já possuem uma atuação avançada em relação à temática, como Portugal. O parlamentar articulou com dois palestrantes portugueses uma reunião para abordar o assunto.  O evento aconteceu no Rio de Janeiro e reuniu representantes do PSB em todo o País. O objetivo da autorreforma é fazer uma atualização do programa e manifesto partidário, trazendo para pauta nova realidade do país. Para Diogo, esse é um tema que não pode passar despercebido. “Cada dia mais confirmamos que estamos vivendo uma epidemia quando se trata de problemas em relação à saúde mental. As e

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Nota oficial Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirma a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos. Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019). Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar. Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, qu

NATAL DA ESPERANÇA

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AGENDA do governador Paulo Câmara desta terça-feira, 03 de dezembro

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9h30  - Governo de Pernambuco recebe doações do Itaú para a Defesa Civil Local: Palácio do Campo das Princesas - Praça da República, S/N - Santo Antônio, Recife/PE 10h  – Anúncio de novas escolas em tempo integral no Estado Local: Palácio do Campo das Princesas - Praça da República, S/N - Santo Antônio, Recife/PE Paulo Câmara anuncia novas escolas em tempo integral O governador Paulo Câmara anuncia a ampliação no número de escolas em tempo integral no Estado para o ano letivo de 2020, nesta terça-feira (03.12). Serão mais 25 escolas da rede estadual, sendo 14 integrais do Ensino Médio - incluindo uma Escola Técnica Estadual - nove integrais com dois turnos (Ensinos Fundamental e Médio) e duas integrais com dois turnos (Ensino Médio). Atualmente, Pernambuco conta com 412 escolas em tempo integral, a maior rede do país, sendo 368 escolas de referência e 44 escolas técnicas. Hoje, 57% das vagas ofertadas no Ensino Médio no Estado já são em escolas dessa modal

Augusto Maia libera recursos da Câmara para compra de ambulância de grande porte em parceria com a Secretaria de Saúde

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Presidente da Câmara repassou R$ 130 mil para serem usados pela Secretaria de Saúde na aquisição do novo equipamento Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, através do presidente Augusto Maia, firmou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde no intuito de garantir a compra de uma ambulância de grande porte, modelo Ducato, para servir aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do município. Foram repassados para a prefeitura o valor de R$ 130 mil e ficarão à disposição do secretário de Saúde, Dr. Nanau que se comprometeu em realizar o processo licitatório para aquisição da ambulância. “Com esse aporte repassado pela Câmara, acredito que até o Natal, entregaremos essa ambulância para o povo. Vale destacar que é um veículo com os equipamentos necessários para atendimentos de urgência”, disse Nanau. O presidente Augusto Maia, destacou a importância da Câmara atuar em sintonia com as necessidades da populaç

Jogo beneficente reunirá Hulk e craques do passado em Santa Cruz do Capibaribe

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Uma reunião de craques irá marcar o Agreste de Pernambuco no próximo dia 19 de dezembro, em Santa Cruz do Capibaribe, intitulado o “Jogo das Estrelas”, o evento acontecerá no estádio Otávio Limeira Alves, a partir das 19 h. O encontro contará com feras como o jogador Hulk do Sangai SIPG, o meia Thaciano do Grêmio, Aderlan do Bragantino, além do meia Marcelinho Paraíba e os ex-atacantes Carlinhos Bala e Araújo. A partida terá também ex-jogadores como os tetracampeões mundiais Ricardo Rocha e Viola, do pentacampeão Edílson Capetinha e multi-campeão Júnior Baiano. Parte da renda com a venda dos ingressos para o jogo, será revertida em prol da Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz (AADESC). Os interessados em contribuir e, ao mesmo tempo prestigiar com a partida, pode adquirir os ingressos na discoteca de Borjão, nos seguintes preços: R$ 20 arquibancadas, e R$ 30 no setor das cadeiras.

Trump acusa Brasil de desvalorizar moeda e promete retomar tarifas; entenda

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Por Agência O Globo  Presidente norte-americano acusou Brasil e Argentina de desvalorizarem propositalmente suas moedas e disse que vai voltar a taxar aço e alumínio Presidência da República/Alan Santos Donald Trump, presidente norte-americano, acusa o Brasil  de desvalorizar moeda propositalmente O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem propositalmente suas moedas e anunciou, via Twitter, a retomada de tarifas ao aço e ao alumínio dos dois países sul-americanos. De acordo com o presidente americano, a medida tem efeito imediato. Leia também: Entenda o que é a OCDE e por que os EUA não apoiam a entrada do Brasil "O Brasil e a Argentina têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas, o que não é bom para os nossos agricultores. Portanto, com efeito imediato, restaurarei as tarifas de todos os aços e alumínio enviados para os EUA a partir desses países", escreveu Trump na manhã desta segunda

Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe é assinado e encaminhado para o legislativo

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Na manhã desta quinta-feira (28) o prefeito Edson Vieira realizou o ato de assinatura e envio do projeto de lei do Estatuto da Guarda Civil Municipal para a Câmara de Vereadores do município. O evento de assinatura aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com as presenças dos vereadores Zé Minhoca, Klemerson Pipoca, Jessyca Cavalcanti e Irmão Val. O vice-prefeito Dida de Nan completou a mesa. Para o secretário de Defesa Social do município, Tenente-coronel Sena, esse ato marca uma grande conquista para a Guarda nos seus 26 anos de existência. “Desde quando assumi essa secretaria, que priorizamos os investimentos para melhoria de todo o agrupamento. Edson Vieira nos dá todas as condições para desempenharmos bem a atuação da melhor guarda de Pernambuco. Esse estatuto é a realização de um sonho”, afirmou. Em seu discurso, o prefeito Edson Vieira falou sobre este momento e destacou que será marcado pela implementação de ações inovadoras na guarda. “

CULTO DE NATAL

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Temporários: sem conhecer novas regras, só pensam em voltar ao mercado

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Por Eduarda Esteves Portal IG Previsão é de que neste fim de ano 570 mil vagas temporárias sejam preenchidas no País; legislação e aquecimento econômico ajudaram a aumentar esse número Rovena Rosa/Agência Brasil O comércio vive o melhor momento no fim do ano por causa do Natal Pouco mais de vinte dias para a véspera do Natal e a maratona para a compra dos tradicionais presentes já começou. Se por um lado, a clientela busca preço baixo , variedade dos produtos e as menores filas, por outro, as empresas precisam de mais mão de obra para dar conta da organização e da alta demanda . O fim do ano é considerado a melhor época para aquecer o comércio no Brasil.  É justamente nesses últimos meses do ano que também cresce a oferta de trabalhos temporários para reforçar o quadro de funcionários dessas empresas. Nessa temporada de contratações, entre setembro e dezembro, a previsão é de que sejam ocupadas até 570 mil vagas na modalidade temporária em todo o país. O número