Postagens

NESTA QUINTA (21) TEM SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES

Imagem

Governo do Estado negocia retomada de ações voltadas para as comunidades rurais e agricultura familiar de Pernambuco

Imagem
O Governo de Pernambuco está negociando com o Governo Federal a retomada de programas e parcerias voltadas para as comunidades rurais do Estado. Nesta quarta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, manteve uma agenda de reuniões em Brasília, nos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Cidadania, para buscar alternativas para destravar alguns desses programas. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde o secretário Dilson Peixoto esteve reunido com o secretário de Segurança Hídrica, Marcelo Pereira Borges, e com o coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, foram debatidos a prorrogação do prazo para execução do programa, que prevê a implantação de 170 sistemas de dessalinização, com um investimento global de R$ 36,96 milhões. Durante o encontro, o secretário de Segurança Hídrica se mostrou sensível às demandas do Estado e sinalizou positivamente, prometendo para breve uma resposta à solicitação. A ação deve beneficiar

Paulo Câmara garante repasse de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste

Imagem
Liberação foi anunciada durante reunião, nesta quarta-feira, com o ministro Gustavo Canuto BRASÍLIA - As obras da Adutora do Agreste receberam um importante reforço nesta quarta-feira (20/02). O governador Paulo Câmara garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a intervenção, durante audiência com ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios. Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região. "Essa liberação, que já está sendo creditada hoje, é uma notícia importante. Já estamos levando água da Adutora do Agreste até Belo Jardim e esperamos,  até o final de março, que toda a primeira etapa (até São Caetano) seja concluída e tenhamos a condição de abastecer 22 municípios do Agreste pernambucano. E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir rec

Em audiência pública, vereadores irão cobrar soluções para os apagões em Santa Cruz do Capibaribe com a diretoria estadual da Celpe

Imagem
Presidente Augusto Maia, convida a população para a próxima quarta-feira (27) às 10h no Plenário da Câmara de Vereadores Na próxima quarta-feira (27), os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe irão realizar uma audiência pública para cobrar medidas urgentes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) quanto aos constantes apagões que vêm ocorrendo nos bairros da cidade, bem como tomar ciência dos investimentos da empresa na região. A audiência iniciará a partir das 10h da manhã e contará com parte da diretoria estadual da empresa. O presidente da Câmara, Augusto Maia (PODEMOS) contactou o diretor presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches, que se comprometeu em formar uma equipe para ouvir as demandas dos santa-cruzenses. "Queremos a presença dos vereadores da situação, oposição e de toda a sociedade civil. É inadmissível essas sucessivas quedas de energias, prejudicando o trabalho da população e sujeitando a possíveis queimas de aparelhos elétricos. Em tod

Municípios agora podem investir recursos do FEM em segurança

Imagem
O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (16), o decreto de lei 47.136, que determina às prefeituras destinarem parte dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) - percentual a ser definido - em ações voltadas para a segurança pública. A iniciativa partiu do deputado e agora secretário estadual Aluísio Lessa, através do Projeto de Lei 16.326/2018, por entender que o formato atual de ações em segurança pública está defasado, onde a responsabilidade é exclusiva dos estados. A medida assegura a co-participação dos 184 municípios no combate à violência. Os gestores municipais poderão aplicar os recursos em iluminação pública, viaturas, câmeras de seguranças, aplicativos etc. A lei não retira dinheiro das prefeituras, apenas define um investimento em Segurança Publica. Inclusive, já há prefeitos usando recursos do FEM para esta finalidade. A ação deixa claro que não se pode adquirir arma de fogo. O seu objetivo é aprimorar a infrae

Danilo Cabral critica proposta de Reforma da Previdência

Imagem
A proposta da Reforma da Previdência chegou à Câmara Federal nesta quarta-feira (20) e já começou a ter seus pontos analisados pelos parlamentares. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirma que o texto tem questões controversas e preocupantes. Entre elas, a ausência de estudos atuariais é fator de atenção. “Seria primordial que já tivessem apresentado estudos que possam embasar a proposta apresentada. Não há como atestar o impacto de cada medida nas contas públicas”, destacou Danilo Cabral, que foi integrante da Comissão Especial que tratou sobre a proposta de reforma previdenciária apresentada no governo do ex-presidente Michel Temer. O parlamentar criticou também a ausência de medidas contra os grandes devedores da Previdência. As dívidas são estimadas em mais de R$ 400 bilhões. Outro item apontado como crítico foi endurecimento das regras para trabalhadores rurais, com aumento da idade mínima, além do aumento da contribuição em cinco anos. Os professores também foram alv

Deputado Waldemar Borges propõe criação de comissão parlamentar de incentivo à aquicultura pernambucana

Imagem
Por iniciativa do deputado Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura – atividade econômica promissora, hoje explorada por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores   de base familiar. A comissão será formada por  cinco titulares e o mesmo número de suplentes e tem o prazo de 90 dias para concluir seu trabalho. Ocupando  a  12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, e sendo o  maior polo de piscicultura em tanques-rede de todo o Nordeste,  Pernambuco, no entanto, enfrenta desafios para a expansão, como  custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído. A Comissão Especial pretende avaliar cenários e gargalos da área, reunindo especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de contribuir para a consolidação de

Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realiza sessão extraordinária e aprova 28 requerimentos

Imagem
Aconteceu na manhã desta terça-feira (19), a primeira Sessão Extraordinária de 2019, na sala de reuniões Josefa Eleoina Mendes. Estiveram em pauta quatro Projetos de Lei e 28 requerimentos, que são cobranças dos vereadores às mais diversas áreas do serviço público no atendimento à população. Projeto de Lei n° 198/2018 aprovado nesta manhã com o parecer das comissões, é de autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB), na matéria reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a Associação dos Moradores e Agricultores do Distrito de Poço Fundo. O Vereador Carlinhos da Cohab agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do Projeto em nome do Presidente da Associação de Moradores, Givanildo de Poço Fundo “O Projeto vai ajudar muito aquela associação em especial aquela localidade, por estar dentro de uma utilidade pública, reconhecida pela Câmara de Vereadores, eles tem feito um grande trabalho em prol do distrito, para os agricultores e a população em geral”,

SE APROFUNDAR, CAI MUITA GENTE, DIZ PROMOTOR QUE INVESTIGA LARANJAS DO PSL

Imagem
Fernando Abreu afirma que prática é generalizada em todo o Brasil Abreu: 'É nacional. É de todos os partidos' Foto: Reprodução/TV Globo Eduardo Barretto Época O promotor eleitoral Fernando Abreu, do Ministério Público de Minas Gerais, responsável pela investigação de supostas candidaturas laranjas ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, do PSL, afirma que a prática é "generalizada" em todo o país: "(Se aprofundar) Cai muita gente". "É nacional. E não é do PSL, não é do Avante, não é do MDB. É de todos os partidos", emenda. Abreu diz que conhece outras apurações sobre essas irregularidades em Minas Gerais, e aposta que casos parecidos surgirão em outros estados.  Em que estágio está a investigação?  Vamos ouvir todas as pessoas que participaram de contratações e da campanha eleitoral. Temos que começar a desenhar o cenário ouvindo quem já foi mencionado. São 20 pessoas. Sete em Belo Horizonte, uma em Brasília e o

Bolsonaro, aposentado aos 33 anos, não tem autoridade para mexer na Previdência

Imagem
Aposentado aos 33 anos, Bolsonaro não tem autoridade moral para mexer na Previdência. Afastado do Exército com míseros 15 anos de serviço, ele ganha R$ 9.135, 63%, acima do teto do INSS Imagem: Luiz Pinto | Agência Globo Miguel Enriquez, DCM Para quem esperava participar de uma sessão memorável, a aparição relâmpago de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados , na manhã desta quarta feira, 20 onde compareceu para entregar oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência , foi o anticlímax. Desgastado pelo constrangedor festival de mentiras e manipulações que resultou na demissão do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República , Gustavo Bebianno , Bolsonaro entrou mudo e saiu calado do prédio que frequentou nos últimos 28 anos como um obscuro e improdutivo parlamentar, evitando qualquer contato com a imprensa. Ao contrário do que se esperava, “meu capitão”, como o chama mesmo depois da humilhação Bebianno, cancelou a ide

Reforma da Previdência: os 12 principais pontos da proposta do governo Bolsonaro

Imagem
Laís Alegretti e Camilla Veras Mota Da BBC News Brasil em Brasília e São Paulo Direito de imagem MARCOS CORREA/AFP Image caption Entre outros membros do Executivo e do Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostram primeiro documento com proposta da reforma A proposta de reforma da Previdência entregue na manhã de hoje pelo  presidente Jair Bolsonaro  (PSL) ao  presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é abrangente: inclui trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e beneficiários da assistência social. O texto prevê, ainda, medidas de combate a fraudes e fortalecimento da cobrança de dívidas ao INSS. Os militares ficaram de fora, mas, segundo o Ministério da Economia, um Projeto de Lei com alteração do sistema de proteção social das Forças Armadas será enviado ao Congresso até o dia 20 de março. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto da reforma só e