BLOG DO JAIRO GOMES

A defesa da Constituição Federal tem se mostrado o que de mais progressista possa ser formulado na atual conjuntura, e talvez seja o consenso mínimo necessário num momento de retrocesso no processo civilizatório Jair Messias Bolsonaro (Imagem: Marcos Corrêa | PR) Lucas Coradini*, Pragmatismo Político No dia primeiro de janeiro de 2019, diante de 513 deputados federais e 81 senadores, naquele ato simbolizando a sociedade brasileira, o presidente Jair Bolsonaro proferiu o juramento constitucional comprometendo-se a “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil“. Era o seu ato de posse na presidência da república, e o rito cumpria o previsto no Art. 78 da Constituição que jurava defender. Contudo, sete meses foram suficientes para romper esse juramento, e toda a agenda política de Bolsonaro demonstra que estamos diante de um governo anticonstitucional.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro tinha defendido Maurício Valeixo, diretor-geral da PF,  que deve deixar o cargo Breno Pires, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , deixou uma entrevista coletiva convocada pelo ministério nesta quarta-feira, 4, sem responder a uma pergunta sobre se haverá uma troca no comando da Polícia Federal. O ministro deixou o local em menos de três minutos, após ser questionado se pretende trocar o diretor-geral da instituição, Maurício Valeixo. O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Folha de S. Paulo na terça-feira, 3, disse que já conversou com Moro sobre mudança no comando da PF. "Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser", disse o presidente. Na semana passada, Moro defendeu Valeixo - disse que estava realizando um trabalho "extraordinário" -, ao mesmo tempo em que saiu em defesa de Bolsonaro,

Presidente se manifestou por meio do Twitter, após Comissária da ONU apontar redução do espaço à democracia no Brasil, além de aumento da letalidade policial Estado de Minas (foto: FABRICE COFFRINI / AFP) O presidente Jair Bolsonaro atacou o pai de Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para direitos humanos e ex-presidente do Chile. Ele foi morto pela ditadura chilena em 1974.  Publicada nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (4), a crítica foi uma resposta à entrevista concedida por Bachelet em Genebra, na qual ela afirma que o Brasil sofre uma "redução do espaço democrático", sobretudo com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos. "Michelle Bachelet, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares", escreveu o presidente.  "Diz a

Foram 18 votos favoráveis e 7 contrários; ainda serão apreciados os destaques e, posteriormente, a PEC paralela Por da Redação Veja Sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que analisa a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social  (Pedro França/Agência Senado) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por 18 votos favoráveis e 7 contrários, o texto do relatório da proposta de reforma da Previdência , cuja principal medida é a fixação de uma idade mínima de aposentadoria no país. Em seguida, serão apreciados os destaques e, posteriormente, a PEC paralela. Esse foi o primeiro teste do texto da reforma no Senado, que ainda passará por duas votações no plenário da Casa, onde precisará ter o aval de ao menos 49 dos 81 senadores. O texto aprovado pela Câmara garantia economia de 933,5 bilhões de reais em dez anos, mas o relator do texto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez mudanças que r

Vídeo que circula por redes sociais e aplicativos de mensagens tem 40 segundos, mas segundo o jovem informou à polícia, a sessão de tortura filmada durou 40 minutos por  BBC NEWS BRASIL Vídeo que circula por redes sociais e aplicativos de mensagens tem 40 segundos; segundo o jovem informou à polícia, no entanto, a sessão durou 40 minutos Reprodução O adolescente de 17 anos filmado enquanto era chicoteado nu com fios elétricos disse à polícia que esta foi a terceira sessão de tortura a que foi exposto dentro do mesmo supermercado em São Paulo. Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso, que gerou um misto de revolta e aplausos em redes sociais. A tortura é crime hediondo no Brasil, com penas que variam de 2 a 8 anos de prisão. O vídeo que circula por redes sociais e aplicativos de mensagens desde o início da semana tem 40 segundos. Segundo o jovem informou à polícia, no entanto, a sessão durou bem mais: 40 minutos. No filme, o adolescente se contorce en

Proposta trata da distribuição entre os Estados dos recursos arrecadados em megaleilão do petróleo, previsto para novembro, e agora volta para a Câmara Por Estadão Conteúdo Senado: parlamentares vão analisar a PEC em segundo turno  (Waldemir Barreto/Agência Senado) Brasília — O Senado aprovou nesta terça-feira (3) uma proposta para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para o Rio de Janeiro . O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , que criticou o fato de o Estado, que é o produtor nas áreas de cessão onerosa, receber valores menores do que não produtores na divisão. Como o texto aprovado na Câmara foi alterado, a PEC terá de retornar para análise dos deputados federais. O leilão deve ser realizado no dia 6 de novembro e tem bônus de assinatura de R$ 106,561 bilhões. Desse total, de acordo com a proposta do Senado, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9

Casal conseguiu habeas corpus  na manhã desta quarta-feira Por Leonardo Lellis Veja Os ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho  (Airton Soares/Ricardo Borges/Folhapress) Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho  conseguiram na manhã desta quarta-feira, 4, um habeas corpus Tribunal de Justiça estadual. Eles foram presos nesta terça. De acordo com o canal Globo News, a decisão que atende ao pedido da defesa foi dada logo cedo pelo desembargador Siro Darlan. Os dois poderão responder ao processo em liberdade. O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht. A denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção de casas populares em dois programas habitacionais do município, em licitações que superam o valor de 1 bilhão de reais, durante os dois mandatos de Rosinha na cidade do norte fluminen

Dia D de Vacinação acontece no município no próximo sábado (07) Governador recebe prefeito de Taquaritinga do Norte Após se reunir com o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Mestre Bezerra, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (03/09), o encaminhamento de mais 28,5 mil doses extras da vacina tríplice viral, que protege contra o Sarampo, para o município. Desde que foram notificados os primeiros casos da doença em moradores da cidade, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vem, em parceria com a Prefeitura, realizando as ações de investigação e bloqueio vacinal desses casos e de seus contactantes, além da vacinação da população, com foco, principalmente, na imunização de crianças a partir dos 6 meses.  As investigações iniciais das equipes de campo relacionam os casos ao contato com indivíduos de outros estados, onde há a circulação da doença, e esta vinculação está sendo averiguada. O secretário de Saúde, André Longo, que também esteve presente

O Programa ATITUDE completa 8 anos, nesta terça-feira (dia 3). São 8 anos de atenção integral aos usuários de álcool, crack e outras drogas e a seus familiares. É um dos únicos programas no país a trabalhar, efetivamente, com a política de redução de danos. Na sua trajetória, recebeu reconhecimento nacional e internacional, serviu de base de pesquisas científicas e discussão sobre o tema, além do principal: o acolhimento nos seus serviços de 23.242 pessoas, em Pernambuco, com foco prioritário àqueles que vivem sob ameaça de violência.  O Programa ATITUDE é o caminho para aqueles que se encontram em dificuldades por causa do uso abusivo de drogas, normalmente, o crack. O programa oferece acolhimento em quatro modalidades de atuação. O ATITUDE nas Ruas é proativo: tem o objetivo de intervenção psicossocial e socioambiental. Como o nome diz, é itinerante e vai às praças, escolas, bares, ruas e comunidades. Cada equipe é formada por psicólogo ou assistente social, educador social e

O Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), iniciou nesta terça-feira, 3 de setembro, o processo de pré-cadastramento do Transporte Intermunicipal de Passageiros Complementar. A previsão é a de que sejam coletados em torno de 16 mil cadastros, que irão servir como uma base da realidade do Estado. “Baseados nestes cadastros é que nós iremos apresentar as propostas que irão nortear a regulamentação do segmento”, enfatizou a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra. Para ter acesso ao pré-cadastramento do Transporte Complementar o operador do segmento deverá acessar o site da EPTI www.epti.pe.gov.br , entrar no sistema e registrar CPF e endereço de e-mail. Após este processo, os interessados receberão uma mensagem com a senha para iniciar o seu cadastramento com as informações necessárias, a exemplo dos documentos e características dos veículos, rotas, etc. O Sistema ficará no ar até o próximo dia 20 de setembro. Também na pr

A partir do dia 09 de outubro   esse tipo de transporte  será proibido pelo Governo Federal afetando  a c ategoria  e seus usuários O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB), subiu à tribuna nesta segunda-feira (2) para chamar atenção e cobrar soluções para os problemas que os profissionais que trabalham com o transporte alternativo vêm enfrentando com a mudança no artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro. No último dia 9 de julho, o Governo Federal sancionou lei que  determina o transporte alternativo passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). A norma passa a vigorar no dia 09 de outubro.  Durante o discurso, o deputado Diogo Moraes se mostrou muito preocupado com a situação da categoria, que é responsável por boa parte do transporte de pessoas no interior do Estado, em especial no Agreste. De acordo com o parlamentar, essa proibição

Toinho do Pará (PSB) presidirá a comissão  que é responsável por garantir a ordem e o respeito entre parlamentares Nessa terça-feira (03), os membros indicados pelas bancadas de vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar definiram a organização do equipamento através da escolha dos membros titulares e suplentes. Entre as competências da comissão, está a de ser responsável por garantir a ordem e o respeito, além do bom funcionamento e imagem da Casa de Lei.  Toinho do Pará é o presidente da comissão, Deomedes Brito (PT) está na função de ouvidor e Zezin Buxin (PSDB), o secretário. Helinho Aragão (PTB), Irmão Val (SDD) e Nailson Ramos (MDB) são 1º, 2º e 3º suplente, respectivamente. "Que nossos embates sejam em torno da política do bem, e não embates pessoais. É preciso que a paz reine nessa Casa, o regimento e a lei orgânica sejam respeitados e principalmente o povo seja respeitado e o trabalho siga em torno do benefício à população"